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Prefeitura Municipal de Araci

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Prefeitura Municipal de
Araci

DIREÇÃO GERAL DE ENSINO

  • 1. O que é o serviço?

    Fazer pareceres de requerimentos e solicitações, envio e respostas de ofícios, formação continuada de gestores, calendário escolar, portarias, horários escolares, abertura de novas turmas, acompanhamento de matrículas, atendimento aos gestores e vice-gestores e ao público da Educação.

  • 2. Quando solicitar?

    PRIORITARIAMENTE PELOS GESTORES E COORDENADORES ESCOLARES, QUANDO HOUVER NECESSIDADE.

  • 3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

    Sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Luiz Magno de Carvalho, nº 208, Bairro da Rodoviária, Araci-Ba.

  • 4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

    Se for remoção, deverá ser feito primeiro um requerimento no setor do RH da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte; As outras situações via ofício e for algo da rotina escolar, atendo normalmente, sem necessidade de documentos ou requisitos.

  • 5. Legislação/Norma que regula o serviço

    https://cbt.ifsp.edu.br/index.php/secretaria/83-instituicao/setores/diretoria-de-ensino#:~:text=A%20Diretoria%20de%20Ensino%20(DEN,e%20extens%C3%A3o%20no%20%C3%A2mbito...

  • 6. Taxas cobradas

    SEM TAXAS

  • 7. Prazo para a prestação do serviço

  • 8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo

    Se for remoção, deverá ser feito primeiro, pelo servidor interessado, um requerimento no setor do RH da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, POSTERIORMENTE SERÁ ANALISADO, junto ao Secretário de Educação, para enfim obter o parecer.
    As outras atribuições serão tratados diretamente com os gestores, via WhatsApp ou pessoalmente, não tendo etapas.

  • 9. Outras informações

    - locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
    I - prioridades de atendimento: Gestores e Vice-Gestores.
    II - previsão de tempo de espera para atendimento: 30 minutos.
    III - mecanismos de comunicação com os usuários: Ligações, WhatsApp e e-mail.
    IV - procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários: Ligações, WhatsApp, e-mail ou em atendimento presencial.
    V - mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação: Ligações, WhatsApp, e-mail ou em atendimento presencial.

    - Responsável pela execução: Junta de Serviço Militar de Araci-BA
    - Sinalização visual da Unidade de atendimento: (exemplo como está a placa do Setor/secretaria
    - Previsão de Atendimento: (exemplo conforme demanda/ordem de chegada)
    - Prioridade de Atendimento: (exemplo Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, idosos (superior a 60 anos) gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos)

    - Manifestação do Usuário/ cidadão: (colocar como padrão)
    Elogios, dúvidas ou reclamações do serviço prestado. Acesse o Canal da Ouvidoria através:
    Endereço: Rua José Pinheiro, 14 – Anexo 2- Centro, Araci-BA CEP: 48.760-000
    Horários de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira 08:00 às 14:00
    Telefone: (75) 99708-2006
    E-mail: ouvidoria@araci.ba.gov.br
    Portal da Transparência: https://www.araci.ba.gov.br/site/paginadinamica/paginadinamica-061220231658131535-Carta-de-Servi-os-do-Munic-pio-de-Araci-BA

  • Criado em: 15/05/2023

    Atualizado em: 13/12/2023