Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Foram encontrados 7878 resultados para Relatórios Contas Publicas
-
2020 - AGOSTO
03/08/2020 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1.406 de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre Prorrogação de prazos no âmbito do Município Araci e dá outras providências.
03/08/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 004 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil ou arquitetura para a realização de diversas obras de revitalização ? ampliação ? construção e reforma de equipamentos na sede e zona rural deste municipio.
03/08/2020 - Tomada de preço - Edital de Licitação - Tomada de Preço Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 0862/2020 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil ou arquitetura para a realização de diversas obras de revitalização ? ampliação ? construção e reforma de equipamentos na sede e zona rural deste municipio.
29/08/2019 - Pregão Presencial - 2ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 014/2019SRP - Objeto: Futuras aquisições de PNEUS NOVOS de fabricação nacional para veículos, maquinas e equipamentos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
29/08/2019 - Pregão Presencial - 3ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2019 ? Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para merenda escolar, para o atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escola, atendendo a solicitação da Secretaria de Educação e Cultura deste Município.
29/08/2019 - Dispensa - Resumo de Aditivo de Prazo 001/2019 Disp Contrato 0395/2019 Disp Dispensa de Licitação nº 0142/2019 - AMR Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
28/08/2019 - Pregão Presencial - Parecer da Análise de Amostras Referente ao Edital de Licitação Pregão Presencial nº 010/2019 - MCM Transportes Comércio e Serviços Ltda.
28/08/2019 - Pregão Presencial - 2º Resultado da Analise das Amostra e Convocação para Abertura do Envelope de Habilitação do 2º Colocado Pregão Presencial nº 010/2019 - MCM Transportes Comércio e Serviços Ltda.
27/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Inabilitação e Convocação do Segundo Colocado Pregão Presencial Nº 010/2019.
27/08/2019 - Portarias - Portaria nº 4.515-a de 22 de Julho de 2019 - Dispõe sobre Prorrogação de Prazo para atender demandas da Comissão Especial constituída para avaliar e analisar documentos contábeis que trata sobre Termo de Ocorrência do Processo TCM/BA nº 07694e19, publicado no D.O.E TCM, Edição nº 1.147 de 28/05/2019.
23/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 0015/2019 SRP - Jamison Souza dos Santos.
23/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 0015/2019 SRP - Jamison Souza dos Santos.
23/08/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo nº 001/2019 Srp. Contratada: Jose Edson Anunciação Santos de Araci-Me.
23/08/2019 - Portarias - Portaria N° 4.548 de 12 de Agosto de 2019 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde a Servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer.
23/08/2019 - Portarias - Portaria N° 4.549 de 12 de Agosto de 2019 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde a Servidor da Secretaria de Educação e Cultura.
21/08/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1.156 de 01 de agosto de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC19.
20/08/2019 - Outros - Retificação Convocação de Empresa para Retomada da Sessão da Licitação ? Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 0015/2019.
20/08/2019 - Pregão Presencial - Convocação de empresa para retomada da sessão da licitação ? Pregão Presencial para sistema de registro de preço Nº 0014/2019 ? Empresa: Sousa Auto Peças Construçoes e Serviços LTDA ME
16/08/2019 - Dispensa - Resumo da Dispensa Nº 0205-2019DL Nº do Processo Administrativo 0649-2019 ? Objeto: Aquisição de uma área de terra, sem benfeitorias, localizado no Povoado do Barbosa, Morumbi deste município, com o equivalente a 746,40 m².
16/08/2019 - Dispensa - Publicação da Retificação do Resumo da Dispensa N° 0203-2019DL Nº do Processo Administrativo 0645-2019 ? Empresa: (Murilo José Almeida Ferreira-MEI).
16/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos de Resumos de Locações Realizadas com Tainá Lima Souza e Augusto Cesar de Lima Santana, Com as Secretarias de Educação e Saúde, Respectivamente no Mês de Agosto de 2019.
15/08/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Prazo 005/2019 Contrato 0248/2017 CC - LANDER Construtora Ltda.
15/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 014/2019 SRP Aos quinze (15) dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezenove.
15/08/2019 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº 002/2019 - Objeto: Pavimentação de ruas do bairro do Guarani na Sede - termo de compromisso 01060354-86 (lote 01) - pavimentação de ruas do Bairro de Regalinho e Riacho na Sede - termo de compromisso nº01054679-08 (lote 002) - construção do canil público no povoado de bandeira (lote 003) - construção de uma escola no povoado de queimada redonda (lote 004) - construção de uma escola no povoado de caldeirão novo (lote 005), através de recursos proprios e vinculados.
14/08/2019 - Outros - Plano Municipal de Saneamento Básico Município Araci.
14/08/2019 - Dispensa - Resumo da Ratificação da Dispensa nº 0204-2019DL Processo Administrativo 0648-2019 - Dispensa n° 059-2019DL - Maria do Socorro Pereira da Silva-ME.
14/08/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 060-2019EMP Referente ao Processo Administrativo Nº 0279/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 060-2019EMP Oriundo do Credenciamento de Nº 002/2019.
14/08/2019 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade Nº 060-2019emp. (MEDC - Serviços Médicos LTDA).
14/08/2019 - Outros - Extrato de Credenciamento N° 060-2019emp - Contratação Empresa Médica, Para a Disponibilização de Profissional Médico Para a Prestação de Serviço Como Médico Plantonista 24 (Vinte e Quatro) Horas no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição nos Dias Compreendidos de Terça a Sexta-Feira e de Sábado à Segunda-Feira.
09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.543 de 26 de Julho de 2019.
09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.534 de 26 de Julho de 2019.
09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.535 de 26 de Julho de 2019.
09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.536 de 26 de Julho de 2019.
09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.537 de 26 de Julho de 2019.
09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.538 de 26 de Julho de 2019.
09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.539 de 26 de Julho de 2019.
09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.540 de 26 de Julho de 2019.
09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.542 de 26 de Julho de 2019.
09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.529 de 26 de Julho de 2019.
09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.530 de 26 de Julho de 2019.
09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.531 de 26 de Julho de 2019.
09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.532 de 26 de Julho de 2019.
09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.533 de 26 de Julho de 2019.
09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.527 de 26 de Julho de 2019.
09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.526 de 26 de Julho de 2019.
09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.524 de 26 de Julho de 2019.
09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.525 de 26 de Julho de 2019.
09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.523 de 26 de Julho de 2019.
09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.518 de 26 de Julho de 2019.
09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.519 de 26 de Julho de 2019.
09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.520 de 26 de Julho de 2019.
09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.521 de 26 de Julho de 2019.
09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.522 de 26 de Julho de 2019.
08/08/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1.134 de 01 de Agosto de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Secretário de Unidade Escolar.
08/08/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0439 - 2019 - CONSTRUPREMIUM Empreendimentos EIRELI.
07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 002-2019ENF Referente Ao Processo Administrativo Nº 0279/2019, Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 002-2019ENF, Oriundo Do Credenciamento De Nº 002/2019. Extrato Do Contrato Nº 009-2019ENF Referente Ao Processo Administrativo Nº 0279/2019, Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 009-2019ENF, Oriundo Do Credenciamento De Nº 002/2019.
07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Credenciamento N° 002/2019 Em Julho de 2019.
06/08/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1.133 de 01 de agosto de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta da minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de água e esgotamento e do Plano Municipal de Água e Esgoto da sede do município de Araci. Audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Araci, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
06/08/2019 - Dispensa - Resumos das Dispensas da 1ª Semana de Agosto 2019.
06/08/2019 - Pregão Presencial - Resumo de Aditivo 003/2019 PP Contrato 0380/2017 PP Pregão Presencial nº 014/2017 - Reginaldo Nascimento de Cerqueira Junior.
02/08/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 028-2019 ? Objeto: Prestação de serviço de cálculos de execuções judiciais de distintas ceara, para a atualização de valores e sentenças, liquidações de processos nos quais a Prefeitura Municipal de Araci é polo - Empresa: (Tiago Gabriel Carvalho Cordeiro-ME).
02/08/2019 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo Nº 001/2019 CC Número do Contrato 0534/2018 CC Carta Convite 023/2018 - Empresa Contratada: (Jose Inacio dos Santos ME).
02/08/2019 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo Nº 001/2019 CC Número do Contrato 0535/2018 CC Carta Convite 023/2018 - Empresa Contratada: (Jose Inacio dos Santos ME).
01/08/2019 - Pregão Presencial - Classificação das Propostas de Preço Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 012/2019.
01/08/2019 - Pregão Presencial - Parecer Técnico Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 012/2019 - Empresa: (Comercial Leite de Calçados Ltda (GRIZON)).
01/08/2019 - Pregão Presencial - Parecer Técnico Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 012/2019 - Empresa: (Lukel Empreendimentos Eireli).
01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.501 de 09 de Julho de 2019.
01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.502 de 16 de Julho de 2019.
01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.503 de 16 de Julho de 2019.
01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.504 de 16 de Julho de 2019.
01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.505 de 16 de Julho de 2019.
01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.506 de 16 de Julho de 2019.
01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.507 de 16 de Julho de 2019.
01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.508 de 16 de Julho de 2019.
01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.509 de 16 de Julho de 2019.
01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.510 de 16 de Julho de 2019.
01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.511 de 16 de Julho de 2019.
01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.512 de 16 de Julho de 2019.
01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.513 de 16 de Julho de 2019.
01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.514 de 16 de Julho de 2019.
01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.515 de 22 de Julho de 2019.
01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.516 de 22 de Julho de 2019.
01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.517 de 22 de Julho de 2019.
28/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo Nº 01 de Revisão de Preço a Ata de Registro de Preço Nº 049/2017 ? Objeto: Aquisição de tubo de PVC para coleta de esgoto domestico a serem adquiridos pela Secretaria municipal de infraestrutura, obras, transportes E serviços públicos ? Empresa: (Josue Lopes Carneiro EPP).
28/08/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Publicação de Resumo de Contrato - Fica retificado o resumo de publicação dos contratos 0248, 0249 e 0250 de 27/06/2017, publicado no Diário Oficial da União, na edição nº 124 de 30/06/2017, seção 3, pag 179 e no Diário Oficial do município na edição 2603 na mesma data.
28/08/2018 - Outros - - Publicação referente ao Julgamento dos Recursos Interpostos pela ASCOPEPROT e COOJOPRAF acerca da Chamada Pública N° 002/2018 - Objeto: Aquisição de itens oriundo da Agricultura Familiar para a composição do cardápio da Merenda Escolar.
23/08/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Contrato Nº 0376/2017 ? Empresa: JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0859 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0860 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0856 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0857 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0858 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0861 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0862 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0863 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0864 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0865 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0866 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0867 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0844 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0845 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0846 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0847 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0848 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0849 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0851 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0852 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0853 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0854 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0855 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0834 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0835 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0836 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0837 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0838 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0839 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0840 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0841 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0842 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0843 de 01 de agosto de 2018.
21/08/2018 - Resoluções - Resolução 001/2018 de 06 Março de 2018 - Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e delibera Sobre A Sua Organização.
20/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0833 de 01 de agosto de 2018 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências.
15/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0831 de 01 de Agosto de 2018 - Nomeia Comissão para apurar Dívida com a Embasa do Município de Araci ? Bahia e dá outras providências.
14/08/2018 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo Nº001/2017PP ao Contrato 0337/2017PP-Conquista Tecnologia e Serviços Ltda.
14/08/2018 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo Nº002/2018PP ao Contrato 0337/2017PP-Conquista Tecnologia e Serviços Ltda.
14/08/2018 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo Nº001/2018PP ao Contrato 0301/2018DISP-Renilton Ferreira do Nascimento-MEI.
13/08/2018 - Portarias - Errata a Publicação - Fica retificada a publicação da Portaria N° 3.810 de 13 de julho de 2018, que dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo, do servidor Silvanio Moreira de Souza, publicado na edição nº 3278 de 09/08/2018
13/08/2018 - Portarias - Republicação da Portaria N° 3.810 de 13 de julho de 2018 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
10/08/2018 - Portarias - Errata a Publicação da Portaria Nº 3.585 de 01 de Março de 2018.
10/08/2018 - Portarias - Republicação com Correção - Portaria Nº 3.585 de 01 de Março de 2018 - Constitui Comissão Especial responsável pela Avaliação e Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde.
08/08/2018 - Atas - - Ata da Sessão de Recebimento e Abertura dos Documentos de Habilitação e Propostas de Preço da Chamada Pública Nº 002/2018
08/08/2018 - Outros - - Lei Nº 041/2001 de 20 de Novembro de 2001. - Portaria Nº 3786 de 13 de Julho de 2018. - Portaria Nº 3787 de 13 de Julho de 2018. - Portaria Nº 3788 de 13 de Julho de 2018. - Portaria Nº 3789 de 13 de Julho de 2018. - Portaria Nº 3791 de 13 de Julho de 2018. - Portaria Nº 3792 de 13 de Julho de 2018. - Portaria Nº 3793 de 13 de Julho de 2018. - Portaria Nº 3794 de 13 de Julho de 2018. - Portaria Nº 3795 de 13 de Julho de 2018. - Portaria Nº 3796 de 13 de Julho de 2018. - Portaria Nº 3797 de 13 de Julho de 2018. - Portaria Nº 3798 de 13 de Julho de 2018. - Portaria Nº 3802 de 13 de Julho de 2018. - Portaria Nº 3803 de 13 de Julho de 2018. - Portaria Nº 3804 de 13 de Julho de 2018. - Portaria Nº 3805 de 13 de Julho de 2018. - Portaria Nº 3806 de 13 de Julho de 2018. - Portaria Nº 3807 de 13 de Julho de 2018. - Portaria Nº 3808 de 13 de Julho de 2018. - Termo de Convênio que entre si celebram o Estado da Bania, através da Secretaria da Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Araci, visando à instalação e funcionamento do Posto de Identificação Civil, do Instituto de Identificação "Pedro Mello", nesse Município. - Termo de Convênio - Termo de Convênio que entre si celebram o Estado da Bania, através da Secretaria da Segurança Pública e o Município de Araci, visando à manutenção dos serviços de segurança pública, de interesse da População Local.
08/08/2018 - Portarias - Portaria N° 001 de 08 de agosto de 2018-Dispõe sobre a Comissão de Analise de Óbitos do Município de Araci e dá outras providências.
07/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado da Classificação das Propostas de Preço - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 023/2018 - Objeto: Aquisição de peças Automotivas e Serviços de retifica.
07/08/2018 - Pregão Presencial - 2ºAta de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial nº0016/2018 do dia 07 de Agosto de 2018.
07/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos ? Mês de Julho/2018.
06/08/2018 - Dispensa - Resumo das Dispensas Realizadas no Mês de Julho 2018.
06/08/2018 - Tomada de preço - Resposta ao Recurso Administrativo Tomada de Preço n° 004/2018 - Empresa Santana Silva Construção e Serviços Eireli.
06/08/2018 - Tomada de preço - Resposta ao Recurso Administrativo Tomada de Preço n° 004/2018 Empresa Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda.
06/08/2018 - Tomada de preço - Decisão Final da Fase de Habilitação após a Apresentação dos Recursos e Contra Recursos da Tomada de Preço Nº 004/2018 - Empresas: Santana Silva Construção e Serviços Eireli - Multicenter Construções Empreendimento Ltda.
03/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.802 de 13 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a concessão de licença de servidor público do quadro efetivo para fins de desincompatibilização para o pleito eleitoral de 2018 e dá outras providências.
03/08/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0830 de 30 de Julho de 2018 - Dispõe sobre os limites de valor a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal, para a definição das modalidades licitatórias e dá outras providências.
02/08/2018 - Pregão Presencial - Decisão sobre a Classificação das Propostas de Preço - Pregão Presencial Nº 016/2018.
02/08/2018 - Pregão Presencial - Parecer Técnico Referente a Alegações da Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação do Pregão Presencial 016/2018.
01/08/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Aditivo ao Edital de Credenciamento de Serviços de Saúde N. 001/20018 - Torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada alteração no Edital de Credenciamento de Serviços de Saúde N.001/2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.784 de 13 de Julho de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.770 de 13 de Julho de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.771 de 13 de Julho de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.772 de 13 de Julho de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.773 de 13 de Julho de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.774 de 13 de Julho de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.775 de 13 de Julho de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.776 de 13 de Julho de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.777 de 13 de Julho de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.778 de 13 de julho de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.779 de 13 de Julho de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.780 de 13 de Julho de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.781 de 13 de Julho de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.782 de 13 de Julho de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.783 de 27 de Abril de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.764 de 13 de Julho de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.765 de 13 de Julho de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.769 de 13 de Julho de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.766 de 13 de Julho de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.767 de 13 de Julho de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.768 de 13 de Julho de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.704 de 11 de Junho de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.760 de 13 de Julho de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.761 de 13 de Julho de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.762 de 13 de Julho de 2018.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 3.763 de 13 de Julho de 2018.
31/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.329 de 21 de agosto de 2017.
31/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.330 de 21 de agosto de 2017.
31/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.331 de 21 de agosto de 2017.
31/08/2017 - Portarias - Portaria n° 3.332 de 21 de agosto de 2017.
31/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.323 de 21 agosto de 2017.
31/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.324 de 21 agosto de 2017.
31/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.325 de 21 agosto de 2017.
31/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.326 de 21 de agosto de 2017.
31/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.327 de 21 de agosto de 2017.
31/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.328 de 21 de agosto de 2017.
31/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.322 de 21 agosto de 2017.
31/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.320 de 21 agosto de 2017.
31/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.321 de 21 agosto de 2017.
31/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.319 de 21 agosto de 2017.
31/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.123 de 10 de abril de 2017.
31/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.313 de 21 agosto de 2017.
31/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.314 de 21 agosto de 2017.
31/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.315 de 21 agosto de 2017.
31/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.316 de 21 agosto de 2017.
31/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.317 de 21 agosto de 2017.
31/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.318 de 21 agosto de 2017.
30/08/2017 - Leis - Lei Nº 232 de 07 de Agosto de 2017 - Unifica Cadastro de Servidores do Magistério e dá outras providências
30/08/2017 - Leis - Lei nº 231 de 07 de agosto de 2017- Dispõe das Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências
28/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.125 de 10 de Abril de 2017 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
28/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.096 de 03 de abril de 2017 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências.
28/08/2017 - Outros - Errata na Publicação da Portaria nº 3.096 de 03 de abril de 2017.
28/08/2017 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0576 de 10 de agosto de 2017 - Exonera Cargo de provimento em Comissão Chefe de Divisão de Arquivos e Digitalização.
28/08/2017 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0578 de 10 de agosto de 2017 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC23.
25/08/2017 - Decretos - Decreto n°11 de 01 de junho de 2017 - Abre crédito orçamentário e suplementar no valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
25/08/2017 - Decretos - Decreto n°12 de 03 de julho de 2017 - Abre crédito orçamentário e suplementar no valor total de R$ 3.701.246,81 (três milhões e setecentos e um mil e duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
25/08/2017 - Decretos - Decreto n°13 de 03 de Julho de 2017 - Abre crédito orçamentário e suplementar no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
25/08/2017 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0588 de 10 de Agosto de 2017-Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Regulação, Controle e Avaliação das Ações de Saúde, Símbolo CC14.
25/08/2017 - Outros - Decisão Assunto: Licença Sem Vencimento - Interessado: Fernando Carmelito Mota da Silva.
25/08/2017 - Outros - Errata a Publicação - Fica retificado a publicação da decisão de 21 de Agosto de 2017, que Publica Decisão do processo administrativo nº 0035/2017 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer, publicado na edição nº 2695 de 23/08/2017.
25/08/2017 - Decretos - Decreto Nº ?NE? 0586 de 10 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre Nomeação dos Membros Titulares e Respectivos Suplentes do Conselho Municipal da Juventude do Município de Araci-Bahia, e dá outras providências.
25/08/2017 - Decretos - - Decretos ?NE? Nº 560/2017 ao 575/2017, 577/2017, 579/2017 ao 0585/2017 de 10 de agosto de 2017.
25/08/2017 - Portarias - - Portaria N° 3.302 de 15 de agosto de 2017
25/08/2017 - Portarias - - Portaria N° 3.309 de 21 de agosto de 2017
25/08/2017 - Tomada de preço - - Aviso de Adjudicação Tomada de Preço Nº 003/2017 - Aviso de Homologação Tomada de Preço Nº 003/2017
24/08/2017 - Portarias - Errata a Publicação Fica Retificado a Publicação da Portaria n° 3.251 de 13 de julho de 2017.
24/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.251 de 13 de Julho de 2017 - Dispõe sobre Concessão de Licença para Tratamento de Doença em Pessoa da Família a servidor(a) do quadro efetivo do Gabinete do Prefeito.
24/08/2017 - Portarias - Portaria n° 3.305 de 15 de agosto de 2017 - Conceder, o(a) servidor(a): Edson Miranda Pinho Júnior, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimentos por um período de 01 (um) mês a partir de 10/08/2017 a 10/09/2017.
24/08/2017 - Portarias - Portaria n° 3.306 de 15 de agosto de 2017 - Conceder, ao servidor municipal, Alexandre Andrade Carneiro, Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito, Licença para tratamento de Doença em Pessoa da Família por um período de 30 (Trinta dias) dias a partir de 01/08/2017 a 30/08/2017.
23/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2017-Objeto:Prestações de serviços com lavagem de veículos, maquinas e equipamentos pertencentes a frota oficial, para atender as secretarias municipais.
23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Errata de Publicação - Fica retificado o objeto do extrato do contrato nº 036/2017MED, publicada no Diário Oficial do Município de Araci na edição nº 2673 publicada no dia 08/08/2017.
23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Errata de Publicação - Fica retificado o objeto do extrato do contrato nº 041/2017MED, publicada no Diário Oficial do Município de Araci na edição nº 2673 publicada no dia 08/08/2017.
23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Errata de Publicação - Fica retificado o objeto do extrato do contrato nº 042/2017MED, publicada no Diário Oficial do Município de Araci na edição nº 2673 publicada no dia 08/08/2017.
23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Errata de Publicação - Fica retificado o objeto do extrato do contrato nº 043/2017MED, publicada no Diário Oficial do Município de Araci na edição nº 2673 publicada no dia 08/08/2017.
23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Errata de Publicação - Fica retificado o objeto do extrato do contrato nº 052/2017FONO, publicada no Diário Oficial do Município de Araci na edição nº 2673 publicada no dia 08/08/2017.
23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Errata de Publicação - Fica retificado o objeto do extrato do contrato nº 054/2017MED, publicada no Diário Oficial do Município de Araci na edição nº 2675 publicada no dia 08/08/2017.
23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Errata de Publicação - Fica retificado o objeto do extrato do contrato nº 055/2017MED, publicada no Diário Oficial do Município de Araci na edição nº 2675 publicada no dia 08/08/2017.
23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Errata de Publicação - Fica retificado o objeto do extrato do contrato nº 056/2017MED, publicada no Diário Oficial do Município de Araci na edição nº 2675 publicada no dia 08/08/2017.
23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Errata de Publicação - Fica retificado o objeto do extrato do contrato nº 057/2017MED, publicada no Diário Oficial do Município de Araci na edição nº 2675 publicada no dia 08/08/2017.
23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Errata de Publicação - Fica retificado o objeto do extrato do contrato nº 058/2017MED, publicada no Diário Oficial do Município de Araci na edição nº 2675 publicada no dia 08/08/2017.
23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Errata de Publicação - Fica retificado o objeto do extrato do contrato nº 059/2017MED, publicada no Diário Oficial do Município de Araci na edição nº 2675 publicada no dia 08/08/2017.
23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Errata de Publicação - Fica retificado o objeto do extrato do contrato nº 060/2017MED, publicada no Diário Oficial do Município de Araci na edição nº 2675 publicada no dia 08/08/2017.
23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Errata de Publicação - Fica retificado o objeto do extrato do contrato nº 061/2017MED, publicada no Diário Oficial do Município de Araci na edição nº 2675 publicada no dia 08/08/2017.
23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Errata de Publicação - Fica retificado o objeto do extrato do contrato nº 069/2017MED, publicada no Diário Oficial do Município de Araci na edição nº 2675 publicada no dia 08/08/2017.
23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Errata de Publicação - Fica retificado o objeto do extrato do contrato nº 071/2017EMP, publicada no Diário Oficial do Município de Araci na edição nº 2675 publicada no dia 08/08/2017.
23/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.308 de 21 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências.
23/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.308 de 21 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências.
23/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 0152/2017 Proc.Adm. nº 0127/17. Licitação: Convite nº 014/17. Contrato nº 0152/17. Empresa: G R S Silva Contruções Comercio e Eventos Ltda
23/08/2017 - Outros - Decisão Processo Nº: 0080/2017- GOV Assunto: Licença Sem Vencimento - Interessado: Alexandre Carvalho Matos.
23/08/2017 - Outros - Decisão Assunto: Licença Sem Vencimento - Interessado: Fernando Carmelito Mota da Silva.
23/08/2017 - Outros - Edital de Citação Processos Administrativos Disciplinares Nº 004, 010, 013, 019, 020 - Publicada no Diário Oficial nº 2574, de 07 de junho de 2017.
22/08/2017 - Portarias - Errata ? Referente à Publicação da Portaria nº 3.294 de 07 de agosto de 2017, Publicada na edição nº 2692 de 22/08/2017.
22/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.294 de 07 de Agosto de 2017 - Homologar a concessão de aposentadoria do(a) senhor(a) Lidia da Silva Santos, matrícula nº 876, do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Cultura, através da carta de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
22/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.298 de 15 de agosto de 2017 a Portaria n° 3.304 de 15 de agosto de 2017
22/08/2017 - Portarias - Portaria n° 3.307 de 21 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências.
22/08/2017 - Portarias - Portaria n° 3.293 de 07 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências.
22/08/2017 - Portarias - Portaria n° 3.294 de 07 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências.
22/08/2017 - Outros - Edital de Chamamento Para Audiência Pública-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §1º inciso I do Art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.
21/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação da Licitação Modalidade Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 0036/2017 - Objeto: Aquisição de produtos de baixa qualidade, assim como reavaliar os quantitativos solicitados pela secretaria.
21/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 034/2017 - Objeto: prestação de serviços de impressão de material gráfico - Aviso de Homologação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 034/2017
21/08/2017 - Tomada de preço - - Resultado do Julgamento da Proposta de Preço Licitação: Tomada de Preço Nº 003/2017 Empresa vencedora: JSS Construções Ltda
17/08/2017 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Pára Registro de Preço Nº 035/2017 ? Objeto: Registro de para futura locação máquinas e equipamentos sem operador para manutenção e recuperação de estradas vicinais, limpeza de aguadas e barragens e demais ações realizadas pela secretaria municipal de Infraestrutura, atendendo a solicitação das Secretaria de Infraestrutura.
17/08/2017 - Concorrência pública - Errata de Publicação - Fica retificado o Parecer Publicado no Diário Oficial do Município na edição de nº 2601 no dia 29/06/2017
16/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.302 de 14 de agosto de 2017 - Regulamenta o abono de faltas com atestado de incapacidade laboral, atestado de comparecimento e acompanhamento e dá outras providências.
15/08/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Contrato Nº 0249 e 0250/2017 - Fica Retificado os valores constantes dos contratos nº 249 e nº 250 de 27/06/2017, publicados no DOM edição 2603 e DOU do dia 30/06/2017.
15/08/2017 - Tomada de preço - Resposta Impugnação ao Edital.Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 004/2017 - Objeto: Contratação de empresa para realização de obras de Reforma do Laboratório de Exames médicos e o Centro de Treinamento Profissional ? CTP na sede deste município (Recursos Próprios), na forma de empreitada global, (material e mão-de-obra), conforme projeto que se encontra à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Araci.
15/08/2017 - Tomada de preço - Retificação do Edital da Tomada de Preço Nº 004/2017
14/08/2017 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0559 de 10 de Agosto de 2017-Exonera o Titular da Secretaria de Relações Institucionais.
11/08/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Publicação os valores constantes dos contratos nº 249 e nº 250 de 27/06/2017, publicados no Dom Edição 2603 e Dou do dia 30/06/2017.
10/08/2017 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo Número do Aditivo : 006/2014 - Número do Contrato: 063/2011TP Contratada : Construtora Cristal ?Ltda.
10/08/2017 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo - Número do Aditivo : 007/2014 - Número do Contrato: 063/2011TP - Contratada : Construtora Cristal -Ltda.
10/08/2017 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo Número do Aditivo : 008/2015 - Número do Contrato: 063/2011TP - Contratada : Construtora Cristal -Ltda.
10/08/2017 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo - Número do Aditivo : 009/2015 - Número do Contrato: 063/2011TP - Contratada : Construtora Cristal -Ltda.
10/08/2017 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo Número do Aditivo : 010/2016 - Número do Contrato: 063/2011TP - Contratada : Construtora Cristal -Ltda.
10/08/2017 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo Número do Aditivo : 011/2016 - Número do Contrato: 063/2011TP - Contratada : Construtora Cristal -Ltda.
10/08/2017 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo Número do Aditivo : 012/2017 - Número do Contrato: 063/2011TP - Contratada : Construtora Cristal -Ltda.
10/08/2017 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo Número do Aditivo : 013/2017 - Número do Contrato: 063/2011TP - Contratada : Construtora Cristal -Ltda.
10/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 036/2017 - Objeto: Registro de Preço para futuras aquisições de material eletrico.
10/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 033/2017 - Empresa: H M S Prestação de Serviços Comercio Ltda.
10/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 033/2017 - Empresa: H M S Prestação de Serviços Comercio Ltda
08/08/2017 - Contratos e Adtivos - Contratos médicos nºos 036 ao 053
07/08/2017 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0558, de 07 de Agosto de 2017 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC), constituída pelo Decreto nº 332 de 14 de março de 2006.
07/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo contrato de Aluguel mês de Julho Dispensa de Licitação 269/2017 - Locação de Imóvel
07/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos de Prestação de serviço mês de Julho 2017.
07/08/2017 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0557 de 04 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre Prorrogação de Prazo para Recadastramento dos Servidores Públicos dos Órgãos da Administração Direta do Município de Araci e dá outras Providências.
04/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 035/2017 - Objeto: Locação de maquina e equipamentos sem operador, para atender a secretaria de infraestrutura.
04/08/2017 - Pregão Presencial - - Atas de Registro de Preço de Julho/2017 Ata de Registro de Preços Nº 028/2017SRP.
03/08/2017 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0176/2017. Contratado: (Jose Edvan Santos Evangelista Me).
03/08/2017 - Contratos e Adtivos - 4º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0176/2017. Contratado: (Jose Edvan Santos Evangelista Me).
03/08/2017 - Contratos e Adtivos - 5º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0176-2017. Contratado: (Jose Edvan Santos Evangelista Me).
03/08/2017 - Contratos e Adtivos - 6º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0176/2017. Contratado: (Jose Edvan Santos Evangelista Me).
03/08/2017 - Contratos e Adtivos - 7º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0176-2017. Contratado: (Jose Edvan Santos Evangelista Me).
03/08/2017 - Contratos e Adtivos - 8º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0176/2017. Contratado: (Jose Edvan Santos Evangelista Me).
03/08/2017 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo e Valor Nº 001/2017CC - Contrato Nº 091/2017CC. Contratada: (R S L M Prestação de Serviços Comercio de Moveis e Mercenária e Cia Ltda
03/08/2017 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo e Valor Nº 001/2017CC - Contrato 099/2017CC. Contratada: (R S L M Prestação de Serviços Comercio de Moveis e Mercenária e Cia Ltda).
03/08/2017 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo e Valor Nº 002/2016 TP - Contrato Nº 0182/2016 TP. Contratado: (JR Empreendimentos Ltda).
03/08/2017 - Contratos e Adtivos - 3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0176-2017. Contratado: (Jose Edvan Santos Evangelista Me).
03/08/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0176-2017. Contratado: (Jose Edvan Santos Evangelista Me).
03/08/2017 - Portarias - - Errata a Publicação - Fica retificado a publicação da Portaria N° 3.049 de 01 de Março de 2017, publicado na edição nº 2435 de 15 de Março de 2017
03/08/2017 - Portarias - - Portaria N° 3.049 de 01 de março de 2017 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
03/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 034/2017 - Objeto: Registro de Preço para futuras prestação de serviços graficos para atender as necessidades da Secretarias municipais
03/08/2017 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preço Nº 004/2017 - Objeto: Obras de reforma do Laboratório Municipal e do Centro de Treinamento Profissional deste Município (Recursos Próprios).
02/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Aditivo de Prazo nº 001/2016 Contrato : 057/2016CC Carta Convite nº 008/2016 - Objeto Prorrogação no prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias no prazo de vigência do contrato, de 01/06/2016 para 03/10/2016 - Empresa Contratada Arcano Consultoria Arquitetura e Urbanismo Ltda ?ME.
02/08/2017 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo 002/2016 Contrato : 057/2016CC Carta Convite nº 008/2016 - Objeto Prorrogação no prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias no prazo de vigência do contrato, de 03/10/2016. para 03/02/2017 - Empresa Contratada Arcano Consultoria Arquitetura e Urbanismo Ltda ?ME
01/08/2017 - Portarias - Portaria N° 3.257 de 31 de Julho de 2017-Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde.
01/08/2017 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº028/2017 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na auditoria interna a ser feita em processos licitatórios e contratos firmados neste município no exercício de 2017 conforme solicitação da secretaria Municipal de Governo, Administração, Finanças e Planejamento.
30/08/2016 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0654 de 06 de Novembro de 2017 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC23.
30/08/2016 - Outros - Errata a Publicação do Decreto ?NE? Nº 0654 de 06 de Novembro de 2017.
30/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 034/2016SRP - Objeto: Prestação de serviços no feitio de salgados fritos e de forno, bolos diversos e outros lanches, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social deste município.
30/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.558 de 12 de agosto de 2016 - Dispõe sobre prorrogação da situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Araci atingidas por estiagem, e dá outras providências.
30/08/2016 - Leis - Lei nº 217 de 16 de maio de 2016 - Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Alto Grande e Salgado - ACAS, do Município de Araci.
30/08/2016 - Leis - Errata a Publicação - Fica retificado a publicação da Lei nº 217 de 16/05/2016, publicado na edição nº 2056 de 17/05/2016.
30/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Prazo 003/2015 Inex Contrato 095/2015 Inex Inexigibilidade Nº 020/2015 - Objeto: Prorrogaçao no prazo por mais 04 (quatro) meses apartir de 31/08/2016 até 31/12/2016 totalizando o valor de r$ 20.000,00, a ser pago em parcelas de r$ 5.000,00.
30/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 014, de 01 de julho de 2016 - Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ? COMDEC.
29/08/2016 - Leis - - Lei Nº 220 de 06 de julho de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências.
29/08/2016 - Leis - - Lei Nº 221 de 06 de julho de 2016 - Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Retirada - ASCORE, do Município de Araci
29/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.830 de 11 de agosto de 2016 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
29/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.556 de 12 de agosto de 2016 - Exonerar Supervisor Pedagógico e dá outras providências.
26/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.829 de 11 de agosto de 2016 - Dispõe sobre a concessão de licença de servidor público do quadro efetivo para fins de desincompatibilização para o pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências.
26/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.821 de 11 de agosto de 2016 - Concede ao servidor Frankliney Carvalho Souza, Auxiliar de Serviços Gerais Educacionais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses relativo ao período aquisitivo de 10/04/2004 a 10/04/2009.
26/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.822 de 11 de agosto de 2016 - Concede ao servidor Ana Clara Moura Lima, Professores, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses relativo ao período aquisitivo de 08/08/1997 a 08/08/2002.
26/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.824 de 11 de agosto de 2016 - Concede ao servidor Núbia Oliveira Costa, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses relativo ao período aquisitivo de 08/08/2002 a 08/08/2007.
26/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.825 de 11 de agosto De 2016 - Concede ao servidor Maria Lucia Matos Barreto, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses relativo ao período aquisitivo de 28/07/2008 a 28/07/2013.
26/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.826 de 11 de agosto de 2016 - Concede ao servidor Angela Cristina Macedo Bispo, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses relativo ao período aquisitivo de 28/07/2003 a 28/07/2008.
26/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.827 de 11 de agosto de 2016 - Concede o(a) servidor(a): Fabiola Cristhiane Costa Leite, Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimentos por um período de 02 (dois) anos a partir de 11/08/2016 a 11/08/2018.
26/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.828 de 11 de agosto de 2016 - Concede a servidora: José Antonio Santos de Góes, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratamento de Saúde por um período de 30 (trinta) dias, na forma do art. 114, parágrafo único, da Lei Complementar nº 02 de 19 de janeiro de 2001.
25/08/2016 - Concorrência pública - Aviso de Convocação para Abertura de Envelopes Contendo Proposta de Preço Referente à Concorrência Nº 001/2016.
24/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.820 de 11 de agosto de 2016 - Reintegrar servidor que especifica em cumprimento a decisão judicial.
24/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.823 de 11 de agosto de 2016 - Reintegrar servidor que especifica em cumprimento a decisão judicial.
23/08/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso De Errata do Contrato De Prestação De Serviço Nº 0117/2012 TP.
23/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Prazo Nº 009/2016 Contrato Nº 150/2014PP Pregão Presencial Nº 034/2015 (Empresa Contratada: Transaraci Comercio e Serviços Ltda)
23/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Prazo Nº 009/2016 Contrato Nº 151/2014PP Pregão Presencial Nº 034/2015 (Empresa Contratada: Transaraci Comercio e serviços Ltda)
23/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Prazo Nº 009/2016 Contrato Nº 152/2014PP Pregão Presencial Nº 034/2015 (Empresa Contratada: Transaraci Comercio e Serviços Ltda) -
23/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.819 de 10 de agosto de 2016 - Revoga-se a Portaria nº 2.300 de 22 de Setembro de 2016.
22/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.817 de 01 de agosto de 2016 - Reconhece a Estabilidade Econômica para Nível de Vencimento Mais Elevado ao servidor do quadro efetivo, e dá outras providências.
22/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.553 de 12 de agosto de 2016 - Exonerar Ouvidor Geral do Município e dá outras providências.
22/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 1554 de 12 de agosto de 2016 - Nomear Coordenador de Apoio Administrativo II, e dá outras providências.
22/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 1555 de 12 de agosto de 2016 - Designar Interinamente Ouvidor Geral do Município, e dá outras providências.
22/08/2016 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Num: 033SRP/2016 - Objeto: Registro de Preço para futuras aquisições de Medicamentos (farmácia básica controlados psicotrópicos) para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde. Para aquisição do Edital o licitante deverá dirigir-se a sede da Prefeitura, das 08hs às 12hs, na Pç Nossa Srª da Conceição, s/n, centro, Araci ? BA.
18/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial P/ Sistema De Registro De Preço Nº032/2016- Objeto: Registro De Preço Para Futuras Aquisições De Gêneros Alimentícios, para atender as Secretarias Municipais solicitantes.
18/08/2016 - Portarias - Portaria n° 2.815 de 01 de agosto de 2016 - Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 02 de outubro de 2016.
18/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.816 de 01 de agosto de 2016 - Anula a Portaria N° 2.717 datada de 30 de junho de 2016, e dá outras providências.
18/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Aditivo De Valor 002-2016TP Contrato 227-2016TP - O Presente Termo Tem Por Objeto A Alteração Do Projeto Básico Referente A Construção De Praças Públicas Nos Povoados De Ribeira ? Bela Vista E Barreiro Preto, Perfazendo Assim Um Acrésimo De R$ 27.618,05, Equivalente A 21,26% Do Quantitativo Inicial.
18/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Aditivo De Supressão 001-2016TP Contrato 227-2016TP - O Presente Termo Tem Por Objeto A Supressão No Valor Inicial Do Contrato, Excluindo O Item 2.1, Do Lote Referente A Praça Do Povoado De Ribeira, Em Razão Do Ajuste Da Supressão Do Objeto, Reduzindo Assim O Valor De R$ 1.439,73, Sendo Que O Contrato Passa Para R$129.888,41.
17/08/2016 - Atas de conselhos municipais - Decreto Nº 1.552 de 12 de Agosto de 2016 - Exonerar Assessor Jurídico I e dá outras providências.
16/08/2016 - Outros - Errata A Publicação No Dom Do Dia 16/08/2016 Edição 2164 Numero Do PP-SRP É 031/2016.
16/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço Nº 031/2016 - Objeto: Registro de Preço para futura prestação de serviços de Borracharia para atender as necessidades das secretarias deste município.
16/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 032/2016 - Objeto: Registro de Preço para futura prestação de serviços de Borracharia para atender as necessidades das secretarias deste município.
15/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.798 De 28 De Julho De 2016- Concede Licença Prêmio Ao(À) Servidor(A) Do Quadro Efetivo Da Secretaria Municipal De Educação Srª Maria Delza Dos Santos Ramos.
15/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.799 De 01 De Agosto De 2016- Concede Licença Prêmio Ao(À) Servidor(A) Do Quadro Efetivo Da Secretaria Municipal De Educação Sr Jose Alaelson Alves Rosário.
15/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.806 De 01 De Agosto De 2016- Concede Licença Prêmio Ao(À) Servidor(A) Do Quadro Efetivo Da Secretaria Municipal De Educação Sr Elivane Andrade De Moura.
12/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.551 de 12 de agosto de 2016 - Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Araci, pelo falecimento de pessoa de elevado espírito público, na forma que especifica.
11/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.810 de 01 de agosto de 2016 - Concede à servidora Eliane Reis Matos, Assistente Educacional(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses relativo ao período aquisitivo de 18/08/1997 a 18/08/2002.
11/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.811 de 01 de agosto de 2016 - Concede à servidora Maria Selma De Matos, Professora(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses relativo ao período aquisitivo de 28/07/2003 a 28/07/2008.
11/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.812 de 01 de agosto de 2016 - Concede à servidora Maria São Pedro Oliveira Da Silva, Professora(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses relativo ao período aquisitivo de 25/09/2003 a 25/09/2008.
11/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.813 de 01 de agosto de 2016 - Concede Férias a Profissional da Secretaria de Assistência Social, Gabriela Barreto Pinho.
11/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.814 de 01 de agosto de 2016 - Concede Férias a Profissional da Secretaria de Assistência Social, Fernanda Santos Oliveira.
11/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.801 de 01 de agosto de 2016 ate a Portaria N° 2.803 de 01 de agosto de 2016.
11/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.807 de 01 de agosto de 2016 ate a Portaria N° 2.809 de 01 de agosto de 2016
11/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.783 de 28 de julho de 2016 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
11/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.784 de 28 de julho de 2016 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Administração.
11/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.794 de 28 de julho de 2016 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Segurança e Transportes.
11/08/2016 - Portarias - Portaria SME - N°03 e Portaria SME - Nº 04/ 2016
11/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.550 de 01 de agosto de 2016 - Exonerar Coordenador de Políticas Públicas para Juventude e dá outras providências.
11/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo 003/2016INEX Contrato 093/2015INEX - Contratada: Glicia Santos Moraes.
11/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo 006/2015 Contrato 033/2015INEX - Contratada: Silveira Silveira Contadores Assocaições Ltda.
11/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo 011/2016PP Contrato 153/2013PP - Contratada: R S L M Prestação de Serviços Comercio de Moveis e Mercanaria e CIA Ltda
10/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.783 De 28 De Julho De 2016- Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação Sr. José Jesus De Andrade. Portaria N° 2.784 De 28 De Julho De 2016- Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Administração Sr. Gervásio Dos Santos. Portaria N° 2.794 De 28 De Julho De 2016- Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura Sr. João Andrade Dos Santos. Portaria N° 2.801 De 01 De Agosto De 2016- Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Infraestrutura Sr. Etevaldo Andrade Dos Santos. Portaria N° 2.802 De 01 De Agosto De 2016- Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Administração Sr. Alexsandro Silva De Carvalho.
10/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.783 de 28 de Julho de 2016 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
10/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.784 de 28 de Julho de 2016 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Administração.
10/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.801 de 01 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Infraestrutura.
10/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.802 de 01 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Administração.
10/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.794 de 28 de Julho de 2016 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
09/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.678 De 27 De Junho De 2016- Dispõe sobre a concessão de licença de servidor público srª Anamira Moura Bispo, do quadro efetivo para fins de desincompatibilização para o pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências.
09/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.795 de 28 de Julho de 2016 - Prorroga Auxílio Doença - INSS à Servidor(a), do quadro efetivo, e dá outras providências.
09/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.795 de 28 de julho de 2016 - Prorroga Auxílio Doença - INSS à Servidor(a), do quadro efetivo, e dá outras providências.
09/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.796 de 28 de julho de 2016 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
09/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.797 de 28 de julho de 2016 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
09/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.549 de 01 de Agosto de 2016 - Exonerar Assessor Jurídico I, símbolo CC-10, da Estrutura Administrativa da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
04/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos: Ref. Julho/2016.
04/08/2016 - Outros - Atas de Registro de Preço: Ref. Julho/2016.
03/08/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 030/2016. (Guimaraes Serviços E Manutenção Industrial Ltda-Me).
03/08/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 030/2016. (Guimaraes Serviços E Manutenção Industrial Ltda-Me).
03/08/2016 - Contratos e Adtivos - Errata do Contrato de Prestação de Serviço nº 093/2013 TP.
03/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.789 de 28 de Julho de 2016 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
03/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.794 de 28 de Julho de 2016 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Segurança e Transportes.
03/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.793 de 28 de julho de 2016 - Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria à Servidor (a) Municipal, pelo RGPS, e dá outras providências. -
03/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 026/2016 (Contratado: Josue Lopes Carneiro EPP).
03/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 026/2016 (Empresa Josue Lopes Carneiro EPP).
03/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº 027/2016SRP Sistema de Registro de Preço (Contratada: J F O Comercio Varejista de Produtos Alimenticios e Serviços Ltda EPP).
03/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 0027/2016 Sistema de Registro de Preço (Contratada: J F O Comercio Varejista de Produtos Alimenticios e Serviços Ltda EPP).
03/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 028/2016SRP ( Contratada: Casa de Carnes Big Boi Ltda).
03/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 028/2016 SRP ( Contratada: Casa de Carnes Big Boi Ltda ).
03/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Registro de Preço nº 029/2016 SRP (Contratada: Miranda Comercio e Prestação de Serviços e Cia Ltda).
03/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço nº 029/2016SRP( Contratada: Miranda Comercio e prestação de Serviços e Cia Ltda)
02/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.787 de 28 de Julho de 2016 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
02/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.788 de 28 de Julho de 2016 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
02/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.790 de 28 de Julho de 2016 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
02/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.791 de 28 de Julho de 2016 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
02/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.792 de 28 de Julho de 2016 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
01/08/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016.
01/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 1547 de 22 de julho de 2016 - Nomear Diretor Regional Escolar, e dá outras providências.
01/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.548 de 22 de julho de 2016 - Exonerar Coordenador de Estudos e Projetos, e dá outras providências.
01/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.775 de 28 de Julho de 2016
01/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.776 de 28 de Julho de 2016
01/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.777 de 28 de Julho de 2016
01/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.778 de 28 de Julho de 2016
01/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.779 de 28 de Julho de 2016
01/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.780 de 28 de Julho de 2016
01/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.781 de 28 de Julho de 2016
01/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.782 de 28 de Julho de 2016
01/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.785 de 28 de Julho de 2016
01/08/2016 - Portarias - Portaria N° 2.786 de 28 de Julho de 2016
28/08/2015 - Portarias - - Portaria N° 2.264 de 28 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
28/08/2015 - Contratos e Adtivos - Termo De Rescisão - Rescindir Unilateralmente O Contrato Administrativo Nº 083/2012, de 12 de junho de 2012, Carta Convite nº. 051/2012.
27/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.000 de 25 de agosto de 2015 - Nomear Vice-Diretor de Unidade Escolar Regional.
27/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.253 de 27 de agosto de 2015.
27/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.254 de 27 de agosto de 2015.
27/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.255 de 27 de agosto de 2015.
27/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.256 de 27 de agosto de 2015.
27/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.257 de 27 de agosto de 2015.
27/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.258 de 27 de agosto de 2015.
27/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.259 de 27 de agosto de 2015.
27/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.260 de 27 de agosto de 2015.
27/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.261 de 27 de agosto de 2015.
27/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.262 de 27 de agosto de 2015.
27/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.263 de 27 de agosto de 2015.
27/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.246 de 24 de agosto de 2015.
27/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.247 de 24 de agosto de 2015.
27/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.248 de 24 de agosto de 2015.
27/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.249 de 24 de agosto de 2015.
27/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.251 de 24 de agosto de 2015.
27/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.252 de 24 de agosto de 2015.
26/08/2015 - Decretos - Decreto nº 715 de 10 de fevereiro de 2014 - Exonera o Titular da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
26/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.001 de 25 de agosto de 2015 - Fica nomeado o Sr. Antônio Sobral Da Silva Filho, no cargo em Comissão de Sub Coordenador de Informática, da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Esporte.
26/08/2015 - Portarias - Portaria N° 2.245 de 24 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
26/08/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 008/2015 ao Contrato Nº. 147/2010TP - Em favor da empresa JN Construções, Transportes E Comercio Ltda.
26/08/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 003/2015 ao Contrato Nº. 150/2014PP - Em favor da empresa Transaraci Comercio E Serviços Ltda.
26/08/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 003/2015 ao Contrato Nº. 151/2014PP - Em favor da empresa Transaraci Comercio E Serviços Ltda.
26/08/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 003/2015 ao Contrato Nº. 152/2014PP - Em favor da empresa Transaraci Comercio E Serviços Ltda.
26/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 996 de 24 de agosto de 2015
26/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 997 de 25 de agosto de 2015
26/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 999 de 25 de agosto de 2015
26/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 021/2015SRP
25/08/2015 - Outros - Edital Nº 09 de 24 de Agosto de 2015 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araci-Bahia ? CMDCA, Juntamente com a Comissão Especial do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 019/98, publica este Edital, com a lista dos candidatos aptos ao processo eleitoral do Conselho Tutelar de Araci.
23/08/2015 - Portarias - Portaria N° 2.195 - Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria à Servidor(a) Municipal, pelo RGPS.
23/08/2015 - Portarias - Portaria N° 2.194 - Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria à Servidor(a) Municipal, pelo RGPS.
21/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Aditivos do Mês de Agosto/2015
21/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo Aditivo Mês Agosto 2015.
20/08/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencia Nº 020/2015SRP. (Empresa vencedora: Casa Funerária são Vicente Ltda.).
20/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 992 de 19 de Agosto de 2015 - Exonerar Vice-Diretora de Unidade Escolar III.
20/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 993 de 19 de Agosto de 2015 - Nomear Diretora de Unidade Escolar III.
20/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 994 de 19 de Agosto de 2015 - Nomear Diretora de Unidade Escolar III.
20/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.228 de 19 de agosto de 2015 - Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Lourdes Tito dos Santos do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
20/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.229 de 19 de agosto de 2015 - Concede Licença Prêmio a servidora Maria Dalva Costa de Araújo do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
20/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.230 de 19 de agosto de 2015 - Concede Licença Maternidade a servidora Carla Caroline Miranda Santos, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
20/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.231 de 19 de agosto de 2015 - Concede Licença Maternidade a servidora Judite Matos Monteiro, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
20/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.232 de 19 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração a servidora Maria Cristina Tito do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
20/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.233 de 19 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração a servidora do quadro efetivo da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.
20/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.234 de 19 de agosto de 2015 - Concede Licença Maternidade a servidora Rosilene Santos Carvalho do quadro efetivo da secretaria municipal de educação.
20/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.235 de 19 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a mudança de Nível de Professor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
20/08/2015 - Decretos - Decreto nº 995 de 19 de agosto de 2015 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Araci Bahia.
20/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.223 de 19 de agosto de 2015 - Concede Licença Prêmio a servidora Adélia Sena de Oliveira do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
20/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.224 de 19 de agosto de 2015 - Concede Licença Prêmio a(o) servidor(a) Josefa Barreto Ramos do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
20/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.225 de 19 de agosto de 2015 - Concede Licença Prêmio a servidora Rosilene de Alencar Reis do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
20/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.226 de 19 de agosto de 2015 - Concede Licença Prêmio a servidora Braulina Oliveira Santiago do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
20/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.227 de 19 de agosto de 2015 - Concede Licença Prêmio a servidora Leilane Pinheiro Oliveira do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação
19/08/2015 - Decretos - Decreto nº 995 de 19 de Agosto de 2015- Reestrutura o Comitê Municipal de Mobilização Social, para as ações de prevenção e controle da Dengue e Chikungunya no município de Araci, instituído pelo Decreto nº 946 de 11 de junho de 2015, e dá outras providências.
19/08/2015 - Decretos - Decreto nº 989 de 03 de Agosto de 2015- Dispõe sobre a exoneração e nomeação nas Secretarias de Agricultura e Administração, e dá outras providências.
19/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.222 de 18 de Agosto de 2015- Dispõe sobre a Reversão de Servidor Público por decisão do INSS.
18/08/2015 - Portarias - - Portaria N° 2.208/2015 - Concede licença a servidor público ocupante de cargo efetivo, para o desempenho de mandato classista.
18/08/2015 - Portarias - - Portaria N° 2.221/2015 - Dispõe sobre a Designação de servidor para responder pela Coordenação de Preservação do Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
17/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 990, de 12 de agosto de 2015 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Araci, Estado da Bahia.
17/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 991, de 12 de agosto de 2015 - Dispõe sobre procedimentos e normas para automatização das Consignações em Folha de Pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, da Administração direta e Indireta, do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Araci (BA), implementando o sistema online - BRASON, pelo qual será feito o gerenciamento e controle de todo o processo.
17/08/2015 - Portarias - - Portaria N° 2.220 de 17 de agosto de 2015 - Reconhece a Estabilidade Econômica da Servidora Maritania Vila Nova Pinheiro Pinho.
17/08/2015 - Outros - - Edital Nº 08 de 17 de agosto de 2015 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araci-Bahia - CMDCA, Juntamente com a Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 019/98, publica este Edital, com a Lista dos Candidatos com suas respectivas pontuações, que alcançaram a média exigida na prova seletiva referente ao Processo Seletivo e Eleitoral dos Conselheiros Tutelares para o quatriênio 2016/2019, realizada no dia 09/08/15, de acordo exigência constante no Edital do Processo Seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar de Araci.
17/08/2015 - Outros - - Edital Nº 06 de 14 de Agosto de 2015 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araci-Bahia ? CMDCA, Juntamente com a Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 019/98, publica este Edital, com DUAS RETIFICAÇÕES AO EDITAL 05 DE 10/08/215, referente ao gabarito das questões e respectivas respostas corretas, da prova seletiva referente ao Processo Seletivo e Eleitoral dos Conselheiros Tutelares para o quatriênio 2016/2019.
17/08/2015 - Outros - - Edital Nº 07 de 14 de Agosto de 2015 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araci-Bahia ? CMDCA, Juntamente com a Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 019/98, publica este Edital, com a LISTA DOS CANDIDATOS COM SUAS RESPECTIVAS PONTUAÇÕES na prova seletiva referente ao Processo Seletivo e Eleitoral dos Conselheiros Tutelares para o quatriênio 2016/2019.
17/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.219 de 17 de agosto de 2015- Dispõe sobre a Concessão de Férias a servidora A Srª Raflésia Oliveira dos Santos do quadro efetivo da Secretaria da Assistência Social.
14/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 987 de 03 de agosto de 2015 - Exonerar cargo em Comissão de Chefe de Seção de Protocolo Geral
14/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 988 de 03 de agosto de 2015 - Nomear Assessor Técnico II
14/08/2015 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 019/2015 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica com Assessoramento de convênios, termos, Ajustes e Programas a serem celebrados com entes Públicos Estaduais e federais, bem como a fiscalização em obras executadas no município.
13/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 985/2015 - Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio, bem como seus respectivos suplentes da Prefeitura Municipal de Araci e dá outras providências.
13/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 986/2015 - Reestrutura os Membros da Comissão de Licitação, e dá outras providências.
13/08/2015 - Carta convite - - Resumo de Aditivo n. 003/2015 - Carta Convite 033/2014. (Empresa Contratada: ASS Construtora Transporte e Serviços Ltda.).
13/08/2015 - Inexigibilidade - - Republicação do Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 018/2015.
13/08/2015 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preços Nº 019/2015SRP - Pregão Presencial nº 014/2015SRP.
13/08/2015 - Portarias - - Portaria N° 1.689/2013 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
11/08/2015 - Inexigibilidade - - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 018/2015 - Objeto: Prestação de serviços consultoria e assessoria especializada na área do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA/TCM ao Município de Araci (Alimentação - Suporte e Treinamento).
11/08/2015 - Portarias - - Portaria N° 2.189 de 20 de Julho de 2015 - Conceder, a(o) servidor(a): Elenário Santos de Moura, Cadastro nº 1004, Agente de Combate a Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses relativo ao período aquisitivo de 02/01/1997 a 02/01/2000.
11/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.215 de 10 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a Revogação da Portaria nº 2.197 de 24 de julho de 2015, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
10/08/2015 - Outros - Edital nº 05 ? de 10 de Agosto de 2015- O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araci-Bahia ? CMDCA, Juntamente com a Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 019/98, publica este Edital, com o gabarito das questões e respectivas respostas corretas, da prova seletiva referente ao Processo Seletivo e Eleitoral dos Conselheiros Tutelares para o quatriênio 2016/2019.
10/08/2015 - Portarias - - Portaria N° 2.189 de 20 de Julho de 2015 - Conceder, a(o) servidor(a): Elenário Santos de Moura, Cadastro nº 1004, Agente de Combate a Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses relativo ao período aquisitivo de 02/01/2005 a 02/01/2010.
10/08/2015 - Portarias - Portaria N° 2.214 de 10 de agosto de 2015 - Concede Licença Prêmio à Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação
06/08/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 010/2015SRP - Objeto: Locação de veículo para o transporte universitário.
06/08/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 017/2015SRP - Objeto: Material de Construção Paraleleo e areia.
06/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº 010/2015 - Objeto: Locação de veículo para o transporte universitário.
06/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº 010/2015 - Objeto: Locação de veículo para o transporte universitário.
05/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 982/2015 - Nomear Sub Coordenador de Esporte.
05/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 983/2015 - Exonerar Motorista do Prefeito.
05/08/2015 - Resoluções - Resolução do CME 002/2015 - Fica criada a Comissão com a finalidade de analisar e propor mudanças necessárias na Lei nº 005/2001 que trata da Criação do CME.
05/08/2015 - Resoluções - Resolução do CME 003/2015 - Fica criada a Comissão com a finalidade de elaborar o Regimento Interno do CME.
04/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.182 de 16 de Julho de 2015- Concede Licença Prêmio à Srª Bernadete Valentim Mendes Fraga Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
04/08/2015 - Decretos - Decreto nº 981 de 03 de agosto de 2015 - Fica exonerada a Sr.ª Ludmilla Alves Conceição, do Cargo em Comissão de Coordenador de Regulação, Símbolo CC-07, da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.
04/08/2015 - Outros - Resumo de Contratos e Ata de Registro de Preço referente mês de julho de 2015.
04/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº 011/2015 - Objeto: Impressão (material gráfico) (Contratada: J & J Artes Gráficas (Jose Edvan Santos Evangelista ME).
04/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 011/2015 (Contratada: J & J Artes Gráficas (Jose Edvan Santos Evangelista ME).
03/08/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº 016/2015SRP Sistema de Registro de Preço.
03/08/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação pregão Presencial Nº 016/2015SRP Sistema de Registro de Preço.
03/08/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2015SRP Sistema de Registro de Preço.
03/08/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2015SRP Sistema de Registro de Preço.
03/08/2015 - Portarias - Portaria n° 2.211 de 03 de Agosto de 2015 - Anula portaria nº 1.934 de 04 de fevereiro de 2015, eivada de vícios que os tornam ilegais e declara a vacância de cargo efetivo em virtude do falecimento do funcionário público que menciona, e dá outras providências.
03/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 980 de 03 de Agosto de 2015 - Exonerar Motorista do Prefeito.
03/08/2015 - Portarias - Portaria N° 2.209 de 03 de Agosto de 2015 - Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria à Servidor (a) Municipal, pelo RGPS, e dá outras providências.
03/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 980 de 27 de Julho de 2015 - Convoca a II Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude de Araci e dá outras providências.
03/08/2015 - Portarias - Portaria N° 2.210 de 03 de Agosto de 2015 - Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal, e dá outras providências.
02/08/2015 - Decretos - ? Decreto Nº 980 - Convoca a II conferência municipal de políticas públicas da juventude de Araci e dá outras providências.
29/08/2014 - Portarias - Portaria n° 1.817 de 28 de Agosto de 2014 - Concede Licença Prêmio a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
29/08/2014 - Outros - Edital nº 004/2014 - Abertura de inscrição de entidades ou organizações de assistência social no conselho municipal de assistência social- CMAS de Araci- Bahia.
29/08/2014 - Outros - Edital nº 05 /2014 - Convoca eleição complementar para os representantes da sociedade civil no CMAS para o mandato de 2014-2016.
29/08/2014 - Outros - Edital nº 011/2014 - Processo seletivo simplificado para contratação temporária destinado ao atendimento de situação de excepcional interesse público.
28/08/2014 - Portarias - Portaria n° 1.818 de 28 de agosto de 2014 - Torna sem efeito a cessão de servidores públicos municipais para ficar à disposição da Comarca de Araci, e dá outras providências.
28/08/2014 - Portarias - Portaria N° 1.816 de 28 de agosto de 2014 - Concede Licença Prêmio a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
28/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 035/2014 - Objeto: Prestação de serviços na contratação de entidade sem fins lucrativo, para a capacitação dos educadores e coordenadores que irão atuar no programa Brasil alfabetizado neste município.
27/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Aditivo n° 002/2014 - Contrato n° 092/2013TP - Objeto: Prorrogação no prazo de vigência por mais 180 (Cento E Oitenta)dias no prazo de vigência do contrato.
27/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 034/2014 - Objeto: Prestação de serviços com a locação de mão-de-obra, para atender as necessidades das secretarias municipais.
26/08/2014 - Portarias - Portaria n° 1.810, de 08 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da secretaria municipal de educação.
26/08/2014 - Portarias - Portaria n° 1.811, de 08 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da secretaria municipal de educação.
26/08/2014 - Portarias - Portaria n° 1.815, de 25 de Agosto de 2014 - Concede licença prêmio a servidora do quadro efetivo da secretaria municipal de educação.
25/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de Laboratório de Análises Clínica, para atender a Secretaria de Saúde deste município.
22/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 031/2014 - Aquisição de materiais e equipamentos de laboratório, para atender a secretaria de saúde deste município.
21/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de rescisão do contrato Nº 109/2012 - Termo de rescisão Ref. ao contrato Nº 109/2012 que fazem entre si de um lado o município de Araci e do outro lado a empresa Technologia das Construções e Serviços LTDA, para o fim que a seguir se declara.
21/08/2014 - Portarias - Portaria N° 1.813 de 20 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para ficar à disposição da Comarca de Araci, e dá outras providências.
20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo 001/2014 - Número do Contrato 012/2014PP ? Objeto: Prorrogação no prazo de vigência por mais 5 meses a partir de 04/08/2014 até 31/12/2014 e o acréscimo de 25% do quantitativo inicial totalizando o valor de R$ 22.250,00.
20/08/2014 - Portarias - Portaria N° 1.814 de 20 de Agosto de 2014 - Concede Licença Prêmio a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
20/08/2014 - Leis - Lei Complementar N° 021 de 19.08.2014 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 015/2012, e dos anexos I, II e III, da Lei Complementar n° 09/2010, visando a regulamentação da função de Guarda Municipal, e dá outras providências.
20/08/2014 - Leis - Lei Nº 167 de 19 de agosto de 2014 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Araci, nos termos do art. 100, §§ 3º, e 4º da constituição federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
20/08/2014 - Leis - Lei Nº 168 de 19 de agosto de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público Engenheiro Químico, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona.
20/08/2014 - Outros - Decisão De Revogação Do Pregão Presencial Nº 032/2014 Locação De Mão De Obra.
19/08/2014 - Portarias - Portaria n° 1.812, de 18 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores do quadro efetivo da secretaria municipal de educação do município de Araci.
13/08/2014 - Portarias - Portaria N° 1.809 de 08 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria à Servidor (a) Municipal, pelo RGPS.
11/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº 030/2014.
11/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 030/2014.
08/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 032/2014 - Objeto: Prestação de serviços com a locação de mão-de-obra, para atender as necessidades das secretarias municipais.
07/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo do Contrato N° 029/2014PP.
07/08/2014 - Portarias - - Portaria N° 1.808 de 07 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para ficar à disposição da Comarca de Araci, e dá outras providências.
07/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2014 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de laboratório de análises clínica, para atender a Secretaria de Saúde deste município.
06/08/2014 - Portarias - PORTARIA N° 1.807 DE 01 DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre as cessões de servidores públicos municipais para ficar à disposição da Comarca de Araci, e dá outras providências.
06/08/2014 - Carta convite - Resumo de Contrato nº 0117/2014 da Carta Convite nº 0026/2014, Processo Administrativo nº 070/2014.
06/08/2014 - Carta convite - Resumo de Contrato nº 0118/2014 da Carta Convite nº 0026/2014, Processo Administrativo nº 070/2014.
06/08/2014 - Carta convite - Resumo de Contrato nº 0119/2014 da Carta Convite nº 0026/2014, Processo Administrativo nº 070/2014.
06/08/2014 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 0116/2014 do Pregão Presencial nº 0028/2014, Processo Administrativo nº 068/2014.
06/08/2014 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 0113/2014 do Pregão Presencial nº 0026/2014, Processo Administrativo nº 066/2014.
06/08/2014 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 0114/2014 do Pregão Presencial nº 0026/2014, Processo Administrativo nº 066/2014.
06/08/2014 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 0115/2014 Pregão Presencial nº 0026/2014, Processo Administrativo nº 066/2014.
05/08/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Homologação Pregão Presencial 027/2014.
05/08/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial nº 027/2014 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias.
05/08/2014 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade nº 110/2014, Processo Administrativo nº 0286/2014.
05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Contrato N° 002/2014 Contrato N° 0153/2013PP ? Objeto: Prorrogação no prazo de vigência por mais 03 meses a partir de 30/04/2014 até 30/07/2014.
05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo 003/2014 Contrato N° 0153/2013PP ? Objeto: Prorrogação no prazo de vigência por mais 03 meses a partir de 30/07/2014 até 30/10/2014.
05/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº 027/2014 - Aquisição de gás de cozinha.
30/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº 0020/2013.
30/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 0020/2013.
30/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº 0021/2013.
30/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 0021/2013.
30/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº 0022/2013.
30/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 0022/2013.
30/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1366/2013.
30/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1367/2013.
30/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1368/2013.
30/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1369/2013.
30/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1370/2013.
30/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1371/2013.
30/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1372/2013.
30/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1374/2013.
30/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1376/2013.
30/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1377/2013.
30/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1378/2013.
30/08/2013 - Resoluções - Portaria N° 1365/2013.
30/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1364/2013.
30/08/2013 - Portarias - Portaria N.º 1.356/2013.
30/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1355/2013.
30/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1357/2013.
30/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1358/2013.
30/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1359/2013.
30/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1360/2013.
30/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1361/2013.
30/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1362/2013.
30/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1363/2013.
29/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1375/2013 - Concede Licença sem remuneração a Servidor.
29/08/2013 - Leis - Lei n° 041 - Altera, Da Nova Redação, e acrescem artigos, incisos parágrafos e alienas a lei n° 668/91, que institui o Fundo Municipal de Saúde - FUNSAÚDE.
29/08/2013 - Leis - Lei n° 041 - Altera, Da Nova Redação, e acrescem artigos, incisos parágrafos e alienas a lei n° 668/91, que institui o Fundo Municipal de Saúde - FUNSAÚDE.
27/08/2013 - Outros - Extrato de Decisão Processo Nº 514/2913-ADM.
27/08/2013 - Pregão Presencial - 1ª Errata do Edital Pregão Presencial 022/2013 - Objeto: Patrulha mecanizada tipo máquina pá carregadeira, com rodas.
26/08/2013 - Portarias - Portaria n° 1354 de 20 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a Designação da Secretária de Desenvolvimento Social como representante da Prefeitura de Araci junto a Secretaria de Direitos Humanos SDH.
23/08/2013 - Portarias - Portaria N°1353/2013 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em provimento efetivo.
23/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2013 - Objeto: Aquisição de combustível tipo óleo diesel S10.
23/08/2013 - Outros - Resumo de Decisão em Processo Administrativo nº 515/2913-ADM.
22/08/2013 - Leis - Lei Nº 668/1991 - Cria o conselho municipal de Saúde - CMS, institui o Fundo Municipal de Saúde - FUNSAÚDE e dá outras providências.
22/08/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 715 - Altera e dá nova redação a Lei Nº 668/91 de 22.11.91.
22/08/2013 - Leis - Lei Nº 716/1995 - Cria o fundo municipal de assistência e dá outras providências.
20/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2013 - Objeto: Prestação de serviços na contratação de entidade sem fins lucrativos, para a capacitação dos educadores e coordenadores que irão atuar no programa brasil alfabetizado neste município.
20/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 594/2013 - Nomear o titular da secretaria municipal de relações institucionais.
20/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 593/2013 - Exonerar o coordenador de contratos.
20/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 592/2013 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do fundo municipal de saúde de Araci.
20/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 591/2013 - Nomear o titular da secretaria municipal de saúde.
20/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 590/2013 - Exonerar a pedido o titular da secretaria municipal de relações institucionais.
20/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 589/2013 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da gestora do fundo municipal de saúde.
20/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 588/2013 - Exonerar a pedido a titular da secretaria municipal de saúde.
19/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 0019/2013 - Prestação de serviços com a capacitação de educadores e coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado neste município a realizar-se nesta data, fica a citada licitação declarada deserta.
19/08/2013 - Leis - Lei Nº 124/2013 De 16 De Agosto De 2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
19/08/2013 - Leis - Lei Nº 125/2013 De 16 De Agosto De 2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA ? Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
19/08/2013 - Leis - Lei Nº 126/2013 De 16 De Agosto De 2013 - Autoriza o Executivo Municipal conceder Termo de Permissão de Uso, a titulo precário, de bem imóvel que especifica, à empresa Premier Educacional Ltda., para instalação e funcionamento do Pólo de Apoio Presencial Uniseb.
19/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1350, De 16 De Agosto De 2013 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em provimento efetivo.
19/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Nº 022/2013 - Objeto: Aquisição de uma maquina patrulha motorizada (pá carregadeira) de acordo o Contrato nº 365221-80/2011 firmado com o Ministério da Agricultura.
16/08/2013 - Outros - - Carta de Notificação - Convoca o servidor José Honorato da Mata, para comparecer a Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, cito à Av. Engenheiro Oscar Pontes, 339, Água de Meninos, no dia 23/10/2013, às 15:00 horas.
16/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 581/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e respectivos suplentes do conselho municipal do idoso do município de Araci-Bahia, biênio 2013/2015 e dá outras providências.
16/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1349/2013 - Concede licença sem remuneração ao servidor.
15/08/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2013 - Objeto: Prestação de serviços de dedetização em unidades e postos de saúde e imóveis locados neste município.
15/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 580/2013 - Designa o grupo gestor municipal do programa BPC na escola e dá outras providências.
15/08/2013 - Leis - Lei Nº. 123 De 14 De Agosto De 2013 - Autoriza o poder executivo municipal, proceder, orçamento fiscal do exercício financeiro de 2013 no âmbito do poder executivo municipal, a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
14/08/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2013 - Objeto: Prestação de serviços com a locação de outdoors e a colagem e manutenção dos cartazes nos mesmos, para atender as secretarias municipais.
14/08/2013 - Portarias - Portaria n° 1347/2013 - Concede Licença Sem Remuneração ao Servidor.
13/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 579 - Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em seleção pública simplificada, para atender às necessidades dos serviços e programas socioassitenciais, coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, objeto do edital nº 001- SMAS/2013.
13/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1346/2013 - Concede licença sem remuneração ao servidor.
13/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1345/2013 - Concede licença prêmio ao servidor.
13/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1344/2013 - Concede licença prêmio ao servidor.
13/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1347/2013 - Concede licença sem remuneração ao servidor.
12/08/2013 - Decretos - Portaria N° 1291/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
12/08/2013 - Decretos - Portaria N° 1292/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
12/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 555 de 05 de julho de 2013 - Exonerar Coordenador de Enfermagem Hospitalar.
12/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 568 de 06 de julho de 2013 - Nomear Assessor Geral de Planejamento em Saúde.
12/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 572 de 30 de julho de 2013 - Nomear Coordenador de Vigilância Epidemiológica.
12/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1290/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
09/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 536 de 05 de Julho de 2013 - Nomear Sub Coordenador de Inspeção Educacional.
09/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 543 de 05 de Julho de 2013 - Nomear Sub Coordenador de Amparo aos Idosos.
09/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 557 de 06 de Julho de 2013 - Nomear Sub Coordenador de Desenvolvimento Distrital.
09/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 563 de 06 de Julho de 2013 - Nomear Assessor Técnico II.
09/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 566 de 06 de Julho de 2013 - Nomear Coordenador de Ações e Programa Sociais.
09/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 567 de 06 de Julho de 2013 - Nomear Coordenador do Fundo Municipal de Saúde.
09/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 573 de 30 de Julho de 2013 - Nomear Coordenador de Vigilância Sanitária.
09/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 575, de 30 de Julho de 2013 - Nomear Coordenar de Saneamento Básico e Pavimentação.
09/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 576, de 30 de Julho de 2013 - Exonerar Assessor Técnico III.
09/08/2013 - Outros - Edital Nº 004-SMAS/2013 De Homologação E Resultado Final.
02/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1294/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
02/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1295/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
02/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1296/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
02/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1297/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
02/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1298/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
02/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1299/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
02/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1300/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
02/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1301/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
02/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1302/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
02/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1303/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
02/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1304/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
02/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1305/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
02/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1306/2013 - Concede Licença Sem Remuneração ao Servidor.
02/08/2013 - Portarias - Portaria N° 1307/2013 - Concede Licença Sem Remuneração ao Servidor
01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 1.323/2013
01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 1.324/2013.
01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 1.325/2013.
01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 1.326/2013.
01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 1.327/2013.
01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 1.328/2013.
01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 1.329/2013.
01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 1.330/2013.
01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 1.331/2013.
01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 1.332/2013.
01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 1.333/2013.
01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 1.334/2013.
01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 1.335/2013.
01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 1.336/2013.
01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 1.337/2013.
01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 1.338/2013.
01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 1.339/2013.
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento De Aditivo Contratual Modalidade Tomada de Preços ? Objeto: Pavimentação de ruas do distrito Pedra Alta. (Contratado: Valnei Conceição Pinho).
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento De Prorrogação Contratual Modalidade Convite ? Objeto: Construção da Praça da Cascalheira. (Contratado: Geraldo Miranda da Silva).
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento De Prorrogação Contratual Modalidade Tomada de Preços - Objeto: Pavimentação de ruas do bairro Coqueiro. (Contratada: Aroni Conceição dos Santos).
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento De Aditivo Contratual Modalidade Tomada de Preços ? Objeto: Pavimentação de ruas do bairro Cascalheira. (Contratado: José Valmir de Pinho).
24/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Construção de três creches/escolas. Contratada: Albino Ribeiro da Silva Júnior.
23/08/2012 - Outros - Licitação Modalidade Concorrência n° 002/2012 Aviso de Homologação e Adjudicação.
22/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 1.062 - Dispõe sobre anulação da implantação e comercialização do Loteamento Residencial Girassol, e dá outras providências.
21/08/2012 - Outros - Publicação - Processo Administrativo n° 095/2012 e Concorrência n° 002/2012 - Objeto: Construção de três creches/escolas, sendo, uma na sede e duas na zona rural deste município.
17/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Alteração Contratual Pregão Presencial Lei n° 10.520/02 ? Objeto: Combustíveis. (Contratada: Hidelbrando da Silva Pinho).
16/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Locação de veículos. (Assina pela Contratada: Gledson Matos dos Santos).
16/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1.060 - Dispõe sobre nomeação da Srª Maria Ana Ferreira Simões, para exercer o cargo de Secretária de Unidade Escolar I, e dá outras providências.
16/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 1.061 - Dispõe sobre concessão de aposentadoria da servidora Cecília Barreto dos Santos, e dá outras providências.
16/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1.050 - Dispõe sobre exoneração da Srª Maria Ana Ferreira Simões, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Educacionais, e dá outras providências.
16/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1.051 - Dispõe sobre exoneração do Sr° Raimundo José Batista Filho, do cargo de Supervisor Pedagógico, e dá outras providências.
16/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1.052 - Dispõe sobre exoneração da Srª Maria Ana Ferreira Simões, do cargo de Secretária de Unidade Escolar I, e dá outras providências.
16/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1.053 - Dispõe sobre exoneração do Sr° Vladison Silva dos Santos, do cargo de Secretário de Unidade Escolar III, e dá outras providências.
16/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1.054 - Dispõe sobre nomeação da Srª Anamira Moura Bispo, para o cargo de Secretária Municipal da Fazenda, e dá outras providências.
16/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1.055 - Dispõe sobre nomeação do Sr° Cleidson Matos Barreto, para o cargo de Coordenador de Contratos, e dá outras providências.
16/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1.056 - Dispõe sobre nomeação do Sr° Carlos Fabrizio Oliveira de Ana, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e do desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.
16/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1.057 - Dispõe sobre nomeação do Sr° Virgilio Oliveira Barreto, para exercer o cargo de Assessor de Planejamento em Agricultura, e dá outras providências.
16/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1.058 - Dispõe sobre nomeação do Sr° Laian Oliveira da Cruz, para exercer o cargo de Coordenador de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
16/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1.059 - Dispõe sobre nomeação do Sr° Luciano Gomes Santos, para exercer o cargo de Sub-coordenador de Informática, e dá outras providências.
16/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1.040 - Dispõe sobre exoneração do Sr° Luis Gustavo Sousa de Carvalho, do cargo de Sub-Coordenador de Informática, e dá outras providências.
16/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1.041 - Dispõe sobre exoneração do Sr° Vinicius Lima de Oliveira, do cargo de Secretário de Gabinete da Controladoria Geral, e dá outras providências.
16/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1.042 - Dispõe sobre exoneração da Srª Anamira Moura Bispo, do cargo de Secretária Municipal da Fazenda, e dá outras providências.
16/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1.043 - Dispõe sobre exoneração do Sr° Cleidson Matos Barreto, do cargo de Coordenador de Contratos, e dá outras providências.
16/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1.044 - Dispõe sobre exoneração do Sr° Carlos Fabrizio Oliveira de Ana, do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e do desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.
16/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1.045 - Dispõe sobre exoneração do Sr° Jécio Sousa de Farias, do cargo de Assistente de Desenvolvimento Distrital II, e dá outras providências.
16/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1.046 - Dispõe sobre exoneração do Sr° Virgilio Oliveira Barreto, do cargo de Assessor de Planejamento em Agricultura, e dá outras providências.
16/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1.047 - Dispõe sobre exoneração do Sr° Laian Oliveira da Cruz, do cargo de Coordenador de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
16/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1.048 - Dispõe sobre exoneração do Sr° Luciano Gomes Santos, do cargo de Sub-coordenador de Informática, e dá outras providências.
16/08/2012 - Decretos - Decreto N° 1.049 - Dispõe sobre exoneração do Sr° Mario Bittencourt Matos, do cargo de Supervisor Pedagógico, e dá outras providências.
14/08/2012 - Decretos - - Decreto N° 1.039/2012 - Dispõe sobre exoneração do Sr° Marcio Carvalho Gomes, do cargo de Coordenador de Urgência e Emergência, e dá outras providências.
14/08/2012 - Decretos - - Decreto N° 1.038/2012 - Dispõe sobre exoneração da Srª Daniele Santos Andrade, do cargo de Coordenadora de Processamento e Faturamento Hospitalar, e dá outras providências.
10/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Locação de veículos Contratada: Gledson Matos dos Santos.
08/08/2012 - Decretos - Decreto nº 1.037, de 07 de agosto de 2012 - Dispõem sobre prorrogação da situação anormal, caracterizada Como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Araci atingidas por estiagem, e dá outras providências.
08/08/2012 - Decretos - Decreto nº 1.036 - Suplementação do orçamento referente ao mês de agosto de 2012, e dá outras providências.
08/08/2012 - Concurso - - Edital 016/2012 - Convoca Candidatos Aprovados no Concurso Público do Município de Araci - Bahia.
07/08/2012 - Demonstrativo receita despesas - - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. (Contratada: Agnaldo Oliveira Moreira).
07/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços de transporte de pessoas carentes. (Contratada: Diego Pinheiro da Silva)
07/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Veículos. (Contratada: Jandira Vieira de Jesus)
07/08/2012 - 1º Semestre - Republicação do Anexo II do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre de 2012.
06/08/2012 - Decretos - - Decretos N° 998 a 1035/2012.
06/08/2012 - Outros - - Edital 012/2012 - Convocam candidatos aprovados no concurso público do Município de Araci - Bahia.
06/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Carta Convite conforme estabelecido na Lei 8.666/93. (Contratada: Damião Dias Dantas).
06/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Carta Convite conforme estabelecido na Lei 8.666/93. (Contratada: Valmir Santos do Nascimento).
06/08/2012 - Outros - Licitação Modalidade Convite n° 062/2012 ? Aviso de Homologação e Adjudicação. (Contratada: Avante-Serviços de Transporte e Iluminação Ltda).
06/08/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2011.
06/08/2012 - Decretos - Decreto n° 1017 - Dispõe sobre nomeação do Sr° Ulisses de Jesus Silva Adorno, para exercer o cargo de cargo de Coordenador Administrativo Hospitalar, e dá outras providências.
03/08/2012 - Carta convite - Publicação do Convite Nº. 062/2012 - Objeto: Obras de reforma do Centro de Saúde da sede deste município. (Contratada: Avante - Serviços de Transporte e Iluminação Ltda).
01/08/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.
25/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços e reforma. (Contratado: Nilton Almeida Farias).
24/08/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato n° 100/2011 - Objeto: Construção de uma escola com 2 salas de aula na localidade denominada ?Balaio?. (Contratado: Damião Dantas Dias).
24/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Pavimentação e Esgotamento Sanitário . (Contratada: José Gutembergue Alves Araujo ).
23/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de Serviços para Capacitação de alfabetizadores do programa Brasil. (Contratado: Layon Gil Santana Farias).
23/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Aditivo (Prazo) Contratual - Objeto: Construção de uma Creche/Escola. (Contratada: José Valmir de Pinho).
23/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Aditivo (Prazo) Contratual - Objeto: Construção da Praça da Bíblia. (Contratada: José Valmir de Pinho).
22/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Fornecimento de Materiais Didáticos. (Contratado: Vilmar Pedon Macalini).
22/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Móveis e equipamentos para o prédio sede do poder executivo. (Contratada: Edson Fernando Miranda Nunes).
18/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Construção de muros de contenção e aterro das cabeceiras da ponte sobre o Rio da Roda (Contratado: Alex Jordan Pinho Barreto).
18/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Carta Convite - Objeto: Recuperação de estradas. (Contratada: Fabian Pinho Silva e Ricardo Carlos Pinho Mota)
17/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Aditivo Contratual - Objeto: Caminhões Pipa.
17/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Móveis e equipamentos destinados às escolas municipais. (Contratada: Helen Dantas Mascarenhas de Miranda).
16/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Carta Convite - Objeto: Móveis e equipamentos destinados às escolas municipais
16/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal. (Contratada: Maria Lícia Santana Araújo).
16/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal. (Contratada: Odair José Oliveira da Silva).
16/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal. (Contratada: José Nestor Araújo da Cruz).
16/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal. (Contratada: José Carlos Jesus da Mata).
10/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Locação de veículos (Contratada: Gilberto Cerqueira da Silva).
09/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de Bandas Musicais e estrutura para festejos das localidades: Rede Rasgada, Barbosa e Várzea da Pedra. (Contratada: José Célio Ferreira do Nascimento).
09/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Alteração Contratual - Objeto: Combustíveis. (Contratada: Hidelbrando da Silva Pinho ).
08/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de Bandas Musicais e estrutura para festejos das localidades: Sem Freio, Tapuio, Caldeirão, João Vieira, Serra e Duas Estradas. (Contratada: Gilson Ferreira dos Santos).
04/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Carta Convite - Objeto: Serviços de transporte de pessoas carentes. (Contratada: FOGC ? Com. Var. de Art. Vest. e Prest. de Serviços Ltda.)
04/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Coordenadora do CRAS neste município. (Contratada: Núbia Simas Souza).
04/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Aditivo Contratual - Objeto: Assistente Social. Contratada: Kathrynne Barros Souza.
04/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Nutricionista. (Contratada: Gleise Xavier da Costa).
04/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Coordenadora do CRAS neste município. (Contratada: Núbia Simas Souza).
03/08/2011 - 3º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011.  
03/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aparelhos de Ar-Condicionado. (Contratada: José Raimundo de Almeida Passos)
03/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços Elétricos neste município. (Contratada : Alexsandro Campos Moraes)
01/08/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011.
31/08/2010 - Compras - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne de caprino). (Assina pela Contratada: José Erbanio Matos Conceição).
31/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina). (Assina pela Contratada: Adalberto Gonçalves de Moura).
31/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frango). (Assina pela Contratada: Antonio Gesteira de Matos).
18/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Cadastramento Mobiliário. (Contratada : Leonardo de Assis Dias).
18/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar (Assina pela Contratada: Antonio Pimentel de Oliveira Júnior).
16/08/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 205/2010 - Objeto: Contratação de Profissional. (Contratada: Juliana Pena de Carvalho).
16/08/2010 - Leis - Lei n 049 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de interesse Social - FMHIS, e do conselho Gestor do Fundo Municipal Habitação de Interesse Social - FMHIS.
13/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos. (Assina pela Contratada: Helen Dantas Mascarenhas de Miranda).
13/08/2010 - Concorrência pública - - Extrato de Edital N° 019/2010 - Processo seletivo simplificado para contratação temporária destinado ao atendimento de situação de excepcional interesse público da secretaria municipal da administração do município de Araci ? Bahia.
13/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: execução dos serviços recuperação de estradas, construção de passagens molhadas e reconstrução de casas destruídas pelas fortes chuvas (Contratada: José Eduardo Brito de Queiroz)
12/08/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 204/2010 - Objeto: Recuperação de estradas, construção de passagens molhadas e reconstrução de casas destruídas pelas fortes chuvas. (Contratada: Paraíso dos Tratores Serviços Ltda - ME).
12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Materiais Didáticos. (Contratada : Alexsandro Lopes e Bastos).
11/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Assina pela Contratada: Agnaldo Oliveira Moreira).
11/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Assina pela Contratada: Odair José Oliveira da Silva).
10/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Aditivo Contratual ? Objeto: Assistente Social (Contratada: Kathrynne Barbosa Souza)
10/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° - Objeto: Gerenciamento das ações da secretaria de assistência social. (Assina pela Contratada: Valquíria Gomes Rocha).
04/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto : Recuperação de Calçamento e Rede de Esgoto. (Contratada : Fernando Oliveira Moreira).
03/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Gêneros Alimentícios. (Contratada : Cristiano Lopes e Bastos).
03/08/2010 - Tomada de preço - Processo Administrativo n° 070/2010 e Tomada de Preços n° 001/2010 - Objeto: Construção de uma creche/escola na sede deste município (Vencedora: Construtora Cristal Ltda.).
27/08/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual n. 195/2009 - Objeto: Caminhões Pipa. (Contratado: Gledson Matos dos Santos).
27/08/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n° 021/2009 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria. (Fornecedor/Prestador dos Serviços: Caires e Morais Advogados Associados).
27/08/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n° 022/2009 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria. (Fornecedor/Prestador dos Serviços: Audserv-Serviços de Auditoria e Consultoria Tributária).
26/08/2009 - Dispensa - Extrato da Dispensa n° 060/2009 - Objeto: Contratação de Profissional. (Fornecedor/Prestador dos Serviços: José Raimundo Almeida de Araujo).
25/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual modalidade Carta Convite - Objeto: Aquisição de Materiais de Informática. (Contratada: Alan Magno de Oliveira Lima).
21/08/2009 - Dispensa - - Resumo do Instrumento Contratual - Despesa: nº. 2412 de 01 de Julho de 2009 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria. (Contratada: Antonio Pimentel Pereira).
21/08/2009 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 020/2009 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria. (CGM ? Consultoria em Gestão Governamental Ltda).
19/08/2009 - Leis - Lei nº 045 de 30 de Dezembro de 2008 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.
18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Dispensa - Objeto: Assistente Social (Contratada: Ana Valéria Rodrigues da Silva)
18/08/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 059/2009 - Objeto: Contratação de Profissional. (Fornecedor/Prestador dos Serviços: Ana Valéria Rodrigues da Silva.)
17/08/2009 - Leis - Lei nº 007 de 22 de Junho de 2009 - Dispõe sobre a concessão de Benefícios Assistenciais a pessoas sócio-economicamente carentes do município de Araci, e dá outras providências.
14/08/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N° 019/2009 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e coordenação de projetos.
14/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços de Consultoria e Coordenação de Projetos. (Assina pela Contratada: Maria Luiza Pereira Bicalho)
13/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos nº 192/2009.
13/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos nº 153-F/2009.
13/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos nº 153-E/2009.
13/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos nº 153-D/2009.
13/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos nº 153-C/2009.
13/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos nº 153-B/2009.
13/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos nº 153-A/2009.
12/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 2386 de 27 de Julho de 2009 - Objeto: Materiais de Limpeza e Higiene. (Contratada: Paulo Rangel Figueredo).
12/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº. 2384 de 17 de Julho de 2009 - Objeto: Camisas Escolares. (Contratada: Marco Antonio Simões Júnior).
12/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº. 2375 de 03 de Julho de 2009 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. (Contratada: Antonio Cesar Bispo Barbosa).
12/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº. 2376 de 03 de Julho de 2009 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. (Contratada: Cirilo José Muniz Filho).
10/08/2009 - Decretos - Decreto n° 103 de 01 de agosto de 2009 - Nomeia os Membros da comissão de defesa civil - COMDEC.
10/08/2009 - Decretos - Decreto n° 104 de 01 de agosto de 2009 - Decreta situação de emergência na zona rural do município de Araci, pela estiagem e a seca que assola o município.
06/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Instrumento Contratual - Objeto: Locação de Máquinas e Veículos Pesados (Contratados: Fabian Pinho Silva e Ricardo Carlos Pinho Mota).
06/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de Serviços na Aplicação das provas do processo seletivo (Contratado: Paulo Afonso da Silva Barbosa).
06/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Instrumento Contratual - Objeto: Recuperação de Calçamento e Rede de Esgoto (Contratado: Joselito Cachoeira de Miranda).
06/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Contrato nº 215-2009 - Objeto: Locação de Máquinas e Veículos Pesados. (Assina pela Contratada: Fabian Pinho Silva e Ricardo Carlos Pinho Mota).
05/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Extrato de Dispensa 056/2009 - Objeto: Assistente Social. Assina pela Contratada: Clarice Anny Freitas da Silva.
20/08/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
20/08/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
20/08/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
20/08/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
20/08/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
20/08/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
20/08/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
20/08/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
20/08/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
20/08/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
20/08/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
20/08/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
11/08/2008 - 3º Quadrimestre - Republicação do Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2008.
07/08/2007 - Inexigibilidade - Inexigibilidade objetivando a prestação de serviços de saúde ambulatoriais de média complexidade
06/08/2007 - Dispensa - Extrato de Dispensa da PP 10/2007 - Transporte Escolar
03/08/2007 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Assessoria e Consultoria em Assistência Social - Contratada: Mabre Assessoria e Projetos Ltda.
01/08/2007 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Consultoria e Assessoria Administrativa. (Contratada - Conmuni Consultoria e Serviçoes Contábeis Ltda.)
01/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
01/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
01/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.
01/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão.
01/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos.
01/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal.
01/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário.
01/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
01/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde.
01/08/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas.
01/08/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
01/08/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
-
2020 - JULHO
28/07/2020 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1.403 de 26 de julho de 2020 - Determina a Reabertura do Comércio no âmbito do município de Araci e dá outras providências.
31/07/2019 - Outros - Resultado Do Julgamento Da Proposta De Preço- Tomada De Preço Nº 001/2019 - Contratação de empresa para realização de serviços de pintura nas escolas da rede municipal de ensino, na zona rural e na sede deste município através de recursos próprios e vinculados na forma de empreitada global.
31/07/2019 - Outros - Relatório Técnico Da Análise Da Proposta De Preço Referente Tomada De Preço Nº 001/2019 - Contratação de empresa para realização de serviços de pintura nas escolas da rede municipal de ensino, na zona rural e na sede deste município através de recursos próprios e vinculados na forma de empreitada global.
31/07/2019 - Dispensa - Resumos de Dispensas realizadas na Quinta Semana de Julho de 2019.
31/07/2019 - Leis - Lei Nº 284 de 26 de julho de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências
31/07/2019 - Leis - Lei Nº 285 de 26 de julho de 2019 - Altera § 1º, art. 2º da Lei Municipal nº 006 que criou o Regime Especial de Direito Administrativo.
30/07/2019 - Atas - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 013/2019SRP ? Objeto: Prestação de serviços mecânicos e elétricos nos veículos pequenos que compõem a frota das Secretarias de Saúde e Assistência Social, Esportes e Lazer deste Município.
29/07/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2019
29/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2019
29/07/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 007/2019 - Gabarito Preliminar da prova objetiva aplicada em 28/07/2019, aos candidatos inscritos no processo seletivo do Conselho Tutelar de Araci.
26/07/2019 - Dispensa - Resumos das Dispensas da 4ª Semana de Julho 2019.
25/07/2019 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo 001/2019 CC Contrato 0185/2019 CC - Facil Constr Terraplanagem Serviços e Construções EIRELI.
25/07/2019 - Outros - Aviso de Errata Contrato de Prestação de Serviço nº 0250/2017 CONC.
24/07/2019 - Inexigibilidade - Publicação de Extratos de Ratificação e Credenciamento de Empresas e Profissionais Contratos Pelo Credenciamento de Serviços de Saúde N° 002/2019.
24/07/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 056-2019MED - Rubens Roberto Gutierrez Tenorio.
24/07/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 046-2019EMP - Santos e Silva Serviços Médicos LTDA.
24/07/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 047-2019ENF - Anderson Perfecto Silva Corujeira.
24/07/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 048-2019ENF - Felipe Vlainer Silva dos Santos.
24/07/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 049-2019ENF - Flavia Elias dos Santos.
24/07/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 055-2019MED - Andrade Lopes Santana.
24/07/2019 - Outros - Extrato de Credenciamento 002/2019-FMS Credenciamento n° 049-2019ENF - Flavia Elias dos Santos.
24/07/2019 - Outros - Extrato de Credenciamento 002/2019-FMS Credenciamento n° 048-2019ENF - Felipe Vlainer Silva dos Santos.
24/07/2019 - Outros - Extrato de Credenciamento 002/2019-FMS Credenciamento n° 047-2019ENF - Anderson Perfecto Silva Corujeira.
24/07/2019 - Outros - Extrato de Credenciamento 002/2019-FMS Credenciamento n° 046-2019EMP - Santos e Silva Serviços Médicos LTDA.
24/07/2019 - Outros - Extrato de Credenciamento 002/2019-FMS Credenciamento n° 056-2019MED - Rubens Roberto Gutierrez Tenorio.
24/07/2019 - Outros - Extrato de Credenciamento 002/2019-FMS Credenciamento n° 055-2019MED - Andrade Lopes Santana.
24/07/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1.127 de 08 de Julho de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC23.
24/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo nº. 005/2018 Contrato nº. 0250/Concorrência - Empresa Contratada: JP Araujo Construtora Comercio e Serviços LTDA
22/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 001 de 15 de Julho de 2019 - Estabelece os Serviços Essenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer e dá Outras Providências.
19/07/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 006/2019 - Anular a Prova realizada no dia 14/07/2019, ao tempo que convoca os candidatos inscritos para realização de nova prova no dia 28/07/2019.
19/07/2019 - Outros - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 012/2019SRP - Objeto: Aquisições de Materiais Esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Esportes e Lazer.
19/07/2019 - Outros - 3ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 006/2019 - Objeto: Aquisição, de Gêneros Alimentícios para atender as seguintes secretarias: Secretaria M. de Governo, Administração, Finanças e Planejamento. Secretarias Participantes: Secretaria Municipal de Educação e Cultura ?Secretaria Municipal de Assistência Social, Esportes e Turismo ? Secretaria Municipal de Saúde - Sec. De Infraestrutura Obras Transportes e Serviços Públicos ? Sec. De Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, deste Município Araci-Ba.
19/07/2019 - Contratos e Adtivos - - Publicação dos Resumos das Dispensas Realizadas na 3ª Semana de Julho de 2019.
18/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 013/2019 - Prestação de serviços, mecânicos e elétricos, com a manutenção preventiva e corretivo de em veículos que compõem a frota oficial para atender as secretarias municipais de Assistencia Social Esportes e Lazer e de Saúde.
18/07/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 013/2019 - Registro de preço para futuras prestações de serviços DE manutenção preventiva e corretiva com serviços mecânicos e elétricos, na frota de veículos oficiais da Secretaria de Saúde e de Assistencia Social Esportes e Lazer do município de Araci ? BA.
18/07/2019 - Outros - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0557/2018 - Paraíso dos Tratores Serviços LTDA.
18/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 0454/2019 Pregão Presencial 019/2019 - MSC Comercio de Alimentos Ltda.
17/07/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1128 de 08 de Julho de 2018 - Anula o Decreto (NE) nº 1123, de 0 Julho de 2019, e dá outras providências.
16/07/2019 - Pregão Presencial - 1º Termo Aditvo nº 001/2018 ao Contrato nº 0294/2017 Pregão Presencial 011/2017 - Compre Facil Supermaercado LTDA EPP.
16/07/2019 - Pregão Presencial - 2º Termo Aditvo nº 002/2018 ao Contrato nº 0294/2017 Pregão Presencial 011/2017 - Compre Facil Supermaercado LTDA EPP.
16/07/2019 - Pregão Presencial - 3º Termo Aditvo ao Contrato nº 0294-2017 Pregão Presencial nº 011/2017 - Compre Facil Supermaercado LTDA EPP.
15/07/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 005/2019 - Gabarito Preliminar da prova objetiva aplicada em 14/07/2019 aos candidatos habilitados no processo seletivo do Conselho Tutelar de Araci.
11/07/2019 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 011/2019SRP aos onze (11) dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezenove.
11/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Prazo Nº 003/2018 Contrato 353/2018 TP - ENGMAIS Construção e Locação de Maquinas EIRELI.
11/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Prazo 004/2018 Contrato 0250 / Concorrência - JP Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda.
10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Prazo e Valor 001/2018 PP Contrato Nº 0348/2018 PP - MAPFRE Seguros Gerais S/A.
10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Prazo e Valor 001/2018 PP Contrato Nº 0349/2018 PP - MAPFRE Seguros Gerais S/A.
10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Prazo e Valor 001/2018 PP Contrato Nº 0350/2018 PP - MAPFRE Seguros Gerais S/A.
09/07/2019 - Outros - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0147/2019 INEX - Empresa Rodrigo de Sena Loiola.
09/07/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº 010/2019 ? Contratada: (Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pau de Rato).
09/07/2019 - Pregão Presencial - 2º Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo para Novas Amostras Pregão Presencial Nº 009/2019
09/07/2019 - Pregão Presencial - Parecer da Análise de Amostras referente ao Edital do Pregão Presencial Nº 009/2019
09/07/2019 - Pregão Presencial - 4º Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo Para Novas Amostras Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 006/2019.
09/07/2019 - Pregão Presencial - Parecer da Análise de Amostras Referente ao Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 006/2019.
08/07/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1.125 de 03 de Julho de 2019 - Redefine o horário de expediente dos servidores municipais e o horário de atendimento ao público e dá outras providências.
04/07/2019 - Portarias - Portaria nº 4.441 de 03 de Julho de 2019 - Dispõe sobre Prorrogação de Prazo para atender demandas da Comissão Especial constituída para avaliar e analisar documentos contábeis que trata sobre Termo de Ocorrência do Processo TCM/BA nº 07694e19, publicado no D.O.E TCM, Edição nº 1.147 de 28/05/2019.
04/07/2019 - Inexigibilidade - Resumo da ratificação da Inexigibilidade nº 042-2019MED - Objeto: Contratação oriunda do Credenciamento de Nº 002/2019, referente à profissional médico para a prestação de serviço como médico plantonista 24 (vinte e quatro) horas no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição nos dias compreendidos de terça a sexta-feira. Extrato de Credenciamento nº. 002/2019-FMS - Credenciado: Marcos Roberto Lopes Filho Resumo da ratificação da Inexigibilidade nº 043-2019MED - Objeto: Contratação oriunda do Credenciamento de Nº 002/2019, referente à profissional médico para a prestação de serviço como médico plantonista 24 (vinte e quatro) horas no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição nos dias compreendidos de terça a sexta-feira. Extrato de Credenciamento nº. 002/2019-FMS - Credenciado: Sergio Correia Pinto Soares
03/07/2019 - Pregão Presencial - Convocação Para Nova Sessão Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 009/2019 - Registro de preço para fornecimento parcelado e futuro de peças automotivas.
31/07/2018 - Decretos - - Decreto ?NE? Nº 0814 de 03 de Julho de 2018. - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no município de Araci, vinculadas ao fundo municipal de educação e dá outras providências.
31/07/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 010/97 de 25 de Novembro de 1997 ? Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 692/96 que trata sobre a Reforma Administrativa e criação de Órgãos na Administração direta e dá outras providências.
31/07/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 692/96 ? Dispõe sobre Reforma Administrativa e Criação de Órgãos na Administração Direta.
30/07/2018 - Decretos - - Decreto ?NE? Nº 0829 de 30 de julho de 2018 - Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal de Direitos do Idoso com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.
30/07/2018 - Portarias - - Portaria N° 3.799 de 13 de julho de 2018 - Dispõe sobre avanço vertical de servidor do magistério público e dá outras providências.
30/07/2018 - Portarias - - Portaria N° 3.800 de 13 de julho de 2018 - Dispõe sobre avanço vertical de servidor do magistério público e dá outras providências.
30/07/2018 - Portarias - - Portaria N° 3.801 de 13 de julho de 2018 - Dispõe sobre avanço vertical de servidor do magistério público e dá outras
30/07/2018 - Outros - - Edital Nº 01/2018 - Estabelece a abertura do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Direitos do idoso e Convoca as Entidades não-Governamentais para tal providências.
30/07/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0828 de 25 de Julho de 2018 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Oficial de Gabinete, Símbolo CC23.
26/07/2018 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação Tomada de Preço Nº 003/2018 - Empresa: Santana Silva Construção e Serviços Eireli.
26/07/2018 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preço Nº 003/2018 - Empresa Declarada vencedora Santana Silva Construção e Serviços Eireli.
26/07/2018 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação Tomada de Preço Nº 005/2018 - Empresa: Multicenter Construções Empreendimentos Ltda.
26/07/2018 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preço Nº 005/2018 - Empresa: Multicenter Construções Empreendimentos Ltda
24/07/2018 - Carta convite - Resumo de Aditivo de Prazo 002/2018CC do Contrato 0374/2017CC Carta Convite Nº 033/2017. (Guimarães Serviços e Manutenção Indústria Eireli-Me).
24/07/2018 - Carta convite - Resumo de Aditivo de Prazo 003/2018CC do Contrato 0374/2017CC Carta Convite Nº 033/2017. (Guimarães Serviços e Manutenção Indústria Eireli-Me).
23/07/2018 - Tomada de preço - Resultado da Análise dos Documentos Habilitatórios Tomada de Preço Nº 004/2018 - Objeto: A pavimentação de diversas ruas do município.
19/07/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0827 de 17 de julho de 2018 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Secretária do Gabinete da Secretária, Símbolo CC19.
19/07/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0826 de 17 de julho de 2018 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC19.
18/07/2018 - Leis - Lei Nº 257 de 17 de julho de 2018 - Dispõe das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
17/07/2018 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial nº0017/2018 do dia 13 de Julho de 2018.
12/07/2018 - Decretos - Portaria N° 3.720 de 03 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde.
12/07/2018 - Portarias - Portaria N° 3.712 de 26 de junho de 2018 - Concede Licença Prêmio ao Servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
11/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ? Aditivo Nº 002/2017 - Contrato Nº 0250/Concorrência - JP Araujo Construtora Comercio e Serviços LTDA.
11/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ? Aditivo Nº 003/2017 - Contrato Nº 0249/Concorrência - JP Araujo Construtora Comercio e Serviços LTDA.
09/07/2018 - Dispensa - Errata das Dispensas referente a Locação de Imóvel no Mês de Junho de 2018.
06/07/2018 - Decretos - Errata a Publicação - Fica retificado a publicação do Decreto ?NE? Nº 0769 de 02 de abril de 2018, que Dispões sobre nomeação dos membros Titulares e Suplentes que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências, publicado na edição nº 3108 de 04/05/2018,
06/07/2018 - Decretos - Decreto (NE) Nº 0769 de 02 de Abril de 2018 - Dispões sobre nomeação dos membros titulares e suplentes que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 0300/2016TP Aditivo 003/2018 - Contratada: Lander Construtora Ltda
05/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0451/018. Contratado: (Lucelmo Oliveira Ribeiro Ei).
05/07/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0815 de 03 de julho de 2018 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Oficial de Gabinete, Símbolo CC23.
05/07/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0816 de 03 de julho de 2018 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III.
05/07/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0817 de 03 de julho de 2018 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III.
05/07/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0818 de 03 de julho de 2018 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC23.
05/07/2018 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0819 de 03 de julho de 2018 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC23.
05/07/2018 - Portarias - Errata a Publicação - Fica retificada a publicação da Portaria N° 3.677 de 21 de Novembro de 2017, que Dispõe sobre a revogação da portaria nº 3.346 de 01/09/2017, publicado na edição nº 3158 de 23 /05/2018
05/07/2018 - Portarias - Portaria N° 3.707 de 18 de junho de 2018 - Dispõe sobre a concessão de licença para aperfeiçoamento profissional a servidor do magistério público municipal de dá outras providências.
05/07/2018 - Portarias - Portaria N° 3.708 de 18 de junho de 2018 - Dispõe sobre a concessão de licença para aperfeiçoamento profissional a servidor do magistério público municipal de dá outras providências.
05/07/2018 - Portarias - Portaria N° 3.709 de 18 de junho de 2018 - Dispõe sobre a prorrogação da concessão de licença para aperfeiçoamento profissional a servidor do magistério público municipal de dá outras providências.
05/07/2018 - Portarias - Portaria N° 3.710 de 18 de junho de 2018 - Dispõe sobre a prorrogação da concessão de licença para aperfeiçoamento profissional a servidor do magistério público municipal de dá outras providências.
05/07/2018 - Portarias - Portaria N° 3.712 de 26 de junho de 2018 - Concede Licença Prêmio ao Servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
05/07/2018 - Portarias - Portaria N° 3.713 de 26 de junho de 2018 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências.
05/07/2018 - Portarias - Portaria N° 3.714 de 26 de junho de 2018 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências.
05/07/2018 - Outros - Decisão de Revogação - Chamada Pública Nº 001/2018
05/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos e Atas de Registro de Preço ? Junho/2018.
05/07/2018 - Outros - Parecer Acerca de Interposição de Recurso Chamada Pública nº001/2018.
04/07/2018 - Dispensa - Resumos das Dispensas e Locações de Imóveis referente ao Mês de Junho 2018.
03/07/2018 - Portarias - Portaria N° 3.705 de 11 de junho de 2018-Dispõe sobre avanço vertical de servidor do magistério público e dá outras providências.
03/07/2018 - Portarias - Portaria N° 3.706 de 11 de junho de 2018-Dispõe sobre avanço vertical de servidor do magistério público e dá outras providências.
31/07/2017 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº029/2017.(Lielito Santana Araujo Eireli).
28/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Valor Número do Aditivo 001/2017PP Número do Contrato 087/2017PP - Empresa Contratada: (Atlantico Transporte e Turismo Ltda).
28/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Prestação de Serviço Por Dispensa de Licitação Número do Aditivo 001/2017 Número do Contrato 0169/2017 - Empresa Contratada: (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)).
28/07/2017 - Portarias - Portaria N° 3.256 de 27 de Julho de 2017 - Dispõe sobre prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
28/07/2017 - Decretos - Decreto n°11 de 01 de Junho de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
27/07/2017 - Decretos - Decreto N° 10 de 01 de junho de 2017 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar no valor total de R$ 1.727.204,63 (Um milhão e setecentos e vinte e sete mil e duzentos e quatro reais e sessenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
27/07/2017 - Decretos - Decreto N°9 de 02 de maio de 2017 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar no valor total de R$ 865.081,87 (Oitocentos e sessenta e cinco mil e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
27/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3ºBimestre 2017.
26/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 033/2017SRP - Objeto: Prestação de serviços com a reforma e recuperação de Carterias Escolares, modelo Universitaria Acolchoada, alocadas nas unidades de ensino deste município e assim atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação.
26/07/2017 - Decretos - Decreto n°8 de 03 de abril de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
26/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 3.252 de 13 de julho de 2017 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde.
25/07/2017 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo 003/2017 Número do Contrato 053/2015TP ? Objeto: Prorrogação no prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias no prazo de vigência do contrato, de 15/05/2017 para 15/09/2017 - Empresa Contratada: (JMC Constutura Comercio e Serviços ? Ltda).
25/07/2017 - Leis - Portaria N° 3.249 de 13 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências.
25/07/2017 - Portarias - Portaria N° 3.250 de 13 de julho de 2017 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
25/07/2017 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0556 de 11 de Julho de 2017-Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Secretário do Gabinete da Vice Prefeito, Símbolo CC17.
21/07/2017 - Portarias - Portaria N° 3.248 de 13 de Julho de 2017-Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde.
21/07/2017 - Portarias - Portaria N° 023 de 17 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público do Cento de Saúde, para servir a Residência Terapêutica, e dá outras providências.
21/07/2017 - Portarias - Portaria N° 024 de 17 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público da Residência Terapêutica, para servir no Centro de Saúde, e dá outras providências.
20/07/2017 - Portarias - Portaria N° 3.247 de 13 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a Concessão de férias de servidor do quadro efetivo da secretaria de governo, administração, finanças e planejamento.
20/07/2017 - Portarias - Portaria N° 3.241 de 15 de Julho de 2017-Dispõe sobre a Remoção de Servidor Publico Municipal, para servir Gabinete o Prefeito, e dá outras providências.
20/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencia Nº 032/2017SRP Sistema de Registro de Preço ? Empresa: (Melhor Preço Empreendimentos Ltda ME).
20/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencia Nº 032/2017 Sistema de Registro de Preço.
20/07/2017 - Portarias - Portaria N° 3.056 de 01 de Março de 2017 - Aprovar a concessão de aposentadoria da senhora Zenaide Andrade Matos, servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
20/07/2017 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0541 de 03 de Julho de 2017 - Fica nomeada a Sra. Viviane Moura de Sousa, para exercer o cargo em Comissão de Vice Diretora de Unidade Escolar II, símbolo CC-11, da Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação e Cultura.
20/07/2017 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0542 de 03 de Julho de 2017 - Fica nomeado o Sr. Valdemir Reis da Conceição, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-23, da Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação e Cultura.
20/07/2017 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0543 de 03 de Julho de 2017 - Fica nomeado o Sr. Sérgio de Moura Matos, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-23, da Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação e Cultura.
20/07/2017 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0544 de 03 de Julho de 2017 - Fica nomeada a Sra. Maria Edivânia Moura Conceição, para exercer o cargo em Comissão de Secretário de Unidade Escolar, símbolo CC-22, da Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação e Cultura.
20/07/2017 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0545 de 03 de Julho de 2017 - Fica nomeada a Sra. Joelma Oliveira dos Santos, para exercer o cargo em Comissão de Secretário de Unidade Escolar, símbolo CC-22, da Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação e Cultura.
20/07/2017 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0546 de 03 de Julho de 2017 - Fica nomeada a Sra. Adriana Almeida Barreto, para exercer o cargo em Comissão de Secretário de Unidade Escolar, símbolo CC-22, da Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação e Cultura.
20/07/2017 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0547 de 03 de Julho de 2017 - Fica nomeado o Sr. Marcelo Carvalho Oliveira Júnior, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-23, da Estrutura Administrativa da Secretaria de Assistência Social, Esporte e Lazer.
20/07/2017 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0548 de 03 de Julho de 2017 - Fica nomeado o Sr. Tiago Andrade dos Santos, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-23, da Estrutura Administrativa da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
20/07/2017 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0549 de 03 de Julho de 2017 - Fica nomeado o Sr. Alexandre Andrade de Moura, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-23, da Estrutura Administrativa da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
20/07/2017 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0550 de 03 de Julho de 2017 - Fica nomeado o Sr. Delmi Andrade Moura, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-23, da Estrutura Administrativa da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
20/07/2017 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0551 de 03 de Julho de 2017 - Fica nomeada a Sra. Maria Graciete Sousa da Silva, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado e Distribuição, símbolo CC-22, da Estrutura Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Obras e Serviços Públicos.
20/07/2017 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0552 de 03 de Julho de 2017 - Fica exonerada a Sra. Gleide Andrea Ribeiro de Andrade, do cargo em Comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC23, da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
20/07/2017 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0553 de 03 de Julho de 2017 - Fica exonerada a Sra. Elinadja de sousa Santana Maia, do cargo em Comissão de Vice Diretor Regional II, símbolo CC10, da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
20/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 3.237 de 10 de julho de 2017 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde a Servidor a Secretaria de Educação e Cultura.
20/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 3.238 de 10 de julho de 2017 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
20/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 3.239 de 10 de julho de 2017 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer
20/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 3.240 de 10 de julho de 2017 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
20/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 3.241 de 15 de julho de 2017 - Dispõe sobre a Remoção de Servidor Publico Municipal, para servir Gabinete o Prefeito, e dá outras providências.
20/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 3.243 de 10 de julho de 2017 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. .
20/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 3.244 de 10 de julho de 2017 - Dispõe sobre a Remoção de Servidor Publico Municipal, para servir à Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos e dá outras providências.
20/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 3.245 de 13 de julho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
19/07/2017 - Leis - - Lei Nº 230 de 10 de julho de 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências.
19/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 3.167 de 15 de maio de 2017 - Dispõe sobre a convocação ordinária da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Araci-Bahia e dá outras providências.
19/07/2017 - Portarias - Errata a Publicação - Fica retificado a publicação da Portaria nº 3.167 de 15 de maio de 2017, que Dispõe sobre a Convocação Ordinária da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Araci-Bahia publicado na edição nº 2540 de 22/05/2017
18/07/2017 - Contratos e Adtivos - Errata ao Contrato de Prestação de Serviço 054/2017
18/07/2017 - Portarias - Portaria N° 3.242 de 10 de Julho de 2017-Dispõe sobre a Designação do senhor José Mário da Conceição Júnior como representante do Órgão do Turismo Municipal, e da outras providências.
18/07/2017 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0555, de 11 de Julho de 2017 - Convoca a 5ª conferência municipal de saúde de Araci e dá outras providências
18/07/2017 - Resoluções - Resolução Nº 001 de 12 de Julho de 2017 - Dispõe sobre o regimento geral.
17/07/2017 - Outros - Adjudicação/Homologação da Chamada Pública Nº 002/2017. ( Associação dos Agricultores Familiares do Município de Araci ? APAEB).
17/07/2017 - Outros - Recurso Administrativo da Chamada Pública nº 002/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
17/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação do Pregão Presencia nº 011/2017. (Compre Facil Supermercado Ltda EPP).
17/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencia nº 011/2017. (Compre Facil Supermercado Ltda EPP).
17/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 028/2017 ? Objeto: Fornecimento de material odontológico.
17/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 028/2017 ? Objeto: Fornecimento de material odontológico.
17/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação da Tomada de Preço nº 001/2017. (Engemais Construção e Locação de Máquinas Eireli).
17/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Homologação da Tomada de Preço nº 001/2017. (Engemais Construção e Locação de Máquinas Eireli).
17/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação da Tomada de Preço nº 002/2017. (JR Empreendimentos Ltda).
17/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Homologação da Tomada de Preço nº 002/2017. (JR Empreendimentos Ltda).
17/07/2017 - Portarias - Portaria N° 3.235 de 05 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Cultura.
13/07/2017 - Portarias - Portaria N° 3.234 de 05 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde.
13/07/2017 - Portarias - Portaria N° 021 de 10 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a remoção de servidor público da atenção básica, para servir a HMNSC, e dá outras providências.
12/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 029/2017SRP - Objeto: Montagem e operação de estrutura.
12/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 029/2017SRP. (Destak Produções, Eventos e Estruturas Eirelli-Me) e (TNT Equipamentos e Serviços Especializados Eirelli).
12/07/2017 - Portarias - Portaria nº 0024 de 07 de julho de 2017 - Dispõe sobre a designação de funções interinas e dá outras providências.
12/07/2017 - Contratos e Adtivos - Convênio nº01/2017-Objeto:Promover o intercâmbio e apoio mútuo entre os municípios de Teofilândia e Araci, inerente às atividades educacionais promovendo ações de cessão de pessoal do quadro efetivo do Município de Teofilândia-Ba e Araci-Ba, a saber.
11/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 013/2017 - Objeto: Aquisição de uma processadora para revelação de filmes de Raios-X, para atender ao Hospital Municipal através da Secretaria de Saúde deste Município.
11/07/2017 - Decretos - Decreto ?NE? nº 0554 de 11 de julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e respectivos Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Araci-Bahia, e da outras providências.
11/07/2017 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 027/2017 ? Objeto: Prestação de serviços com a realização de curso de treinamento e aperfeiçoamento de servidores que atuam na área de controladoria interna municipal a ser ministrados nos dias 08 e 09 de julho ? 05 e 06 de Agosto ? 16 e 17 de Setembro ? 07 e 08 de outubro, 11 e 12 de novembro - e 09 e 10 de dezembro de 2017; Curso de Licitações com ?Formação de Pregoeiro?, a ser ministrado nos dias 15 e 16 de julho ? 19 e 20 de agosto, - e 23 e 24 de setembro de 2017; e Curso de Gestão de Contratos, Convênios e Prestação de Contas, a ser ministrado nos dias 22 e 23 de julho, - 12 e 13 de julho, - e 02 e 03 de setembro de 2017 em Salvador - Bahia.
11/07/2017 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 026/2017 Processo Administrativo 0227/2017 ? Objeto: Fornecimento parcelado de livros didáticos e de literatura infantil (conjunto) para atender aos alunos da Rede Pública Municipal de Educação Infantil, através do Programa Brasil Carinhoso do FNDE, através de Editora exclusiva, visando melhorar a qualidade do ensino ministrado aos citados alunos neste município.
11/07/2017 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação - Inexigibilidade Nº 025/2017 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na auditoria interna a ser feita em processos licitatórios e contratos firmados neste município no período de 2013 a 2016, conforme solicitação da secretaria Municipal de Governo, Administração, Finanças e Planejamento. (Goncalves Pacheco Advogados Associados).
11/07/2017 - Tomada de preço - Retificação do Edital da Tomada de Preço Nº 003/2017
07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo Nº 012/2017 Número do Contrato 0117/2012TP Tomada de Preço nº 008/2012 - Objeto: Prorrogação no prazo de vigência por mais 02 (dois) meses no prazo de vigência do contrato, de 30/06/2017 para 30/08/2017 - Empresa Contratada: (IRC Isolamento Termico, Reforma e Construções Ltda).
07/07/2017 - Decretos - Decreto n°7 de 03 de Abril de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 587.432,99 (Quinhentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos de Locação de Imóvel Mês de Junho-2017.
06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 029/2017 ? Contratada: Flynet Provedor de Internet.
06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 028/2017 ? Contratada: Associação Brasileira de Câmaras Municipais ? ABRACAM.
06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 027/2017 ? Contratada: Lielito Santana Araujo Eireli ME.
06/07/2017 - Pregão Presencial - - Respostas aos Questionamentos feitos ao Edital Pregão Presencial Nº 012/2017 -
06/07/2017 - Outros - Errata ao Edital de Credenciamento de Serviços de Saúde N. 001/20017 - Torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Credenciamento de Serviços de Saúde N.001/2017.
06/07/2017 - Tomada de preço - Resultado do Julgamento da Proposta de Preço Licitação: Tomada de Preço Nº 002/2017 - Objeto: Conclusão das obras de construção de Unidades Básicas de Saúde ? PSF neste município.
06/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado da Analise das Amostras do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº011/2017. (Compre Facil Supermercado LTDA EPP).
06/07/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 021/2017SRP ? Objeto: Prestações de serviços com o feitio de refeições (almoço e janta) e hospedagem para atender as Secretarias Municipais. Contratado: (Paulo Miguel Pinho Silva-Me).
06/07/2017 - Tomada de preço - Retificação da Licitação Nº 001/2017 - Resultado do Julgamento da Proposta de Preço - Tomada de Preço Nº 001/2017. (Engemais Construção e Locação de Máquinas Eireli).
06/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento da Proposta de Preço Licitação: Tomada de Preço Nº 002/2017.( Engemais Construção e Locação de Máquinas Eireli).
05/07/2017 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0540, de 03 de julho de 2017 - Dispõe sobre o Recadastramento de Servidores Públicos dos Órgãos da Administração Direta do Município de Araci e dá outras Providências.
05/07/2017 - Portarias - Portaria N° 3.232 de 04 de Julho de 2017 - Reintegrar servidor(a) que especifica em cumprimento a decisão judicial.
05/07/2017 - Portarias - Portaria N° 3.231 de 04 de Julho de 2017 - Reintegrar servidor(a) que especifica em cumprimento a decisão judicial.
05/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 031/2017 - Objeto: Registro de Preço para futuras Confecção de Roupas Hospitalares para atender a solicitação da Secretaria M. de Saúde
05/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 032/2017 - Objeto: Registro de Preço para futuras aquisições de medicamentos fora do elenco e suplementos para atender a solicitação da Secretaria M. de Saúde.
04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 030/2017 - Objeto: Registro de Preço para futuras aquisições de acessorios e epi, para atender a Guarda Municipal de Araci.
04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Errata Edital Pregão Presencial, Publicado 30/06/2017, Edição nº2603.
26/07/2016 - Outros - Referência de Concorrência Pública nº 001/2016 Impugnação aos Termos do Edital ? Empresa: Central Construções e Serviços Ltda ? ME
26/07/2016 - Portarias - Portaria N° 2.771 de 15 de julho de 2016 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
26/07/2016 - Portarias - - Portaria N° 2.770 de 15 de Julho de 2016 - Anulado, especificamente a Portaria nº 2.716 datado de 30 de junho de 2016, que concedeu licença para fins de desincompatibilização do servidor: Ilzimônica Góes da Silva matrícula nº 685-01 do cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
26/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.544 de 22 de Julho de 2016 - Exonerar Vice Diretor Regional Escolar, e dá outras providências.
26/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.545 de 22 de Julho de 2016 - Exonerar Vice Diretor De Unidade Escolar III, e dá outras providências.
26/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.546 de 22 de Julho de 2016 - Exonerar Coordenador de Apoio Administrativo II, e dá outras providências.
26/07/2016 - Portarias - Portaria N° 2.769 de 15 de Julho de 2016 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
26/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Esclarescimento e Retificação do Edital - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 029/2016SRP - Objeto: Serviço de dedetização
26/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Data de Abertura do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 030/2016SRP - Objeto: Serviço de serralheiria.
20/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Aditivo Nº001/2016CC ? Objeto: Prorrogação no prazo por mais cinco meses apartir de 03/07/2016 a 03/12/2016, em virtude da existência de saldo.
20/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Aditivo Nº001/2016INEX ? Objeto: Prorrogação no prazo por mais 05 (cinco) meses apartir de 22/07/2016 até 31/12/2016 totalizando o valor de R$ 53.000,00, a ser pago em parcelas mensais de R$ 10.700,00.
20/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 030/2016 - Objeto: Futura prestação de serviços de serralheria para atender as necessidades das secretarias deste município.
20/07/2016 - Portarias - Portaria n° 2.764 de 15 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde. Portaria n° 2.766 de 15 de Julho de 2016 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde. Portaria n° 2.767 de 15 de Julho de 2016 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde. Portaria n° 2.768 de 15 de Julho de 2016 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
20/07/2016 - Portarias - Portaria n° 2.765 de 15 de Julho de 2016 - Concede Licença Prêmio ao (à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
20/07/2016 - Portarias - Portaria N° 2.763 de 15 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
20/07/2016 - Portarias - Portaria N° 2.760 de 15 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria de Infraestrutura.
20/07/2016 - Portarias - Portaria N° 2.761 de 15 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria de Infraestrutura.
20/07/2016 - Portarias - Portaria N° 2.762 de 15 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria de Infraestrutura.
19/07/2016 - Contratos e Adtivos - Errata a Publicação ? Contrato ? Convite nº. 014/2016 Proc. Adm nº. 025/2016 Contrato nº. 080/2016CC - Objeto: Prestação de serviços com segurança patrimonial, através de monitoramento eletrônico e ronda motorizada em prédios públicos localizados na sede deste município.
19/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.542 de 13 de julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e respectivos Suplentes do Conselho Municipal de Saúde ? CMS do Município de Araci-Bahia, e dá outras providências.
19/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.543 DE 13 de julho de 2016 - Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
19/07/2016 - Outros - Aviso de Adjudicação do Pregão Presencia para Sistema de Registro de Preço Nº 025/2016 - Adjudica o objeto constante do Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 025/2016 (Registro De Preço De Peças Automotivas), para a empresa declaradas vencedora do citado certame nos respectivos lotes, as empresas Molas Brasilia Auto Peças Ltda, com sede a Av. Lomanto Junior, nº 371, Vaquejada, Serrinha BA CEP 48.700-000, inscrito no CNPJ nº 33.920.661/0001-94 nos LOTES: 002 ? 003 ? 006 - 007 e a empresa Sertrav Tratores E Veiculos Ltda com endereço a Av. Senhora Santana, nº 25, centro ? Serrinha ? Bahia, inscrita no CNPJ nº 01.122.280/0001-73 nos Lotes 001 ? 004 ? 005, Araci BA.
19/07/2016 - Outros - Aviso de Homologação do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 025/2016 ? Homologo o objeto constante do Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 025/2016, já adjudicado para a empresa declarada vencedora do citado certame nos respectivos Lotes a Empresa Molas Brasilia Auto Peças Ltda no Lote 002 no valor de R$ 30.000,00, no Lote 003 no valor de R$ 25.300,00 no Lote 006 no valor de R$ 113.300,00. Lote 007 no valor de R$ 27.900,00, e a empresa Sertrav Tratores e Veiculos Ltda no Lote 001 no valor de R$ 59.636,80. Lote 004 no valor de R$ 60.250,00. Lote 005 no valor de R$ 42.800,00. Ficam as citadas empresas convocadas para assinar a ata de registro de preço dentro do prazo de 05 dias corridos, a contar desta publicação. Araci ? BA.
19/07/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Revogação da Licitação Modalidade Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 0024/2016.
19/07/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 008/2016. (RSLM Prestação De Serviços Comercio de Moveis e Marcenaria e Cia Ltda).
19/07/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 008/2016. (RSLM Prestação De Serviços Comercio de Moveis e Marcenaria e Cia Ltda).
19/07/2016 - Outros - Nota de Esclarecimento Nº001 Licitação: Concorrência Nº 001/2016 - Ficam os licitantes que retiraram o edital da Concorrência Nº 001/2016, devidamente informados que não será necessário apresentar o CRC (Certificado de Registro Cadastral) para a citada licitação, aja visto que para a modalidade de licitação utilizada, não existe obrigatoriedade legal para a apresentação do CRC.
18/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.539 de 11 de Julho de 2016 - Exonerar Subcoordenador de Manutenção e Desenvolvimento, e dá outras providências
18/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.540 de 11 de Julho de 2016 - Exonerar Diretor Regional Escolar, e dá outras providências.
18/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.541 de 11 de Julho de 2016 - Exonerar Vice Diretor Regional Escolar, e dá outras providências.
18/07/2016 - Portarias - Portaria N° 2.759 de 15 de Julho de 2016 - Anula a Portaria nº 2.719, datado de 30 de junho de 2016, e dá outras providências
18/07/2016 - Outros - Aviso de Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço Nº027/2016 - Objeto: Registro de Preço para futuras aquisições de Material de Limpeza e de Higiene Pessoal para atender as necessidades das Secretarias municipais.
18/07/2016 - Outros - Aviso de Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço Nº028/2016 - Objeto: Registro de Preço para futuras aquisições de CARNES e derivados, para consumo humano para atender as Secretarias Municipais solicitantes. Para aquisição do Edital o licitante deverá dirigirse a sede da Prefeitura.
15/07/2016 - Portarias - Portaria N° 2.757 de 15 de julho de 2016 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
15/07/2016 - Portarias - Portaria N° 2.758 de 15 de julho de 2016 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação. -
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1533 de 01 de Julho de 2016 - Nomear Supervisor em Ações de Saúde I.
14/07/2016 - Portarias - Portaria N° 2.755 de 08 de julho de 2016 - Concede Licença Prêmio ao(a) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
14/07/2016 - Portarias - Portaria N° 2.756 de 08 de julho de 2016 - Concede Licença Prêmio ao(a) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
14/07/2016 - Portarias - Portaria N° 2.754 de 08 de julho de 2016 - Concede Licença Prêmio ao(a) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
14/07/2016 - Decretos - Decreto nº 1.531 de 01 de Julho de 2016 - Exonerar Coordenador de Orientações e Serviços às Pessoas Carentes, símbolo CC-15, e dá outras providências.
14/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1527 de 01 de julho de 2016 - Nomear Assessor Técnico II.
14/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1527 de 01 de julho de 2016 - Nomear Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres.
14/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1530 de 01 de julho de 2016 - Nomear Chefia Adjunta do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
14/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1532 de 01 de julho de 2016 - Nomear Cargos em Comissão na forma que especifica, e dá outras providências.
14/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1538 de 11 de julho de 2016 - Nomear Assessor Técnico II, e dá outras providências.
14/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 026/2016 - Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de equipamento tipo Roçadeira, para atender as necessidades das secretarias deste município.
13/07/2016 - Portarias - Portaria N° 2.751 de 08 de Julho de 2016 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
13/07/2016 - Portarias - Portaria N° 2.752 de 08 de Julho de 2016 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
13/07/2016 - Portarias - Portaria N° 2.753 de 08 de Julho de 2016 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
12/07/2016 - Concorrência pública - Referência: Concorrência Pública nº 001/2016 Assunto: Impugnação aos Termos do Edital - Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para realização da obra de Pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas da sede do município de Araci ? Ba.
11/07/2016 - Portarias - Portaria N° 2.750 de 08 de Julho de 2016 - Declara a Vacância de Cargo Efetivo em virtude do Falecimento de funcionário Publico que menciona, e dá outras providências.
07/07/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 219 de 06 de julho de 2016 - Dispõe das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
07/07/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 218 de 06 de julho de 2016 - Dispõe sobre Denominação de Prédio Público.
07/07/2016 - Outros - Resumo de Aditivo Nº001/2013 ao Contrato Nº 0117/2012TP ? Objeto: Prorrogação no prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias no prazo de vigência do contrato, de 05/12/2013.
07/07/2016 - Outros - Resumo de Aditivo Nº002/2013 ao Contrato Nº 0117/2012TP ? Objeto: Prorrogação no prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias no prazo de vigência do contrato, de 05/04/2014 para 05/08/2014.
07/07/2016 - Outros - Resumo de Aditivo Nº003/2013 ao Contrato Nº 0117/2012TP ? Objeto: Prorrogação no prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias no prazo de vigência do contrato, de 05/08/2014 para 05/12/2014.
07/07/2016 - Outros - Resumo de Aditivo Nº004/2013 ao Contrato Nº 0117/2012TP ? Objeto: Prorrogação no prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias no prazo de vigência do contrato, de 05/12/2014 para 05/04/2015.
07/07/2016 - Outros - Resumo de Aditivo Nº005/2013 ao Contrato Nº 0117/2012TP ? Objeto: Prorrogação no prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias no prazo de vigência do contrato, de 05/04/2015 para 05/08/2015.
07/07/2016 - Outros - Resumo de Aditivo Nº006/2013 ao Contrato Nº 0117/2012TP ? Objeto: Prorrogação no prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias no prazo de vigência do contrato, de 05/08/2015 para 05/12/2015.
07/07/2016 - Outros - Resumo de Aditivo Nº007/2013 ao Contrato Nº 0117/2012TP - Objeto: Prorrogação no prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias no prazo de vigência do contrato, de 05/12/2015 para 05/04/2016.
07/07/2016 - Outros - Resumo de Aditivo Nº008/2013 ao Contrato Nº 0117/2012TP ? Objeto: Prorrogação no prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias no prazo de vigência do contrato, de 05/04/2016 para 05/08/2016.
07/07/2016 - Outros - Resumo de Aditivo Nº009/2013 ao Contrato Nº 0117/2012TP ? Objeto: Reajuste de preço solicitado pela empresa contratada, conforme planilha aprovada pelo setor de engenharia desse município, que passa a fazer parte do presente aditivo, totalizando assim o valor de R$ 26.788,08 referente ao reajuste dos valores unitários, perfazendo o total de 14,48%.
07/07/2016 - Compras - - Aditivo de Prazo Nº 002/2013. (Jr Empreendimendo Ltda).
07/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Aditivo de Prazo Nº 003/2014. (Jr Empreendimendo Ltda).
07/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo dos Contratos e Ata de Registro de Preço de Junho de 2016.
07/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Aditivo de Prazo Nº 001/2013. (Jr Empreendimendo Ltda).
07/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Aditivo de Prazo Nº 004/2015. (Jr Empreendimendo Ltda).
07/07/2016 - Resoluções - - Resolução Nº 2 de 1º de julho de 2016 - Fica assim afastado o Srº Anastácio Carvalho Oliveira de suas funções como Membro do Conselho Municipal de Educação, assim como das comissões e Câmaras que os compõem.
06/07/2016 - Outros - Errata a Publicação de 06/07/2016 Edição 2 - Ano - Nº 2104
06/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.529 de 01 de Julho de 2016 - Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos e suspensão de propaganda e publicidade institucional dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, no período pré-eleitoral de 2016, e dá outras providências.
05/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.534 de 04 de julho de 2016 - Anula os decretos nº 1.511, 1.515, 1.519 e 1.523, datados de 30 de junho de 2016, e dá outras providências.
05/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.535 de 04 de julho de 2016 - Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Araci, pelo falecimento de pessoa de elevado espírito público, na forma que especifica.
05/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.536 de 05 de julho de 2016 - Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Araci, pelo falecimento de pessoa de elevado espírito público, na forma que especifica.
01/07/2016 - Portarias - Portaria N° 2.676 de 27 de junho de 2016
01/07/2016 - Portarias - Portarias N° 2.709 a 2.720 de 30 de junho de 2016
01/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço Nº 025/2016 - Objeto: Registro de Preço para futuras aquisições de peças automotivas novas para atender as necessidades das Secretarias municipais.
01/07/2016 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação da Tomada de Preço Nº 002/2016 - Empresa: JNB Construções, Comércio e Transportes LTDA
01/07/2016 - Tomada de preço - Aviso de Homologação da Tomada de Preço Nº 002/2016 - Empresa: JNB Construções, Comércio e Transportes LTDA
01/07/2016 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 004/2016 - Empresa: JNB Construções, Comércio e Transportes LTDA
31/07/2015 - Portarias - Portaria n° 2.207 de 29 de Julho de 2015 - Concede licença para o exercício de mandato eletivo de vereador a servidor Jefson Miranda Cardoso Carneiro, cadastro nº 3925-03, ocupante do cargo efetivo de motorista de veículos pesados, pelo período que exercer mandato legislativo, com remuneração exclusiva do cargo eletivo.
31/07/2015 - Portarias - Portaria n° 2.208 de 29 de Julho de 2015 - Concede licença a servidor público ocupante de cargo efetivo, para o desempenho de mandato classista.
30/07/2015 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 017/2015 - Objeto: Prestação de serviços contratação de empresário exclusivo para a apresentação de Bandas e Grupos musicais, a se apresentarem nas Festas Tradicionais de Padroeiro dos Povoados de Barbosa (Nossa Senhora Santana - 24/07/15) ? Pov. Varzea da Pedra (Nossa Senhora Santana - 25/07/15) ? Pov. De Campo do Eloy (São Lourenço - 08/08/15) ? Pov. De Campo Grande (Bom Jesus - 15/08/15), respectivamente, neste município.
30/07/2015 - Pregão Presencial - Setor de Licitações- Planilha explicativa para a composição do valor unitário, mensal e total da Proposta de Preço, referente ao Pregão Presencial para Registro de Preço nº 019/2015SRP.
30/07/2015 - Portarias - Portaria N° 2.206 De 29 de julho de 2015 ? Objeto: Declara a vacância de cargo efetivo em virtude do falecimento do funcionário público que menciona, e dá outras providências.
29/07/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº. 002/2015 ao Contrato Nº. 009/2014CONC.
29/07/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº. 003/2015 ao Contrato Nº. 0148/2014CC.
29/07/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº. 003/2015 ao Contrato Nº. 0149/2014CC.
28/07/2015 - Decretos - Decreto nº 978 de 27 de Julho de 2015- Fica exonerado o Sr. Alessandro Teodoro dos Santos, do cargo em Comissão de Diretor Regional, símbolo CC-07, da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
28/07/2015 - Decretos - Decreto nº 979 de 27 de Julho de 2015- Fica exonerado o Srª. Jamile Motta de Oliveira, do cargo em Comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC-07, da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
27/07/2015 - Decretos - Decreto nº 977 de 20 de Julho de 2015- Dispõe sobre Nomeação dos Membros Titulares e Respectivos Suplentes do Conselho Municipal da Juventude do Município de Araci-Bahia, e dá outras providências.
24/07/2015 - Portarias - Portaria N° 2.204 de 24 de Julho de 2015.
24/07/2015 - Portarias - Portaria N° 2.200 de 24 de Julho de 2015.
24/07/2015 - Portarias - Portaria N° 2.201 de 24 de Julho de 2015.
24/07/2015 - Portarias - Portaria N° 2.202 de 24 de Julho de 2015.
24/07/2015 - Portarias - Portaria N° 2.203 de 24 de Julho de 2015.
24/07/2015 - Portarias - Portaria N° 2.196 de 24 de Julho de 2015.
24/07/2015 - Portarias - Portaria N° 2.197 de 24 de Julho de 2015.
24/07/2015 - Portarias - Portaria N° 2.198 de 24 de Julho de 2015.
24/07/2015 - Portarias - Portaria N° 2.199 de 24 de Julho de 2015.
24/07/2015 - Decretos - Decreto nº 976 de 20 de julho de 2015 - Designa o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na escola e dá outras providências.
22/07/2015 - Outros - Edital de Notificação Extrajudicial Nº 001/2015.
22/07/2015 - Portarias - Portaria n° 2.191 de 22 de julho de 2015 - Concede Licença Prêmio a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
21/07/2015 - Outros - Edital N° 002 de 21 de julho de 2015
21/07/2015 - Outros - Edital N° 002 de 21 de julho de 2015
21/07/2015 - Outros - - Decisão - Chamada Pública N.º 003/2015 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
21/07/2015 - Portarias - Portaria n° 2.187 de 20 de julho de 2015 - Reintegrar servidor que especifica em cumprimento a decisão judicial.
21/07/2015 - Portarias - Portaria n° 2.188 de 20 de julho de 2015 - Concede Licença Prêmio a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
21/07/2015 - Portarias - Portaria n° 2.189 de 20 de julho de 2015 - Concede Licença Prêmio a Servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
21/07/2015 - Portarias - Portaria n° 2.190 de 20 de julho de 2015 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
20/07/2015 - Portarias - Decreto nº 975 de 14 de Julho de 2015- Anula as Portarias nº 1.802, 1.803 de 08 de Julho de 2014 e a Portaria 2.125 de 09 de Junho de 2015, e dá outras providências.
20/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 974 de 14 de Julho de 2015 - Anula Decreto nº 963 que Nomeia o Sub Coordenador de Cadastro e Pagamento de Pessoal.
16/07/2015 - Pregão Presencial - Retificação do aviso de licitação pregão presencial para sistema de registro de preço Nº 017/2015
16/07/2015 - Pregão Presencial - - Retificação de Aviso de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 017/2015.
16/07/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 018/2015.
16/07/2015 - Outros - Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial SRP nº 014/2015- Objeto: Aquisição futura de peças novas para veículos de passeio.
16/07/2015 - Outros - Aviso de Homologação do Pregão Presencial SRP nº 014/2015- Objeto: Aquisição futura de peças novas para veículos de passeio.
16/07/2015 - Portarias - Portaria n° 2.180 de 16 de Julho de 2015.
16/07/2015 - Portarias - Portaria n° 2.181 de 16 de Julho de 2015.
16/07/2015 - Portarias - Portaria n° 2.182 de 16 de Julho de 2015.
16/07/2015 - Portarias - Portaria n° 2.183 de 16 de Julho de 2015.
16/07/2015 - Portarias - Portaria n° 2.184 de 16 de Julho de 2015.
15/07/2015 - Decretos - - Decretos Nº 956/2015 A Nº 964/2015
15/07/2015 - Outros - - Aviso De Anulação do Pregão Presencial Nº 015/2015
14/07/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 017/2015 - Objeto: Registro de Preço para futuras aquisições de materiais de construção tipo Paralelepipedo e Areia Lavada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
14/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 011/2015.
14/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação Pregão Presencial SRP Nº 011/2015.
14/07/2015 - Decretos - Decreto nº 972, de 14 de julho de 2015 - Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Araci, pelo falecimento de pessoa de elevado espírito público, na forma que especifica.
14/07/2015 - Pregão Presencial - Decisão Ao Pedido De Impugnação Ao Edital Pregão Presencial Nº 015/2015srp ? Internet Banda Larga.
13/07/2015 - Decretos - Decreto nº 970 de 01 de julho de 2015 - Homologa resultado de Estágio Probatório de Servidores Públicos Municipais, no âmbito do Poder Executivo do Município de Araci - Estado da Bahia, e dá outras providências.
10/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Aditivo - Aditivo Nº 002/2015 - Contratos Nº 0122 e 0123/2015PP - Objeto: Prorrogação no prazo por mais três meses de 12/06/2015 a 05/09/2015.
09/07/2015 - Leis - Lei nº 193 de 07 de julho 2015- Aprova o Plano Municipal de Educação ? PME do Município Araci, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
07/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Nº002/2015 Contrato Nº081/2015 Pregão Presencial Nº 018/2014.
07/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Nº002/2015 Contrato Nº082/2015 Pregão Presencial Nº 018/2014.
07/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Nº002/2015 Contrato Nº083/2015 Pregão Presencial Nº 018/2014.
07/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumos Aditivos do Mês de Julho 2015.
07/07/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº 010/2015SRP
07/07/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação Pregão Presencia Nº 010/2015SRP
07/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2015SRP - Objeto: Futura prestação de serviços com o fornecimento e manutenção de link de internet banda larga para atender as secretarias municipais.
07/07/2015 - Portarias - Portaria n° 2.144 de 06 de julho de 2015 - Dispõe sobre a Progressão Vertical de servidores municipais, e dá outras providências.
07/07/2015 - Portarias - Portaria n° 2.145 de 06 de julho de 2015 - Dispõe sobre a Progressão Vertical de servidores municipais, e dá outras providências.
07/07/2015 - Portarias - Portaria n° 2.141 de 06 de julho de 2015 - Dispõe sobre a Progressão Vertical de servidores municipais, e dá outras providências.
07/07/2015 - Portarias - Portaria n° 2.142 de 06 de julho de 2015 - Dispõe sobre a Progressão Vertical de servidores municipais, e dá outras providências.
07/07/2015 - Portarias - Portaria n° 2.143 de 06 de julho de 2015 - Dispõe sobre a Progressão Vertical de servidores municipais, e dá outras providências.
06/07/2015 - Portarias - Portaria n° 2.140 de 01 de Julho de 2015 - Reintegrar, a servidora: Elizangela Sena Almeida Ribeiro, ao cargo de coordenador pedagógico, da estrutura administrativa da secretaria municipal de educação, a partir desta data, em cumprimento a determinação judicial.
06/07/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 01/2015 - Dispõe sobre Aprovação da Reprogramação de Saldos Existentes nas CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 31.12.2014.
06/07/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 05/2015 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético de Serviços da Execução Físico-Financeira do SUAS referente AO EXERCÍCIO DE 2014.
06/07/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 06/2015 - Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Sintético Físico Financeiro de Gestão, referente ao exercício de 2014.
06/07/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 08/2015 - Cria Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Assistência Social.
03/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contratos: Ref. Junho/2015 Nº do Contrato 61, 60, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73/2015CC. - Resumo de Contrato: Ref. Junho/2015 Nº do Contrato 74/2015PP. - Resumo de Contrato: Ref. Junho/2015 Nº do Contrato 64/2015INX - Resumo de Contrato: Ref. Junho/2015 Nº do Contrato 74/2015PP Nº do Processo 099/2015PP Nº do Processo de Adm. Nº 055/2015.
03/07/2015 - Decretos - Decreto nº 965 de 30 de junho de 2015 - Homologa resultado de Estágio Probatório de Servidores Públicos Municipais, no âmbito do Poder Executivo do Município de Araci - Estado da Bahia, e dá outras providências.
03/07/2015 - Portarias - Portaria n° 2.139 de 01 de julho de 2015 - Dispõe sobre a Progressão Vertical de servidor municipal, e dá outras providências.
01/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Aditivo Nº 002/2015 Contrato Nº 0180/2013 Modalidade Tomada de Preço nº 001/2013 - Objeto: prorrogação no prazo de vigência por mais 09 nove meses no prazo de vigência do contrato, de 13/06/2015 para 13/03/2016.
29/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014
28/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2014 - Objeto: Prestação de serviços no feitio de salgados fritos e de forno, bolos diversos e pães de queijo.
28/07/2014 - Outros - Resumo de Aditivo 005/2014 084/2012 TP.
24/07/2014 - Decretos - Decreto nº 796, de 01 de Julho de 2014 - Reestrutura os membros da comissão de licitação, e dá outras providências.
24/07/2014 - Decretos - Decreto nº 797, de 01 de Julho de 2014 - Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio, bem como seus respectivos suplentes da Prefeitura Municipal de Araci e dá outras providências.
23/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação para Reabertura da Sessão do Pregão Presencial Nº 029/2014.
23/07/2014 - Decretos - Decreto nº 793 de 01 de Julho de 2014 - Fica exonerada a Sraª Maria José Pereira Santos, do cargo de vice-diretora de unidade escolar III, símbolo CC-10, da estrutura administrativa da secretaria municipal de educação.
23/07/2014 - Decretos - Decreto nº 794 de 01 de Julho de 2014 - Fica nomeada a Sraª Maria José Pereira Santos, no cargo de diretora de unidade escolar III, símbolo CC-08, da estrutura administrativa da secretaria municipal de educação.
23/07/2014 - Decretos - Decreto nº 792 de 01 de Julho de 2014 - Fica exonerada a Sraª Tanuzia Vila Nova Pinheiro, do cargo de vice-diretora de unidade escolar II, símbolo CC-09, da estrutura administrativa da secretaria municipal de educação.
22/07/2014 - Leis - Lei de N° 002/2005 de 28 de abril de 2005.
21/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 0027/2014 ? Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias.
21/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencia Nº 028/2014 - Aquisição de equipamentos e mobiliário de fisioterapia.
21/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 023/2014.
21/07/2014 - Portarias - Portaria N° 1.805 de 17 de julho de 2014 - Concede Licença Sem Remuneração ao Servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
21/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Adjudicação Pregão Presencial Nº 028/2014.
21/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 023/2014.
18/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 783 de 01 de julho de 2014 - Nomear Diretor Médico Hospitalar da Secretaria de Saúde.
18/07/2014 - Portarias - Portaria n° 1.805 de 17 de julho de 2014 - Concede Licença Sem Remuneração à Servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
16/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo de Distrato do Contrato N.º 056/2014.
16/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo de Distrato do Contrato N.º 057/2014.
16/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo de Distrato do Contrato N.º 058/2014.
16/07/2014 - Portarias - Portaria N° 002 De 17 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a suspensão das práticas esportivas no Ginásio de Esporte Rei Pelé e dá outras providências.
14/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 0026/2014.
14/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Adjudicação Pregão Presencial Nº 0026/2014.
14/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 784, de 01 de julho de 2014 - Dispõe sobre prorrogação da situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Araci atingidas por estiagem, e dá outras providências.
14/07/2014 - Concorrência pública - Errata a Publicação nº 1274 de 11/07/2014 Feita no DOM, Aviso de Abertura de Inscrições - Objeto: Processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas para Alfabetizadores e Alfabetizadoras - Coordenadores de Turmas de Alfabetização de Jovens e Adultos e Idosos, para atuarem como voluntários, no âmbito do Plano Municipal de Alfabetização de Jovens e Adultos, em parceria com o Governo Federal, por meio do Programa Brasil Alfabetizado.
11/07/2014 - Portarias - Portaria n° 1.803 de 08 de julho de 2014 - Dispõe sobre a Licença de Servidor Efetivo no Exercício de Mandato Legislativo em Comissão de Educação.
11/07/2014 - Portarias - Portaria n° 1.802 de 08 de julho de 2014 - Dispõe sobre a Licença de Servidor Efetivo no Exercício de Mandato Legislativo em Comissão de Educação.
11/07/2014 - Portarias - Portaria n° 1.801 de 08 de julho de 2014 - Concede Licença Por Motivo de Saúde a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
11/07/2014 - Portarias - Portaria n° 1.800 de 08 de julho de 2014 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Gestante a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
11/07/2014 - Portarias - Portaria n° 1.799 de 08 de julho de 2014 - Concede Licença Por Motivo de Saúde a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
11/07/2014 - Portarias - Portaria n° 1.798 de 03 de julho de 2014 - Concede Licença Prêmio a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
10/07/2014 - Portarias - Portaria n° 1.797 de 30 de Junho de 2014 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
08/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 029/2014 - Objeto: prestação de serviços com a elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS), de Araci/BA.
07/07/2014 - Carta convite - Resumo de Contrato de Junho/2014 nº 099/2014 da Carta Convite nº 022/2014, Processo Administrativo nº 057/2014.
07/07/2014 - Carta convite - Resumo de Contrato de Junho/2014 nº 097/2014 da Carta Convite nº 022/2014, Processo Administrativo nº 057/2014.
07/07/2014 - Carta convite - Resumo de Contrato de Junho/2014 nº 098/2014 da Carta Convite nº 022/2014, Processo Administrativo nº 057/2014.
07/07/2014 - Carta convite - Resumo de Contrato de Junho/2014 nº 0105/2014 da Carta Convite nº 011/2014, Processo Administrativo 062/2014.
07/07/2014 - Carta convite - Resumo de Contrato de Junho/2014 nº 0110/2014 da Carta Convite nº 025/2014, Processo Administrativo nº 063/2014.
07/07/2014 - Carta convite - Resumo de Contrato de Junho/2014 nº 0111/2014 da Carta Convite nº 025/2014, Processo Administrativo nº 063/2014.
07/07/2014 - Carta convite - Resumo de Contrato de Junho/2014 nº 0106/2014 da Carta Convite nº 023/2014, Processo Administrativo nº 060/2014.
07/07/2014 - Carta convite - Resumo de Contrato de Junho/2014 nº 0107/2014 da Carta Convite nº 024/2014, Processo Administrativo nº 060/2014.
07/07/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato de Junho/2014 nº 096/2014 da Inexigibilidade nº 010/2014, Processo Administrativo nº 058/2014.
07/07/2014 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato de Junho/2014 nº 0112/2013 do Pregão Presencial nº 023/2014, Processo Administrativo nº 060/2014.
07/07/2014 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato de Junho/2014 nº 0108/2013 do Pregão Presencial nº 022/2014, Processo Administrativo nº 057/2014.
07/07/2014 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato de Junho/2014 nº 0109/2013 do Pregão Presencial nº 022/2014 Processo Administrativo nº 057/2014.
07/07/2014 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato de Junho/2014 nº 0102/2013 do Pregão Presencial nº 022/2014, Processo Administrativo nº 056/2014.
07/07/2014 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato de Junho/2014 nº 0103/2013 do Pregão Presencial nº 022/2014, Processo Administrativo nº 056/2014.
07/07/2014 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato de Junho/2014 nº 0104/2013 do Pregão Presencial nº 022/2014 Processo Administrativo nº 056/2014.
07/07/2014 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato de Junho/2014 nº 0100/2014 do Pregão Presencial nº 021/2014, Processo Administrativo nº 055/2014.
07/07/2014 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato de Junho/2014 0101/2014 do Pregão Presencial nº 021/2014, Processo Administrativo nº 055/2014.
07/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração da Data de Abertura do Pregão Presencial Nº 026/2014 - Objeto: Prestação de Serviços com Seguro de Veículos.
04/07/2014 - Portarias - Portaria n° 1.798 de 03 de julho de 2014 - Concede Licença Prêmio a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
04/07/2014 - Portarias - Portaria n° 1.797 de 30 de junho de 2014 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação.
04/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 027/2014 - Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias (caixão) a serem doados a famílias carentes através da secretaria municipal de desenvolvimento social.
04/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 028/2014 - Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios de fisioterapia para o centro de saúde e hospital municipal através da secretaria municipal de saúde.
03/07/2014 - Decretos - Decreto nº 773 de01dejulhode 2014 - Exonerar Diretora de Regulação, Controle e Avaliação.
03/07/2014 - Decretos - Decreto nº 772 de 01 de julho de 2014 - Exonerar a Chefe de Gabinete do Prefeito.
03/07/2014 - Decretos - Decreto nº 771 de01dejulhode 2014 - Exonerar Diretora de Promoção e Prevenção em Saúde.
03/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 025/2014 - Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios de fisioterapia.
01/07/2014 - Portarias - Portaria N° 1.796 de 30 de Junho de 2014 - Dispõe sobre a Concessão de Férias dos Servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Araci.
01/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 024/2014 - Objeto: Aquisição de Urnas Funerarias, para atender a secretaria de Desenvolvimento Social deste município a realizar-se nesta data, fica a citada licitação declarada deserta.
31/07/2013 - Outros - Edital Nº 03- SMAS/2013 - Objeto: Resultado final da seleção pública simplificada, destinada a contratação de orientadores sociais, oficineiros de cultura e oficineiros de esporte objeto do edital Nº 001- SMAS /2013.
31/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 019/2013 - Objeto: Prestação de serviços na contratação de Entidade Sem Fins Lucrativo, para a capacitação dos educadores e coordenadores que irão atuar no Programa Brasil Alfabetizado neste município.
30/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.
26/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1293, de 24 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apurar denúncia de exercício ilegal da profissão no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
26/07/2013 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade e Contrato Processo Administrativo 139/2013 Nº da Inexigibilidade 017/2013INX - Objeto: Prestação de serviços técnico especializado em consultoria e assessoria na prestação de contas dos convênios e repasses a área de educação deste município.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de licitação Pregão Presencial Nº 0017/2013 (Locação de Outdoor).
26/07/2013 - Outros - Resumo de Supressão, Aditivo Nº 001/2013, Contrato Nº 037/2013INX - Contratada: MB Solutions Informatica Ltda.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencia Nº 0018/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencia Nº 0018/2013.
26/07/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2012.
26/07/2013 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2012.
24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 1068/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 1067/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 1066/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 1065/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 1064/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 1063/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 1062/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 1061/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 1060/2013 - Concede Licença Sem Remuneração ao Servidor.
24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 1059/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 1058/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 1053/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 1052/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 1051/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 1050/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 1049/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 1048/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 1047/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 1046/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 1045/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 1044/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 1043/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 1042/2013 - Concede Licença Prêmio ao Servidor.
24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 1034/2013 - Concede Licença Sem Remuneração ao Servidor.
23/07/2013 - Outros - Edital Nº 02- SMAS/2013 - Resultado da 1ª etapa da seleção pública simplificada, destinada a contratação de orientadores sociais, oficineiros de cultura e oficineiros de esporte objeto do edital Nº 001- SMAS /2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1284/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1285/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1286/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1287/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1288/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1289/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1263/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1264/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1265/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1266/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1267/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1268/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1269/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1270/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1271/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1273/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1274/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1275/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1276/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1277/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1278/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1279/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1280/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1281/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1282/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1283/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1249/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1250/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1251/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1252/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1253/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1254/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1255/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1256/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1257/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1258/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1259/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1260/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1261/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1262/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1243/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1244/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1245/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1246/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1247/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1248/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1072/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1224/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1225/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1226/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1227/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1228/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1229/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1230/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1231/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1232/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1233/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1234/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1235/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1236/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1237/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1238/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1239/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1240/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1241/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1242/2013.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1216, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Miraneide Firmo Silva.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1217, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Zulene Oliveira Santos.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1218, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Maijara Silva de Sousa.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1219, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Maria Zenalva de Oliveira.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1222, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Marineuza Oliveira da Silva.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1223, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Maria Madalena de Jesus Gomes.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1204, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Isisdelba Barreto Dantas.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1205, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Izonete de Sousa Camilo.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1206, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Ioneide Moreira da Silva.
22/07/2013 - Portarias - PORTARIA Nº 1207, DE 17 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Isabel Braga Dantas.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1208, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Jaqueline Muniz dos Santos.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1209, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Josilene Ferreira de Abreu.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1210, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) JOSANE SANTANA DOS SANTOS.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1211, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Lilian da Cruz.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1212, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Leilane Pinheiro Oliveira.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1213, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Leila Andrade de Macedo.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1214, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Mirlene Barreto de Santana.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1215, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Maria Rosilma Oliveira Ferreira.
22/07/2013 - Leis - Portaria Nº 1186, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Adriana Moura Bispo da Silveira.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1185, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Alba Conceição Santana Ferreira.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1184, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Antonio Miranda Barreto
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1200, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Francisca Ferreira dos Santos.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1201, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Ginalva Medeiros de Lucena.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1202, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Graciela Gama de Sousa.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1203, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Ieda Sousa Barreto.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1199, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Elcione Andrade Anunciação.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1198, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Elizangela Silva da Mata.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1197, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Dolacy de Almeida Santos.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1196, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Itatismara Oliveira Lima.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1195, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho E Infrações Conexas E Dá Outras Providências, Relativos Ao Servidor(a) Daniela Pinho Santos.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1194, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Cristiane Barreto Góes.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1193, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Cintia Costa da Silva.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1192, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Cintia Rodrigues Carvalho.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1191, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Cristina Moura Silva.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1190, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Clecia Firmo De Oliveira.
22/07/2013 - Portarias - ortaria Nº 1189, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão de Gestão do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Cosmina Silva da Cruz.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1188, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Ana Lidia de Queiroz Oliveira. P
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1187, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Arleide Dos Santos.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1124, de 17 de Julho de 2013 a Portaria Nº 1183, de 17 de Julho de 2013.
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1083, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Tereza Da Silva Oliveira
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1123, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Arilda Carla Santos Da Anunciação
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1122, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Marivalda Sousa Barreto
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1121, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Francisca De Assis S. Lima De Santana
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1120, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Maria Nilzete Araújo De Oliveira
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1119, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Maria Eliene Dantas
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1118, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Telma Maria Dantas Santana
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1117, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Sandra Maria Abreu Barreto
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1116, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Maria De Brito Pinheiro
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1115, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Misleide Perla Pinheiro Costa Santos
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1114, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Valdirene Ferreira Da Silva
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1113, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Marcia Henrique Nascimento
19/07/2013 - Decretos - Portaria Nº 1112, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Zorilda Monteiro Dos Santos Silva
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1111, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Nelma Andrade Sobrinho De Oliveira
19/07/2013 - Decretos - Portaria Nº 1110, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Claudete Matos Dos Reis
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1109, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Anailda Santos Góes
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1108, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Lindiane Barreto De Andreade
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1107, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Lucia Moreira De Oliveira
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1106, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Jucilene Anunciação Dos Santos
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1105, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Solange Silva De Castro
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1104, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Pedro Oliveira Da Mota
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1103, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Rosa Emília Ribeiro Oliveira Mota
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1102, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Jovelina Maria De Sena Neves
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1101, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Jose Admilson Oliveira Ferreira
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1100, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Maria Creuza Jesus Dos Santos
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1099, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Marcia Cristina De Andrade
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1098, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Doraci Pereira Dos Santos
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1097, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Janete Santos Do Nascimento
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1096, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Zélia Santos Firmo
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1095, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Ana Lúcia De Santana Carvalho
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1094, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Maria Da Gloria Santos Firmo
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1093, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Marcia Carvalho Da Silveira
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1092, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Flávio Tadeu Bacelar De Carvalho
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1091, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Ranúzia Conceição Santana
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1089, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Marinalva Soares Cruz
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1090, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Giselia Sousa Dos Santos
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1088, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Elma Conceição Carvalho
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1087, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Maria Iva De Oliveira Barreto
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1086, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Maria Elza Do Nascimento
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1085, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Lucilene Bispo Oliveira
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1084, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Maria Lúcia Gomes Santos
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1083, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Tereza Da Silva Oliveira
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1082, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Claudine Matos Dos Reis
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1081, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Bernadete Maria Ferreira Oliveira
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1080, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Carmélia Alves Dos Santos
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1079, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Maria Jose De Santana Oliveira
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1078, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Cleonice Carvalho Ferreira
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1077, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Vilmar Da Mata Carvalho
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1076, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Rita Maria Sacramento
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1075, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Cristiane Crispim De Jesus
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1074, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Maria Lúcia Costa Carneiro
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1073, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Maria Francisca Almeida Dos Santos
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1072, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Maria Juvane Oliveira De Carvalho
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1071, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Odorico Marcelino De Carvalho
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1070, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Tânia Maria Pedreira Dantas
19/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 1069, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Individual junto à Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público, relacionado a revisão dos atos de concessão da ampliação de jornada de trabalho e infrações conexas e dá outras providências, relativos ao servidor(a) Isaías José Ferreira De Oliveira
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 522, de 04 de julho de 2013 - Exonerar Sub. Coordenador de Apoio Administrativo.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 521, de 04 de julho de 2013 - Exonerar Sub. Coordenador de Apoio Administrativo.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 520, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Assessor Técnico II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 519, de 04 de julho de 2013 - Exonerar a Coordenadora do Pacto pela Educação.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 518, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Sub Coordenador de Documentação Escolar.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 517, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Coordenador Administrativo Hospitalar.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 516, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Coordenador do Fundo Municipal de Saúde.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 515, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Assessor Geral de Planejamento em Saúde.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 514, de 04 de julho de 2013 - Exonerar Coordenador de Vigilância Sanitária.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 513, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor em Ações de Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 512, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações em Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 511, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações em Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 510, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações de Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 509, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações de Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 508, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações em Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 507, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações em Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 506, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações em Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 505, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações de Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 504, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações de Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 503, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor em Ações de Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 502, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações em Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 501, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações de Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 500, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações em Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 499, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor em Ações de Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 498, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações de Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 497, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações de Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 496, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor em Ações de Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 495, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações de Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 494, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações em Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 493, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações em Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 492, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações em Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 491, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações em Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 490, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações em Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 489, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações em Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 488, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações em Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 487, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor em Ações de Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 486, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações em Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 485, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações de Saúde II.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº 484, de 04 de julho de 2013 - Exonerar o Supervisor de Ações em Saúde II.