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Prefeitura Municipal de Araci

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Prefeitura Municipal de
Araci

Contratos

  • 1. O que é o serviço?

    A Coordenadoria Geral de Contratos tem por finalidade executar atividades inerentes à elaboração e à formalização dos contratos e instrumentos congêneres nos quais o Município seja parte.

  • 2. Quando solicitar?

    Quando o setor ou empresas licitantes precisar.

  • 3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

    E-mails: licitacao@araci.ba.gov.br
    pregoeirolicitacao@araci.ba.gov.br

  • 4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

    Varia de acordo com o serviço.

  • 5. Legislação/Norma que regula o serviço

    Decreto “NE” nº 1536/2024, coloca no Art. 51º

  • 6. Taxas cobradas

    Nenhum

  • 7. Prazo para a prestação do serviço

  • 8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo

    Preparar, manter, providenciar, verificar e apoiar

  • 9. Outras informações

    Responsável: Carlos Fabrizio Oliveira de Ana – Coordenador de Gestão de Contratos
    Colaborador: Janderson Tito de Oliveira

    - Responsável pela execução: Carlos Fabrizio Oliveira de Ana
    - Previsão de Atendimento: Conforme ordem de chegada
    - Prioridade de Atendimento: Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, idosos (superior a 60 anos) gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos

    - Manifestação do Usuário/ cidadão:
    Elogios, dúvidas ou reclamações do serviço prestado. Acesse o Canal da Ouvidoria através:
    Endereço: Rua José Pinheiro, 14 – Anexo 2- Centro, Araci-BA CEP: 48.760-000
    Horários de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira 08:00 às 14:00
    Telefone: (75) 99708-2006
    E-mail: ouvidoria@araci.ba.gov.br
    Portal da Transparência: https://www.araci.ba.gov.br/site/paginadinamica/paginadinamica-061220231658131535-carta-de-servi-os-do-Munic-pio-de-Araci-BA

  • Criado em: 22/11/2023

    Atualizado em: 05/07/2024