quinta, 30 de junho de 2022
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Legislação Municipal

Anexos
Decreto Nº 0001 Estabelece normas e diretrizes para o tombamento e registro de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras provi.pdf
Decreto Nº 0046 Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Araci, vinculadas ao Município, CNPJ nº 14.232.0860001-92, e dá.pdf
Decreto Nº 0049 Aprova para o exercicio de 2021, o quadro de detalhamento da despesa- QDD, do orçamento financeiro para o exercicio de 2021 e de outras providencias..pdf
Decreto N° 0050 Aprova para o exercicio de 2021, a programação financeira dos gastos publicos, para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disp.pdf
Decreto Nº 0051 Dispõe sobre Nomeação da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Araci e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0052 Dispõe sobre Nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio, para realização de Licitações na modalidade PREGÃO, para aquisição de bens e serviços no âmbito da.pdf
Decreto Nº 0056 Dispõe sobre a Suspensão de atendimento ao público durante o período que menciona e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0075 E Nº 0083 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III..pdf
Decreto Nº 0081 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretor de Governo..pdf
Decreto Nº 0082 Regulamenta a realização de credenciamento de profissionais de nível superior e prestadores de serviços privados para realizarem procedimentos, atividad.pdf
Decreto Nº 0086 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor de Políticas Públicas para a Juventude..pdf
Decreto Nº 0091 Delega atribuições e Funções Administrativas aos Secretários Municipais e dá outras providencias..pdf
Decreto Nº 0092 Nomeia Membros da Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis e Avaliação do Patrimônio Público Municipal..pdf
Decreto Nº 0094 Reestrutura o Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE – de Araci para Enfrentamento da Infecção Humana novo coronavírus (COVID-19)..pdf
Decreto Nº 0095 Reestrutura o Comitê de Gestão e Monitoramento da Crise e dos Impactos do COVID-19 no âmbito do Município de Araci Estado da Bahia e dá outras providên..pdf
Decreto Nº 0102 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III..pdf
Decreto Nº 0103 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I..pdf
Decreto Nº 0127 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Gestão Financeira..pdf
Decreto Nº 0129 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Educação Infantil e Anos Iniciais..pdf
Decreto Nº 0130 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor de Educação..pdf
Anexos
Decreto Nº 0361 Regulamenta o procedimento administativo de multas de trânsito envolvendo veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Araci, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0364 Dispõe sobre a Reestruturação e Nomeação dos Membros Titulares e Respectivos Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS...pdf
Decreto Nº 0366 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Secretária de Unidade Escolar, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0378 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Araci, pelo falecimento de pessoa de elevado espírito público, na forma que especifica..pdf
Decreto Nº 0380 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico II, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0383 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I..pdf
Decreto Nº 0384 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Supervisor em Ações de Saúde II..pdf
Decreto Nº 0385 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Supervisor em Ações de Saúde I..pdf
Decreto Nº 0386 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme INMDR Nº 362020..pdf
Decreto Nº 0387 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Gestão Financeira..pdf
Decreto Nº 0388 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Transporte e Manutenção..pdf
Decreto Nº 0389 Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal Municipal de Araci - UFM, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0392 Dispõe sobre as Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Municipais, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0393 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Secretário de Unidade Escolar..pdf
Decreto Nº 0394 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial..pdf
Decreto Nº 0395 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador do SIC..pdf
Decreto Nº 0396 Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Respectivos Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e...pdf
Anexos
Decreto Nº 12 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 836.912,19 (Oitocentos e trinta e seis mil e novecentos e doze reais e...pdf
Decreto Nº 13 Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 14 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais )..pdf
Decreto Nº 0417 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Turismo da estrutura administrativa do Gabinete da Prefeita, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0418 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Diretora de Programa de Geração de Programa de Geração de Emprego, Renda e Empreendedorismo..pdf
Decreto Nº 0419 Nomeia para cargo de provimento em comissão de provimento em comissão de Coordenadora das Políticas Públicas para mulheres e, dá outras providencias..pdf
Decreto Nº 0420 Nomeia para cargo de provimento em comissão de Diretora de Centro Araciense de Qualificação Cidadã e, dá outras providencias..pdf
Decreto Nº 0421 Dispõe sobre a Atualização Monetária do Valor da Unidade de Referência COSIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras...pdf
Decreto Nº 0422 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Transporte e Manutenção..pdf
Decreto Nº 0426 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Araci, pelo falecimento de pessoa de elevado espírito social, na forma que especifica..pdf
Decreto Nº 0427 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Araci, pelo falecimento de pessoa de elevado espírito social, na forma que especifica..pdf
Anexos
Decreto Nº 15 Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.976.592,13 (Dois milhões e novecentos e setenta e seis mil e quinhent.pdf
Decreto Nº 16 Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 17 Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e ...pdf
Decreto Nº 18 Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.157.094,29 (Dois milhões e cento e cinqüenta e sete mil e noventa ...pdf
Decreto Nº 19 Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais )..pdf
Decreto Nº 0434 Institui a obrigatoriedade de envio da declaração eletronica de serviços de instituiçoes financeiras (DES-IF) e da outras providencias.pdf
Decreto Nº 0435 Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e respectivos Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Araci - Bahia, e.pdf
Decreto Nº 0436 Nomeia para cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico III..pdf
Decreto Nº 0440 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Diretor Médico da Unidade de Pronto Atendimento..pdf
Decreto Nº 0441 Nomeia para cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I..pdf
Decreto Nº 0442 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III..pdf
Decreto Nº 0443 Nomeia para cargo de provimento em comissão Coordenadora de Unidade de Pronto Atendimento - UPA..pdf
Anexos
Decreto N° 20 Abre crédito orçamentario e suplementar..pdf
Decreto N° 21 Estabele normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 22 Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinqüenta mil reais ), para fins que se esp...pdf
Decreto Nº 0444 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Jurídico I..pdf
Decreto Nº 0445 Dispõe sobre a Reestruturação e Nomeação da Sub Comissão Municipal de Defesa Civil para apoio nos procedimentos de credenciamento, vistoria veicular...pdf
Decreto Nº 0446 Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Araci, vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança...pdf
Decreto Nº 0447 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretor de Unidade Escolar III..pdf
Decreto Nº 0448 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretor de Unidade Escolar III..pdf
Decreto Nº 0449 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretor Regional Escolar III..pdf
Decreto Nº 0449 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretor Regional Escolar III..pdf
Decreto Nº 0450 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Secretária de Unidade Escolar..pdf
Decreto Nº 0451 Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vis.pdf
Decreto Nº 0453 Regulamenta a data de pagamento e parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício 2021, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0454 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Empenho e Liquidação..pdf
Decreto Nº 0456 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenadora Financeira..pdf
Anexos
Decreto Nº 25 Abre crédito especial no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências..pdf
Decreto Nº 26 Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais ), para fins que se especifica e da.pdf
Decreto Nº 27 Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.596.530,06 (Um milhão e quinhentos e noventa e seis mil e quinhent.pdf
Decreto Nº 0457 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretora Médica da Unidade de Pronto Atendimento - upa.pdf
Decreto Nº 0459 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Araci, pelo falecimento de pessoa de elevado espírito social, na forma que especifica..pdf
Decreto Nº 0460 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Coordenador da Unidade do Sine Bahia..pdf
Decreto Nº 0461 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III..pdf
Decreto Nº 0462 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Chefe de Seção Administrativa..pdf
Decreto Nº 0464 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Vice-Diretora de Creche em Tempo Integral..pdf
Decreto Nº 0465 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Secretário de Unidade Escolar..pdf
Decreto Nº 0467 Constitui Comitê de Governança e Gestão – CGGPMA, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em recursos da União- MEG-Tr.pdf
Decreto Nº 0468 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme INMDR Nº 36.2020..pdf
Anexos
Decreto Nº 31 Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.253.595,58 (Quatro milhões e duzentos e cinquenta e três mil e quin.pdf
Decreto Nº 32 Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 187.100,00 (Cento e oitenta e sete mil e cem reais ), para fins que...pdf
Decreto Nº 33 Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 243.000,00 (Duzentos e quarenta e três mil reais ), para fins que s.pdf
Decreto Nº 0469 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Coordenador da Casa Abrigo..pdf
Decreto Nº 0470 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social..pdf
Decreto Nº 0471 Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal de Direitos do Idoso com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Soc..pdf
Decreto Nº 0472 Convoca a eleição dos membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Nomeia Comissão Organizadora da Eleição..pdf
Decreto Nº 0473 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Secretário de Unidade Escolar..pdf
Decreto Nº 0474 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Seção Administrativa..pdf
Decreto Nº 0475 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Chefe de Seção Administrativa..pdf
Decreto Nº 0476 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Supervisor Escolar..pdf
Decreto Nº 0477 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretor de Turismo..pdf
Decreto Nº 0478 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor de Eventos e Cerimonial..pdf
Decreto Nº 0480 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Secretária de Unidade Escolar..pdf
Decreto Nº 0481 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social..pdf
Decreto Nº 0482 Dispõe sobre a retomada das atividades escolares presenciais no Município de Araci - Bahia, em razão da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID -19)..pdf
Decreto Nº 0483 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III..pdf
Decreto Nº 0484 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Secretário Escolar.pdf
Decreto Nº 0485 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III..pdf
Decreto Nº 0486 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III.pdf
Anexos
Decreto Nº 0487 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Secretário de Unidade Escolar..pdf
Decreto Nº 0488 Dispõe sobre exoneração servidor ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I..pdf
Decreto Nº 0489 Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal ocupante de cargo de provimento em comissão de Coordenador do SINE Bahia..pdf
Decreto Nº 0493 Dispõe sobre exoneração servidor ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I..pdf
Decreto Nº 0494 Dispõe sobre nomeação de Servidor ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I..pdf
Decreto Nº 0495 Dispõe sobre a regulamentação do Programa “IPTU Premiado” e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0496 Nomeia membros da Comissão de Organização da Campanha e do Sorteio do Programa “IPTU Premiado” e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0497 Dispõe sobre os prazos e procedimentos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2021, para levantamento do Balanço Geral do Município e dá outras.pdf
Decreto Nº 0498 Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial.pdf
Decreto Nº 0499 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura..pdf
Decreto Nº 0500 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Araci - Bahia..pdf
Decreto Nº 0501 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura..pdf
Decreto Nº 0502 Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício de 2021, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0503 Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de Araci- Bahia e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0504 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Araci, pelo falecimento de pessoa de elevado espírito social, na forma que especifica..pdf
Decreto Nº 0505 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI de Araci, Estado da Bahia..pdf
Decreto Nº 0506 Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretário de Unidade Escolar..pdf
Decreto Nº 0507 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Secretário de Unidade Escolar..pdf
Anexos
Portaria N°0.001 Dispõe sobre a designação de servidor para o Serviço Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências..pdf
Portaria N°0.002 Constitui Comissão Especial Responsável pelo Credenciamento de Prestadores e Serviços de Saúde para atenderem ao Município de Araci BA.pdf
Portaria N°0.003 Ficam designadas as Gestoras dos Contratos Administrativos do Poder Executivo de Araci -ba Bahia e dá outras providências..pdf
Portaria N°0.004 Concede afastamento de Servidor do quadro efetivo para Exercício de Mandato Eletivo..pdf
Portaria N°0.007 Nomeia Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis - COMAI, para identificar e avaliar imóvel compatível com as instalações físicas e mobiliárias e dá.pdf
Portaria N°0.008 Dispõe sobre a Remoção de Servidor Publico Municipal, para servir Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências..pdf
Portaria N°0.011 Designar servidor do quadro efetivo pra responder pela Ouvidoria Municipal de Araci, e dá outras providências..pdf
Portaria N°0.030 Dispõe sobre a reestruturação e regulamentação da Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana nos processos de reconhecimentos de domínio part.pdf
Portaria N°0.042 Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 4.980 de 02 de Janeiro de 2020, que concedeu Licença Sem Remuneração a servidor(a) da.pdf
Portaria N°0023 Dispõe sobre a revogação de Mandato Classista a servidor público efetivo municipal, concedido através da Portaria nº 5.022 de 28 de fevereiro de 2020.pdf
Anexos
Portaria Nº 003 Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas, e dá outras providencias..pdf
Portaria Nº004 Dispõe sobre a nomeação do Presidente, Vice Presidente e Secretaria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de.pdf
Portaria N°0.061 Dispõe sobre o controle de frequência dos servidores municipais a responsabilização por parte dos Chefes Imediatos dos setores da Prefeitura Municipal d.pdf
Portaria N°0.078 Dispõe sobre a Remoção de Servidor Publico Municipal, para servir Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providênçias.pdf
Portaria N°0.086 Dispõe sobre a Interrupção de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providê.pdf
Portaria N°0.104 Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 0073 de 11 de Março de 2021, Edição nº 01963, que dispõe sobre Permuta Temporária de Servidora do quadro efetivo.pdf
Portaria N°0.105 Reintegrar o Servidor Público Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Araci – BA, em cumprimento a decisão ...pdf
Portaria N°0.106 Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 0104 de 18 de Março de 2021, Edição nº 01974, que dispõe sobre a revogação da Permuta Temporária de Servidora...pdf
Portaria N°0.107 Dispõe sobre Progressão por Avanço Vertical de Servidora do Magistério Público e dá outras providências..pdf
Portaria N°0.108 Autoriza Prorrogação de Licença Doutorado para Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N°0062 Autoriza a permuta temporária de servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Araci - BA, com o.pdf
Portaria Nº 0073 Autoriza a permuta temporária de servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Araci - BA, com o Município.pdf
Portaria Nº0097 Autoriza a permuta temporária de servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Araci - BA, com o Município...pdf
Portaria Nº0113 Autoriza a permuta temporária de servidores do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Araci - BA, com o Município de Tucano -Ba.pdf
Anexos
Portaria N°004 Dispõe sobre a Comissão de Analise de Óbitos do Município de Araci e dá outras providências..pdf
Portaria N°005 Dispõe sobre designação ex officio de servidora pública para exercer a função de Fisioterapeuta, no Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúd.pdf
Portaria N°006 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica – ET, responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei Municipal...pdf
Portaria N° 0.116 Dispõe sobre Concessão de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.153 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos ..pdf
Portaria N°0.117 Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria N°0.118 Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria N°0.122 Dispõe sobre Concessão de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e...pdf
Portaria N°0.129 Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer...pdf
Portaria N°0.136 Dispõe sobre Concessão de Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e Cult..pdf
Portaria N°0.137 Dispõe sobre a Remoção de Servidora Publica Municipal, para servir na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 0.153 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos ..pdf
Portaria N°0.138 Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria Nº 0115 Designar servidor para exercer a função de Agente de Desenvolvimento local junto ao SEBRAE, e dá outras providências..pdf
Portaria Nº 0120 Autoriza a permuta temporária de servidores do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Araci - BA, com o Municíp...pdf
Portaria Nº 0121 Constitui Comissão Técnica para julgamento da tomada de preço 002.2021 para prestação de serviço de comunicação do Município de Araci - BA..pdf
Portaria Nº0114 Constitui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, subordinada a Diretoria Clínica do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição.pdf
Portaria Nº0119 Dispõe sobre Redução de Carga Horária de 40h para 20h semanais, de servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ...pdf
Portaria Nº0152 Constitui e Nomeia Comissão Especial para avaliar e analisar a execução do Contrato Administrativo nº 0663-2019, vinculado a Tomada de Preço nº 001.2019.pdf
Anexos
Portaria Nº 007 Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo de 2021 e dá outras providências..pdf
Portaria Nº 008 Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato..pdf
Portaria Nº 012 Dispõe sobre o novo modelo de Histórico Escolar do Ensino Fundamental a ser emitido pelas escolas municipais de Araci - Bahia e dá outras providências..pdf
Portaria N° 0.181 Constitui “COMISSÃO ESPECIAL” referida no Decreto “NE” nº 0415 de 05 de maio de 2021 - Plano de Ação SIAFIC - terá a atribuição de definir ...pdf
Portaria Nº 0.178 Declara a Vacância de Cargo Efetivo em virtude do Falecimento de funcionário público que menciona, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 0.179 Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.172 Concede licença maternidade a servidora da secretaria municipal de saude ..pdf
Portaria N° 0.173 Concede Licença Prêmio ao Servidor (a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.pdf
Portaria N° 0.176 Concede Licença Prêmio aoServidor (a) do quadro efetivo da Secretaria de Governo, Administração, Finanças e Planejamento..pdf
Portaria N° 0.177 Dispõe sobre revogação da Portaria N° 0.169 de 04 de Maio De 2021..pdf
Portaria Nº 0174 Constitui e Nomeia Comissão Especial para avaliar e analisar resgate judicial em conta bancária do Convênio nº 8402892016 durante o mês de maio do ano d.pdf
Portaria Nº 0.171 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer..pdf
Portaria N° 0.155 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde..pdf
Portaria Nº 0.158 Declara a Vacância de Cargo Efetivo em virtude do Falecimento de funcionário público que menciona, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 0.154 Substitui membro da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal em Regime de Direito ...pdf
Portaria N° 0.198 Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.199 Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.187 Concede Licença Prêmio aoServidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal deEducação e Cultura..pdf
Portaria Nº 0.192 Concede Licença Paternidade a Servidor efetivo do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria Nº 0.193 Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências..pdf
Anexos
Portaria N° 0.203 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal deEducação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.204 Dispõe sobre Concessão de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e.pdf
Portaria N° 0.205 Dispõe sobre licença premio servidores efetivos da secretaria, municipal de saúde ..pdf
Portaria N° 0.208 Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.214 Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 0.218 Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer..pdf
Portaria N° 0.219 Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.222 Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.pdf
Portaria N° 0.224 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos..pdf
Portaria N° 0.225 Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.227 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.229 Concede Licença Prêmio aoServidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.232 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria Nº 0.228 Concede Licença Prêmio aoServidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria Nº 0.230 Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria Nº 0.231 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria Nº 020 Designa servidores para avaliação da plataforma de ensino..pdf
Anexos
Portaria N° 0.234 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde..pdf
Portaria N° 0.236 Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.237 Concede Licença Para Tratamento de Saúde a Servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.238 Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.239 Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo do Gabinete da Prefeita..pdf
Portaria N° 0.241 Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer..pdf
Portaria N° 0.242 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.243 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.244 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.245 Autoriza a permuta temporária de servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Araci - BA, com o Município de Teofilâ...pdf
Portaria N° 0.246 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer..pdf
Portaria N° 0.247 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.248 Concede Licença Prêmio aServidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.249 Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 0.230 de 30 de junho de 2021, que concede Licença Prêmio a Servidor(a) de Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.250 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.251 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.pdf
Portaria N° 0.253 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.pdf
Portaria N° 0.254 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.255 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e cultura.pdf
Anexos
Portaria N° 0.261 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos..pdf
Portaria N° 0.263 Dispõe sobre Concessão de Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e Cul.pdf
Portaria N° 0.266 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.268 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.271 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde..pdf
Portaria N° 0.274 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos..pdf
Portaria N° 0.275 Dispõe sobre Concessão de Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.276 Concede Licença Prêmio aServidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal deEducação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.280 Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.285 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria de Governo, Administração, Finanças e Planejamento..pdf
Portaria N° 0.287 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria de Saúde..pdf
Portaria N° 0.288 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria Nº 0.262 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal deAgricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.pdf
Portaria Nº 0.264 Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria Nº 0.265 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria Nº 0.267 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria Nº 0.269 Concede Licença Prêmio aServidor(a) do quadro efetivo da Secretaria de Governo, Administração, Finanças e Planejamento..pdf
Portaria Nº 0.270 Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria Nº 0.272 Dispõe sobre autorização de afastamento de servidor(a) efetivo(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em razão de casamento, e da outras ...pdf
Portaria Nº 0.273 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos..pdf
Anexos
Portaria N° 0.291 Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras provi.pdf
Portaria N° 0.292 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.293 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Governo , Administração, Finanças e Planejamento..pdf
Portaria N° 0.294 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.295 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.296 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.297 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.298 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.302 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.305 Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras provi.pdf
Portaria N° 0.307 Dispõe sobre a Interrupção de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 0.308 Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.309 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.310 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.312 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.pdf
Portaria N° 0.315 Dispõe sobre Concessão de Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e C.pdf
Portaria N° 0.316 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Governo,.pdf
Portaria N° 0.319 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos..pdf
Portaria N° 0.320 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.322 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer..pdf
Anexos
Decreto Nº 1.330, - Nomeia para cargo de provimento em comissão de vice diretor de regional escolar II, símbolo CC10..pdf
Decreto Nº 1.337, - Exonera cargo de provimento em comissão de assessor técnico I..pdf
Decreto Nº 1.344, - Regulamenta a utilização temporária da Unidade Básica de Saúde da Família do bairro do são joão enquanto perdurar a pandemia, destinada ao enfrentamento da emergência de saude.pdf
Decreto Nº 1.345, - Nomeia para cargo de provimento em comissão de assessor de educação, símbolo CC14..pdf
Decreto Nº 1.346, - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Supervisor Pedagógico, Símbolo CC18..pdf
Decreto Nº 1.347, - Dispõe sobre a remoção de servidores públicos a serem alocados temporariamente para suprir as necessidades de atendimento das unidades de saúde para o enfrentamento pandemia..pdf
Decreto Nº 1.350, - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. José Antônio Silva Firmo do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos..pdf
Decreto Nº 1.350, - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. José Antônio Silva Firmo do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos..pdf
Decreto Nº 1304, - Constitui o Grupo de Trabalho Para Levantamento, Organização e Acompanhamento dos Questionários de Análise Funcionais do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Araci-B.pdf
Decreto Nº 1329, - Dispõe sobre o controle de frequência de Servidores Públicos lotados na Secretaria de Saúde, bem como os alocados temporariamente pela mesma, no enfrentamento da pandemia..pdf
Decreto Nº 1339, - Estabelece medidas de suspensão da Feira Livre pelo prazo de 30 dias e recomenda a suspensão das atividades do comércio local no âmbito do Município de Araci-Ba.pdf
Decreto Nº 1340, - Decreta horário de circulação no município de Araci e determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais..pdf
Decreto Nº 1341, - Regulamenta os procedimentos de contratação direta, através de Dispensa, para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da decorrente do Coronavírus.pdf
Decreto Nº 1342, - Designa Maria José dos Santos Moura e Edilson Paz dos Santos para desempenhar as funções de ouvidor e ouvidor substituto e da outras providencias..pdf
Anexos
Decreto Nº 1.356, - Dispõe sobre o Funcionamento do Comércio e de prorrogação de prazos no âmbito do Município Araci e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.357, - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. João Batista da Silva Santiago do cargo de Diretor Administrativo Hospitalar para fins de desincompatibilização e dá outras providê...pdf
Decreto Nº 1.358, - Cria o Comitê de Gestão e Monitoramento da Crise e dos Impactos do COVID-19 no âmbito do Município de Araci Estado da Bahia e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.359, - Declara a Situação de Emergência Temporária, em todo território do Município de Araci virtude do (COVID-19) classificado e codificado como Doenças Infecciosas....pdf
Decreto Nº 1.361, - Declara estado de calamidade pública no município de Araci, estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência pública decorrente da pandemia ...pdf
Decreto Nº 1.362, - Dispõe sobre a prorrogação de prazo quanto ao Funcionamento do Comércio no âmbito do Município Araci e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.364, - Exonera cargo de provimento em comissão de coordenador de saúde bucal..pdf
Decreto Nº 1.367, - Estabelece medidas complementares quanto ao funcionamento do comércio no âmbito do município Araci e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.370, - Dispõe sobre a criação do comitê municipal intersetorial para acompanhamento e controle da istribuição de “kit Alimentação” às famílias dos alunos matriculados na rede publica.pdf
Decreto Nº 009, - Abre Crédito Extraordinário no valor de 252.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providênci.pdf
Decreto Nº 1368, - Dispõe sobre nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio, para realização de Licitações na modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da Administração Pública...pdf
Decreto Nº 1369, - Dispõe sobre a reestruturação dos membros titulares e respectivos suplentes do conselho municipal de assistência social de Araci- Bahia para a gestão 2018 a 2020..pdf
Decreto Nº 1371, - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Visando a Gestão dos Serviços publicos ....pdf
Anexos
Decreto Nº 1.378, - Dispõe sobre Prorrogação de prazos no âmbito do Município Araci e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.379, - Altera a data de celebração do Feriado de 08 de Dezembro, na forma que indica e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.380, - Regulamenta, em Âmbito Municipal, a Lei Federal Nº 13.460, de 26 de Junho de 2017 Que Dispõe Sobre a Carta de Serviços ao Usuário e Atualiza a Ouvidoria do Poder Executivo....pdf
Decreto Nº 1.381, - Estabelece medidas quanto ao funcionamento do comércio no âmbito do município de Araci e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.382, - Dispõe sobre Cronograma Financeiro de Devolução de Glosas de Despesas Efetivadas com Recursos do FUNDEB e dá Outras Providências..pdf
Decreto Nº 1.383, - Estabelece medidas complementares quanto ao Funcionamento do Comércio no âmbito do Município de Araci e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.385, - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Acompanhamento e Execução..pdf
Decreto Nº 1.388, - Estabelece medidas complementares quanto ao Funcionamento do Comércio no âmbito do Município de Araci e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.390, - Estabelece medidas quanto ao Funcionamento do Comércio na Sede e Zona Rural do Município de Araci e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.391, - Dispõe sobre Prorrogação de prazos no âmbito do Município Araci e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 16, - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 549.150.00..pdf
Decreto Nº 17, - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 282.484,00 para fins que se especifica e da outras providências..pdf
Anexos
Decreto Nº 0682, - Aprova para o Exercício de 2018, a O quadro de detalhamento da despesa - QDD, do Orçamento Financeiro para o Exercício de 2018, e da outras providências..pdf
Decreto Nº 0684, - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Controlador Geral do Município..pdf
Decreto Nº 0685, - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Araci, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.291.5550001-04, e dá outras.pdf
Decreto Nº 0686, - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor de Licitação..pdf
Decreto Nº 0693, - Regulamenta a realização de credenciamento de profissionais de nível superior e prestadores de serviços privados para realizarem procedimentos...pdf
Decreto Nº 0694, - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I..pdf
Decreto Nº 0695, - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III..pdf
Decreto Nº 0697, - Exonera Cargos de provimento em Comissão de Secretário Escolar e Supervisor Pedagógico..pdf
Decreto Nº 0698, - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III.pdf
Decreto Nº 0701, - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC19..pdf
Decreto Nº 0702, - Nomeia Membros da Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis e Avaliação do Patrimônio Público Municipal..pdf
Decreto Nº 0704, - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Centro Digital..pdf
Decreto Nº 0710, - Fica exonerado o Sr. Ilze Maria Santana Souza do cargo em Comissão de Assessor Técnico I símbolo CC-19, da Estrutura Administrativa da Secretaria de Assistência Social, Es...pdf
Decreto Nº 0713, - Fica anulada, especificamente o Decreto (NE) nº 0710 de 05 de janeiro de 2018, que exonerou o Assessor Técnico I..pdf
Decreto Nº 0714, - Fixa o valor do Preço Público referente a Regularização Fundiária do Município de Araci-BA para o exercício de 2018..pdf
Anexos
Portaria N° 3.715, - Concede Licença Prêmio ao Servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Secretaria de nfraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos ...pdf
Portaria N° 3.720, - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde.pdf
Portaria N° 3.724, - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.pdf
Portaria N° 3.730, - Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providências..pdf
Portaria N° 3.735, - Concede Licença Prêmio ao Servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos..pdf
Portaria N° 3.799, - Dispõe sobre avanço vertical de servidor do magistério público e dá outras providências..pdf
Portaria N° 3.810, - Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 3.814, - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.pdf
Portaria N° 3740, - Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato..pdf
Portaria N° 3740, - Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato..pdf
Portaria Nº 3.731, - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica – ET, responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação instituído...pdf
Portaria Nº 3.810, - Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Governo, Administração, Fianças e Planejamento..pdf
Anexos
Decreto Nº 1.607, Regulamenta o licenciamento e a expedição da autorização especial para a realização de eventos temporários no Município, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0005, Nomeia o Titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer..pdf
Decreto Nº 0010, Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Araci, vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0012, Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no município de Araci, vinculadas ao fundo municipal de saúde, cnpj nº 09.291.5550001- 04, e dá outras.pdf
Decreto Nº 0049, Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Empenho e Liquidação, Símbolo CC17..pdf
Decreto Nº 0052, Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC17..pdf
Decreto Nº 0063, Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Gestão Orçamentária, Símbolo CC17..pdf
Decreto Nº 0067, Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Geral de Planejamento em Assistência Social, Símbolo CC12..pdf
Decreto Nº 0076, Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretor de Vigilância Social Assistencial, Símbolo CC12..pdf
Decreto Nº 0077, Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretor de Gestão do Trabalho CC-12..pdf
Decreto Nº 0090, Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC17.pdf
Anexos
Portaria N° 0001, Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público da Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer srª Gleisiane Santos de Carvalho, para servir no Centro ...pdf
Portaria N° 2.983, Reconhece a Estabilidade Econômica para Nível de Vencimento Mais Elevado ao servidor do quadro efetivo, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 2.985, Reconhece a Estabilidade Econômica para Nível de Vencimento Mais Elevado ao servidor do quadro efetivo, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 2.986, Reconhece a Estabilidade Econômica para Nível de Vencimento Mais Elevado ao servidor do quadro efetivo, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 2.989, Reconhece a estabilidade econômica para nível de vencimento mais elevado ao servidor do quadro efetivo, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 2.990, Constitui e designa funcionários para a Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis...pdf
Portaria N° 2.993, Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretor de Vigilância Social Assistencial, Símbolo CC12..pdf
Portaria N° 2.994, Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 2.998, Declara a Vacância de Cargo Efetivo em virtude do Falecimento de funcionário Publico que menciona, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 2.999, Anula a Portaria N° 22.991 datada de 12 de janeiro de 2017, e dá outras providências.pdf
Portaria Nº 2.996, Nomeia Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis - COMAI, para identificar e avaliar imóvel compatível com as instalações físicas e mobiliárias e dá outras providências..pdf
Anexos
Portaria N° 3.130, Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 3.136, Constitui Comissão Especial responsável pela Avaliação e Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos Ultrassonográficos e de Exames laboratoriais, conforme...pdf
Portaria N° 3.143, Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 3.145, Reintegrar servidor que especifica srª Iasmim Silva Andrade, em cumprimento a decisão judicial..pdf
Portaria N° 3.168, Dispõe sobre a concessão do usufruto de férias dos Guardas Municipais que integram o quadro efetivo do Gabinete do Prefeito..pdf
Portaria N° 3.171, Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 3.174, Dispõe sobre a concessão de adesão ao programa de aposentadoria incentivada – PAI servidor (a) municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 3.176, Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 3.178, Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 3.179, Concede afastamento de Servidor do quadro efetivo para Exercício de Mandato Eletivo..pdf
Portaria Nº 3.147, Reintegrar servidor que especifica em cumprimento a decisão judicial..pdf
Portaria Nº 3.177, Constitui e Nomeia Comissão Especial para avaliar e analisar as rotas e quilometragens dos percursos licitados no Processo Licitatório 0022017, vinculado ao Contrato Administrativ.pdf
Anexos
Portaria N° 3.231, Reintegrar servidor(a) que especifica em cumprimento a decisão judicial.pdf
Portaria N° 3.235, Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Cultura.pdf
Portaria N° 3.236, Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria de Governo, Administração, Finanças e Planejamento..pdf
Portaria N° 3.237, Concede Licença Para Tratamento de Saúde a Servidor a Secretaria de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 3.242, Dispõe sobre a Designação do senhor José Mário da Conceição Júnior como representante do Órgão do Turismo Municipal, e da outras providências..pdf
Portaria N° 3.247, Dispõe sobre a Concessão de férias de servidor do quadro efetivo da secretaria de governo, administração, finanças e planejamento..pdf
Portaria N° 3.248, Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde..pdf
Portaria N° 3.249, Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 3.251, Dispõe sobre Concessão de Licença para Tratamento de Doença em Pessoa da Família a servidor(a) do quadro efetivo do Gabinete do Prefeito..pdf
Portaria N° 3.252, Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde..pdf
Portaria N° 3.256, Dispõe sobre prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências..pdf
Portaria N° 023, Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público do Cento de Saúde, para servir a Residência Terapêutica, e dá outras providências..pdf
Portaria Nº 0024, Dispõe sobre a designação de funções interinas e dá outras providências..pdf