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1. O que é o serviço?
REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS E DAS VIAS PUBLICAS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVA REDE
PINTURAS,
REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS,
REVITALIZAÇÃO DOS MEIO FIOS,
MANUTENÇÃO NAS REDES DE ESGOTO COM TROCAS DE TUBULAÇÃO
NOVAS REDES DE ESGOTO -
2. Quando solicitar?
PODERÁ SER SOLICITADO APÓS A OBSERVAÇÃO DA DEMANDA, AS DEMANDAS COM URGENCIA DEVERÁ SER SINALIZADA POR EMAIL OU VIR ATÉ O PONTO DE APOIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ONDE DEVERÁ RELATAR A SITUAÇÃO E A LOCALIZAÇÃO DO MESMO. -
3. Canais de atendimento para solicitar o serviço
PORTAL DE TRANSPARENCIA DE ARACI-BA OU ATRAVÉS DO EMAIL: INFRA@ARACI.BA.GOV.BR OU VINDO ATÉ A SECRETARIA. -
4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço
NOME,
ENDEREÇO,
PONTO DE REFERENCIA,
TELEFONE PARA CONTATO. -
5. Legislação/Norma que regula o serviço
LEI Nº 037 DE DEZEMBRO DE 2009 - CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO -
6. Taxas cobradas
GRATUITO -
7. Prazo para a prestação do serviço
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8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo
FAZER A SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO PELO PORTAL TRANSPARÊNCIA ARACI - BA OU ATRAVÉS DOS E-MAILS: infra@araci.ba.gov.br; OU INDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
-PASSAR NOME E ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL PARA ATENDIMENTO COM PONTOS DE REFERÊNCIA;
TELEFONE PARA CONTATO, PARA QUE A EQUIPE FACA O MAPEAMENTO DA ÁREA,
-O ATENDIMENTO SERA FEITO DE ACORDO COM AS DEMANADAS. -
9. Outras informações
- RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA)
- SINALIZAÇÃO VISUAL DA UNIDADE DE ATENDIMENTO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
- PREVISÃO DE ATENDIMENTO: CONFORME DEMANDA
- PRIORIDADE DE ATENDIMENTO: PREFERENCIAIS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS (SUPERIOR A 60 ANOS) GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E OBESOS
- MANIFESTAÇÃO DO USUÁRIO/ CIDADÃO:
ELOGIOS, DÚVIDAS OU RECLAMAÇÕES DO SERVIÇO PRESTADO. ACESSE O CANAL DA OUVIDORIA ATRAVÉS:
ENDEREÇO: RUA JOSÉ PINHEIRO, 14 – ANEXO 2- CENTRO, ARACI-BA CEP: 48.760-000
HORÁRIOS DE ATENDIMENTO: SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA 08:00 ÀS 14:00
TELEFONE: (75) 99708-2006
E-MAIL: OUVIDORIA@ARACI.BA.GOV.BR
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.araci.ba.gov.br/site/paginadinamica/paginadinamica-061220231658131535-Carta-de-Servi-os-do-Munic-pio-de-Araci-BA
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Criado em: 27/07/2023
Atualizado em: 05/07/2024