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Prefeitura Municipal de Araci

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Coordenação de Manutenção de Educação

  • 1. O que é o serviço?

    Homologação de Atestados (médicos)
    Marcação de consultas para servidores da Educação.
    Acompanhar e encaminhar requerimentos de INSS, atividades restritas, condutas do servidor.
    Encaminhar condutas para direções escolares.
    Acompanhar controle de a

  • 2. Quando solicitar?

    Havendo necessidade de consultas.
    Havendo Atestados a partir de 3 dias de Afastamento, necessita homologação.
    Havendo necessidade de afastamento pelo INSS.

  • 3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

    Secretaria de Educação e Cultura - Marcação do Médico do trabalho às Terças e Quintas.

  • 4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

  • 5. Legislação/Norma que regula o serviço

    Portaria Nº 3.302 de 14/08/17

  • 6. Taxas cobradas

    Gratuito

  • 7. Prazo para a prestação do serviço

  • 8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo

    Comunicar dia e hora do atendimento ao servidor, retorno do servidor, comunicados de agendamentos INSS e outros.

  • 9. Outras informações

  • Criado em: 20/08/2019

    Atualizado em: 21/08/2019