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Prefeitura Municipal de Araci

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 630 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - SETEMBRO

    20/09/2019 - Pregão Presencial - Esclarecimento Nº 001 ao Edital do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 019/2019.

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    20/09/2019 - Decretos - Decreto n° 13 de 01 de Agosto de 2019.

    15F46AED-BB72-7DE0-50EF08807A9D3C89.pdf

    20/09/2019 - Decretos - Decreto n° 14 de 01 de Agosto de 2019.

    15F46AF7-9ABC-2551-FB931938FA4A6017.pdf

    19/09/2019 - Pregão Presencial - Errata ao Edital Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº018/2019.

    E8165DD2-D998-4C03-5955692BA38E178C.pdf

    19/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 054-2019EMP Processo Administrativo Nº 0279/2019 Inexigibilidade de Licitaçao Nº 054-2019EMP Credenciamento de Nº 002/2019 - Contratado: CMWVT Med Serviços Médicos LTDA

    D91EA873-D856-84FD-0DB1C15EE3F380B1.pdf

    19/09/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 064-2019MED - Objeto: Contratação oriunda do Credenciamento de Nº 002/2019, referente à profissional médico para a prestação de serviço como anestesista no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, com carga horária de 08 (oito) horas semanais. Extrato de Credenciamento N° 064-2019MED - Objeto: Profissional médico para a prestação de serviço como anestesista no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, com carga horária de 08 (oito) horas semanais.

    D91EA852-C7DB-719B-A703FB8116959676.pdf

    18/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos de Prestação de Serviços Temporários, Agosto de 2019 ? Secretaria de Desenvolvimento Social, Esportes e Lazer.

    B7671F73-0981-830F-56DA087187FCD747.pdf

    18/09/2019 - Leis - Lei Nº 286 de 06 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a denominação de ?Praça Nossa Senhora de Santana?, no Povoado do Barbosa, Município de Araci e dá outras providências.

    B68D1680-E69A-6BDC-7C9D6DE12D3641F1.pdf

    18/09/2019 - Leis - Lei Nº 287 de 06 de Setembro de 2019 - Estabelece Novo Vencimento Base para os Servidores Ocupantes do Cargo De Guarda Civil Municipal De Araci e dá Outras Providências.

    B68D168A-ABB9-43D1-777DB1311DB237A3.pdf

    18/09/2019 - Leis - Lei Nº 288 de 06 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação das Mulheres de Barreira.

    B68D1693-9B23-A897-6CCC99619BB2D0B9.pdf

    18/09/2019 - Leis - Lei Nº 289 de 06 de Setembro de 2019 - Altera o art. 1º e Anexo Único da Lei nº 126 de 16 de Agosto de 2013 e dá outras providências.

    B68D169C-95B5-AD53-3DB6F22F1C267F2B.pdf

    18/09/2019 - Leis - Lei Nº 290 de 06 de Setembro de 2019 - Institui o programa ?Check Up Geral Já? no âmbito do município e dá outras providências.

    B68D16A5-0EB6-3179-BE2C44BF557E2145.pdf

    18/09/2019 - Leis - Lei Nº 291 de 06 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a denominação de Ruas no conjunto das casas populares no distrito de Pedra Alta e dá outras providências.

    B68D16AE-09F1-BE58-1C23B3FD45063123.pdf

    18/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo nº. 001/2019 CC Contrato nº. 0313/2019 CC - Empresa Contratada: CSS Transportes e Serviços LTDA Resumo de Aditivo nº. 001/2019 CC Contrato nº. 0314/2019 CC - Empresa Contratada: CSS Transportes e Serviços LTDA

    AC331CFD-AF67-9719-759585A215ED8A3A.pdf

    16/09/2019 - Decretos - Decreto ?N? Nº 1163 de 18 de setembro de 2019 - Declara situação de emergência no município, em virtude do desastre classificado e codificado como Seca (cobrade 1.4.1.2.0, em todo território do município de Araci, notadamente em sua sede e zona rural), e dá outras providências.

    43FE0445-92FF-D8A1-64BA38A7C1801A1D.pdf

    11/09/2019 - Pregão Presencial - Esclarecimento Nº 001/2019 Edital: Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 017/2019 - Objeto: Registro de Preço para Aquisição Futura de Materiais de Construção.

    44D5D17C-AEB4-6E16-3B91B16D15497479.pdf

    10/09/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 062-2019ENF - Carlos Lenadro Varjão Valadares.

    17FA4AEC-E6D3-2BCB-9EB345C78587BB2B.pdf

    10/09/2019 - Outros - Extrato de Credenciamento 002/2019-FMS Credenciamento n° 062-2019ENF - Carlos Lenadro Varjão Valadares.

    17FA4AFD-ACC3-0E1F-45A2B2C942BD5686.pdf

    10/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 061-2019 MED Referente ao Processo Administrativo Nº 0279/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 061-2019med, Oriundo do Credenciamento de Nº 002/2019. (Wilgon Ferreira Santiago).

    1348DCA1-C88F-7F14-E8EA147E4C52034F.pdf

    10/09/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 061-2019 MED - Contratação Oriunda do Credenciamento de Nº 002/2019, Referente à Profissional Médico Para a Prestação de Serviço Como Médico Plantonista 24 (Vinte e Quatro) Horas no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição nos Dias Compreendidos de Sábado à Segunda-Feira.

    1348DB5D-9EA5-65B2-4025DC998C1F4CBC.pdf

    10/09/2019 - Outros - Extrato de Credenciamento N° 061-2019 MED - Profissional Médico Para a Prestação de Serviço Como Médico Plantonista 24 (Vinte e Quatro) Horas No Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição nos Dias Compreendidos de Sábado à Segunda-Feira.

    1348DB70-B431-0D71-4A71098D9E18A041.pdf

    06/09/2019 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação Tomada de Preço nº 001/2019 - A3M Construções e Consultorias Eireli- ME.

    4E2DD891-EDC5-0770-26335D36A67B5CCE.pdf

    06/09/2019 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preço nº 001/2019 - A3M Construções e Consultorias Eireli- ME.

    4E2DD89D-CF70-B9D0-F82CA512975F4EA7.pdf

    06/09/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1160 De 05 De Setembro De 2019 - Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto.

    46176018-B358-7449-5EBC9DDC33937F9F.pdf

    06/09/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1159 de 05 de setembro de 2019 - Acata a recomendaçao Nº 04/2019/PRDC-MPF em sua íntegra e divulga os seus termos, para que seja cumprido dentro e fora das Escola e da outras providencias.

    432795E7-E047-211E-AD38B0818D26CC24.pdf

    05/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos ? mês de Agosto/2019

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    05/09/2019 - Pregão Presencial - Ata de Sistema de Registro de Preços 023-2019 Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 011/2019SRP ? Objeto: Aquisições de reagentes e materiais de laboratorio

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    05/09/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 027/2019SRP Pregão Presencial nº 011/2017SRP ? Objeto: Fornecimento de água mineral em galões de 20 litros ? garafa de 500ml e copo de 200ml

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    05/09/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 025-2019SRP Pregão Presencial nº 012/2019SRP ? Objeto: Fornecimento de materiais esportivos

    0C6AF1C0-977A-36C1-E548A4DA5B144A8C.pdf

    05/09/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 026-2019SRP Pregão Presencial nº 012/2019SRP ? Objeto: Fornecimento de materiais esportivos

    0C6AF1EB-93EB-CFC3-4A3E091A03283E38.pdf

    05/09/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 024-2019 Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 016/2019SRP ? Objeto: Prestação de serviços mecânicos com a manutenção preventiva e corretiva de veículos de passageiros e ambulâncias

    0C6AF21A-B023-9717-C1411597DD2B1DAE.pdf

    03/09/2019 - Tomada de preço - Aviso de Convocação para Fase de Habilitação - Tomada de Preço n° 002/2019

    AA919512-D891-43BB-492A014B57667984.pdf

    03/09/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1158 de 27 de agosto de 2019 - Dispensa de licitação e dá outras providências.

    A8EB3B5C-E6D8-789A-B7CDC8B8358962D1.pdf

    03/09/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 029/2019 - Lielito Santana Araujo EIRELI.

    A6EBE0E7-C054-A84B-FDB377560C9BEFEA.pdf

    03/09/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 017/2019 - Objeto: Aquisições de Material de Construção e Correlatos visando atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    A6724101-9AC9-6688-1AB620859662BDD1.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    29/08/2019 - Pregão Presencial - 3ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2019 ? Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para merenda escolar, para o atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escola, atendendo a solicitação da Secretaria de Educação e Cultura deste Município.

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    29/08/2019 - Pregão Presencial - 2ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 014/2019SRP - Objeto: Futuras aquisições de PNEUS NOVOS de fabricação nacional para veículos, maquinas e equipamentos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    B0EA5639-E783-B9EC-180100FBF19C142F.pdf

    29/08/2019 - Dispensa - Resumo de Aditivo de Prazo 001/2019 Disp Contrato 0395/2019 Disp Dispensa de Licitação nº 0142/2019 - AMR Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

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    28/08/2019 - Pregão Presencial - Parecer da Análise de Amostras Referente ao Edital de Licitação Pregão Presencial nº 010/2019 - MCM Transportes Comércio e Serviços Ltda.

    762B4715-0356-E3ED-701F46FE19CAE2A6.pdf

    28/08/2019 - Pregão Presencial - 2º Resultado da Analise das Amostra e Convocação para Abertura do Envelope de Habilitação do 2º Colocado Pregão Presencial nº 010/2019 - MCM Transportes Comércio e Serviços Ltda.

    762B471F-CB16-DFD4-899313797555525A.pdf

    27/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Inabilitação e Convocação do Segundo Colocado Pregão Presencial Nº 010/2019.

    4CC53FFD-94A9-4DB2-3399CDFF6255B075.pdf

    27/08/2019 - Portarias - Portaria nº 4.515-a de 22 de Julho de 2019 - Dispõe sobre Prorrogação de Prazo para atender demandas da Comissão Especial constituída para avaliar e analisar documentos contábeis que trata sobre Termo de Ocorrência do Processo TCM/BA nº 07694e19, publicado no D.O.E TCM, Edição nº 1.147 de 28/05/2019.

    4119F7F1-026B-7F35-4536E1382DFF785D.pdf

    23/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 0015/2019 SRP - Jamison Souza dos Santos.

    7F66CA19-B430-F40B-CB1E4E1E07257AE5.pdf

    23/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 0015/2019 SRP - Jamison Souza dos Santos.

    7F66CA23-AE38-E596-ED7D859F1BB40ACE.pdf

    23/08/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo nº 001/2019 Srp. Contratada: Jose Edson Anunciação Santos de Araci-Me.

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    23/08/2019 - Portarias - Portaria N° 4.548 de 12 de Agosto de 2019 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde a Servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer.

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    23/08/2019 - Portarias - Portaria N° 4.549 de 12 de Agosto de 2019 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde a Servidor da Secretaria de Educação e Cultura.

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    21/08/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1.156 de 01 de agosto de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC19.

    0C38EB93-BB2C-243D-C28D7F4A93F3B5D8.pdf

    20/08/2019 - Outros - Retificação Convocação de Empresa para Retomada da Sessão da Licitação ? Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 0015/2019.

    DB2560A0-A57B-8F51-03792EBF10FA6B7B.pdf

    20/08/2019 - Pregão Presencial - Convocação de empresa para retomada da sessão da licitação ? Pregão Presencial para sistema de registro de preço Nº 0014/2019 ? Empresa: Sousa Auto Peças Construçoes e Serviços LTDA ME

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    16/08/2019 - Dispensa - Resumo da Dispensa Nº 0205-2019DL Nº do Processo Administrativo 0649-2019 ? Objeto: Aquisição de uma área de terra, sem benfeitorias, localizado no Povoado do Barbosa, Morumbi deste município, com o equivalente a 746,40 m².

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    16/08/2019 - Dispensa - Publicação da Retificação do Resumo da Dispensa N° 0203-2019DL Nº do Processo Administrativo 0645-2019 ? Empresa: (Murilo José Almeida Ferreira-MEI).

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    16/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos de Resumos de Locações Realizadas com Tainá Lima Souza e Augusto Cesar de Lima Santana, Com as Secretarias de Educação e Saúde, Respectivamente no Mês de Agosto de 2019.

    02663D78-EE36-E51D-8544B70F3BFE3618.pdf

    15/08/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Prazo 005/2019 Contrato 0248/2017 CC - LANDER Construtora Ltda.

    DE62D2B3-EEB3-9D68-E8AD0429C84439E4.pdf

    15/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 014/2019 SRP Aos quinze (15) dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezenove.

    DC21CBD7-9223-FC4C-12875A06E908D734.pdf

    15/08/2019 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº 002/2019 - Objeto: Pavimentação de ruas do bairro do Guarani na Sede - termo de compromisso 01060354-86 (lote 01) - pavimentação de ruas do Bairro de Regalinho e Riacho na Sede - termo de compromisso nº01054679-08 (lote 002) - construção do canil público no povoado de bandeira (lote 003) - construção de uma escola no povoado de queimada redonda (lote 004) - construção de uma escola no povoado de caldeirão novo (lote 005), através de recursos proprios e vinculados.

    D46650F3-BF4A-ED97-DE1891FBFF6095F7.pdf

    14/08/2019 - Outros - Plano Municipal de Saneamento Básico Município Araci.

    B0BD3862-E5DE-4727-37D4AA0ECD8B5C39.pdf

    14/08/2019 - Dispensa - Resumo da Ratificação da Dispensa nº 0204-2019DL Processo Administrativo 0648-2019 - Dispensa n° 059-2019DL - Maria do Socorro Pereira da Silva-ME.

    A80AE31A-B4B3-BA94-F2699BC435682D82.pdf

    14/08/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 060-2019EMP Referente ao Processo Administrativo Nº 0279/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 060-2019EMP Oriundo do Credenciamento de Nº 002/2019.

    A689C563-BF91-45C5-BDB5C3E8A2EDA419.pdf

    14/08/2019 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade Nº 060-2019emp. (MEDC - Serviços Médicos LTDA).

    A4A9104B-B54A-660F-B46D5427E1E6AAD5.pdf

    14/08/2019 - Outros - Extrato de Credenciamento N° 060-2019emp - Contratação Empresa Médica, Para a Disponibilização de Profissional Médico Para a Prestação de Serviço Como Médico Plantonista 24 (Vinte e Quatro) Horas no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição nos Dias Compreendidos de Terça a Sexta-Feira e de Sábado à Segunda-Feira.

    A4A91109-032B-5DC4-1F672BBDED753401.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.534 de 26 de Julho de 2019.

    A68F70F0-B411-6F7C-42A6973A1CBF2F4C.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.535 de 26 de Julho de 2019.

    A68F70FA-DAFC-81D1-37DD477FE6C93DB7.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.536 de 26 de Julho de 2019.

    A68F7106-E6C0-61A9-4063394384696952.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.537 de 26 de Julho de 2019.

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    09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.538 de 26 de Julho de 2019.

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    09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.539 de 26 de Julho de 2019.

    A68F7126-055B-2B96-6B8F6357268F57DA.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.540 de 26 de Julho de 2019.

    A68F7131-062D-6FD5-731D5EC5C96520D7.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.542 de 26 de Julho de 2019.

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    09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.543 de 26 de Julho de 2019.

    A68F7146-C1BF-6F44-D057EBC75FF741DA.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.529 de 26 de Julho de 2019.

    A6724738-E731-199A-7D7E823E3250F8C3.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.530 de 26 de Julho de 2019.

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    09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.531 de 26 de Julho de 2019.

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    09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.532 de 26 de Julho de 2019.

    A6724759-D95F-6B07-B72762B24C598E8C.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.533 de 26 de Julho de 2019.

    A6724762-E3A5-E098-B9623774928B5E49.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.523 de 26 de Julho de 2019.

    A65C3BA1-ED31-A2EE-15A837360348E9F7.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.524 de 26 de Julho de 2019.

    A65C3BAD-C334-6077-D5C39C50A2E4C6ED.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.525 de 26 de Julho de 2019.

    A65C3BB9-B236-1D48-6E67667935C45B87.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.526 de 26 de Julho de 2019.

    A65C3BC3-D603-E3D2-EBEC3D789B5E62BF.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.527 de 26 de Julho de 2019.

    A65C3BCD-FD03-56CF-61D9E94FDF5939F2.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.518 de 26 de Julho de 2019.

    A64C38FE-E2D4-F8DF-FA74FFBC02148041.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.519 de 26 de Julho de 2019.

    A64C3908-9C49-2857-4BA59E774A8EB700.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.520 de 26 de Julho de 2019.

    A64C3914-EF35-F97D-1F275CC05DEFB97B.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.521 de 26 de Julho de 2019.

    A64C391E-0A03-60C4-8D24D10BA7E94A83.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.522 de 26 de Julho de 2019.

    A64C3927-94D5-0746-F56CD0963F6F8810.pdf

    08/08/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1.134 de 01 de Agosto de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Secretário de Unidade Escolar.

    6D5CD4C6-D976-22C2-AB4D38B23EAA7289.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0439 - 2019 - CONSTRUPREMIUM Empreendimentos EIRELI.

    6BC3DA4B-B948-1041-E6A8C56854B81728.pdf

    07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 002-2019ENF Referente Ao Processo Administrativo Nº 0279/2019, Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 002-2019ENF, Oriundo Do Credenciamento De Nº 002/2019. Extrato Do Contrato Nº 009-2019ENF Referente Ao Processo Administrativo Nº 0279/2019, Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 009-2019ENF, Oriundo Do Credenciamento De Nº 002/2019.

    43E6261F-F31A-F35C-C502B50977778BA2.pdf

    07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Credenciamento N° 002/2019 Em Julho de 2019.

    3E61C874-9FF3-A25B-D886753399FCB197.pdf

    06/08/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1.133 de 01 de agosto de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta da minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de água e esgotamento e do Plano Municipal de Água e Esgoto da sede do município de Araci. Audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Araci, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

    09FF1B17-2AFB-6E0E-6E28EFB8CAF07C96.pdf

    06/08/2019 - Dispensa - Resumos das Dispensas da 1ª Semana de Agosto 2019.

    090F7337-2AFB-6E0E-6E28E00D1C1E55F9.pdf

    06/08/2019 - Pregão Presencial - Resumo de Aditivo 003/2019 PP Contrato 0380/2017 PP Pregão Presencial nº 014/2017 - Reginaldo Nascimento de Cerqueira Junior.

    05A2EE55-2AFB-6E0E-6E2F69F8BAC9F669.pdf

    02/08/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 028-2019 ? Objeto: Prestação de serviço de cálculos de execuções judiciais de distintas ceara, para a atualização de valores e sentenças, liquidações de processos nos quais a Prefeitura Municipal de Araci é polo - Empresa: (Tiago Gabriel Carvalho Cordeiro-ME).

    3ECCA1EB-2AFB-6E0E-6E2B866B4DEB67F1.pdf

    02/08/2019 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo Nº 001/2019 CC Número do Contrato 0534/2018 CC Carta Convite 023/2018 - Empresa Contratada: (Jose Inacio dos Santos ME).

    3C42A2D2-2AFB-6E0E-6E280D7295621736.pdf

    02/08/2019 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo Nº 001/2019 CC Número do Contrato 0535/2018 CC Carta Convite 023/2018 - Empresa Contratada: (Jose Inacio dos Santos ME).

    3C42A2E4-2AFB-6E0E-6E2A890C8CD91880.pdf

    01/08/2019 - Pregão Presencial - Classificação das Propostas de Preço Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 012/2019.

    11FEFD21-2AFB-6E0E-6E2CF047157492B0.pdf

    01/08/2019 - Pregão Presencial - Parecer Técnico Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 012/2019 - Empresa: (Comercial Leite de Calçados Ltda (GRIZON)).

    11FEFD38-2AFB-6E0E-6E2DA869F014378E.pdf

    01/08/2019 - Pregão Presencial - Parecer Técnico Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 012/2019 - Empresa: (Lukel Empreendimentos Eireli).

    11FEFD50-2AFB-6E0E-6E28D9198DED63DB.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.501 de 09 de Julho de 2019.

    0D0677AA-2AFB-6E0E-6E27B4775E7C00CA.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.502 de 16 de Julho de 2019.

    0D0677B5-2AFB-6E0E-6E2D3C6669DEC01C.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.503 de 16 de Julho de 2019.

    0D0677C3-2AFB-6E0E-6E23622CECA2C870.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.504 de 16 de Julho de 2019.

    0D0677D0-2AFB-6E0E-6E2E1F4679E7118F.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.505 de 16 de Julho de 2019.

    0D0677DC-2AFB-6E0E-6E2CDEECD7048550.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.506 de 16 de Julho de 2019.

    0D0677E7-2AFB-6E0E-6E26A1FCB41C64F8.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.507 de 16 de Julho de 2019.

    0D067881-2AFB-6E0E-6E288BD4DDFBA238.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.508 de 16 de Julho de 2019.

    0D06788D-2AFB-6E0E-6E26045A431145FD.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.509 de 16 de Julho de 2019.

    0D067899-2AFB-6E0E-6E2647B0C3BAB6EC.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.510 de 16 de Julho de 2019.

    0D0678A6-2AFB-6E0E-6E2F11C22D8E223D.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.511 de 16 de Julho de 2019.

    0D0678BB-2AFB-6E0E-6E256786C6DD44C5.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.512 de 16 de Julho de 2019.

    0D0678C9-2AFB-6E0E-6E2A93D91BF05848.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.513 de 16 de Julho de 2019.

    0D0678D9-2AFB-6E0E-6E2A1D235D1EA1E7.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.514 de 16 de Julho de 2019.

    0D0678E6-2AFB-6E0E-6E26449DFE09D7D2.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.515 de 22 de Julho de 2019.

    0D0678F9-2AFB-6E0E-6E26F1BC998533B4.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.516 de 22 de Julho de 2019.

    0D067906-2AFB-6E0E-6E2CAB2840BE4CE2.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 4.517 de 22 de Julho de 2019.

    0D067913-2AFB-6E0E-6E215356E3854CD3.pdf

  • 2019 - JULHO

    31/07/2019 - Outros - Resultado Do Julgamento Da Proposta De Preço- Tomada De Preço Nº 001/2019 - Contratação de empresa para realização de serviços de pintura nas escolas da rede municipal de ensino, na zona rural e na sede deste município através de recursos próprios e vinculados na forma de empreitada global.

    E098E3CE-2AFB-6E0E-6E2F27C2E7242DC8.pdf

    31/07/2019 - Outros - Relatório Técnico Da Análise Da Proposta De Preço Referente Tomada De Preço Nº 001/2019 - Contratação de empresa para realização de serviços de pintura nas escolas da rede municipal de ensino, na zona rural e na sede deste município através de recursos próprios e vinculados na forma de empreitada global.

    E098E3E7-2AFB-6E0E-6E27E1B5FD5A7050.pdf

    31/07/2019 - Dispensa - Resumos de Dispensas realizadas na Quinta Semana de Julho de 2019.

    DABF3F21-2AFB-6E0E-6E2228FC612B9DAB.pdf

    31/07/2019 - Leis - Lei Nº 284 de 26 de julho de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências

    CFF8793E-2AFB-6E0E-6E2634E66E1F06D5.pdf

    31/07/2019 - Leis - Lei Nº 285 de 26 de julho de 2019 - Altera § 1º, art. 2º da Lei Municipal nº 006 que criou o Regime Especial de Direito Administrativo.

    CFF8794F-2AFB-6E0E-6E20B5D07F21F6A5.pdf

    30/07/2019 - Atas - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 013/2019SRP ? Objeto: Prestação de serviços mecânicos e elétricos nos veículos pequenos que compõem a frota das Secretarias de Saúde e Assistência Social, Esportes e Lazer deste Município.

    AB5ABF18-2AFB-6E0E-6E28E2C58E42FE38.pdf

    29/07/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2019

    72900D70-2AFB-6E0E-6E24ADDF6F80E0B8.pdf

    29/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2019

    72900CED-2AFB-6E0E-6E2E4303B73742E2.pdf

    29/07/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 007/2019 - Gabarito Preliminar da prova objetiva aplicada em 28/07/2019, aos candidatos inscritos no processo seletivo do Conselho Tutelar de Araci.

    7126B528-2AFB-6E0E-6E203D47F3BDEFE1.pdf

    26/07/2019 - Dispensa - Resumos das Dispensas da 4ª Semana de Julho 2019.

    D8B75D8E-2AFB-6E0E-6E2E29C410AE6736.pdf

    25/07/2019 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo 001/2019 CC Contrato 0185/2019 CC - Facil Constr Terraplanagem Serviços e Construções EIRELI.

    A6E46117-2AFB-6E0E-6E28E3A3A66D16B5.pdf

    25/07/2019 - Outros - Aviso de Errata Contrato de Prestação de Serviço nº 0250/2017 CONC.

    A1E47F49-2AFB-6E0E-6E27C3C8BE4F9E13.pdf

    24/07/2019 - Inexigibilidade - Publicação de Extratos de Ratificação e Credenciamento de Empresas e Profissionais Contratos Pelo Credenciamento de Serviços de Saúde N° 002/2019.

    72C421EA-2AFB-6E0E-6E2A894B1DB767AE.pdf

    24/07/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 055-2019MED - Andrade Lopes Santana.

    72156F72-2AFB-6E0E-6E28097094ED0D3A.pdf

    24/07/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 056-2019MED - Rubens Roberto Gutierrez Tenorio.

    72156FB4-2AFB-6E0E-6E2319AD4E0B22C1.pdf

    24/07/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 046-2019EMP - Santos e Silva Serviços Médicos LTDA.

    72156D9E-2AFB-6E0E-6E20F75FF40A3340.pdf

    24/07/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 047-2019ENF - Anderson Perfecto Silva Corujeira.

    72156DD8-2AFB-6E0E-6E2FDAE0CC417A4A.pdf

    24/07/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 048-2019ENF - Felipe Vlainer Silva dos Santos.

    72156E0E-2AFB-6E0E-6E29CA47FEA70939.pdf

    24/07/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 049-2019ENF - Flavia Elias dos Santos.

    72156F35-2AFB-6E0E-6E2B1D9CE07683E4.pdf

    24/07/2019 - Outros - Extrato de Credenciamento 002/2019-FMS Credenciamento n° 049-2019ENF - Flavia Elias dos Santos.

    72156F56-2AFB-6E0E-6E29B85273CDE0DC.pdf

    24/07/2019 - Outros - Extrato de Credenciamento 002/2019-FMS Credenciamento n° 048-2019ENF - Felipe Vlainer Silva dos Santos.

    72156EC2-2AFB-6E0E-6E2D0BB3A3D49E35.pdf

    24/07/2019 - Outros - Extrato de Credenciamento 002/2019-FMS Credenciamento n° 047-2019ENF - Anderson Perfecto Silva Corujeira.

    72156DF3-2AFB-6E0E-6E21FAD4CF1ED892.pdf

    24/07/2019 - Outros - Extrato de Credenciamento 002/2019-FMS Credenciamento n° 046-2019EMP - Santos e Silva Serviços Médicos LTDA.

    72156DBA-2AFB-6E0E-6E2923207741C9D9.pdf

    24/07/2019 - Outros - Extrato de Credenciamento 002/2019-FMS Credenciamento n° 056-2019MED - Rubens Roberto Gutierrez Tenorio.

    72156FD1-2AFB-6E0E-6E255A08B38B52BC.pdf

    24/07/2019 - Outros - Extrato de Credenciamento 002/2019-FMS Credenciamento n° 055-2019MED - Andrade Lopes Santana.

    72156F98-2AFB-6E0E-6E22177232A2EB37.pdf

    24/07/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1.127 de 08 de Julho de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC23.

    702B8A73-2AFB-6E0E-6E2069EDCD4945BA.pdf

    24/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo nº. 005/2018 Contrato nº. 0250/Concorrência - Empresa Contratada: JP Araujo Construtora Comercio e Serviços LTDA

    6BF921AF-2AFB-6E0E-6E2B58AB78901625.pdf

    22/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 001 de 15 de Julho de 2019 - Estabelece os Serviços Essenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer e dá Outras Providências.

    061ED292-2AFB-6E0E-6E2B9154FC55B7E7.pdf

    19/07/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 006/2019 - Anular a Prova realizada no dia 14/07/2019, ao tempo que convoca os candidatos inscritos para realização de nova prova no dia 28/07/2019.

    6E2D5FBE-2AFB-6E0E-6E259AC71ADEA68D.pdf

    19/07/2019 - Outros - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 012/2019SRP - Objeto: Aquisições de Materiais Esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Esportes e Lazer.

    634136D8-2AFB-6E0E-6E2B04C13A0F38AB.pdf

    19/07/2019 - Outros - 3ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 006/2019 - Objeto: Aquisição, de Gêneros Alimentícios para atender as seguintes secretarias: Secretaria M. de Governo, Administração, Finanças e Planejamento. Secretarias Participantes: Secretaria Municipal de Educação e Cultura ?Secretaria Municipal de Assistência Social, Esportes e Turismo ? Secretaria Municipal de Saúde - Sec. De Infraestrutura Obras Transportes e Serviços Públicos ? Sec. De Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, deste Município Araci-Ba.

    634136E3-2AFB-6E0E-6E2504AA0B3FA1A2.pdf

    19/07/2019 - Contratos e Adtivos - - Publicação dos Resumos das Dispensas Realizadas na 3ª Semana de Julho de 2019.

    629C39F9-2AFB-6E0E-6E2528E6E01E521F.pdf

    18/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 013/2019 - Prestação de serviços, mecânicos e elétricos, com a manutenção preventiva e corretivo de em veículos que compõem a frota oficial para atender as secretarias municipais de Assistencia Social Esportes e Lazer e de Saúde.

    3C1FC7D5-2AFB-6E0E-6E29322903499561.pdf

    18/07/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 013/2019 - Registro de preço para futuras prestações de serviços DE manutenção preventiva e corretiva com serviços mecânicos e elétricos, na frota de veículos oficiais da Secretaria de Saúde e de Assistencia Social Esportes e Lazer do município de Araci ? BA.

    3C1FC87F-2AFB-6E0E-6E262A4598B39D5C.pdf

    18/07/2019 - Outros - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0557/2018 - Paraíso dos Tratores Serviços LTDA.

    374C69DB-2AFB-6E0E-6E2A42500C08DDF7.pdf

    18/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 0454/2019 Pregão Presencial 019/2019 - MSC Comercio de Alimentos Ltda.

    34F3DBEB-2AFB-6E0E-6E2B2B1FFCFD1E9C.pdf

    17/07/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1128 de 08 de Julho de 2018 - Anula o Decreto (NE) nº 1123, de 0 Julho de 2019, e dá outras providências.

    079357A4-2AFB-6E0E-6E2BD66BFB8C6157.pdf

    16/07/2019 - Pregão Presencial - 1º Termo Aditvo nº 001/2018 ao Contrato nº 0294/2017 Pregão Presencial 011/2017 - Compre Facil Supermaercado LTDA EPP.

    CE318A8A-2AFB-6E0E-6E2ADF37D4902612.pdf

    16/07/2019 - Pregão Presencial - 2º Termo Aditvo nº 002/2018 ao Contrato nº 0294/2017 Pregão Presencial 011/2017 - Compre Facil Supermaercado LTDA EPP.

    CE318C79-2AFB-6E0E-6E2FD669BEBAEA5E.pdf

    16/07/2019 - Pregão Presencial - 3º Termo Aditvo ao Contrato nº 0294-2017 Pregão Presencial nº 011/2017 - Compre Facil Supermaercado LTDA EPP.

    CE318E06-2AFB-6E0E-6E291824FAF4A1CF.pdf

    15/07/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 005/2019 - Gabarito Preliminar da prova objetiva aplicada em 14/07/2019 aos candidatos habilitados no processo seletivo do Conselho Tutelar de Araci.

    9D46DC12-2AFB-6E0E-6E29CDA22E53216B.pdf

    11/07/2019 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 011/2019SRP aos onze (11) dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezenove.

    D4C9D09C-2AFB-6E0E-6E28BF23AE10ABF9.pdf

    11/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Prazo Nº 003/2018 Contrato 353/2018 TP - ENGMAIS Construção e Locação de Maquinas EIRELI.

    D34747A3-2AFB-6E0E-6E275B366FC49C63.pdf

    11/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Prazo 004/2018 Contrato 0250 / Concorrência - JP Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda.

    D2A4F1A4-2AFB-6E0E-6E2B23994EA39632.pdf

    10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Prazo e Valor 001/2018 PP Contrato Nº 0348/2018 PP - MAPFRE Seguros Gerais S/A.

    9C30CEDA-2AFB-6E0E-6E2582A82DB9E164.pdf

    10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Prazo e Valor 001/2018 PP Contrato Nº 0349/2018 PP - MAPFRE Seguros Gerais S/A.

    9C30CEF3-2AFB-6E0E-6E209B1CC3D949A7.pdf

    10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Prazo e Valor 001/2018 PP Contrato Nº 0350/2018 PP - MAPFRE Seguros Gerais S/A.

    9C30CF08-2AFB-6E0E-6E20931A3FAFBCF9.pdf

    09/07/2019 - Outros - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0147/2019 INEX - Empresa Rodrigo de Sena Loiola.

    72D22AAE-2AFB-6E0E-6E2AB2707E7DAEC0.pdf

    09/07/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº 010/2019 ? Contratada: (Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pau de Rato).

    6A968F2F-2AFB-6E0E-6E2FC41ADB5DB9E8.pdf

    09/07/2019 - Pregão Presencial - 2º Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo para Novas Amostras Pregão Presencial Nº 009/2019

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    09/07/2019 - Pregão Presencial - Parecer da Análise de Amostras referente ao Edital do Pregão Presencial Nº 009/2019

    68CCB962-2AFB-6E0E-6E2A4521A5C70453.pdf

    09/07/2019 - Pregão Presencial - 4º Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo Para Novas Amostras Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 006/2019.

    6775174B-2AFB-6E0E-6E2909058B72BFF7.pdf

    09/07/2019 - Pregão Presencial - Parecer da Análise de Amostras Referente ao Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 006/2019.

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    08/07/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1.125 de 03 de Julho de 2019 - Redefine o horário de expediente dos servidores municipais e o horário de atendimento ao público e dá outras providências.

    3524E8C7-2AFB-6E0E-6E232829DB735F19.pdf

    04/07/2019 - Portarias - Portaria nº 4.441 de 03 de Julho de 2019 - Dispõe sobre Prorrogação de Prazo para atender demandas da Comissão Especial constituída para avaliar e analisar documentos contábeis que trata sobre Termo de Ocorrência do Processo TCM/BA nº 07694e19, publicado no D.O.E TCM, Edição nº 1.147 de 28/05/2019.

    71482701-2AFB-6E0E-6E2F45DF72C1BB08.pdf

    04/07/2019 - Inexigibilidade - Resumo da ratificação da Inexigibilidade nº 042-2019MED - Objeto: Contratação oriunda do Credenciamento de Nº 002/2019, referente à profissional médico para a prestação de serviço como médico plantonista 24 (vinte e quatro) horas no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição nos dias compreendidos de terça a sexta-feira. Extrato de Credenciamento nº. 002/2019-FMS - Credenciado: Marcos Roberto Lopes Filho Resumo da ratificação da Inexigibilidade nº 043-2019MED - Objeto: Contratação oriunda do Credenciamento de Nº 002/2019, referente à profissional médico para a prestação de serviço como médico plantonista 24 (vinte e quatro) horas no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição nos dias compreendidos de terça a sexta-feira. Extrato de Credenciamento nº. 002/2019-FMS - Credenciado: Sergio Correia Pinto Soares

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    03/07/2019 - Pregão Presencial - Convocação Para Nova Sessão Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 009/2019 - Registro de preço para fornecimento parcelado e futuro de peças automotivas.

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  • 2019 - JUNHO

    28/06/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1.121 de 17 de Junho de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Administrador Regional.

    3175D0BA-B7CB-954F-529A963D22371EA1.pdf

    28/06/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1.122 de 17 de Junho de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico II.

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    27/06/2019 - Carta convite - Resumo de Aditivo de Prazo 003/2018 CC Contrato 0536/2018 CC Carta Convite nº 024/2018 - Antonio Santos Evangelista ME.

    081F4536-BD7F-BC43-ADECF1D5189CCE54.pdf

    27/06/2019 - Carta convite - Resumo de Aditivo de Prazo 003/2018 CC Contrato 0537/2018 CC Carta Convite nº 024/2018 - Antonio Santos Evangelista ME.

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    27/06/2019 - Pregão Presencial - Resumo de Aditivo de Prazo 014/2017 PP Contrato 0381/2017 PP Pregão Presencial nº 014/2017 - Ailson Andrade Carneiro MEI.

    081F4554-DEE4-912C-E1BA1DCAB34A80EF.pdf

    27/06/2019 - Pregão Presencial - Resumo de Aditivo de Prazo 014/2017 PP Contrato 0382/2017 PP Pregão Presencial nº 014/2017 - Ailson Andrade Carneiro MEI.

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    26/06/2019 - Leis - Lei Nº 282 De 17 De Junho De 2019 - Institui no Município de Araci, o Programa Aluno Nota 10 ?objetivando premiar os melhores alunos da Rede Municipal com o Prêmio de Incentivo ?Aluno Destaque do Ano? criado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura? e dá outras providências.

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    25/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 008/2019 - Objeto: Futura aquisição de combustivel e lubrificantes Aviso de Homologação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 008/2019 - Empresa: Arruda Comércio de Derivadops de Petroleo Ltda.

    9DA5B46E-A5B8-53C2-23C140823516568A.pdf

    25/06/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 026/2019 ? Objeto: Prestação de serviços na contratação de empresário exclusivo da Dupla Sertaneja Alex e Camargo, a se apresentarem na Tradicional Festa de São Pedro do Povoado de Tapuio dia 28/06 na zona rural neste município.

    9A231939-CBFE-3DBC-77BF8634FA6F61F6.pdf

    25/06/2019 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo nº. 001-2019 Contrato nº. 0296-2019 ? Contratada: João Marcos Oliveira de Castro

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    25/06/2019 - Dispensa - Resumos das locações de imóveis em junho de 2019 Processo Administrativo nº. 0465-2019 Contrato nº. 0449-2019 - Objeto: Locação de imóvel residencial, localizado no Povoado da Lagoa do Boi, s/n°, Zona Rural desta cidade para instalar sediar a Escola Eraldo Tinoco. Resumos das locações de imóveis em junho de 2019 Processo Administrativo nº. 0466-2019 Dispensa nº 0165-2019 Contrato nº. 0450-2019 - Objeto: Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Goiás, n° 60, Morumbi nesta cidade para sediar o Centro de Endemias.

    91FE4D02-08D8-E1E4-168B539B009CD0B7.pdf

    19/06/2019 - Pregão Presencial - Esclarecimento nº 001 ao Edital: Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 010/2019.

    65B15626-0520-2FEE-1E1A4F0484AAAAC0.pdf

    18/06/2019 - Portarias - Errata a Publicação - Fica retificada a publicação da Portaria N° 4.436 de 11 de julho de 2019, que dispõe sobre Constitui e Nomeia Comissão Especial para solicitar, avaliar e analisar documentos contábeis que trata sobre Termo de Ocorrência do Processo TCM/BA nº 07694e19, publicado no D.O.E TCM, Edição nº 1.147 de 28/05/2019, e dá outras providências, publicado na edição nº 3754 de 13/06/2019.

    327FDF89-A10F-1257-A580BEB8D43FD930.pdf

    18/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 4.436 de 11 de Junho de 2019 - Constitui e Nomeia Comissão Especial para solicitar, avaliar e analisar documentos contábeis que trata sobre Termo de Ocorrência do Processo TCM/BA nº 07694e19, publicado no D.O.E TCM, Edição nº 1.147 de 28/05/2019, e dá outras providências.

    327FDF94-F87E-464F-7CFB5DA73099DCA3.pdf

    18/06/2019 - Dispensa - Setor de Licitação e Contratos Retificação do Resumo da Dispensa Realiozada em Maio 2019 Dispensa Nº 0152-2019DL - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço no monitoramento pessoal de dosímetros termoluminescentes, para aferir de maneira precisa o nível de radiação recebida pelos funcionários.

    2D8CFBBB-F6BC-9461-C6A2E48A83C20720.pdf

    18/06/2019 - Decretos - Decreto ?NE? nº 1.120 de 17 de Junho de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Secretário Adjunto de Governo, Administração, Finanças e Planejamento.

    2AC1B844-091E-838A-F1ED5BE61286D115.pdf

    17/06/2019 - Outros - Extrato de Acordo de Cooperação Nº 024/2019.

    0293BBBE-E86A-6DD0-D9688045086492F9.pdf

    14/06/2019 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 008/2019 SRP.

    63E7B9DC-DEA5-07CE-8957AED65EC76EB3.pdf

    13/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 4.436, de 12 de junho de 2019 - Constitui e Nomeia Comissão Especial para solicitar, avaliar e analisar documentos contábeis que trata sobre Termo de Ocorrência do Processo TCM/BA nº 07694e19, publicado no D.O.E TCM, Edição nº 1.147 de 28/05/2019, e dá outras providências.

    363C936B-E5D0-A5A1-B5E76B3568D11FA2.pdf

    13/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo Para Novas Amostras Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 006/2019.

    3534D174-E06F-DC85-038587D8FA6616F3.pdf

    12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Rescisão dos Contratos Nº 071-2019MED e 001-2019MED - Objeto: Prestação de serviços de médico clínico comunitário em unidade básica de saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e médico itinerante com carga horária 16 (dezesseis) horas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município. Araci.

    03B9A6C4-CD11-85A4-FE2CA203CB94AA1D.pdf

    12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 040-2019 MED - Objeto: Prestação de Serviço como Anestesista no HMNSC de acordo com o Credenciamento N° 002/2019.

    FA8C75A1-EEB7-298C-F71686326245928B.pdf

    12/06/2019 - Portarias - Portaria N° 4.435 de 11 de junho de 2019 - Reintegrar servidor(a) que especifica em cumprimento a decisão judicial.

    F63653A6-9E7C-0801-FCF289D29A1CF3D8.pdf

    11/06/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 040-2019MED - Pedro Augusto Nonato Costa.

    CE5DF3C7-DAB9-79C6-608892678C13CF7C.pdf

    11/06/2019 - Outros - Extrato de Credenciamento n° 002/2019-FMS Credenciamento n° 040-2019MED - Pedro Augusto Nonato Costa.

    CE5DF3D3-0EC4-1440-3F0888AB396E8ADB.pdf

    11/06/2019 - Tomada de preço - Decisão Sobre a Fase de Habilitação Tomada de Preço Nº 0001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de pintura nas escolas da rede municipal de ensino, na zona rural e na sede deste município através de recursos proprios e vinculados na forma de empreitada global.

    C667FAF7-0BAC-C993-8192F0052C728C71.pdf

    11/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 009/2019 - Objeto: Registro de preços para Futuras aquisições de Peças Automotivas, para a manutenção dos veículos, maquinas e equipamentos que compõem a frota do município e assim atender as necessidades das Secretarias Municipais.

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    07/06/2019 - Decretos - Decreto ?NE? nº 1111 de 18 de Abril de 2019 - Delega aos Secretários Municipais assinar Supervisão de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providencias.

    F70A6343-D01B-0153-4660EF5CEAA9118E.pdf

    06/06/2019 - Portarias - Portaria n° 4.434 de 03 de Junho de 2019 - Designar servidores para compor comissão encarregada de apurar lançamentos no Sistema SIAM e dá outras providências.

    CD40BC58-9520-33A6-B022543B45EE3352.pdf

    06/06/2019 - Portarias - Portaria N° 4.430 de 31 de Maio de 2019.

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    06/06/2019 - Portarias - Portaria N° 4.431 de 31 de Maio de 2019.

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    06/06/2019 - Portarias - Portaria N° 4.432 de 31 de Maio de 2019.

    C600CA64-B113-1FED-7D6CEFC54CC1F95A.pdf

    06/06/2019 - Portarias - Portaria N° 4.433 de 31 de Maio de 2019.

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    06/06/2019 - Portarias - Portaria N° 4.434 de 03 de Junho de 2019.

    C600CA7A-BEB2-EEE6-8A12B30B308B4226.pdf

    06/06/2019 - Portarias - Portaria N° 4.425 de 31 de Maio de 2019.

    C5EDEC59-91F4-D076-FCF4F29F49A3695A.pdf

    06/06/2019 - Portarias - Portaria N° 4.426 de 31 de Maio de 2019.

    C5EDEC65-9461-EB64-FF082238346A6D77.pdf

    06/06/2019 - Portarias - Portaria N° 4.427 de 31 de Maio de 2019.

    C5EDEC71-F08B-C8AA-685FA2FE90CC968C.pdf

    06/06/2019 - Portarias - Portaria N° 4.428 de 31 de Maio de 2019.

    C5EDEC7B-B6EC-94AD-3CBCC26657CC82BA.pdf

    06/06/2019 - Portarias - Portaria N° 4.429 de 31 de Maio de 2019.

    C5EDEC86-9A71-F959-40406889BB3EC3AC.pdf

    06/06/2019 - Portarias - Portaria N° 4.207 de 31 de Maio de 2019.

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    06/06/2019 - Portarias - Portaria N° 4.421 de 31 de Maio de 2018.

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    06/06/2019 - Portarias - Portaria N° 4.422 de 31 de Maio de 2019.

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    06/06/2019 - Portarias - Portaria N° 4.423 de 31 de Maio de 2019.

    C5E1E6F7-DCE5-316E-3C8C56F4D744265A.pdf

    06/06/2019 - Portarias - Portaria N° 4.424 de 31 de Maio de 2019.

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    06/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 1118 de 04 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Atualização Monetária dos Valores para terrenos e edificações das Tabelas I e III anexas a Lei Nº 035, de 31/12/2009 e Tabela I anexa a Lei nº 055 de 16/12/2010 para efeito de avaliação das unidades imobiliárias e lançamento do Imposto Predial e Território Urbano do exercício de 2019, e dá outras providências.

    C31676C8-942A-384E-E0AA2C275C21BB17.pdf

    04/06/2019 - Atas - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 010/2019 - Contratada: (MSC Comercio de Alimentos Ltda).

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    04/06/2019 - Atas - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 009/2019 - Contratada: (AJC Distribuidora de Frutas e Verduras ? ME).

    5D7C4B5B-E66C-01FD-59DC13DCB0B53707.pdf

    04/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 008/2019- Objeto: Registro de preços para Futuras aquisições de combustíveis tipo gasolina, óleo diesel, etanol e lubrificantes, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme anexo I.

    56C26541-DA2A-87E9-0E85F9F9D5046FA8.pdf

  • 2019 - MAIO

    31/05/2019 - Dispensa - Publicação dos Extratos de Resumos das Dispensas Realizadas na 4ª e 5ª Semana de Maio de 2019.

    968AA901-0F9A-285B-27AD0E3CE504DF32.pdf

    31/05/2019 - Portarias - Portaria N° 4.219 de 31 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

    8C13699A-0A05-CD4D-EAB6F575117C1B20.pdf

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação- Aviso De Pregão Presencial Nº 009/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar.

    8B629D21-0721-F47A-F439613F463611A6.pdf

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Edital De Licitação ? Pregão Presencial Nº 009/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar, compreendendo o ensino fundamental, infantil e o Programa Mais Educação, creche, no município de Araci.

    8B629D33-E0CF-B70D-21BD46C82C4D625A.pdf

    30/05/2019 - Decretos - Decreto ?NE? nº 1.117 de 30 de Maio de 2019 - Fica definido 03 de junho de 2019 como dia de protesto em defesas das causas municipais- Pró-Município e dá outras providências.

    686E9DA7-DA96-5324-9B5D6D0A3421DA26.pdf

    30/05/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 039-2019EMP Processo Administrativo 0279-2019 - Robson Andrade Carvalho Filho Laboratório-ME.

    65DCB455-EE03-AA81-67D139A7988277F4.pdf

    30/05/2019 - Outros - Extrato de Credenciamento n° 039-2019EMP - Robson Andrade Carvalho Filho Lima-ME.

    65DCB462-FE69-AF73-2569B57336E5C0F2.pdf

    30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumos das Locações de Imóveis em Abril de 2019.

    5D52EBEE-D8F5-8B8F-AD7A0399DA7427BA.pdf

    27/05/2019 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo Nº 004/2018 CC ? Contrato Nº 029/2018 CC ? Empresa: Construfacil Comercio Transportes Construções Ltda ? Me.

    CAFFA66D-A230-B5BE-04E0467196B25A50.pdf

    27/05/2019 - Outros - Resumo de Contratos de Prestação de Serviços Temporários, Abril de 2019 ? Secretaria de Desenvolvimento Social, Esportes e Lazer.

    BD2F1068-02F9-4777-50FDBBCAF9D904D7.pdf

    27/05/2019 - Outros - Resumo de Termo de Distrato do Contrato n.º 050/2019 - Cleriston Silva dos Santos.

    BD2F1075-E551-28A6-DF22E2439FE09244.pdf

    27/05/2019 - Outros - Resumo de Termo de Distrato do Contrato n.º 070/2019 - Jorge Goes Santos.

    BD2F1082-C303-9552-EBD53D1058DE452E.pdf

    27/05/2019 - Outros - Resumo de Termo de Distrato do Contrato n.º 069/2019 - Joilson Goes de Moura.

    BD2F108E-D675-D73D-FAFDB0D345CD0E99.pdf

    27/05/2019 - Outros - Resumo de Termo de Distrato do Contrato n.º 020/2019 - José Roberto Jesus de Lima.

    BD2F109B-FB8E-6468-1CA8EE674DFB1CDD.pdf

    27/05/2019 - Outros - Resumo de Termo de Distrato do Contrato n.º 031/2019 - Milena Santos da Silva Guimarães.

    BD2F10A8-A11D-0583-781632DC294DD9D6.pdf

    27/05/2019 - Outros - Resumo de Termo de Distrato do Contrato n.º 218/2019 - Ubiratan Santos de Miranda.

    BD2F10B5-E13C-A723-E84247078E3AB9D7.pdf

    27/05/2019 - Outros - Resumo de Termo de Distrato do Contrato n.º 201/2019 - Andreia Oliveira Santos.

    BD2F10C0-B69C-BEEF-074610ECDBD72EE3.pdf

    23/05/2019 - Portarias - Portaria n° 4.199 de 02 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    F3456687-BB4D-1F73-631E30F29F9A9CE8.pdf

    23/05/2019 - Portarias - Portaria n° 4.200 de 02 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    F3456693-B3D7-5E5C-42B61F6CAEFDF97A.pdf

    23/05/2019 - Portarias - Portaria n° 4.201 de 02 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

    F34566A0-F690-A83E-C1BB2D15AABB56CD.pdf

    23/05/2019 - Portarias - Portaria n° 4.202 de 02 de Maio de 2019 - Concede Licença Paternidade a Servidor efetivo do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    F34566AA-D7DD-212F-708C5FA2FCCC12E8.pdf

    23/05/2019 - Portarias - Portaria n° 4.203 de 02 de Maio de 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    F34566B5-D029-BE4B-E6F0E8263A024FA9.pdf

    23/05/2019 - Portarias - Portaria n° 4.204 de 02 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença para aperfeiçoamento profissional a servidor do magistério público municipal de dá outras providências.

    F34566BE-FCEE-D97A-EB062FDE3B365367.pdf

    23/05/2019 - Portarias - Portaria n° 4.205 de 13 de Maio de 2018 - Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

    F34566C9-BCDA-D623-A06C6DEA1345E326.pdf

    23/05/2019 - Portarias - Portaria n° 4.206 de 13 de Maio de 2018 - Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

    F34566D3-FA82-7578-9B990CB5E600EA5C.pdf

    23/05/2019 - Portarias - Portaria n° 4.207 de 13 de Maio de 2019 - Concede Licença Paternidade a Servidor efetivo do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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    23/05/2019 - Outros - Publicação da Ratificação e Extrato de Credenciamento dos Contratos Oriundos do Credenciamento de Serviços de Saúde n° 002/2019 no Mês de Abril de 2019.

    F16319E7-F109-CA24-3A98F59201682F34.pdf

    21/05/2019 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditvo do Contrato Nº 00341/2019 - Empresa: Associação Desenvolvimento Agropecuária-Adagro.

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    21/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Nº 002/2018 CC Contrato Nº 0260/2018 CC Carta Convite 026/2018 ? Empresa: (Jobiatec Comercio e Serviços de Informatica Ltda ME).

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    21/05/2019 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

    8C156B17-EE93-1AD4-DFB0BE470C2565B1.pdf

    21/05/2019 - Dispensa - Resumos Das Dispensas Da 3ª Semana De Maio 2019- Dispensa Nº 0148- 2019 Dl- Empresa: Comercial De Tecidos E Confecções Almeida Braga LTDA - Aquisição de toalhas, lençóis e cobertores para atender á necessidades das creches da Rede Municipal.

    8B6AF52B-BB82-C12D-131A43FAFB9675F0.pdf

    17/05/2019 - Decretos - - Decreto ?NE? Nº 1.112 de 02 de maio de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Supervisor em Ações de Saúde II. - Decreto ?NE? Nº 1.113 de 02 de maio de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Supervisor em Ações de Saúde II. - Decreto ?NE? Nº 1.114 de 02 de maio de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Sub-Coordenador de Agricultura Familiar, Símbolo CC23. - Decreto ?NE? Nº 1.115 de 02 de maio de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC23.

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    16/05/2019 - Outros - - Aviso de Convocação para Assinatura de Contrato - Pregão Presencial Nº 006/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0212/2017 Empresa: Fator Sistemas e Consultorias Ltda inscrito - Resumo de Aditivo - Aditivo de Prazo N° 001/2019 Contrato N° 0505/2018 Tomada de Preço nº 005/2018

    974DC1C2-F744-D939-DD8B86F0C61AB657.pdf

    16/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 4.208 de 13 de Maio de 2019 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências.

    8E3D9950-AFEB-D252-A9590C4A43E57E42.pdf

    16/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 4.209 de 13 de Maio de 2019 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências.

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    16/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 4.210 de 13 de Maio de 2019 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências.

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    16/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 4.211 de 13 de Maio de 2019 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências.

    8E3D9974-918B-F02E-3AACA0E92C459EDE.pdf

    16/05/2019 - Tomada de preço - Decisão Acerca de Impugnação de Edital - Tomada de Preço Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 0388/2019 ? Empresa: Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia LTDA

    8672ECE2-E170-62FA-98BE8A0D7A4C4858.pdf

    16/05/2019 - Outros - Esclarecimento Nº 001 Edital do Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 006/2019

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    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Prazo Nº 027/2019 PP ? Contrato Nº 0150/2014 PP ? Empresa Contratada: José Carlos Nascimento da Silva Eireli.

    5FB79CC8-C057-E412-F212F9927EF15C59.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Prazo Nº 027/2019 PP - Contrato Nº 0152/2014 PP ? Empresa Contratada: José Carlos Nascimento da Silva Eireli.

    5FB79CD2-F81B-8514-D69B886DE242268E.pdf

    15/05/2019 - Portarias - Portaria N° 4.171 de 23 de abril de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo do Gabinete do Prefeito.

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    15/05/2019 - Portarias - Portaria N° 4.172 de 23 de abril de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo do Gabinete do Prefeito.

    55B7152D-91D4-6A79-13608A7CBD64B21C.pdf

    15/05/2019 - Portarias - Portaria N° 4.173 de 23 de abril de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo do Gabinete do Prefeito.

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    15/05/2019 - Portarias - Portaria N° 4.190 de 29 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências.

    55B71549-ABC1-33C5-4C999978BDA5AB18.pdf

    15/05/2019 - Portarias - Portaria N° 4.191 de 02 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.

    55B71557-A750-6AC3-7F27877208BB2B55.pdf

    15/05/2019 - Portarias - Portaria N° 4.192 de 02 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.

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    15/05/2019 - Portarias - Portaria N° 4.193 de 02 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.

    55B7157B-D2C2-0D36-ACA2363E9802CA60.pdf

    15/05/2019 - Portarias - Portaria N° 4.194 de 02 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.

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    15/05/2019 - Portarias - Portaria N° 4.195 de 02 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.

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    15/05/2019 - Portarias - Portaria N° 4.196 de 02 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.

    55B715AE-9C7D-37DE-3F942D764D06EC20.pdf

    15/05/2019 - Portarias - Portaria N° 4.197 de 02 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.

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    15/05/2019 - Portarias - Portaria N° 4.198 de 02 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.

    55B715CE-B790-0669-C004C7EC204C7617.pdf

    15/05/2019 - Portarias - Portaria N° 4.169 A 4.178 De 23 De Abril De 2019. Portaria N° 4.179 A 4.190 De 29 De Abril De 2019.

    4C64DCC3-D0AF-2CAD-45F033056F63552B.pdf

    14/05/2019 - Inexigibilidade - Publicação de Extratos de Credenciamento de Serviços de Saúde N° 002/2019 em Abril.

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    14/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 006/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.

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    14/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.

    2F049C3A-C25C-042B-64757735597C9EA9.pdf

    14/05/2019 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0128/2019 INEX - Pedras Consultoria E Serviços LTDA.

    2E51D3A9-9A15-71DC-FC49914701BF630E.pdf

    14/05/2019 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0134/2019 a 0139/2019 INEX.

    2E51D3D1-E1B3-4339-528DE83E004EB5AF.pdf

    14/05/2019 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0141/2019 INEX - Patricia Mascarenhas Mota Carvalho.

    2E51D3E6-A86E-26EC-0B2C51FCCE420543.pdf

    14/05/2019 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0143/2019 e 0144/2019 INEX.

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    14/05/2019 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0146/2019 INEX - Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica EIRELI ? EPP.

    2E51D416-A75A-681B-081FBFFF4737CA37.pdf

    14/05/2019 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2018 INEX - J I Consultoria LTDA.

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    14/05/2019 - Pregão Presencial - Decisão Final sobre o Recurso - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Processo Administrativo Nº 260/2019 - MSC Comercio de Alimentos LTDA.

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    14/05/2019 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico Acerca de Recurso - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Processo Administrativo Nº 260/2019 - Derisvaldo Oliveira dos Santos.

    2E51D396-B082-45F3-649330951A9A7D4D.pdf

    13/05/2019 - Tomada de preço - Aviso da Alteração da Sessão de Abertura dos Envelopes referente a Tomada de Preço N° 001/2019 - Objeto: Prestação de Serviço de Pintura nas Escolas do Município.

    F96E17E6-AA98-5685-3AFE891016215988.pdf

    13/05/2019 - Outros - Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2019 - Cita, pelo presente edital, o servidor Adonis Evaristo Sousa dos Santos.

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    13/05/2019 - Outros - Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2019 - Cita, pelo presente Edital, o servidor José Edson Sousa de Santana.

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    13/05/2019 - Outros - Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2019 - Cita, pelo presente Edital, a servidora Roquelene Santos Carvalho.

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    13/05/2019 - Outros - Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2019 - Cita, pelo presente Edital, a servidora Genilda Santos Firmo.

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    13/05/2019 - Outros - Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2019 - Cita, pelo presente Edital, a servidora, Jamile Pinho Mota.

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    13/05/2019 - Outros - Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2019 - Cita, pelo presente Edital, a servidora, Renata Antonio Lavreca.

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    13/05/2019 - Dispensa - Dispensa nº 0142-2019DL Processo Administrativo nº 0413-2019 - AMR Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.

    EDC84D83-9EF0-5146-131C750AFF764D6E.pdf

    13/05/2019 - Dispensa - Dispensa nº 0143-2019DL Processo Administrativo nº 0416-2019 - Murilo José Almeida Ferreira-MEI.

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    13/05/2019 - Dispensa - Dispensa nº 0144-2019DL Processo Administrativo nº 0417-2019 - Antonio Santos Evangelista-ME.

    EDC84DA7-9187-BB87-6B2AA355E2FE1B92.pdf

    13/05/2019 - Dispensa - Dispensa nº 0145-2019DL Processo Administrativo nº 0418-2019 - Gilmara Barbosa dos Santos.

    EDC84DC6-B087-CC51-52E30FB9A68955C3.pdf

    13/05/2019 - Dispensa - Dispensa nº 0146-2019DL Processo Administrativo nº 0419-2019 - Maria Luiza Oliveira.

    EDC84DD8-FAB2-2AA1-FC3E5F7C41AF20A6.pdf

    10/05/2019 - Outros - Edital de Citação - Adonis Evaristo Sousa dos Santos.

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    10/05/2019 - Outros - Edital de Citação - José Edson Sousa de Santana.

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    10/05/2019 - Outros - Edital de Citação - Roquelene Santos Carvalho.

    52914D4C-B20C-5DA9-8F213BDC61F01107.pdf

    10/05/2019 - Outros - Edital de Citação - Genilda Santos Firmo.

    52914D58-0E01-0CD0-6ECE434584BBA585.pdf

    10/05/2019 - Outros - Edital de Citação - Jamile Pinho Mota.

    52914D63-FE87-435B-F52034033A61257B.pdf

    10/05/2019 - Outros - Edital de Citação - Renata Antonio Lavreca.

    52914D6E-DBEB-E2B7-41A708677846BD69.pdf

    09/05/2019 - Outros - Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019 - Adonis Evaristo Sousa dos Santos. Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019 - José Edson Sousa de Santana. Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019 - Roquelene Santos Carvalho. Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019 - Genilda Santos Firmo. Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019 - Jamile Pinho Mota. Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019 - Renata Antonio Lavreca.

    2CEFFDC6-FEE4-53A9-7927676851CF564E.pdf

    08/05/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1089 de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Respectivos Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Araci- Bahia para a gestão 2019 à 2020.

    E2DC1A6B-0775-1CE8-5CED0E0AC857B698.pdf

    07/05/2019 - Outros - Retificação de Publicação de Resumo de Contratos.

    C395D4AB-0A10-AC5A-9A272244A4A2D60C.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2019SRP Sistema de Registro de Preço - Objeto: Aquisição de frutas e verduras para as Secretarias municipais).

    BF90033E-0E0B-50F2-F8263C4ABE2C8EC0.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencia Nº 004/2019 Sistema de Registro de Preço - Empresas declaradas vencedoras sendo elas: AJC Comerico de Frutas e Verduras Ltda, MSC Comercio de Alimentos Ltda.

    BF900348-CD43-CBDA-74B0FE47EDB459FB.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2019SRP Sistema de Registro de Preço - Objeto: Aquisição de frutas e verduras para as Secretarias municipais).

    BF8FDF54-9BEC-B6EE-3508335C4194C3A5.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencia Nº 004/2019 Sistema de Registro de Preço - Empresas declaradas vencedoras sendo elas: AJC Comerico de Frutas e Verduras Ltda, MSC Comercio de Alimentos Ltda.

    BF8FDF5E-0858-EBE5-68040EB102C5FDD1.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2019SRP Sistema de Registro de Preço - Objeto: Aquisição de frutas e verduras para as Secretarias municipais).

    BF8FEBFD-0AAC-5B70-D80E6D5916DE1F90.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencia Nº 004/2019 Sistema de Registro de Preço - Empresas declaradas vencedoras sendo elas: AJC Comerico de Frutas e Verduras Ltda, MSC Comercio de Alimentos Ltda.

    BF8FEC07-0A58-30F6-FD9CC77D360D0629.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - 8º Resultado da Analise das Amostra e Convocação Para Nova Sessão Pregão Presencial nº 006/2019 - J S Nascimento Junior Eireli.

    BC45810A-949B-1DF7-C1A78A1964C89029.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Parecer da Análise de Amostras Referente Ao Edital do Pregão Presencial nº 006/2019 - J S Nascimento Junior Eireli.

    BC458116-C884-3697-76FE4FF3B5DBB9AC.pdf

    03/05/2019 - Outros - Extrato de Acordo de Cooperação Nº 018/2019

    F0FF6E0F-9ECB-309A-3FE7635D0A5F79DC.pdf

    03/05/2019 - Outros - Extrato de Acordo de Cooperação Nº 019/2019

    F0FF6E1E-A768-806E-F52D5847A810679F.pdf

    03/05/2019 - Outros - Extrato de Acordo de Cooperação Nº 020/2019

    F0FF6E2C-A510-F5E2-7DC93932D4E53950.pdf

    03/05/2019 - Outros - Extrato de Acordo de Cooperação Nº 021/2019

    F0FF6E3A-0BE4-4A83-CBB7ABCA28121D99.pdf

    02/05/2019 - Inexigibilidade - Aditivo de Prazo 003/2019 Contrato 0229/2018 Inexigibilidade nº 019/2018 - J & C Aperfeiçoamento Profissional LTDA.

    C67D82AC-DD7E-086C-8F118A2B9EE11217.pdf

    02/05/2019 - Inexigibilidade - Aditivo de Prazo 001/2019 Contrato 0264/2018 Pregão Presencial nº 005/2018 - H MS Prestação de Serviços e Comercio LTDA.

    C67D82B9-0261-F6BB-7B79C07DB3CB8EC2.pdf

    02/05/2019 - Inexigibilidade - Aditivo de Prazo 019/2019 Contrato 066/2013 Pregão Presencial nº 008/2013 - Locadora Max Carvalho Eireli - ME.

    C67D82C5-FA35-B3EB-60C17D6117CB0B7C.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Recebimento de Documento e Declaração de Vencedor e Convocação Para Entrega de Amostras (2ª Colocada) Pregão Presencial nº 006/2019 - Aquisição de Gêneros alimentícios para merenda escolar, para o atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escola, atendendo a solicitação da Secretaria de Educação e Cultura deste Município.

    C67D82A0-F313-EC88-3A5B3C5697266ADF.pdf

    02/05/2019 - Dispensa - Resumos das Locações de Imóveis e Dispensas Realizadas no Mês de Abril de 2019.

    BB691996-F394-3D54-63D9F408087FA983.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº005/2019 - Objeto: Fornecimento de gás de cozinha tipo P13 e P45 para aquisições futuras para atender as secretarias deste município. - Edital de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 005/2019 - Fornecimento de gás de cozinha tipo P13 e P45 para aquisições futuras para atender as secretarias deste município.

    AE833291-BDAE-3372-ED2392A3A191025D.pdf

  • 2019 - ABRIL

    29/04/2019 - Pregão Presencial - 2ª Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação- Pregão Presencial Nº 006/2019 - Aquisição de Gêneros alimentícios para merenda escolar, para o atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escola, atendendo a solicitação da Secretaria de Educação e Cultura deste Município.

    25AD55E1-0296-90DB-FD0E09F28B58C603.pdf

    26/04/2019 - Decretos - - Decreto ?NE? Nº 1.110 de 18 de abril de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III.

    8845B415-AA55-F383-4E44B66900124928.pdf

    26/04/2019 - Leis - - Lei Nº 281 de 26 de abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências

    8845B40B-E703-DDF8-67C7F7B02BBE5414.pdf

    26/04/2019 - Portarias - - Portaria N° 4.161 de 20 de abril de 2019 - Dispõe sobre decisão em Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências.

    8845B420-0075-B666-FBEC2EC5471EA670.pdf

    26/04/2019 - Leis - Lei Nº 254 de 27 de Abril de 2018 - Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Distrito de João Vieira e dá outras providências.

    862342F4-F87C-0622-56E7DA3EF7684307.pdf

    26/04/2019 - Decretos - Decreto ?N? Nº 1070 de 18 de Março de 2019 - Declara situação de emergência no município, em virtude do desastre classificado e codificado como Seca (cobrade 1.4.1.2.0, em todo território do município de Araci, notadamente em sua sede e zona rural), e dá outras providências.

    82D8BB44-0B68-09DB-166AF41F6D85369F.pdf

    25/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº004/2019PP Lote 001-ADD Locadora de Veiculos e Serviços Ltda

    4B9F7E62-E9F7-3234-AAA1A360B8223166.pdf

    25/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº004/2019 Lote 001-ADD Locadora de Veiculos e Serviços Ltda

    4B9F7E6C-02D1-E708-57C265C290E3C8F4.pdf

    24/04/2019 - Portarias - Portaria N° 4.160 de 20 de abril de 2019-Dispõe sobre prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

    1F2E04C6-D35E-5191-18A92257097C6FB8.pdf

    24/04/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1109 de 18 de abril de 2019-Dispõe sobre Nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio, para realização de Licitações na modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

    191B8844-E0E1-2B9E-96166D1995EEA302.pdf

    23/04/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0264/2018PP-H M S Prestação de Serviços e Comercio Ltda

    F39A3AF4-E707-F045-7C025590B23FED87.pdf

    23/04/2019 - Pregão Presencial - 6º Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo para Novas Amostras Pregão Presencial Nº 006/2019

    ED968E52-F8AE-E24C-DA82ED5521109496.pdf

    23/04/2019 - Pregão Presencial - Parecer da Análise de Amostras referente ao Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019

    ED968E5B-C3C7-733C-7FB48A61165828F1.pdf

    22/04/2019 - Outros - Edital Nº 03 de Homologação dos Requerimentos de Inscrição das Instituições da Sociedade Civil Habilitadas para a Assembleia Eletiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA/ARACI. Gestão 2019-2021.

    B3BB46D4-95AB-5099-3E221031D0A3AE11.pdf

    17/04/2019 - Portarias - Portaria n° 4.147 de 04 de Abril de 2019 à Portaria n° 4.156 de 04 de Abril de 2019.

    B714A69B-05F9-879F-8BA350B6B52869E7.pdf

    17/04/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1.083 de 01 de abril de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I .

    B035A123-A495-A383-79D4E9973A88C77A.pdf

    17/04/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1.084 de 01 de abril de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Gestão de Cadastro Único, Símbolo CC18.

    B035A130-BCA1-9BD2-211FC5CE0E8A6A82.pdf

    17/04/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1.088 de 01 de abril de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC19.

    B035A36A-BE02-705F-B0281191E4392150.pdf

    16/04/2019 - Outros - Resumo de Contratação Temporária - Fevereiro 2019.

    8F9017F7-942C-6FB9-24F6CC83E1BB4AB1.pdf

    16/04/2019 - Outros - Resumo de Contratação Temporária - Março 2019.

    8F90187E-C1CD-DE75-0F3EF6933F3E75AB.pdf

    16/04/2019 - Outros - Resumo de Distrato de Contratos Março 2019.

    8F901909-A498-FA4E-9927B766448075F9.pdf

    16/04/2019 - Outros - Extrato de Acordo de Cooperação nº 001/2019 à nº 017.2019.

    8F90193A-D565-1A47-50C9BB0D5CA3B796.pdf

    16/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Sessão Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº004/2019.

    89655C8A-CDCD-C86A-4B6FAA188E79682F.pdf

    16/04/2019 - Outros - Errata De Edital 01/2019 Que Divulga Abertura De Processo Para Escolha Dos Membros Do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024.

    83DC919E-C685-779A-261F0C7038337493.pdf

    16/04/2019 - Atas - 3ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2019 ? Objeto: Locação de veículos com e sem motorista para atender as secretarias municipais e o transporte de alunos universitários.

    80937CF8-B93B-B056-EEF05DD42D94D941.pdf

    16/04/2019 - Pregão Presencial - 5º Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo para Novas Amostras Pregão Presencial Nº 006/2019.

    7EF4D819-9DF4-BAA6-0EFB485A9EAB7129.pdf

    16/04/2019 - Pregão Presencial - Parecer da Análise de Amostras Referente ao Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 - Empresa: Casa de Carnes Big Boi LTDA. Parecer Técnico - Empresa: Casa de Carnes Big Boi LTDA. Parecer Técnico - Empresa: Comercial de Estivas Pires LTDA

    7EF4D82C-CBAD-E1D1-3AF1CA35EC304702.pdf

    15/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Prazo e Convocação Pregão Presencial Nº 004/2019

    4E9FB1D2-CF93-2019-8A53128B5399CF7A.pdf

    12/04/2019 - Outros - Chamamento Público Para Credenciamento de Serviços de Intermediação de Estágio n.º 003/2019, Para Contratação no Exercício de 2019.

    B1966186-E64A-1688-20F131F22A246C94.pdf

    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Março 2019

    8C596FF9-C5C5-E5AF-CC660B44352B0F11.pdf

    11/04/2019 - Portarias - Portaria N° 001 de 11 de abril de 2019-Dispõe sobre a remoção de servidor publico da estrutura da secretaria municipal de desenvolvimento social, esporte e lazer, para servir na sede do conselho tutelar, e dá outras providências.

    8ABDD1B0-B2D1-BA69-34D20C2115F7AB6B.pdf

    11/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação para Apresentação de Documentos e Resultado do Recurso - Pregão Presencial Nº 001/2019 ? Merenda Escolar - Empresa Comprefacil Supermercado Ltda

    8A17077A-FD9A-6364-097625C0B34590F9.pdf

    11/04/2019 - Pregão Presencial - Processo Administrativo: 0137/2019 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 001/2019 - Recurso Administrativo interposto pela Compre Fácil Supermercado Ltda EPP.

    8A170870-CEAC-92C7-DF94FF98FFF0AFB7.pdf

    11/04/2019 - Portarias - Portaria n° 4.141 de 01 de Abril 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde.

    828A0349-A26E-BA36-A63A3A90D4201FCA.pdf

    11/04/2019 - Portarias - Portaria n° 4.142 de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 3.253 de 17 de Julho de 2017, que concedeu licença sem Remuneração a servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

    828A0356-F774-903E-9DB0632C016616C4.pdf

    11/04/2019 - Portarias - Portaria n° 4.143 de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 3.815 de 25 de Julho de 2018, que concedeu licença sem Remuneração a servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

    828A0364-B0FD-81F5-8B6A44FB80221144.pdf

    11/04/2019 - Portarias - Portaria n° 4.144 de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

    828A0557-AEF7-6F59-FBA23A239AF8F7EF.pdf

    11/04/2019 - Portarias - Portaria n° 4.145 de 01 de Abril de 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    828A0568-968D-A87A-FAF087A2A79BF0B1.pdf

    11/04/2019 - Portarias - Portaria n° 4.146 de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

    828A0576-B278-60CE-7C2904F850D4E94F.pdf

    11/04/2019 - Portarias - Portaria n° 4.147 de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências.

    828A0588-96E2-FAD7-CE2C0F3E3C534D51.pdf

    11/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2019PP - Empresa Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda

    7C6F460E-AE1D-48DA-09C65E1258A2B816.pdf

    11/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 008/2019 - Empresa Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda.

    7C6F461C-ABB6-9E8B-FA3106D81A5155D3.pdf

    10/04/2019 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Resumos de Contratos de Alugueis durante o Mês de Março 2019.

    4BD09F07-B915-F247-227CD67C8E2CF442.pdf

    09/04/2019 - Atas - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 008/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios tipo peixe congelado e arroz para tradicional distribuição durante as comemorações da semana santa neste município, através da Secretaria de Assistencia Social Esportes e Lazer.

    223C409A-FC6D-C476-75B27585B2AB97F3.pdf

    09/04/2019 - Outros - Edital 02/2019 - Edital de pessoas para recebimento do título de legitimação fundiária com fulcro na Lei 13.465/2017 e na Lei Municipal 165/2014. Povoado de Pedra Alta (empreedimento Nova Pedra Alta e Nova Pedra Alta II).

    219F5DDE-B015-29D4-CAFAFC813005DF2D.pdf

    09/04/2019 - Outros - Edital 03/2019 - Edital de pessoas para recebimento do titulo de legitimação de posse com fulcro na Lei Federal 13.465/2017 e na Lei Municipal 165/2014.

    219F5DE9-0400-0E2B-E87E3F0C1EA43265.pdf

    09/04/2019 - Pregão Presencial - Retificação do 4º Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo para Novas Amostras Pregão Presencial Nº 006/2019.

    1BEAFF16-B05C-7002-F0DD070207C4E24A.pdf

    05/04/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 004/2019 - Fornecimento de frutas e verduraspara atender assecretarias municipais de saúde e assistencia social, esporte e lazer e de agricultura, meio ambiente e recursos hidricos.

    4AD2B4CB-E89E-D90E-CB27D6485DEC4E7D.pdf

    04/04/2019 - Dispensa - Resumos de Dispensas Realizadas no Mês de Março.

    1C9CC942-ADBA-AEF3-61DF185D7CB9004C.pdf

    04/04/2019 - Resoluções - Resolução nº 04 de 02 Abril de 2019 - Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Araci Ba e dá outras providências.

    17CB01F5-DA81-2851-83EFEB996E7910A3.pdf

    04/04/2019 - Outros - Edital 01/2019 ? CMDCA - Divulga a abertura de processo para escolha dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2024, conforme lei federal n.º 8.069/1990, lei municipal n.º 119/2013 e resolução n.º 170/2014 ? CONANDA.

    17CB01FE-9AC7-7AE7-6ECE4ABE12670CBA.pdf

    04/04/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1085 de 01 de Abril de 2019 - Institui a Política de Estágio do Município de Araci, na forma que indica.

    15ACC133-CAD8-9869-C158CE6C1F655967.pdf

    04/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 003/2019SRP - Casa de Carnes Big BOI Ltda.

    106C8204-9016-0260-9210B6EF813621A5.pdf

    04/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencia para Sistema de Registro de Preço Nº 003/2019SRP - Empresa declarada Vencedora: Casa de Carnes Big Boi Ltda.

    106C822B-F6FE-E355-22523319231C37F6.pdf

    04/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Aquisição de Oxigenio Gasoso Medicinal e Insumos para Atender a Secretaria Municipal de Saúde.

    106C823D-9229-E673-438A7341C224F9F4.pdf

    04/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 007/2019 - Empresa Divimed Comercio de Produtos Hospitalres Ltda

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    03/04/2019 - Inexigibilidade - Resumos de Contratação de Profissionais de Enfermagem para o Credenciamento de Serviços de Saúde N° 001/2018.

    E977F273-B745-B369-03AF419EE00919EF.pdf

    03/04/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 066-2018EMP Processo Administrativo 0236-2018 - Contratação oriunda do Credenciamento de Nº 001/2018, referente à prestação de serviços médico comunitário em unidade básica de saúde da zona rural.

    E977F27F-EF79-81A0-442E891781E884F2.pdf

    03/04/2019 - Portarias - Portaria n° 4.036 de 26 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Remoção de Servidor Publico Municipal, para servir no Programa Saúde da Família, e dá outras providências.

    E5C8291F-EBD4-4162-64C77344B8BB52DB.pdf

    03/04/2019 - Portarias - Portaria n° 4.136 de 26 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Remoção de Servidor Publico Municipal, para servir no Programa Saúde da Família, e dá outras providências.

    E5C8292A-9261-005B-7E1CE194BF22A4BE.pdf

    03/04/2019 - Portarias - Portaria n° 4.137 de 26 de Março de 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    E5C82935-D41B-F0C2-8985B6B5104478F4.pdf

    03/04/2019 - Portarias - Portaria n° 4.138 de 28 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências.

    E5C8293E-C1AD-3383-743A82EBFF6CD345.pdf

    03/04/2019 - Portarias - Portaria n° 4.139 de 28 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Esporte e Lazer, e dá outras providências.

    E5C82947-CFB9-FD82-417A2AE0625ED44A.pdf

    03/04/2019 - Portarias - Portaria n° 4.140 de 28 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

    E5C8294F-0BD6-EADD-B4ADE0F89F8E844C.pdf

    03/04/2019 - Portarias - Portaria n° 4.140 de 28 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

    E5C82958-0959-055F-E5D72DBFD39B0CCF.pdf

    02/04/2019 - Outros - 2º Termo Aditvo ao Contrato nº 098/2017 - JMRV Locações e Serviços LTDA.

    B91F36A8-B71B-9F8D-5563A990D8797D0A.pdf

    02/04/2019 - Outros - Parecer da Análise de Amostras Referente ao Edital de Licitação nº 006/2019.

    B7F8690C-0996-A671-C0C066CB41BD7CCC.pdf

    02/04/2019 - Pregão Presencial - 3º Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo Para Novas Amostras Pregão Presencial nº 006/2019.

    B7F86902-D762-40E6-A908FF3E8788B87E.pdf

    02/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos ? Mês de Março/2019.

    B1CD7B8B-F8FD-E36D-46BACB12CF982FB2.pdf

    01/04/2019 - Tomada de preço - Decisão Sobre a Classificação das Propsotas de Preço Tomada de Preço nº 0002/2019 - Obras de Implantação e Melhorias Sanitarias Domiciliares (construção de 39 sanitários), em residências localizadas nos povoados de Limeira ? Zé Valério e Canto, zona rural deste município, através de convênio firmado com o Fundo Nacional de Saúde - FUNASA na forma de empreitada global, (material e mão-de-obra).

    863BD544-B86A-04E8-131BA0EA75528F0D.pdf

    01/04/2019 - Tomada de preço - Parecer Final do Setor de Engenharia Sobre Manifestação e Intenção de Impetrar Recurso Em Licitação Tomada de Preço nº 002/2019 - Implantação de melhorias sanitárias Domiciliares.

    863BD54E-F72D-F851-3C6CE514BD6BD01B.pdf

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo 004/2019 Contrato 0292-2017TP - Empresa Contratada: Engenemais Construção e Locação de Maquinas.

    EE29CC74-0870-7475-115205DE55A14FC5.pdf

    28/03/2019 - Portarias - Portaria n° 4.126 de 26 de Março de 2019.

    B5A04911-B5EC-AA52-A9A9E788483C96B7.pdf

    28/03/2019 - Portarias - Portaria n° 4.127 de 26 de Março de 2019.

    B5A0491A-F5FC-AE4D-DF6B400EB0030191.pdf

    28/03/2019 - Portarias - Portaria n° 4.128 de 26 de Março de 2019.

    B5A04924-B416-BBC7-176A4F88FF313922.pdf

    28/03/2019 - Portarias - Portaria n° 4.129 de 26 de Março de 2019.

    B5A0492D-AAAC-9DA0-71EA4BDE89CEA854.pdf

    28/03/2019 - Portarias - Portaria n° 4.130 de 26 de Março de 2019.

    B5A04935-F048-C35D-3D9ADB73AD86B58F.pdf

    28/03/2019 - Portarias - Portaria n° 4.131 de 26 de Março de 2019.

    B5A0493E-ECF7-B2A0-B9ABF9A35EA0C3A5.pdf

    28/03/2019 - Portarias - Portaria n° 4.132 de 26 de Março de 2019.

    B5A04947-99F0-07E8-EA38B0A21B8CA1AB.pdf

    28/03/2019 - Portarias - Portaria n° 4.121 de 26 de Março de 2019.

    B58BF6F5-B28E-1B83-70A6BFAC84A8477F.pdf

    28/03/2019 - Portarias - Portaria n° 4.122 de 26 de Março de 2019.

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    28/03/2019 - Portarias - Portaria n° 4.123 de 26 de Março de 2019.

    B58BF709-A62A-04FE-F77D931232247176.pdf

    28/03/2019 - Portarias - Portaria n° 4.124 de 26 de Março de 2019.

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    28/03/2019 - Portarias - Portaria n° 4.125 de 26 de Março de 2019.

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    28/03/2019 - Portarias - Portaria n° 4.114 de 28 de Fevereiro de 2019.

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    28/03/2019 - Portarias - Portaria n° 4.114 de 12 de Março de 2019.

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    28/03/2019 - Portarias - Portaria n° 4.117 de 12 de Março de 2019.

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    28/03/2019 - Portarias - Portaria n° 4.119 de 18 de Março de 2019.

    B57F1024-A368-82F6-1FEDF420368218DA.pdf

    28/03/2019 - Portarias - Portaria n° 4.120 de 26 de Março de 2019.

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    28/03/2019 - Decretos - Errata a Publicação - Fica retificado a publicação do Decreto ?NE? Nº 0925 de 03 de dezembro de 2018, que constitui comissão para inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura, publicado em Diário Oficial, na edição nº 3461 de 14/12/2018.

    B282784D-D4F0-ED34-34C928FF27107C4F.pdf

    28/03/2019 - Decretos - Republicação com Correção Decreto ?NE? Nº 0925 de 03 de Dezembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.

    B2827857-DDAB-9698-D82D856C4D2EB6A9.pdf

    28/03/2019 - Resoluções - Resolução CMS Nº 003 De 26 De Março De 2019 - Aprova e Atesta a respeito da Regularidade e conformidade da Gestão Financeira do Fundo Municipal de Saúde de Araci no exercício de 2018.

    B06FB6BC-C6AA-3D78-A88FF4C2A64650D4.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo peixe (corvina inteira) e arroz (tipo 1).

    A3E84478-BAF9-A1B0-320F47AFB816FD3B.pdf

    27/03/2019 - Leis - Lei Nº 279 de 26 de março de 2019-Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Revisão Geral e Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Araci e dá outras providências.

    76AEFB1C-04F4-6286-CFAC610043D92E51.pdf

    27/03/2019 - Leis - Lei Nº 280 de 26 de março de 2019-Autoriza o Poder Executivo a Recompor os Vencimentos dos Servidores do Magistério Público e dá outras Providências.

    76AEFB28-D705-74BB-37D52CEA00541E4A.pdf

    26/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre de 2019.

    4F65365F-C0CF-086E-CA84229E3256C2A2.pdf

    26/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.115 de 12 de março de 2019 - Revoga-se a Portaria N° 1.717 de 20 de Março de 2014.

    431F816D-B878-D373-E05EDA675DEF8CF7.pdf

    25/03/2019 - Concorrência pública - Adjudicação - Homologação da Chamada Pública Nº 001/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para atender a merenda escolar neste município.

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    22/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Lote - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 003/2019 - Fica Cancelado o Lote 004 do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 003/2019.

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    22/03/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1073 de 22 de Março de 2019 - Anula o Decreto (NE) nº 1072, de 18 Março de 2019, e dá outras providências.

    78D15516-E43A-F244-C2DC72F58B780F30.pdf

    22/03/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1.074 de 22 de Março de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial.

    78D1551E-9E7C-2746-7EC6C1BB014D1EB8.pdf

    22/03/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 1.075 de 22 de Março de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretor de Unidade Escolar II, Símbolo CC07.

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    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - ? 1º Termo Aditvo Ao Contrato Nº 0135/2019 INEX. (Antonio Carlos Gomes Santos).

    54853E31-9A43-2DA5-C7DDCFE64C0497BD.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - ? 1º Termo Aditvo Ao Contrato Nº 0144/2019 INEX. (Meta Gestão Publica LTDA).

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    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - ? 2º Termo Aditvo Ao Contrato Nº 035/2018 INEX. (J I Consultoria LTDA Pinheiro E Arapiraca Assessoria E Consultoria).

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    21/03/2019 - Outros - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0134/2019 INEX.

    530E85CD-0070-F1D0-AFADE896B0082600.pdf

    21/03/2019 - Outros - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0137/2019 INEX.

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    21/03/2019 - Outros - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0140/2019 INEX.

    530E862D-DE4A-E8CA-E465F9806F883519.pdf

    21/03/2019 - Outros - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0139/2019 INEX.

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    21/03/2019 - Outros - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0138/2019 INEX.

    530E91AD-E78B-0E6B-95A1AC8134431F57.pdf

    21/03/2019 - Outros - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0210/2018 PP.

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    21/03/2019 - Outros - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0208/2018 PP.

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    21/03/2019 - Outros - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0211/2018 PP.

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    21/03/2019 - Outros - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0209/2018 PP.

    530E95A0-B2E0-97BD-006C288280C93514.pdf

    21/03/2019 - Outros - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0146/2019 INEX.

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    21/03/2019 - Outros - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0143/2019 INEX.

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    21/03/2019 - Outros - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0136/2019 INEX.

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    21/03/2019 - Outros - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0141/2019 INEX.

    530E95C3-A46D-CD15-14C9637AA7F7EACE.pdf

    21/03/2019 - Outros - 1º Termo Aditvo ao Contrato nº 0128/2019 INEX.

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    21/03/2019 - Portarias - Portaria n° 4.115 de 12 de Março de 2019 - Revoga-se a Portaria n° 1.717 de 20 de Março de 2014.

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    21/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo Para Novas Amostras Pregão Presencial Nº 006/2019

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    21/03/2019 - Pregão Presencial - Parecer da Análise de Amostras Referente ao Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019

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    20/03/2019 - Portarias - - - Portarias N° 4.098 ao 4113 de 28 de fevereiro de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    06B1F6E4-A500-82F0-E0CE173EFB022273.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.091 de 28 de Fevereiro de 2019

    ED2F8950-E2AC-B210-FA48A11F5421B993.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.092 de 28 de Fevereiro de 2019

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    19/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.093 de 28 de Fevereiro de 2019

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    19/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.094 de 28 de Fevereiro de 2019

    ED2F896B-01FD-71AF-6A10277F2086B74F.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.095 de 28 de Fevereiro de 2019

    ED2F8973-AC7D-B948-CA5F958C922735C0.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.096 de 28 de Fevereiro de 2019

    ED2F897B-C629-96DA-318BBF7D2CC7F252.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.097 de 28 de Fevereiro de 2019

    ED2F8985-088F-053B-B55AB458C1593910.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.087 de 28 de Fevereiro de 2019

    ED19D14C-CAEA-A85B-7C716C21C7217BE0.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.088 de 28 de Fevereiro de 2019

    ED19D155-A46F-905C-C8D34726048133DB.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.089 de 28 de Fevereiro de 2019

    ED19D15E-0EF8-94B8-E2B025CCCDC49C2F.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.090 de 28 de Fevereiro de 2019

    ED19D167-906E-EC4C-C376C276CB62115A.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.078 de 28 de Fevereiro de 2019

    ED0878FE-EB61-7622-C16CEEA8021D483A.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.079 de 28 de Fevereiro de 2019

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    19/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.080 de 28 de Fevereiro de 2019

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    19/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.081 de 28 de Fevereiro de 2019

    ED087919-F3C8-6BD6-66EBB60A48C72917.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.082 de 28 de Fevereiro de 2019

    ED087921-01C6-04A0-D27CFCE065B17B44.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.083 de 28 de Fevereiro de 2019

    ED08792A-ED36-3075-77FAA23CFD2FD7B5.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.084 de 28 de Fevereiro de 2019

    ED087933-F72C-E79F-55B5A47FC1B23CF8.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.085 de 28 de Fevereiro de 2019

    ED08793C-AB13-A400-B8ED847BE49F9439.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.086 de 28 de Fevereiro de 2019

    ED087945-A46B-6CD7-CEFD702789BEF132.pdf

    19/03/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 0018/2019-Organização Contabil Almeida Ltda

    EBA00E47-953A-B49B-F46A72ADCE665488.pdf

    19/03/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0462/2017 Inexigibilidade Nº 036/2017 ? Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses no prazo de vigência do contrato alterando sua vigência de 14/12/2018 para 14/12/2019 ? Contratado: (João Filipe de Almeida Silva).

    E9C6718C-074F-9364-C08D91FE117D6B12.pdf

    19/03/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Fornecimento de Oxigenio Gasoso Medicinal (carga/recarga) e inusumos para atender ao Hospital Municipal e demais unidades de saúde deste município.

    D99A1A94-DB98-9195-B0DB66CB867375CB.pdf

    18/03/2019 - Decretos - -Decreto ?NE? nº 1.069 de 01 de março de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretor de Proteção Básica, Símbolo CC14.

    ED9F3462-FBB1-9864-F9F792C97CDD0762.pdf

    18/03/2019 - Outros - Edital nº 001/2019- Convocam Suplente Aprovados em Processo Seletivo Simplificado.

    B0A6666D-A920-5F9A-26776DCB07F7A31C.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - -Resumo De Aditivo Nº 001/2019 Contrato Nº 0504/2018TP - Santana Silva Construções e Serviços Eireli.

    87446AE1-91DE-B086-E16403A62F69C476.pdf

    15/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.035 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Governo, Administração, Finanças e Planejamento e do Gabinete do Prefeito.

    197B00B6-C987-22EE-1DA3D6A1F0B728EA.pdf

    15/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.036 de 15 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Remoção de Servidor Publico Municipal, para servir no Centro Cultural de Araci, e dá outras providências.

    197B00C0-95B4-5F9C-3D81BF10E33A8FC0.pdf

    15/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.068 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 2.533 de 18 de Março de 2016, que concedeu licença para desempenho de Mandato Classista a servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

    197B00C9-9454-C940-A52A63B391B507EE.pdf

    15/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.069 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 2.208 de 29 de Julho de 2015, que concedeu licença para desempenho de Mandato Classista a servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

    197B00D1-C34E-7DB6-A2CC2591C6A4AF30.pdf

    15/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.070 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Revogação da Portaria n° 3.009 de 18 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para ficar à disposição do Cartório Eleitoral da Comarca de Araci.

    197B00DA-A8D5-5F76-162BAA88DF294778.pdf

    15/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.071 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    197B00E5-B4D8-FFAA-CAE8DC536332DCAA.pdf

    15/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.072 de 28 Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

    197B00ED-F345-B74C-1BFF69B4E419318D.pdf

    15/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.073 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

    197B00F6-DA1A-50A9-C0E1246AD8AEF222.pdf

    15/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.074 de 28 Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

    197B00FE-C658-5F61-F7E39505AC8BD9CD.pdf

    15/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.075 de 28 de Fevereiro de 2019 - Declara a Vacância de Cargo Efetivo em virtude do Falecimento de funcionário Publico que menciona, e dá outras providências.

    197B0107-DEA8-7687-8CA211197314681D.pdf

    15/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.076 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências.

    197B010F-9377-6A30-BDD29922426CCABE.pdf

    15/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.077 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências.

    197B0118-C66D-11CE-6A2BF113CDE67860.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0268-2018 ? Empresa: MSC Comercio de Alimentos LTDA

    0B8A15F8-E946-9CB6-F1B15A01B27574A5.pdf

    14/03/2019 - Atas - -2ª Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação Pregão Presencial nº 001/2019.

    862290AE-0731-B7B6-D59A7098CF6E1C9A.pdf

    13/03/2019 - Outros - Resumo de Aditivo 002/2019 PP - Ailson Andrade de Carneiro MEI. Resumo de Aditivo 002/2019 PP - Ailson Andrade de Carneiro MEI.

    B5FC2DBD-F582-AA66-DA90F6CA2DAD921F.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto ?NE? nº 1.052 de 01 de Março de 2019

    AB67B43C-99C0-F83C-943F8B47D88D1578.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto ?NE? nº 1.053 de 01 de Março de 2019

    AB67B446-E51B-052A-B6140D8D2346757B.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto ?NE? nº 1.054 de 01 de Março de 2019

    AB67B452-C92D-C0F7-7F318DAD46721E92.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto ?NE? nº 1.055 de 01 de Março de 2019

    AB67B45A-FE3A-B2CD-2872C2990B35F164.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto ?NE? nº 1.056 de 01 de Março de 2019

    AB67B463-B4C8-F96D-F8D923B093EB42F4.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto ?NE? nº 1.057 de 01 de Março de 2019

    AB67B46B-A573-6739-DE0F801D601B541A.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto ?NE? nº 1.058 de 01 de Março de 2019

    AB67B473-DF61-706B-E206DD119356C667.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto ?NE? nº 1.059 de 01 de Março de 2019

    AB67B47C-DCCC-B4E4-8878F9775AF1DD67.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto ?NE? nº 1.060 de 01 de Março de 2019

    AB67B4BF-064C-09CC-FCF172FCD7F3375E.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto ?NE? nº 1.061 de 01 de Março de 2019

    AB67B4C8-03B2-1437-189EA21503DF994C.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto ?NE? nº 1.062 de 01 de Março de 2019

    AB67B4D0-B842-9E97-781DB58DDB7F5160.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto ?NE? nº 1.063 de 01 de Março de 2019

    AB67B4D9-9BE1-C0CA-85D075F349BA7FC5.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto ?NE? nº 1.064 de 01 de Março de 2019

    AB67B4E2-CD8E-A8B1-61A4603107FAFE76.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto ?NE? nº 1.065 de 01 de Março de 2019

    AB67B4EA-AD55-4787-65BD3743C9E4C430.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto ?NE? nº 1.066 de 01 de Março de 2019

    AB67B4F3-CC9F-47C7-062CEB0082AF279A.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto ?NE? nº 1.067 de 01 de Março de 2019

    AB67B4FB-F736-7112-BC7EFB27A213A394.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto ?NE? nº 1.068 de 01 de Março de 2019

    AB67B503-E2D0-5FF6-A1EC9E2D2475D85F.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - 2ª Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2019 - Locação de veículos com e sem motorista para atender as secretarias municipais e o transporte de alunos universitários, que é regido pelas Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações posteriores e realizados de acordo com as cláusulas do Edital-PP 004/2019 e seus anexos.

    85087496-0F26-78F6-71EC2656DC5C18DF.pdf

    12/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos de Prestação de Serviços Temporários, Fevereiro de 2019 ? Secretaria de Desenvolvimento Social, Esportes e Lazer.

    8120AA79-9346-B2C6-9E2BEDD670866663.pdf

    12/03/2019 - Outros - Convênio e Cooperação Técnica e Administrativa n° 004/2019.

    7E6E21F7-B20A-2F14-A5F796269CEB431E.pdf

    12/03/2019 - Atas - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 005/2019 - Registro de preço para futura prestação de Aquisição de um ventilador Pumonar para atender as necessidades da saúde através de recursos do fundo nacional de saúde (FNS) ministério da saúde- emenda parlamentar da secretaria de saúde do município.

    7618B50E-CB5A-B93B-53F216393C914CCD.pdf

    12/03/2019 - Outros - Parecer da Análise de Amostras Referente ao Edital de Licitação Nº 001/2019 - MCM Transportes Comercio e Serviçõs Ltda, Empresa CFS Compre Fácil Supermercado Ltda. Parecer Técnico Nutricional - MCM Transportes Comercio e Serviços Ltda. Parecer Técnico Nutricional - Empresa CFS Compre Fácil Supermercado Ltda.

    717B4B04-C773-6570-7A7688643558E702.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - 4º Resultado da Analise das Amostra e Convocação para Nova Sessão Pregão Presencial Nº 001/2019 - Compre Facil Supermercado Ltda, MCM Transportes Comercio e Serviçõs Ltda.

    717B4AFB-A111-48BF-5E15F58C6466836E.pdf

    11/03/2019 - Portarias - Portaria N° 4.067 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público e dá outras providências.

    4C0422C6-0214-B160-3D4CC39631FB274B.pdf

    11/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos nº 0239/2019 ? Mês de Fevereiro/2019 da Carta Convite nº 006/2019. Contratada: Lívia Aguade Andrade.

    40F4433F-A41C-3C26-F48E579262CCD4F5.pdf

    11/03/2019 - Pregão Presencial - Decisão sobre a Classificação das Propostas de Preço do Pregão Presencial nº 004/2019- Objeto: Locação de Veículos com e sem motoristas para atender as Secretarias Municipais.

    3D02BBE4-C5AF-52CE-F95E0DC595C6B433.pdf

    08/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos ? Mês de Fevereiro/2019 da Prefeitura Municipal de Araci

    B4624561-B388-B5FC-AAB12609200CF8A9.pdf

    07/03/2019 - Outros - -Impugnação aos Termos do Edital Pregão Presencial nº 004/2019 - JDS Locações Transporte E Serviços Eireli.

    50C4180C-A9ED-EA14-F3210727E01C1707.pdf

    07/03/2019 - Atas - -Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2019.

    50C41817-9347-4F86-F17ED479AB50C482.pdf

    07/03/2019 - Atas - Aviso de Retificação de Data - Ata da Sessão ? Resposta do Recurso Ao Edital do Regão Presencial Nº004/2019, Publicada no DOM na edição nº3576 de 07/03/2019.

    829C9952-C7EB-77F2-85DF09D956B21583.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º001-2019MED de Prestação de Serviço Médico ? Objeto Contratação de profissional da medicina, para prestação de serviços como clínico médico: medicina comunitária Itinerante na Zona Rural do Município, com a carga horária de 16 horas semanais.

    75B1B939-CFB3-1309-F73BD00BD7790CAF.pdf

    06/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação de Edital-Pregão Presencial 004/2019

    4BB6C39A-BEB8-CC5C-DE34A460E5823217.pdf

    06/03/2019 - Pregão Presencial - Esclarescimento 001 ? Edital Do Pregão Presencial Nº006/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar.

    4B3F5BD6-DF79-0485-1F79F478744012A5.pdf

    01/03/2019 - Outros - Edital - Chamamento Público Para Credenciamento De Serviços De Saúde N.º 002/2019-FMS, Para Contratação No Exercício De 2019.

    4DEF0C74-EAB8-063D-38A25DD7CFA8B04D.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditvo ao Contrato Nº 035/2018 INEX. (J I Consultoria Ltda - Pinheiro e Arapiraca Assessoria e Consultoria).

    18C949CE-A57F-5405-709C85A5936F211F.pdf

    28/02/2019 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação 001-2019DL-Consorcio Publico de Desenvolvimento Sustentavel do Territorio do SISAL ? CONSISAL

    1684CDCA-C51A-D7E3-55848C132FBE0904.pdf

    28/02/2019 - Dispensa - Resumo da Ratificação da Dispensa nº 059-2019DL ? Objeto: Prestação de serviço na ministração de cursos educacionais.

    0B49A555-E86C-89FC-DD2882A30A22D404.pdf

    27/02/2019 - Decretos - Decreto N°22 de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.073.074,27 (Quatro milhões e setenta e três mil e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos)' para fins que se especifica e da outras providências.

    DFA65815-A0CF-AF8A-CFC617412C43C292.pdf

    27/02/2019 - Decretos - Decreto N°23 de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.915,91 (Seis mil e novecentos e quinze reais e noventa e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    DFA658C4-EFBD-6533-7B048E17F75C4F46.pdf

    27/02/2019 - Decretos - Decreto N°24 de 28 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil reais).

    DFA65A62-CDEA-E96D-423B854D4A86AD79.pdf

    27/02/2019 - Decretos - Decreto N°25 de 28 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.950.623,77 (Quatro milhões e novecentos e cinqüenta mil e seiscentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    DFA65A73-0DD6-B3BD-A7969176E5662F57.pdf

    27/02/2019 - Decretos - Decreto N°21 de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.450.000,00 (Três milhões e quatrocentos e cinqüenta mil reais).

    DFA574C2-D1A0-2199-1C4C5CA34872F1A5.pdf

    26/02/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0973 de 04 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Araci e dá outras providências.

    A7B5377F-EB73-D044-7DF9D1E3D8AF8980.pdf

    21/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo para Novas Amostras do Pregão Presencial Nº 001/2019. (Comercial Rosario Eireli) (Ivanilson de Jesus Santos Oliveira Me) e (Mcm Transportes Comercio e Serviçõs Ltda).

    A9B9DB47-9586-2189-A05D69EAAB5A713B.pdf

    21/02/2019 - Pregão Presencial - Parecer da Análise de Amostras Referente ao Edital de Licitação Nº 001/2019 - Presencial Nº 001/2019. (J S Nascimento Junior Eireli) e (W Maradona Santos Cerqueira Me).

    A9B9DB50-BDB8-C72D-133CF73A9C8F78FC.pdf

    20/02/2019 - Portarias - Portaria N° 4.034 de 05 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.

    757B9ED6-F3F0-8D6E-197E4B975BFDDF95.pdf

    18/02/2019 - Atas - Ata Da Sessão Da Chamada Pública N° 001/2019 - Fornecimento De Itens Para Merenda Escolar Oriundos De Agricultura Familiar.

    40F48366-D3A4-6D51-36F5E1C500315758.pdf

    18/02/2019 - Outros - Edital de Chamamento Para Audiência Pública-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

    0A1BB6E5-A3A8-9D91-5C3AA6826B494BF9.pdf

    18/02/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 017/2019. Empresa: Fort Case Salvador Produções Ltda.

    FEFD7DF4-F1C9-BD32-C7A80E07295B096B.pdf

    15/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019.

    6ED2CD69-A615-4E47-FAF0B0F221D82EC1.pdf

    14/02/2019 - Outros - Parecer da Análise de Amostras Referente ao Edital de Licitação Nº 001/2019 ? Objeto: contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2019.

    483EB490-F415-DE28-2C9EE18E1CADCA07.pdf

    14/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo para Novas Amostras - Pregão Presencial Nº 001/2019.

    483EB46E-AD96-A911-517A8666AD0735AE.pdf

    14/02/2019 - Dispensa - Resumos das Dispensas das Locações de Imóveis em Janeiro de 2019.

    37E4845D-E7BC-0971-CCD7AD6B361029E9.pdf

    12/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do 2º Aditivo de Prazo Nº 002/2018 Contrato Nº 0229/2018 - Empresa: (J & C Aperfeiçoamento Profissional Ltda-ME).

    D3ECA032-B0B2-5C01-C17E7113F0E90BE7.pdf

    07/02/2019 - Dispensa - -Resumo Das Dispensas Realizadas No Mês De Janeiro De 2019.

    175DB8AA-0417-A1FD-7CC7A5BBC196F489.pdf

    07/02/2019 - Portarias - Portaria N° 4.020 de 31 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 3.678 de 21 de maio e 2018, que concedeu licença sem Remuneração a servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

    D5710120-A6DE-2142-BBA26DAD83F48249.pdf

    07/02/2019 - Portarias - Portaria N° 4.021 de 31 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 3.710 de 18 de junho de 2018, que concedeu a prorrogação da concessão de licença para aperfeiçoamento profissional a servidor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

    D571012A-EFB6-FE98-AED95810207A6A3D.pdf

    07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos de Prestação de Serviços Temporários, Janeiro de 2019 .

    D27D525B-A50A-3013-ECF03FA2FB6B2D64.pdf

    06/02/2019 - Outros - -Resumo De Contratos De Prestação De Serviços Temporários, Janeiro De 2019 ? Secretaria De Saúde.

    1362367A-E48F-9C3F-6EFA1F728145B4B1.pdf

    06/02/2019 - Decretos - Decreto N° 720 - Dispõe sobre homologação do Resultado Final do Concurso Público para preenchimento de vagas do quadro efetivo da Administração Pública Municipal, conforme Edital 006/2011, e dá outras providências.

    A7591F12-BDFC-F8C9-671E17E9FF47AB99.pdf

    06/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0183/2019. (H M S Prestação de Serviços e Comercio Ltda).

    9D14FE18-999F-B015-73C5D3BCC544F60B.pdf

    06/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0184/2019. (Facil Constru Terraplanagem Serviços e Construções Eireli).

    9D14FE22-FCC6-DD02-1AFCD5EACF79F9B1.pdf

    06/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0185/2019. (Facil Constru Terraplanagem Serviços e Construções Eireli).

    9D14FE2C-010A-8AA4-A60998DBB1D98344.pdf

    06/02/2019 - Atas - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 0028/2018SRP. (Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda).

    9D14FE82-C039-3679-2E093DDF6795F01B.pdf

    05/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos de Prestação de Serviços Temporários, Janeiro de 2019 ? Secretaria de Desenvolvimento Social, Esportes e Lazer Nº do Contrato: 01-2019.

    73961921-078C-5EF5-DEC35C8170918943.pdf

    05/02/2019 - Pregão Presencial - Esclarecimento Nº 001 ao Edital do Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Merenda Escolar.

    683F1FE2-EDA2-0920-B4EBA7018CEC5FE5.pdf

    01/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial 002/2019-Objeto:Aquisição de ventilador pulmonar

    989DE47C-DAC6-2B16-6A475DEC0242E024.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Prazo Nº 002/2018 ? Contrato Nº 0375/2017TP. (Jp de Araujo Construtora Comércio e Serviços Ltda).

    723A4E77-AD8F-00C7-6DC2F4C2AD14B450.pdf

    31/01/2019 - Pregão Presencial - Errata ao Edital do Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Merenda escolar.

    6B9FE0C3-A8A4-9F92-8EF09DF7F7A43BA8.pdf

    31/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos ? Mês de Janeiro/2019 da Prefeitura Municipal de Araci.

    6A09EA13-EE29-DF30-5C3759C73059DA9A.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018.

    4147A0FF-01BE-5694-F1EDF3EABF2BE2A2.pdf

    30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

    4147A0F2-DB27-E2A8-7F2CF274EB54058E.pdf

    30/01/2019 - Portarias - Portaria n° 4.007 de 21 de janeiro de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo do Gabinete do Prefeito.

    3C10B41D-0D99-F38F-C01EACFF251DB1AA.pdf

    30/01/2019 - Portarias - Portaria n° 4.008 de 21 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

    3C10B42C-D13E-53F5-3B9F5DD54FA283B4.pdf

    30/01/2019 - Portarias - Portaria n° 4.009 de 19 21 de janeiro de 2019 - Declara a Vacância de Cargo Efetivo em virtude do Falecimento de funcionário Publico que menciona, e dá outras providências.

    3C10B437-00DF-6FC1-BD821F9CBD0A7D40.pdf

    30/01/2019 - Portarias - Portaria n° 4.010 de 21 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de Saúde em Pessoa da Família a servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    3C10B440-FE8C-DA47-0BC1FFA29B708F05.pdf

    30/01/2019 - Portarias - Portaria n° 4.011 de 21 de janeiro de 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    3C10B449-0115-61D3-FC1C3D006B1A2680.pdf

    30/01/2019 - Portarias - Portaria n° 4.012 de 21 de janeiro de 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer.

    3C10B452-D743-5A88-BEE3C5B5407ED71B.pdf

    30/01/2019 - Portarias - Portaria n° 4.013 de 21 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 3.726 de 03 de julho de 2018, que concedeu licença sem Remuneração a servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

    3C10B45C-EF52-F697-BE7CA630496FC88C.pdf

    30/01/2019 - Outros - Notificação 01 - Não Cumprimento Pela Empresa Vencedora - Empresa Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações Ltda.

    366048BE-A779-8395-3D61F82C573827A9.pdf

    30/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 028/2018 ? Objeto: Fornecimento de medicamentos e material penso.

    366048A5-AF8D-4E8B-629EC1344152EB90.pdf

    30/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 028/2018 ? Empresas: Drogafonte Ltda, Divimed Comercio de Produtos Hospitalres Ltda, Lider Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda, Lider Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda e Hot Med Comércio e Serviços Eireli ? Epp.

    366048B1-D6CD-C0CE-FBF60C151375B450.pdf

    29/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 009/2019 Processo Administrativo 0135/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica na área de Engenharia Civil, com Assessoramento de convênios, termos, Ajustes e Programas a serem celebrados com entes Públicos Estaduais e federais, bem como a fiscalização em obras executadas no município.

    0D1412B9-AF9C-7B06-0945804AAC6480BC.pdf

    29/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 010/2019 Processo Administrativo 0136/2019 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica na área de engenharia civil para a elaboração de projetos básicos e executivo e Pareceres Técnicos em processos Licitatórios na área de Engenharia Civil e alimentação dos sistemas de monitoramento de obras neste município.

    0D1412C3-C9AE-A534-B165ABA842BAFC92.pdf

    28/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Rescisão do Contrato Nº 0105/107 Contratado: Atlantico Transportes e Turismo Ltda

    C4D07FA3-BF92-A358-20D83FCE200D7F5A.pdf

    28/01/2019 - Outros - - Aviso de Chamada Publica - AF/PNAE Nº 001/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar, destinado a Merenda Escola

    C4D07F8D-C916-9970-45CD7EEB59F723D9.pdf

    28/01/2019 - Outros - - Edital de Chamada Publica Nº 001/2019 Processo Administrativo nº 0139/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar, destinado a Merenda Escola

    C4D07F9B-E816-26DA-4F50C7E0B6414DF6.pdf

    28/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar.

    C4D07F71-D937-4CE7-629ECD6A7314BD28.pdf

    28/01/2019 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar.

    C4D07F84-E332-CBEA-C5C93E98A8F2E52F.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - 3ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 0028/2018 - Objeto: Aquisições de medicamentos e insumos hospitalares, atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde deste Município.

    3DED48C3-ED18-EB44-9888EFD12B256841.pdf

    25/01/2019 - Portarias - Portaria N° 4.003 de 14 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos.

    37836152-EFE3-66D3-D0209B376AB85533.pdf

    25/01/2019 - Portarias - Portaria N° 4.005 de 14 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências.

    3783615C-AE2A-019C-FFCC63F7790EAF87.pdf

    25/01/2019 - Portarias - Portaria N° 4.006 de 14 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde.

    37836167-F5CD-DE21-A69A393984A55606.pdf

    24/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 002/2019 - Objeto: Prestação de serviços técnico especializado em consultoria e assessoria administrativa na área de Compras Governamentais (Licitação e Contratos) para atender as necessidades de todas as secretarias deste município.

    0CBAF158-B393-2917-AE7A6CC898B5DC69.pdf

    24/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Declaração de Vencedor Pregão Presencial para sistema de registro de preço Nº028/2018

    08FDD0B1-B5D2-6B39-DD7AA6BDA9231E56.pdf

    24/01/2019 - Pregão Presencial - Recurso Administrativo Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preço nº 028/2018-OKEY MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações Ltda ME

    075B6C74-BBA0-3931-DC6A8C465B686E68.pdf

    24/01/2019 - Tomada de preço - Aviso de desclassificação de proposta de preço e convocação de 2º colocado - Pregão Presencial para sistema de registro de preço Nº 028/2018

    02551FF8-D843-BF29-A7FF05830712E5AC.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - -Resumo De Aditivo 004/2018 Contrato Nº 0249/2012CC Concorrência nº 002/2017 - JP De Araujo Construtora Comércio E Serviços Ltda.

    9DE687A8-031D-680D-F293E77172360024.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Prazo Nº 008/2018 ? Empresa Contratada: JR Empreendimento LTDA.

    CD65639E-E0B2-4A6A-F30CCAD28CEC3895.pdf

    21/01/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0673 de 04 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Araci e dá outras providências.

    72010F05-E9FD-2452-48C31F72F02FE64E.pdf

    18/01/2019 - Portarias - Portaria N° 3.998 de 09 de Janeiro de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo do Gabinete do Prefeito.

    CEEA464C-A4DF-F18E-083C691CA3533250.pdf

    18/01/2019 - Portarias - Portaria N° 3.999 de 14 de Janeiro de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer.

    CEEA4659-D23F-63B3-EEC8DD6CB408C497.pdf

    18/01/2019 - Portarias - Portaria N° 4.000 de 14 de Janeiro de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria de Saúde.

    CEEA4664-F0F3-FBF5-08D2D331D4CE3797.pdf

    17/01/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0970 de 02 de janeiro de 2018 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Administrador Regional, Símbolo CC23.

    A17A9053-E2BA-F9B1-EF14F699A0115723.pdf

    17/01/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0971 de 02 de janeiro de 2018 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial, Símbolo CC18.

    A17A905E-DCFD-85C3-3C447FBD3353D0B1.pdf

    17/01/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0972 de 02 de janeiro de 2019 - Anula o Decreto (NE) nº 0949, de 14 Dezembro de 2018, e dá outras providências.

    A17A906A-BED3-1B81-94325F4D19222E0A.pdf

    17/01/2019 - Portarias - Portaria N° 3.994 de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde.

    9E7D5B5F-BEDC-3B11-589EA3F05C6C43AE.pdf

    17/01/2019 - Portarias - Portaria N° 3.995 de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer.

    9E7D5B6C-F3C8-DA35-715D15D60BFE5885.pdf

    17/01/2019 - Portarias - Portaria N° 3.996 de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de Saúde em Pessoa da Família a servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    9E7D5B7A-AAEA-B1F1-B76BDFD520464B20.pdf

    17/01/2019 - Portarias - Portaria N° 3.997 de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar, em virtude da concessão de férias de membros titulares e dá outras Providências.

    9E7D5B87-093A-CB42-D769A74F8E292E94.pdf

    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - -Publicação dos Resumos de Aditivos de Contrato da Transaraci Comercio e Serviços Ltda.

    34999744-BAD2-FD06-1839417577C28228.pdf

    17/01/2019 - Portarias - Portaria N° 3.986 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre os Feriados, Ponto Facultativo e Transferência do Funcionamento da Feira Livre no ano de 2019, e da outras providências

    96FC42C1-DDE8-75B9-491C1EFEDA05CA14.pdf

    15/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº013/2019 - Empresa: Meta Gestão Publica LTDA

    3F77C613-07A6-8257-7F8D78FED5156FF2.pdf

    15/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de abertura de prazo para contra recurso e suspensão da decisão de vencedor - Pregão Presencial para sistema de registro de preço Nº 028/2018

    3F77C5FF-0D30-0B82-D6273EA73269F357.pdf

    15/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade 011/2019-Patrícia Mascarenhas Mota Carvalho,

    3BDFEC18-CA32-93C4-6F91BA4140D55192.pdf

    15/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade 012/2019-LIELTO Santana Araujo EIRELI

    3BDFEC25-F080-C63B-375F21B3F5DFB56D.pdf

    15/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado da Análise das Amostras Pregão Presencial para Sistema de Registro 028/2018

    3BDFEC06-9CAC-AD45-36342C8C39B61A95.pdf

    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Aditivo de Prazo 001/2018 CP - Contrato 0555/2018 CP. (Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais de Araci-Cooparaci). - Aditivo de Prazo 002/2018 PP - Contrato 0283/2018 PP. (Mcm Transportes Comércio e Serviços Ltda Epp). - Aditivo de Prazo 002/2018 PP - Contrato 0355/2018 PP. (Mcm Transportes Comércio e Serviços Ltda Epp). - Aditivo de Prazo 001/2018 PP - Contrato 0354/2018 PP. (Casa de Carnes Big Boi Ltda). - Aditivo de Prazo 002/2018 CP - Contrato 0556/2018 CP. (Associação Comunitária dos Pequenos Produtores do Tinguí ? Ascorpeprot). - Aditivo de Prazo 001/2018 PP - Contrato 0284/2018 PP. (Adenilson Costa Silva Me). - Aditivo de Prazo 002/2018 PP - Contrato 0286/2018 PP. (Msc Comercio de Alimentos Ltda).

    092C32AC-D66F-D976-7CC832C92819FED5.pdf

    14/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 002/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada na área de Contabilidade Pública Municipal para atender as secretarias municipais.

    077CEB35-B41B-6894-09DB69B191941C27.pdf

    14/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 0003/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada na área de Contabilidade Pública Municipal para atender as secretarias municipais.

    077CEB3F-FD44-535E-5C8DB011E2C24900.pdf

    14/01/2019 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 ? Objeto: Contratação Empresa Plenna ­ Contabilidade Ltda­ ME, que tem por nome fantasia, Plenna Assessoria Municipal.

    077CEB4D-0900-8132-D38C7F6D4ACFBCBA.pdf

    14/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação de Inexigibilidade Nº 005/2019 ? Objeto: Prestação de serviços consultoria e assessoria especializada na Gestão dos Serviços e do Sistema Municipal de Saúde de Araci.

    077CEB59-BB1A-6556-3EF23A574C1E443D.pdf

    14/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação Da Inexigibilidade Nº 006/2019 ? Objeto: Prestação de serviços técnico especializado em consultoria e assessoria na prestação de contas dos convênios e repasses da área de Educação neste município.

    077CEB63-AB66-A98F-2AF5830B14F085A6.pdf

    14/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 007/2019 ? Objeto: Prestação de serviços técnico especializado em consultoria e assessoria na prestação de serviços jurídicos direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento aplicado dos planos de carreira e estatuto dos servidores municipais da educação neste município.

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    14/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 008/2019 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica, preventiva e litigiosa, para acompanhar e atuar em processos judiciais que versem sobre matéria de Direito Administrativo e Cível, em favor deste município.

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    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Publicação-Torna-se sem efeito a publicação referente ao resumo de Aditivo ? Dezembro/2018, publicado no DOM na Edição nº 3485 de 03/04/2019

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    10/01/2019 - Contratos e Adtivos - 26º Termo Aditvo a Ata de Registro de Preço Nº 0150-2014. (Transaraci Comercio e Serviços Ltda).

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    10/01/2019 - Contratos e Adtivos - 26º Termo Aditvo a Ata de Registro de Preço Nº 0152-2014. (Transaraci Comercio e Serviços Ltda).

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    10/01/2019 - Atas - 2ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 0028/2018 ? Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos e insumos hospitalares, atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde deste Município. (Lider Comercio de Medicamentos e Ateriais Hospitalares Ltda) e (Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda) (Hot Med Comércio e Serviços Eireli-Epp) (Csmed Produtos Odontologico e Hospitalares Eireli) (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos Importações e Exportações Ltda) (Divimed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda) (Fenix Comercio de Produtos Hospitalares Eireli) (Drogafonte Ltda) e (Distribuidora São Jorge Material Hospitalar Eireli).

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    10/01/2019 - Atas - 2ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 0028/2018 ? Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos e insumos hospitalares, atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde deste Município. (Lider Comercio de Medicamentos e Ateriais Hospitalares Ltda) e (Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda) (Hot Med Comércio e Serviços Eireli-Epp) (Csmed Produtos Odontologico e Hospitalares Eireli) (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos Importações e Exportações Ltda) (Divimed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda) (Fenix Comercio de Produtos Hospitalares Eireli) (Drogafonte Ltda) e (Distribuidora São Jorge Material Hospitalar Eireli).

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    10/01/2019 - Decretos - Decreto N° 18 de 01 de Novembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 4.490.444,65 (quatro milhões e quatrocentos e noventa mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

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    10/01/2019 - Decretos - Decreto N° 19 de 01 de Novembro de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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    10/01/2019 - Decretos - Decreto N°20 de 01 de Novembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.886,92 (Setenta mil e oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

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    09/01/2019 - Decretos - Decreto ?NE? Nº 0969 de 02 de Janeiro de 2019 - Exonera cargo de provimento em comissão de assessor especial.

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    07/01/2019 - Decretos - Decreto (NE) Nº 0966, de 02 de Janeiro de 2019 - Institui o manual de Instrução Patrimonial e Procedimentos Administrativos e Operacionais de Almoxarifado, que dispõe sobre a realização de procedimentos para a classificação de materiais permanentes, depreciação, reavaliação de bens e rotinas de almoxarifado do Município de Araci - BA.

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    07/01/2019 - Decretos - Decreto (NE) Nº 0967, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova para o exercício de 2019, a o quadro de detalhamento da despesa - QDD, do Orçamento Financeiro para o Exercício de 2019, e da outras providências.

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    07/01/2019 - Decretos - Decreto (NE) Nº 0968, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova para o exercício de 2019, a programação financeira dos gastos públicos, para a execução dos Projetos e Atividades e dos Recursos Financeiros disponíveis.

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    04/01/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Publicação referente ao Resumo do Aditivo nº 001/2018 do Contrato nº 020/2018.

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    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ? Dezembro/2018.

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    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumos de Aditivos-Dezembro/2018

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    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 0629/2018-COMPRECEL Eqipamentos Hospitalar Eireli

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    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo Nº01 de Revisão de Preço a Ata de Registro de Preço Nº020/2018-Distribuidora de Gás Ouro do Sertão Ltda

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