-
1. O que é o serviço?
O SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE É FEITO COM REMOÇÃO DE ENTULHOS EM CALÇADAS OU QUALQUER TIPO DE ITEM QUE FAÇA OBSTRUÇÃO DAS MESMAS. -
2. Quando solicitar?
PODERÁ SER SOLICITADO APÓS A OBSERVAÇÃO DA DEMANDA, AS DEMANDAS COM URGÊNCIA DEVERÁ SER SINALIZADA POR E-MAIL OU VIR ATÉ O PONTO DE APOIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ONDE DEVERÁ RELATAR A SITUAÇÃO E A LOCALIZAÇÃO DO MESMO. PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE PARA A REMOÇÃO DOS MESMOS. -
3. Canais de atendimento para solicitar o serviço
PORTAL DE TRANSPARENCIA DE ARACI-BA OU ATRAVÉS DO EMAIL: INFRA@ARACI.BA.GOV.BR OU VINDO ATÉ A SECRETARIA. -
4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço
NOME,
ENDEREÇO,
PONTO DE REFERENCIA,
TELEFONE PARA CONTATO. -
5. Legislação/Norma que regula o serviço
LEI Nº 037 DE DEZEMBRO DE 2009 - CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO.
NBR-9050 ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS. -
6. Taxas cobradas
Gratuito -
7. Prazo para a prestação do serviço
-
8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo
FAZER A SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO PELO PORTAL TRANSPARÊNCIA ARACI - BA OU ATRAVÉS DOS E-MAILS: infra@araci.ba.gov.br; obraeservicospublicos@araci.ba.gov.br, OU INDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
-PASSAR NOME E ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL PARA ATENDIMENTO COM PONTOS DE REFERÊNCIA;
TELEFONE PARA CONTATO, PARA QUE A EQUIPE FACA O MAPEAMENTO DA ÁREA,
-O ATENDIMENTO SERA FEITO DE ACORDO COM AS DEMANADAS.
-
9. Outras informações
-
Criado em: 14/06/2019
Atualizado em: 14/08/2023
