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Prefeitura Municipal de Araci

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Prefeitura Municipal de
Araci

RDV - Direitos e Vantagens dos servidores estatuários

  • 1. O que é o serviço?

    REQUERIMENTO DE FÉRIAS
    REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
    REQUERIMENTO DE LICENÇA CASAMENTO
    REQUERIMENTO DE LICENÇA MATERNIDADE
    REQUERIMENTO DE LICENÇA PATERNIDADE
    REQUERIMENTO DE LICENÇA SAÚDE
    REQUERIMENTO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
    REQUERIMENTO DE LICENÇA SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA

    E demais requerimentos.

  • 2. Quando solicitar?

    Conforme a necessidade de vantagens.

  • 3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

    Telefone (75) 9957--0014
    Email - rhadm20212@gmail.com
    Presencial - PREFEITURA DE ARACI, Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 4 - Centro

  • 4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

    RG
    CPF

  • 5. Legislação/Norma que regula o serviço

    Lei complementar municipal 02/2001 do servidor público.

  • 6. Taxas cobradas

  • 7. Prazo para a prestação do serviço

  • 8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo

    Ir ao setor, apresentar os documentos requeridos e aguardar o prazo que será estimado na hora para a execução da atividade

  • 9. Outras informações

    - Responsável pela execução: RH da Prefeitura Municipal de Araci
    - Previsão de Atendimento: Conforme ordem de chegada
    - Prioridade de Atendimento: Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, idosos (superior a 60 anos) gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos

    - Manifestação do Usuário/ cidadão:
    Elogios, dúvidas ou reclamações do serviço prestado. Acesse o Canal da Ouvidoria através:
    Endereço: Rua José Pinheiro, 14 – Anexo 2- Centro, Araci-BA CEP: 48.760-000
    Horários de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira 08:00 às 14:00
    Telefone: (75) 99708-2006
    E-mail: ouvidoria@araci.ba.gov.br
    Portal da Transparência: https://www.araci.ba.gov.br/site/paginadinamica/paginadinamica-061220231658131535-carta-de-servi-os-do-Munic-pio-de-Araci-BA

  • Criado em: 31/10/2023

    Atualizado em: 05/07/2024