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Prefeitura Municipal de Araci

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Prefeitura Municipal de
Araci

Obstáculo dificultando acessibilidade

  • 1. O que é o serviço?

    O SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE É FEITO COM REMOÇÃO DE ENTULHOS EM CALÇADAS OU QUALQUER TIPO DE ITEM QUE FAÇA OBSTRUÇÃO DAS MESMAS.

  • 2. Quando solicitar?

    PODERÁ SER SOLICITADO APÓS A OBSERVAÇÃO DA DEMANDA, AS DEMANDAS COM URGÊNCIA DEVERÁ SER SINALIZADA POR E-MAIL OU VIR ATÉ O PONTO DE APOIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ONDE DEVERÁ RELATAR A SITUAÇÃO E A LOCALIZAÇÃO DO MESMO. PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE PARA A REMOÇÃO DOS MESMOS.

  • 3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

    PORTAL DE TRANSPARENCIA DE ARACI-BA OU ATRAVÉS DO EMAIL: INFRA@ARACI.BA.GOV.BR OU VINDO ATÉ A SECRETARIA.

  • 4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

    NOME,
    ENDEREÇO,
    PONTO DE REFERENCIA,
    TELEFONE PARA CONTATO.

  • 5. Legislação/Norma que regula o serviço

    LEI Nº 037 DE DEZEMBRO DE 2009 - CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO.
    NBR-9050 ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS.

  • 6. Taxas cobradas

    Gratuito

  • 7. Prazo para a prestação do serviço

  • 8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo

    FAZER A SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO PELO PORTAL TRANSPARÊNCIA ARACI - BA OU ATRAVÉS DOS E-MAILS: infra@araci.ba.gov.br; obraeservicospublicos@araci.ba.gov.br, OU INDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    -PASSAR NOME E ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL PARA ATENDIMENTO COM PONTOS DE REFERÊNCIA;
    TELEFONE PARA CONTATO, PARA QUE A EQUIPE FACA O MAPEAMENTO DA ÁREA,
    -O ATENDIMENTO SERA FEITO DE ACORDO COM AS DEMANADAS.

  • 9. Outras informações

  • Criado em: 14/06/2019

    Atualizado em: 14/08/2023