Diário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
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- Edição nº 4331
• Plano Municipal de Contingências para Enfretamento do Novo Coronavírus – COVID-19. Nº certificação: YJOVRUWULZNYNT1SOLWYDA -
- Edição nº 4303
Plano Municipal de Contingências para Enfretamento do Novo Coronavírus – COVID19 Araci – Março de 2020. Nº certificação: HEWDYCL4/HCALCKA7TR0YW -
- Edição nº 4269
• Plano de Ação para Enfrentamento da Pandemia do (COVID-19). Nº certificação: BWXBDWSIQ07O23GXNQJBOW
Contratos
Últimas contratos publicadas no site
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Fornecimento imediato de 500LT DE ALCOOL EM GEL, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Saúde, Hospital Municipal, (12) Unidades de PSF, (04) Postos de Saúde e Farmácia Básica, durante 30 dias, para o enfrentamento da COVID-19 SANDRA REGINA IRAILDES DE OLIVEIRA ME
- Dispensa
R$ 8.000,00
CNPJ: 03.700.087/0001-06 -
Fornecimento parcelados de medicamentos necessários para intubar pacientes que necessitem de respiração mecânica, que venha a ser atendidos no Hospital Municipal, e na Unidade de Saúde da família do bairro São João que é a referência para o tratamen LÍDER COMÉRDIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
- Dispensa
R$ 39.781,50
CNPJ: 12.424.049/0001-50 -
Fornecimento imediato de PROTEÇÃO FACIAL, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para o enfrentamento da COVID-19 em nosso município. Justificativa: Considerando a necessidade eminente de garantir a proteção dos profissionais da área de R&M COMUNICACAO VISUAL SERVICOS E COMERCIO LTDA
- Dispensa
R$ 1.250,00
CNPJ: 15.166.467/0001-83 -
Fornecimento emergencial e parcelado de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para o enfrentamento da COVID-19 em nosso município. Justificativa: Considerando a necessidade eminente de garantir a COMERCIO DE CONFECCOES R M LTDA.
- Dispensa
R$ 74.840,00
CNPJ: 02.935.938/0004-71 -
Fornecimento emergencial e parcelado de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) tipo RESPIRADOR SEMI-FACIAL (200UND) para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para o enfrentamento da COVID-19 em nosso município. Justificativa: Considerand JLF EMPREENDIMENTOS LTDA
- Dispensa
R$ 12.000,00
CNPJ: 02.637.653/0001-01 -
Prestação de serviços emergencial e imediato na realização de EXAMES LABORATORIAIS PARA DIAGNOSTICO DA COVID-19 TIPO PCR (38UND) para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para o enfrentamento da COVID-19 em nosso município. Justificativa: Co HEMOCENTER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
- Dispensa
R$ 15.200,00
CNPJ: 01.623.611/0001-59
Licitações
Últimas licitações publicadas no site
Total de 3 licitações
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26/03/2020
CONTRATAÇÃO ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO DE N° 002/2020, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL MEDICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO MÉDICO EM UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA TRATAMENTO DE PACIENT Finalizado -
31/03/2020
CONTRATAÇÃO ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO DE N° 002/2020, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL MEDICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO MÉDICO EM UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA TRATAMENTO DE PACIENT Finalizado -
31/03/2020
CONTRATAÇÃO ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO DE N° 002/2020, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL MEDICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO MÉDICO EM UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA TRATAMENTO DE PACIENT Finalizado -
31/03/2020
CONTRATAÇÃO ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO DE N° 005/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS/EM UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE PACIENTES E SUSPEITOS DE ESTAREM INFECTADOS PELO COVID-19 Finalizado -
31/03/2020
CONTRATAÇÃO ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO DE N° 005/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS/EM UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE PACIENTES E SUSPEITOS DE ESTAREM INFECTADOS PELO COVID-19 Em Andamento -
31/03/2020
CONTRATAÇÃO ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO DE N° 005/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS/EM UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE PACIENTES E SUSPEITOS DE ESTAREM INFECTADOS PELO COVID-19 Finalizado
Contratações Diretas
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Total de 3 licitações
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13/07/2020
AQUISIÇÃO DE (08) OITO TERMÔMETRO DIGITAIS, INFRAVERMELHO PARA A SEREM USADOS NAS BARREIRAS SANITÁRIAS INSTALADAS PELO MUNICÍPIO, NO CONTROLE E COMBATE DO COVID 19. Em Andamento -
26/06/2020
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A ESTRUTURAÇÃO DA UPA, PARA ATENDER AS DEMANDAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID -19 NO MUNICÍPIO DE ARACI. Finalizado -
25/06/2020
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S TIPO LUVA PARA PROCEDIMENTOS E TOUCA DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID -19 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTES E LAZER NO MUNICÍPIO DE ARACI. Finalizado -
22/06/2020
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE PISO, MEDIANTE LIMPEZA E ASSEPSIA, COM APLICAÇÃO DE PRODUTOS ADEQUADOS PARA ÁREA HOSPITALAR VISANDO À REMOÇÃO DE SUJIDADE, APLICAÇÃO DE BASE SELADORA E IMPERMEABILIZANTE, INCLUINDO LAVAGEM DE BANHEIROS, LIMPEZA Finalizado -
22/06/2020
AQUISIÇÃO DE PROTEÇÃO FÁCIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPORTES E LAZER NO ENFRENTAMENTO DA COVID -19 NO MUNICÍPIO DE ARACI. Finalizado -
22/06/2020
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É O FORNECIMENTO EMERGENCIAL E PARCELADO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTES E LAZER, PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO. Finalizado
Notícias e Ações
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Legislação
Lista de leis quem compõem nossa legislação
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Leis (2)
Ementa
Institui sanções administrativas e penalidades cabíveis para as condu... Nº 309/2020Ementa
LEI Nº 310 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - Altera a data de celebração do Fe... Nº 310/2020 -
Decretos (30)
Ementa
Decreto "NE" Nº 1.329 DE 18 de Março de 2020 - Estabelece medidas tem... Nº "NE" 1.329/2020Ementa
Decreto "NE" Nº 1.339 de 20 de Março de 2020 - Estabelece medidas de ... Nº "NE" 1.339/2020Ementa
Decreto "NE" Nº 1.340 de 22 de Março de 2020 - Decreta Horário de Cir... Nº "NE" 1.340/2020Ementa
Decreto "NE" Nº 1.341 de 23 de Março de 2020 - Regulamenta os procedi... Nº "NE" 1.341/2020Ementa
Decreto "NE" Nº 1.344 de 23 de Março de 2020 - Regulamenta a utilizaç... Nº "NE" 1.344/2020Ementa
Decreto "NE" Nº 1.347 de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre a remoção... Nº "NE" 1.347/2020Ementa
Decreto "NE" Nº 1.356 de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o Funcion... Nº "NE" 1.356/2020Ementa
Decreto "NE" Nº 1.359 de 02 de Abril de 2020 - Declara a Situação d... Nº "NE" 1.359/2020Ementa
Decreto "NE" Nº 1.358 de 06 de Abril de 2020 - Cria o Comitê de Gestã... Nº "NE" 1.358/2020Ementa
Decreto "NE" Nº 1.361 de 08 de Abril de 2020 - Declara Estado de Cala... Nº "NE" 1.361/2020Ementa
Decreto "NE" Nº 1.362 de 13 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrog... Nº "NE" 1.362/2020Ementa
Decreto "NE" Nº 1.363 de 14 de Abril de 2020 - Altera do Decreto “NE”... Nº "NE" 1.363/2020Ementa
Decreto "NE" Nº 1.367 de 20 de Abril de 2020 - Estabelece Medidas Co... Nº "NE" 1.367/2020Ementa
Decreto Nº 009 de 20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário n... Nº 009/2020Ementa
Dispõe sobre a criação do comitê municipal intersetorial para acompan... Nº 1.370/2020Ementa
Dispõe sobre prorrogação de prazo e ratifica medidas adotadas no âmbi... Nº 1.372/2020Ementa
Decreto Nº 012, de 10 de Maio de 2020 - Abre crédito extraordinário n... Nº 012/2020Ementa
Decreto Nº 013, de 22 de Maio de 2020 - Abre crédito extraordinário n... Nº 013/2020Ementa
Decreto “NE” Nº 1.378 de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre Prorrogaç... Nº "NE" 1.378/2020Ementa
Decreto “NE” Nº 1.379 de 03 de Junho de 2020 - Altera a data de celeb... Nº "NE" 1.379/2020Ementa
DECRETO “NE” Nº 1.381 DE 09 DE JUNHO DE 2020 Estabelece medidas quant... Nº "NE" 1.381/2020Ementa
DECRETO “NE” Nº 1.383 DE 14 DE JUNHO DE 2020 Estabelece medidas compl... Nº "NE" 1.383/2020Ementa
DECRETO “NE” Nº 1.384 DE 15 DE JUNHO DE 2020 Institui o Comitê de Ope... Nº "NE" 1.384/2020Ementa
Estabelece medidas complementares quanto ao funcionamento do comércio... Nº 1.388/2020Ementa
ESTABELECE MEDIDAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NA SEDE E ZONA... Nº 1.390/2020Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACI E ... Nº 1.391/2020Ementa
DETERMINA FECHAMENTO E NOVAS MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO ... Nº 1.394/2020Ementa
DETERMINA NOVAS MEDIDAS PARA FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ... Nº 1.401/2020Ementa
DETERMINA A REABERTURA DO COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACI E ... Nº 1.403/2020Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACI E D... Nº 1.406/2020 -
Portaria (5)
Ementa
Portaria nº 5.057 de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre SUSPENSÃO tem... Nº 5.057/2020Ementa
Portaria Nº 5.058 de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre o controle de... Nº 5.058/2020Ementa
Portaria Nº 5.059 de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão d... Nº 5.059/2020Ementa
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE "KIT ALIMENTAÇÃO" AO PAIS OU RESPONSÁV... Nº 028/2020
Atos Admissionais
Lista de atos admissionais realizados
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Atos admissionais (32)
Demais Informações
Lista de links de acesso rápido
