sexta, 22 de outubro de 2021
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Legislação Municipal

Anexos
Decreto Nº 1.330, - Nomeia para cargo de provimento em comissão de vice diretor de regional escolar II, símbolo CC10..pdf
Decreto Nº 1.337, - Exonera cargo de provimento em comissão de assessor técnico I..pdf
Decreto Nº 1.344, - Regulamenta a utilização temporária da Unidade Básica de Saúde da Família do bairro do são joão enquanto perdurar a pandemia, destinada ao enfrentamento da emergência de saude.pdf
Decreto Nº 1.345, - Nomeia para cargo de provimento em comissão de assessor de educação, símbolo CC14..pdf
Decreto Nº 1.346, - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Supervisor Pedagógico, Símbolo CC18..pdf
Decreto Nº 1.347, - Dispõe sobre a remoção de servidores públicos a serem alocados temporariamente para suprir as necessidades de atendimento das unidades de saúde para o enfrentamento pandemia..pdf
Decreto Nº 1.350, - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. José Antônio Silva Firmo do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos..pdf
Decreto Nº 1.350, - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. José Antônio Silva Firmo do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos..pdf
Decreto Nº 1304, - Constitui o Grupo de Trabalho Para Levantamento, Organização e Acompanhamento dos Questionários de Análise Funcionais do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Araci-B.pdf
Decreto Nº 1329, - Dispõe sobre o controle de frequência de Servidores Públicos lotados na Secretaria de Saúde, bem como os alocados temporariamente pela mesma, no enfrentamento da pandemia..pdf
Decreto Nº 1339, - Estabelece medidas de suspensão da Feira Livre pelo prazo de 30 dias e recomenda a suspensão das atividades do comércio local no âmbito do Município de Araci-Ba.pdf
Decreto Nº 1340, - Decreta horário de circulação no município de Araci e determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais..pdf
Decreto Nº 1341, - Regulamenta os procedimentos de contratação direta, através de Dispensa, para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da decorrente do Coronavírus.pdf
Decreto Nº 1342, - Designa Maria José dos Santos Moura e Edilson Paz dos Santos para desempenhar as funções de ouvidor e ouvidor substituto e da outras providencias..pdf
Anexos
Decreto Nº 1.356, - Dispõe sobre o Funcionamento do Comércio e de prorrogação de prazos no âmbito do Município Araci e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.357, - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. João Batista da Silva Santiago do cargo de Diretor Administrativo Hospitalar para fins de desincompatibilização e dá outras providê...pdf
Decreto Nº 1.358, - Cria o Comitê de Gestão e Monitoramento da Crise e dos Impactos do COVID-19 no âmbito do Município de Araci Estado da Bahia e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.359, - Declara a Situação de Emergência Temporária, em todo território do Município de Araci virtude do (COVID-19) classificado e codificado como Doenças Infecciosas....pdf
Decreto Nº 1.361, - Declara estado de calamidade pública no município de Araci, estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência pública decorrente da pandemia ...pdf
Decreto Nº 1.362, - Dispõe sobre a prorrogação de prazo quanto ao Funcionamento do Comércio no âmbito do Município Araci e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.364, - Exonera cargo de provimento em comissão de coordenador de saúde bucal..pdf
Decreto Nº 1.367, - Estabelece medidas complementares quanto ao funcionamento do comércio no âmbito do município Araci e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.370, - Dispõe sobre a criação do comitê municipal intersetorial para acompanhamento e controle da istribuição de “kit Alimentação” às famílias dos alunos matriculados na rede publica.pdf
Decreto Nº 009, - Abre Crédito Extraordinário no valor de 252.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providênci.pdf
Decreto Nº 1368, - Dispõe sobre nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio, para realização de Licitações na modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da Administração Pública...pdf
Decreto Nº 1369, - Dispõe sobre a reestruturação dos membros titulares e respectivos suplentes do conselho municipal de assistência social de Araci- Bahia para a gestão 2018 a 2020..pdf
Decreto Nº 1371, - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Visando a Gestão dos Serviços publicos ....pdf
Anexos
Decreto Nº 1.378, - Dispõe sobre Prorrogação de prazos no âmbito do Município Araci e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.379, - Altera a data de celebração do Feriado de 08 de Dezembro, na forma que indica e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.380, - Regulamenta, em Âmbito Municipal, a Lei Federal Nº 13.460, de 26 de Junho de 2017 Que Dispõe Sobre a Carta de Serviços ao Usuário e Atualiza a Ouvidoria do Poder Executivo....pdf
Decreto Nº 1.381, - Estabelece medidas quanto ao funcionamento do comércio no âmbito do município de Araci e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.382, - Dispõe sobre Cronograma Financeiro de Devolução de Glosas de Despesas Efetivadas com Recursos do FUNDEB e dá Outras Providências..pdf
Decreto Nº 1.383, - Estabelece medidas complementares quanto ao Funcionamento do Comércio no âmbito do Município de Araci e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.385, - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Acompanhamento e Execução..pdf
Decreto Nº 1.388, - Estabelece medidas complementares quanto ao Funcionamento do Comércio no âmbito do Município de Araci e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.390, - Estabelece medidas quanto ao Funcionamento do Comércio na Sede e Zona Rural do Município de Araci e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.391, - Dispõe sobre Prorrogação de prazos no âmbito do Município Araci e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 16, - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 549.150.00..pdf
Decreto Nº 17, - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 282.484,00 para fins que se especifica e da outras providências..pdf
Anexos
Decreto Nº 0682, - Aprova para o Exercício de 2018, a O quadro de detalhamento da despesa - QDD, do Orçamento Financeiro para o Exercício de 2018, e da outras providências..pdf
Decreto Nº 0684, - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Controlador Geral do Município..pdf
Decreto Nº 0685, - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Araci, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.291.5550001-04, e dá outras.pdf
Decreto Nº 0686, - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor de Licitação..pdf
Decreto Nº 0693, - Regulamenta a realização de credenciamento de profissionais de nível superior e prestadores de serviços privados para realizarem procedimentos...pdf
Decreto Nº 0694, - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I..pdf
Decreto Nº 0695, - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III..pdf
Decreto Nº 0697, - Exonera Cargos de provimento em Comissão de Secretário Escolar e Supervisor Pedagógico..pdf
Decreto Nº 0698, - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III.pdf
Decreto Nº 0701, - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC19..pdf
Decreto Nº 0702, - Nomeia Membros da Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis e Avaliação do Patrimônio Público Municipal..pdf
Decreto Nº 0704, - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Centro Digital..pdf
Decreto Nº 0710, - Fica exonerado o Sr. Ilze Maria Santana Souza do cargo em Comissão de Assessor Técnico I símbolo CC-19, da Estrutura Administrativa da Secretaria de Assistência Social, Es...pdf
Decreto Nº 0713, - Fica anulada, especificamente o Decreto (NE) nº 0710 de 05 de janeiro de 2018, que exonerou o Assessor Técnico I..pdf
Decreto Nº 0714, - Fixa o valor do Preço Público referente a Regularização Fundiária do Município de Araci-BA para o exercício de 2018..pdf
Anexos
Portaria N° 3.715, - Concede Licença Prêmio ao Servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Secretaria de nfraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos ...pdf
Portaria N° 3.720, - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde.pdf
Portaria N° 3.724, - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.pdf
Portaria N° 3.730, - Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providências..pdf
Portaria N° 3.735, - Concede Licença Prêmio ao Servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos..pdf
Portaria N° 3.799, - Dispõe sobre avanço vertical de servidor do magistério público e dá outras providências..pdf
Portaria N° 3.810, - Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 3.814, - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.pdf
Portaria N° 3740, - Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato..pdf
Portaria N° 3740, - Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato..pdf
Portaria Nº 3.731, - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica – ET, responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação instituído...pdf
Portaria Nº 3.810, - Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Governo, Administração, Fianças e Planejamento..pdf
Anexos
Decreto Nº 1.607, Regulamenta o licenciamento e a expedição da autorização especial para a realização de eventos temporários no Município, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0005, Nomeia o Titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer..pdf
Decreto Nº 0010, Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Araci, vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0012, Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no município de Araci, vinculadas ao fundo municipal de saúde, cnpj nº 09.291.5550001- 04, e dá outras.pdf
Decreto Nº 0049, Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Empenho e Liquidação, Símbolo CC17..pdf
Decreto Nº 0052, Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC17..pdf
Decreto Nº 0063, Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Gestão Orçamentária, Símbolo CC17..pdf
Decreto Nº 0067, Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Geral de Planejamento em Assistência Social, Símbolo CC12..pdf
Decreto Nº 0076, Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretor de Vigilância Social Assistencial, Símbolo CC12..pdf
Decreto Nº 0077, Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretor de Gestão do Trabalho CC-12..pdf
Decreto Nº 0090, Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC17.pdf
Anexos
Portaria N° 0001, Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público da Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer srª Gleisiane Santos de Carvalho, para servir no Centro ...pdf
Portaria N° 2.983, Reconhece a Estabilidade Econômica para Nível de Vencimento Mais Elevado ao servidor do quadro efetivo, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 2.985, Reconhece a Estabilidade Econômica para Nível de Vencimento Mais Elevado ao servidor do quadro efetivo, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 2.986, Reconhece a Estabilidade Econômica para Nível de Vencimento Mais Elevado ao servidor do quadro efetivo, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 2.989, Reconhece a estabilidade econômica para nível de vencimento mais elevado ao servidor do quadro efetivo, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 2.990, Constitui e designa funcionários para a Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis...pdf
Portaria N° 2.993, Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretor de Vigilância Social Assistencial, Símbolo CC12..pdf
Portaria N° 2.994, Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 2.998, Declara a Vacância de Cargo Efetivo em virtude do Falecimento de funcionário Publico que menciona, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 2.999, Anula a Portaria N° 22.991 datada de 12 de janeiro de 2017, e dá outras providências.pdf
Portaria Nº 2.996, Nomeia Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis - COMAI, para identificar e avaliar imóvel compatível com as instalações físicas e mobiliárias e dá outras providências..pdf
Anexos
Portaria N° 3.130, Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 3.136, Constitui Comissão Especial responsável pela Avaliação e Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos Ultrassonográficos e de Exames laboratoriais, conforme...pdf
Portaria N° 3.143, Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 3.145, Reintegrar servidor que especifica srª Iasmim Silva Andrade, em cumprimento a decisão judicial..pdf
Portaria N° 3.168, Dispõe sobre a concessão do usufruto de férias dos Guardas Municipais que integram o quadro efetivo do Gabinete do Prefeito..pdf
Portaria N° 3.171, Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 3.174, Dispõe sobre a concessão de adesão ao programa de aposentadoria incentivada – PAI servidor (a) municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 3.176, Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 3.178, Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 3.179, Concede afastamento de Servidor do quadro efetivo para Exercício de Mandato Eletivo..pdf
Portaria Nº 3.147, Reintegrar servidor que especifica em cumprimento a decisão judicial..pdf
Portaria Nº 3.177, Constitui e Nomeia Comissão Especial para avaliar e analisar as rotas e quilometragens dos percursos licitados no Processo Licitatório 0022017, vinculado ao Contrato Administrativ.pdf
Anexos
Portaria N° 3.231, Reintegrar servidor(a) que especifica em cumprimento a decisão judicial.pdf
Portaria N° 3.235, Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Cultura.pdf
Portaria N° 3.236, Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria de Governo, Administração, Finanças e Planejamento..pdf
Portaria N° 3.237, Concede Licença Para Tratamento de Saúde a Servidor a Secretaria de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 3.242, Dispõe sobre a Designação do senhor José Mário da Conceição Júnior como representante do Órgão do Turismo Municipal, e da outras providências..pdf
Portaria N° 3.247, Dispõe sobre a Concessão de férias de servidor do quadro efetivo da secretaria de governo, administração, finanças e planejamento..pdf
Portaria N° 3.248, Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde..pdf
Portaria N° 3.249, Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 3.251, Dispõe sobre Concessão de Licença para Tratamento de Doença em Pessoa da Família a servidor(a) do quadro efetivo do Gabinete do Prefeito..pdf
Portaria N° 3.252, Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde..pdf
Portaria N° 3.256, Dispõe sobre prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências..pdf
Portaria N° 023, Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público do Cento de Saúde, para servir a Residência Terapêutica, e dá outras providências..pdf
Portaria Nº 0024, Dispõe sobre a designação de funções interinas e dá outras providências..pdf
Anexos
Decreto Nº 1.491, Dispõe sobre prorrogação da situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Araci atingidas por estiagem, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.492, Anula os decretos nº 1.488, 1.489 de 29 de abril de 2016, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.493, Exonerar Coordenador Geral de Políticas Públicas para Mulheres..pdf
Decreto Nº 1.495, Fica nomeado o Sr. Elielson Barreto Pinho, do cargo em Comissão de Coordenador de Iluminação Pública e Eletricidade, da Estrutura Administrativa da Secretaria de Infraestrutura e.pdf
Decreto Nº 1.500, Nomear Supervisor de Ações em Saúde II..pdf
Decreto Nº 1.501, Nomeado o Sr. Clebson Caetano, do cargo em Comissão de Subcoordenador de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, símbolo CC-21, da Estrutura Administrativa da Secretaria de Educa.pdf
Decreto Nº 1.504, Exonera Vice Diretor de Unidade Escolar..pdf
Decreto Nº 1.505, Fica exonerado o Sr. Antônio Carlos Evangelista Matos, do cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Administrativo I, da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Admin.pdf
Decreto Nº 1490, Nomeado o Sr. Marcos Oliveira dos Santos, no cargo em Comissão de Assessor de Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa, símbolo CC-17, da Estrutura Administrativa da Secretaria.pdf
Decreto Nº 1508, Fica nomeado o Sr. Pedro Iago Barreto Pinho, no cargo em Comissão de Subcoordenador de Transporte Escolar, símbolo CC-20, da Estrutura Administrativa...pdf
Anexos
Portaria N° 2.418, Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde..pdf
Portaria N° 2.420, Conceder, a servidora Jamile Bispo de Oliveira, Cadastro nº4701, Sub Coordenador de arrecadação, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, Licença ...pdf
Portaria N° 2.421, Conceder as férias da servidora SORAYA Vilaronga Almeida, Assistente Social, cadastro nº 3460, lotada na Secretaria de Assistência Social, referente o período ...pdf
Portaria N° 2.424, Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria à Servidor (a) Municipal, pelo RGPS, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 2.425, Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Assistência Social..pdf
Portaria N° 2.426, Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2.165 de 08072015, que concedeu licença sem Remuneração, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 2.430, Concede Licença Prêmio a Servidor (a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 2.439, Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação..pdf
Portaria N° 2.440, Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria de Assistência Social..pdf
Portaria N° 2.443, Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 2.464, Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público municipal para ficar à disposição da 123ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da bahia...pdf
Portaria N° 2.467, Dispõe sobre os feriados e ponto facultativo no ano de 2016, para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal do Poder Executivo..pdf
Anexos
Portaria N° 2.736, Dispõe sobre a concessão de licença de servidor público Sr. Fred Souza Pereira, do quadro efetivo para fins de desincompatibilização para o pleito eleitoral de 2016 e dá outras ..pdf
Portaria N° 2.751, Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação..pdf
Portaria N° 2.757, Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação..pdf
Portaria N° 2.760, Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria de Infraestrutura..pdf
Portaria N° 2.763, Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 2.764, Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde..pdf
Portaria N° 2.765, Concede Licença Prêmio ao (à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 2.769, Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura..pdf
Portaria N° 2.770, Anulado, especificamente a Portaria nº 2.716 datado de 30 de junho de 2016, que concedeu licença para fins de desincompatibilização do servidor Ilzimônica Góes ...pdf
Portaria N° 2.771, Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 2.772, Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar, em virtude daconcessão de licença para fins de desincompatibilização para o pleito eleitoral de 2016 de membro ...pdf
Anexos
Portaria N.º 2.930, Nomeia Comissão para apurar a origem da dívida passiva relativa aos restos a pagar e promover como resultado sua execução ou baixa e dá outras providências..pdf
Portaria N° 2.932, Dispõe sobre a Concessão de Férias Coletivas de parte dos Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde..pdf
Portaria N° 2.939, Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de saude.pdf
Portaria N° 2.940, Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 2.943, Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria de Saúde..pdf
Portaria N° 2.944, Dispõe Sobre A Exoneração Do Sr. João Márcio Silva Santos A Pedido De Cargo Em Provimento Efetivo Da Secretaria Municipal De Segurança E Transporte..pdf
Portaria N° 2.955, Prorroga Auxílio Doença - INSS à Servidor(a), do quadro efetivo, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 2.957, Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 2.958, Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 2.959, Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 2.960, Novembro De 2016 Concede Licença Para Tratamento De Saúde..pdf
Portaria N° 003, Anula as Portarias nº 001 e 002 de 07 de novembro de 2016 e dá outras providências..pdf