COVID-19 - Prefeitura Municipal de Araci

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Prefeitura Municipal de
Araci

Diário Oficial

13/04/2020 - Edição nº 4331
• Plano Municipal de Contingências para Enfretamento do Novo Coronavírus – COVID-19. Nº certificação: YJOVRUWULZNYNT1SOLWYDA
31/03/2020 - Edição nº 4303
Plano Municipal de Contingências para Enfretamento do Novo Coronavírus – COVID19 Araci – Março de 2020. Nº certificação: HEWDYCL4/HCALCKA7TR0YW
19/03/2020 - Edição nº 4269
• Plano de Ação para Enfrentamento da Pandemia do (COVID-19). Nº certificação: BWXBDWSIQ07O23GXNQJBOW

Contratos

- Dispensa
- R$ 8.000,00
Fornecimento imediato de 500LT DE ALCOOL EM GEL, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Saúde, Hospital Municipal, (12) Unidades de PSF, (04) Postos de Saúde e Farmácia Básica, durante 30 dias, para o enfrentamento da COVID-19 SANDRA REGINA IRAILDES DE OLIVEIRA ME
CNPJ: 03.700.087/0001-06
- Dispensa
- R$ 39.781,50
Fornecimento parcelados de medicamentos necessários para intubar pacientes que necessitem de respiração mecânica, que venha a ser atendidos no Hospital Municipal, e na Unidade de Saúde da família do bairro São João que é a referência para o tratamen LÍDER COMÉRDIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
CNPJ: 12.424.049/0001-50
- Dispensa
- R$ 1.250,00
Fornecimento imediato de PROTEÇÃO FACIAL, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para o enfrentamento da COVID-19 em nosso município. Justificativa: Considerando a necessidade eminente de garantir a proteção dos profissionais da área de R&M COMUNICACAO VISUAL SERVICOS E COMERCIO LTDA
CNPJ: 15.166.467/0001-83
- Dispensa
- R$ 74.840,00
Fornecimento emergencial e parcelado de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para o enfrentamento da COVID-19 em nosso município. Justificativa: Considerando a necessidade eminente de garantir a COMERCIO DE CONFECCOES R M LTDA.
CNPJ: 02.935.938/0004-71
- Dispensa
- R$ 12.000,00
Fornecimento emergencial e parcelado de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) tipo RESPIRADOR SEMI-FACIAL (200UND) para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para o enfrentamento da COVID-19 em nosso município. Justificativa: Considerand JLF EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 02.637.653/0001-01
- Dispensa
- R$ 15.200,00
Prestação de serviços emergencial e imediato na realização de EXAMES LABORATORIAIS PARA DIAGNOSTICO DA COVID-19 TIPO PCR (38UND) para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para o enfrentamento da COVID-19 em nosso município. Justificativa: Co HEMOCENTER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
CNPJ: 01.623.611/0001-59

Licitações

Notícias e Ações

Está apresentando sintomas gripais? ???? Não deixe de procurar a unidade de saúde mais próxima para realizar a testagem. ?? A tes... 20/11/2022 23:37:02
A Liga da Vacina entra novamente em ação! Chegou a hora de vacinar os nossos super heróis de 3 a 5 anos, contra a COVID -19. A va... 11/10/2022 13:53:30
BOLETIM ARACI 28-08-2022 31/08/2022 10:38:46
BOLETIM ARACI 27-08-2022 31/08/2022 10:37:52
BOLETIM ARACI 26-08-2022 31/08/2022 10:35:32
BOLETIM ARACI 23-08-2022 31/08/2022 10:32:20

Legislação

Leis (2)
Ementa
Institui sanções administrativas e penalidades cabíveis para as condutas que visem prejudicar as medidas essenciais à prevenção e ao combate ao COVID-19 Nº 309/2020
- DETALHES
Ementa
LEI Nº 310 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - Altera a data de celebração do Feriado de 08 de Dezembro, na forma que indica. Nº 310/2020
- DETALHES
Decretos (44)
Ementa
Decreto "NE" Nº 1.329 DE 18 de Março de 2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial de Araci, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências, considerando a classificação do mesmo como pandemia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Nº "NE" 1.329/2020
- DETALHES
Ementa
Decreto "NE" Nº 1.339 de 20 de Março de 2020 - Estabelece medidas de suspensão da Feira Livre pelo prazo de 30 dias e recomenda a suspensão das atividades do comercio local no âmbito do Município de Araci-Ba. Nº "NE" 1.339/2020
- DETALHES
Ementa
Decreto "NE" Nº 1.340 de 22 de Março de 2020 - Decreta Horário de Circulação no Município de Araci e determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais. Nº "NE" 1.340/2020
- DETALHES
Ementa
Decreto "NE" Nº 1.341 de 23 de Março de 2020 - Regulamenta os procedimentos de contratação direta, através de Dispensa, para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), no âmbito da administração pública do Município de Araci, Estado da Bahia. Nº "NE" 1.341/2020
- DETALHES
Ementa
Decreto "NE" Nº 1.344 de 23 de Março de 2020 - Regulamenta a utilização temporária da UBS - Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro São João, enquanto perdurar a pandemia, destinada ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), no âmbito da administração pública do Município de Araci, Estado da Bahia. Nº "NE" 1.344/2020
- DETALHES
Ementa
Decreto "NE" Nº 1.347 de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre a remoção de servidores públicos a serem alocados temporariamente para suprir as necessidades de atendimento das unidades de saúde para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus COVID-19, estabelecido no Decreto nº 1329 de 18 de março de 2020, e dá outras providências. Nº "NE" 1.347/2020
- DETALHES
Ementa
Decreto "NE" Nº 1.356 de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o Funcionamento do Comércio e de prorrogação de prazos no âmbito do Município Araci e dá outras providências . Nº "NE" 1.356/2020
- DETALHES
Ementa
Decreto "NE" Nº 1.359 de 02 de Abril de 2020 - Declara a Situação de Emergência Temporária, em todo território do Município de Araci, em virtude do (COVID-19) classificado e codificado como Doenças Infecciosas Virais (cobrade 1.5.1.1.0) sendo as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus. Nº "NE" 1.359/2020
- DETALHES
Ementa
Decreto "NE" Nº 1.358 de 06 de Abril de 2020 - Cria o Comitê de Gestão e Monitoramento da Crise e dos Impactos do COVID-19 no âmbito do Município de Araci Estado da Bahia e dá outras providências. Nº "NE" 1.358/2020
- DETALHES
Ementa
Decreto "NE" Nº 1.361 de 08 de Abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Araci, Estado da Bahia, para o enfrentamento da Emergência Pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências. Nº "NE" 1.361/2020
- DETALHES
Ementa
Decreto "NE" Nº 1.362 de 13 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo quanto ao Funcionamento do Comércio no âmbito do Município Araci e dá outras providências . Nº "NE" 1.362/2020
- DETALHES
Ementa
Decreto "NE" Nº 1.363 de 14 de Abril de 2020 - Altera do Decreto “NE” nº 1340 de 22 de março de 2020 que Decreta Horário de Circulação no Município de Araci. Nº "NE" 1.363/2020
- DETALHES
Ementa
Decreto "NE" Nº 1.367 de 20 de Abril de 2020 - Estabelece Medidas Complementares quanto ao Funcionamento do Comércio no âmbito do Município Araci e dá outras providências Nº "NE" 1.367/2020
- DETALHES
Ementa
Decreto Nº 009 de 20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de 252.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências. Nº 009/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a criação do comitê municipal intersetorial para acompanhamento e controle da distribuição de "kit alimentação" às famílias dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Araci - Bahia e dá outras providências. Nº 1.370/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO "NE" Nº 1.425 DE 01.09.2020 - Dispõe sobre adoção de novas medidas e prorrogação de prazos no âmbito do Município Araci no Combate ao COVID-19 e dá outras providências. Nº 1.425/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de prazo e ratifica medidas adotadas no âmbito do município de Araci e dá outras providências. Nº 1.372/2020
- DETALHES
Ementa
Decreto Nº 012, de 10 de Maio de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de 500.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências. Nº 012/2020
- DETALHES
Ementa
Decreto Nº 013, de 22 de Maio de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 523.325,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências. Nº 013/2020
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Ementa
Decreto “NE” Nº 1.378 de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre Prorrogação de prazos no âmbito do Município Araci e dá outras providências. Nº "NE" 1.378/2020
- DETALHES
Ementa
Decreto “NE” Nº 1.379 de 03 de Junho de 2020 - Altera a data de celebração do Feriado de 08 de Dezembro, na forma que indica e dá outras providências.. Nº "NE" 1.379/2020
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Ementa
DECRETO “NE” Nº 1.381 DE 09 DE JUNHO DE 2020 Estabelece medidas quanto ao Funcionamento do Comércio no âmbito do Município de Araci e dá outras providências. Nº "NE" 1.381/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO “NE” Nº 1.383 DE 14 DE JUNHO DE 2020 Estabelece medidas complementares quanto ao Funcionamento do Comércio no âmbito do Município de Araci e dá outras providências. Nº "NE" 1.383/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO “NE” Nº 1.384 DE 15 DE JUNHO DE 2020 Institui o Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE – de Araci para Enfrentamento da Infecção Humana novo coronavírus (COVID-19). Nº "NE" 1.384/2020
- DETALHES
Ementa
Estabelece medidas complementares quanto ao funcionamento do comércio no âmbito do município de Araci e dá outras providência. Nº 1.388/2020
- DETALHES
Ementa
ESTABELECE MEDIDAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nº 1.390/2020
- DETALHES
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nº 1.391/2020
- DETALHES
Ementa
DETERMINA FECHAMENTO E NOVAS MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nº 1.394/2020
- DETALHES
Ementa
DETERMINA NOVAS MEDIDAS PARA FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Nº 1.401/2020
- DETALHES
Ementa
DETERMINA A REABERTURA DO COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nº 1.403/2020
- DETALHES
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nº 1.406/2020
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Ementa
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES PARA ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS QUE SERVEM REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO LIMITAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1.408/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO “NE” Nº 1.435 DE 01.10.2020 - Dispõe sobre prorrogação de prazos no âmbito do Município Araci no Combate ao COVID-19 e dá outras providências. Nº 1.435/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO “NE” Nº 1.437 DE 30.10.2020 - Dispõe sobre prorrogação de prazos no âmbito do Município Araci no Combate ao COVID-19 e dá outras providências. Nº 1.437/2020
- DETALHES
Ementa
Decreto Nº 0094 Reestrutura o Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE – de Araci para Enfrentamento da Infecção Humana novo coronavírus (COVID-19). Nº "NE" 0094/2021
- DETALHES
Ementa
Decreto Nº 0095 Reestrutura o Comitê de Gestão e Monitoramento da Crise e dos Impactos do COVID-19 no âmbito do Município de Araci Estado da Bahia e dá outras providências. Nº "NE" 0095/2021
- DETALHES
Ementa
Decreto Nº 0184 Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial de Araci, Estado da Bahia e dá outras providencia. Nº "NE" 0184/2021
- DETALHES
Ementa
Decreto Nº 0213 Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Araci, Estado da Bahia, para o enfrentamento da Emergência Pública decorrente da pandemia do Corona virus Nº "NE" 0213/2021
- DETALHES
Ementa
Decreto Nº 0216 Dispõe sobre a Prorrogação da suspensão de atendimento ao público durante o período que menciona e dá outras providencias. Nº "NE" 0216 /2021
- DETALHES
Ementa
Decreto Nº 240 Dispõe sobre abertura e funcionamento do Comércio no âmbito do Município de Araci-BA, em decorrência da adoção de novas medidas ao combate ao Covid-19, e das outras providencia. Nº "NE" 0240/2021
- DETALHES
Ementa
Decreto Nº 0482 Dispõe sobre a retomada das atividades escolares presenciais no Município de Araci - Bahia, em razão da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID -19). Nº "NE" 0482/2021
- DETALHES
Ementa
Decreto N° 0560 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Araci – BA e dá outras providências. Nº "NE" 0560/2022
- DETALHES
Ementa
Decreto N° 0612 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Araci – BA e dá outras providências. Nº "NE" 0612/2022
- DETALHES
Ementa
Decreto N° 0642 Dispõe sobre medidas temporarias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do municipio de Araci - BA e dá outras providencias. Nº "NE" 0642/2022
- DETALHES
Portarias (13)
Ementa
Portaria nº 5.057 de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre SUSPENSÃO temporária de vantagens e garantias aos servidores da Guarda Municipal de Araci e dá outras providências. Nº 5.057/2020
- DETALHES
Ementa
Portaria Nº 5.058 de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre o controle de frequência de Servidores Públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, bem como os alocados temporariamente pela mesma, no enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus COVID-19, estabelecido no Decreto nº 1329 de 18 de março de 2020, e dá outras providências. Nº 5.058/2020
- DETALHES
Ementa
Portaria Nº 5.059 de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria N° 5.052 de 05 de março de 2020, de forma específica ao servidor REINAN OLIVEIRA CARVALHO, que concedia férias, em decorrência do Decreto nº 1.329 de 18 de março de 2020 e dá outras providências. Nº 5.059/2020
- DETALHES
Ementa
Portaria Nº 012 de 07 de Abril de 2020 - Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS de Araci-Bahia. Nº 012/2020
- DETALHES
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE "KIT ALIMENTAÇÃO" AO PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACI-BAHIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Nº 028/2020
- DETALHES
Ementa
Portaria N° 0356 Dispõe sobre afastamento de Servidora Pública Municipal das atividades profissionais, durante o período gestacional, em decorrência da COVID-19. Nº "NE" 0356/2021
- DETALHES
Ementa
Portaria N° 0367 Dispõe sobre afastamento de Servidora Pública Municipal das atividades profissionais, durante o período gestacional, em decorrência da COVID-19 Nº "NE" 0367/2021
- DETALHES
Ementa
Portaria N° 0373 Dispõe sobre afastamento de Servidora Pública Municipal das atividades profissionais, durante o período gestacional, em decorrência da COVID-19 Nº "NE" 0373/2021
- DETALHES
Ementa
Portaria N° 0449 Dispõe sobre afastamento de Servidora Pública Municipal das atividades profissionais, durante o período gestacional, em decorrência da COVID-19 Nº "NE" 0449/2022
- DETALHES
Ementa
Portaria N° 0450 Dispõe sobre afastamento de Servidora Pública Municipal das atividades profissionais, durante o período gestacional, em decorrência da COVID-19 Nº "NE" 0450/2022
- DETALHES
Ementa
Portaria N° 0451 Dispõe sobre afastamento de Servidora Pública Municipal das atividades profissionais, durante o período gestacional, em decorrência da COVID-19. Nº "NE" 0451/2022
- DETALHES
Ementa
Portaria N° 0452 Dispõe sobre afastamento de Servidora Pública Municipal das atividades profissionais, durante o período gestacional, em decorrência da COVID-19 Nº "NE" 0452/2022
- DETALHES
Ementa
Portaria N° 0454 Dispõe sobre afastamento de Servidora Pública Municipal das atividades profissionais, durante o período gestacional, em decorrência da COVID-19 Nº "NE" 0454/2022
- DETALHES

Atos Admissionais

Atos admissionais (92)
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