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Prefeitura Municipal de Araci

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Prefeitura Municipal de
Araci

PROCESSO DE REMOÇÃO

  • 1. O que é o serviço?

    Remoção é a movimentação do ocupante de cargo do magistério de uma para outra Unidade Escolar, ainda que da mesma localidade.

  • 2. Quando solicitar?

    Sob forte necessidade do servidor.

  • 3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

    Sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Luiz Magno de Carvalho, nº 208, Bairro da Rodoviária, Araci-Ba.

  • 4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

    A. RDV, assinada pelo servidor;
    B. CPF;
    C. Matrícula;
    D. Carteira de Identidade;
    E. Comprovante de residência;
    F. E-mail;
    G. Número do telefone.

  • 5. Legislação/Norma que regula o serviço

    xxxx

  • 6. Taxas cobradas

    Sem taxa

  • 7. Prazo para a prestação do serviço

  • 8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo

    Solicitação, análise e Devolutiva.

  • 9. Outras informações

    Remoção é a movimentação do ocupante de cargo do magistério de uma para outra Unidade Escolar, ainda que da mesma localidade.
    A remoção pode ser feita:
    I – a pedido do servidor;
    II – Ex-ofício, por correspondência ao serviço;
    III – Por permuta;
    IV – para acompanhar cônjuge, servidor público Municipal, removido ex-ofício ou promovido.

    A remoção será feita a pedido ou ex-ofício, no interesse do ensino, mediante justificativa e audiência do interessado, quando a pedido, e através de documento oficial, quando ex- ofício ao servidor envolvido na remoção.
    A remoção a pedido está condicionada à existência de vaga e somente será efetuada no período do recesso escolar de final de ano letivo, exceto por motivo de saúde do servidor, conjugue, companheiro ou dependente, condicionado à comprovação, por junta médica oficial.

    OS SERVIDORES SE APRESENTARÃO NO SETOR DE VIGILÂNCIA DO TRABALHO, MUNIDOS DE CADERNETA DE VACINAÇÃO, ATESTADOS E RELATÓRIOS ORIGINAIS E USANDO MÁSCARA FACIAL

    - Responsável pela execução: Junta de Serviço Militar de Araci-BA
    - Sinalização visual da Unidade de atendimento: (exemplo como está a placa do Setor/secretaria
    - Previsão de Atendimento: (exemplo conforme demanda/ordem de chegada)
    - Prioridade de Atendimento: (exemplo Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, idosos (superior a 60 anos) gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos)

    - Manifestação do Usuário/ cidadão: (colocar como padrão)
    Elogios, dúvidas ou reclamações do serviço prestado. Acesse o Canal da Ouvidoria através:
    Endereço: Rua José Pinheiro, 14 – Anexo 2- Centro, Araci-BA CEP: 48.760-000
    Horários de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira 08:00 às 14:00
    Telefone: (75) 99708-2006
    E-mail: ouvidoria@araci.ba.gov.br
    Portal da Transparência: https://www.araci.ba.gov.br/site/paginadinamica/paginadinamica-061220231658131535-Carta-de-Servi-os-do-Munic-pio-de-Araci-BA

  • Criado em: 30/05/2023

    Atualizado em: 10/06/2024