-
1. O que é o serviço?
Remoção é a movimentação do ocupante de cargo do magistério de uma para outra Unidade Escolar, ainda que da mesma localidade. -
2. Quando solicitar?
Sob forte necessidade do servidor. -
3. Canais de atendimento para solicitar o serviço
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura -
4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço
A. RDV, assinada pelo servidor;
B. CPF;
C. Matrícula;
D. Carteira de Identidade;
E. Comprovante de residência;
F. E-mail;
G. Número do telefone.
-
5. Legislação/Norma que regula o serviço
xxxx -
6. Taxas cobradas
Sem taxa -
7. Prazo para a prestação do serviço
-
8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo
Solicitação, análise e Devolutiva. -
9. Outras informações
Remoção é a movimentação do ocupante de cargo do magistério de uma para outra Unidade Escolar, ainda que da mesma localidade.
A remoção pode ser feita:
I – a pedido do servidor;
II – Ex-ofício, por correspondência ao serviço;
III – Por permuta;
IV – para acompanhar cônjuge, servidor público Municipal, removido ex-ofício ou promovido.
A remoção será feita a pedido ou ex-ofício, no interesse do ensino, mediante justificativa e audiência do interessado, quando a pedido, e através de documento oficial, quando ex- ofício ao servidor envolvido na remoção.
A remoção a pedido está condicionada à existência de vaga e somente será efetuada no período do recesso escolar de final de ano letivo, exceto por motivo de saúde do servidor, conjugue, companheiro ou dependente, condicionado à comprovação, por junta médica oficial.
OS SERVIDORES SE APRESENTARÃO NO SETOR DE VIGILÂNCIA DO TRABALHO, MUNIDOS DE CADERNETA DE VACINAÇÃO, ATESTADOS E RELATÓRIOS ORIGINAIS E USANDO MÁSCARA FACIAL
-
Criado em: 30/05/2023
Atualizado em: 30/05/2023
