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Covid-19
Diário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 3 diários
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13/04/2020 - Edição nº 4331
• Plano Municipal de Contingências para Enfretamento do Novo Coronavírus – COVID-19. Nº certificação: YJOVRUWULZNYNT1SOLWYDA -
31/03/2020 - Edição nº 4303
Plano Municipal de Contingências para Enfretamento do Novo Coronavírus – COVID19 Araci – Março de 2020. Nº certificação: HEWDYCL4/HCALCKA7TR0YW -
19/03/2020 - Edição nº 4269
• Plano de Ação para Enfrentamento da Pandemia do (COVID-19). Nº certificação: BWXBDWSIQ07O23GXNQJBOW
Contratos
Últimos contratos publicadas no site
Total de 7 contratos
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Prestação de serviços emergencial e imediato na realização de EXAMES LABORATORIAIS PARA DIAGNOSTICO DA COVID-19 TIPO PCR (38UND) para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para o enfrentamento da COVID-19 em nosso município. Justificativa: Co HEMOCENTER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
- Dispensa
R$ 15.200,00
CNPJ: 01.623.611/0001-59 -
AQUISIÇÃO DE 420 UND. DE TESTES RÁPIDOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA O DIAGNÓSTICO DA COVID - 19 TIPO IGG E IGM PARA ATENDER AS DEMANDAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO. DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- Dispensa
R$ 49.980,00
CNPJ: 02.421.679/0001-18 -
A Prefeitura Municipal de Araci – BA, torna pública a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço Nº 005/2020, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- Pregão Eletrônico
R$ 193.740,00
CNPJ: 02.421.679/0001-18 -
Fornecimento emergencial e parcelado de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) tipo RESPIRADOR SEMI-FACIAL (200UND) para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para o enfrentamento da COVID-19 em nosso município. Justificativa: Considerand JLF EMPREENDIMENTOS LTDA
- Dispensa
R$ 12.000,00
CNPJ: 02.637.653/0001-01 -
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO PROCESSADORA AUTOMÁTICA PARA RAIOS-X, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID -19 NO MUNICÍPIO DE ARACI. LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
- Dispensa
R$ 26.000,00
CNPJ: 02.799.882/0001-22 -
Fornecimento emergencial e parcelado de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para o enfrentamento da COVID-19 em nosso município. Justificativa: Considerando a necessidade eminente de garantir a COMERCIO DE CONFECCOES R M LTDA.
- Dispensa
R$ 74.840,00
CNPJ: 02.935.938/0004-71
Licitações
Últimas licitações publicadas no site
Total de 3 licitações
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26/03/2020
CONTRATAÇÃO ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO DE N° 002/2020, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL MEDICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO MÉDICO EM UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA TRATAMENTO DE PACIENT Finalizado -
31/03/2020
CONTRATAÇÃO ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO DE N° 002/2020, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL MEDICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO MÉDICO EM UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA TRATAMENTO DE PACIENT Finalizado -
31/03/2020
CONTRATAÇÃO ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO DE N° 002/2020, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL MEDICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO MÉDICO EM UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA TRATAMENTO DE PACIENT Finalizado -
31/03/2020
CONTRATAÇÃO ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO DE N° 005/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS/EM UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE PACIENTES E SUSPEITOS DE ESTAREM INFECTADOS PELO COVID-19 Finalizado -
31/03/2020
CONTRATAÇÃO ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO DE N° 005/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS/EM UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE PACIENTES E SUSPEITOS DE ESTAREM INFECTADOS PELO COVID-19 Finalizado -
31/03/2020
CONTRATAÇÃO ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO DE N° 005/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS/EM UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE PACIENTES E SUSPEITOS DE ESTAREM INFECTADOS PELO COVID-19 Finalizado
Contratações Diretas
Últimas contratações diretas publicadas no site
Total de 3 licitações
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02/10/2020
AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE PARA A COMPOSIÇÃO DE KITS A SEREM ENTREGUES PAR MORADOS/EM SITUAÇÃO DE RUA, DESABRIGADAS E IMIGRANTES, QUE FAZEM USO DO CENTRO TEMPORÁRIO DE ADOLHIROENTO À PESSOAS, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA EM ANEXO E Finalizado -
13/07/2020
AQUISIÇÃO DE (08) OITO TERMÔMETRO DIGITAIS, INFRAVERMELHO PARA A SEREM USADOS NAS BARREIRAS SANITÁRIAS INSTALADAS PELO MUNICÍPIO, NO CONTROLE E COMBATE DO COVID 19. Em Andamento -
26/06/2020
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A ESTRUTURAÇÃO DA UPA, PARA ATENDER AS DEMANDAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID -19 NO MUNICÍPIO DE ARACI. Finalizado -
25/06/2020
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S TIPO LUVA PARA PROCEDIMENTOS E TOUCA DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID -19 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTES E LAZER NO MUNICÍPIO DE ARACI. Finalizado -
22/06/2020
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE PISO, MEDIANTE LIMPEZA E ASSEPSIA, COM APLICAÇÃO DE PRODUTOS ADEQUADOS PARA ÁREA HOSPITALAR VISANDO À REMOÇÃO DE SUJIDADE, APLICAÇÃO DE BASE SELADORA E IMPERMEABILIZANTE, INCLUINDO LAVAGEM DE BANHEIROS, LIMPEZA Finalizado -
22/06/2020
AQUISIÇÃO DE PROTEÇÃO FÁCIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPORTES E LAZER NO ENFRENTAMENTO DA COVID -19 NO MUNICÍPIO DE ARACI. Finalizado
Notícias e Ações
Últimas notícias publicadas no site
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Legislação
Lista de leis quem compõem nossa legislação
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Leis (2)
Ementa
Institui sanções administrativas e penalidades cabíveis para as condu... Nº 309/2020Ementa
LEI Nº 310 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - Altera a data de celebração do Fe... Nº 310/2020 -
Decretos (31)
Ementa
Decreto "NE" Nº 1.329 DE 18 de Março de 2020 - Estabelece medidas tem... Nº "NE" 1.329/2020Ementa
Decreto "NE" Nº 1.339 de 20 de Março de 2020 - Estabelece medidas de ... Nº "NE" 1.339/2020Ementa
Decreto "NE" Nº 1.340 de 22 de Março de 2020 - Decreta Horário de Cir... Nº "NE" 1.340/2020Ementa
Decreto "NE" Nº 1.341 de 23 de Março de 2020 - Regulamenta os procedi... Nº "NE" 1.341/2020Ementa
Decreto "NE" Nº 1.344 de 23 de Março de 2020 - Regulamenta a utilizaç... Nº "NE" 1.344/2020Ementa
Decreto "NE" Nº 1.347 de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre a remoção... Nº "NE" 1.347/2020Ementa
Decreto "NE" Nº 1.356 de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o Funcion... Nº "NE" 1.356/2020Ementa
Decreto "NE" Nº 1.359 de 02 de Abril de 2020 - Declara a Situação d... Nº "NE" 1.359/2020Ementa
Decreto "NE" Nº 1.358 de 06 de Abril de 2020 - Cria o Comitê de Gestã... Nº "NE" 1.358/2020Ementa
Decreto "NE" Nº 1.361 de 08 de Abril de 2020 - Declara Estado de Cala... Nº "NE" 1.361/2020Ementa
Decreto "NE" Nº 1.362 de 13 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrog... Nº "NE" 1.362/2020Ementa
Decreto "NE" Nº 1.363 de 14 de Abril de 2020 - Altera do Decreto “NE”... Nº "NE" 1.363/2020Ementa
Decreto "NE" Nº 1.367 de 20 de Abril de 2020 - Estabelece Medidas Co... Nº "NE" 1.367/2020Ementa
Decreto Nº 009 de 20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário n... Nº 009/2020Ementa
Dispõe sobre a criação do comitê municipal intersetorial para acompan... Nº 1.370/2020Ementa
Dispõe sobre prorrogação de prazo e ratifica medidas adotadas no âmbi... Nº 1.372/2020Ementa
Decreto Nº 012, de 10 de Maio de 2020 - Abre crédito extraordinário n... Nº 012/2020Ementa
Decreto Nº 013, de 22 de Maio de 2020 - Abre crédito extraordinário n... Nº 013/2020Ementa
Decreto “NE” Nº 1.378 de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre Prorrogaç... Nº "NE" 1.378/2020Ementa
Decreto “NE” Nº 1.379 de 03 de Junho de 2020 - Altera a data de celeb... Nº "NE" 1.379/2020Ementa
DECRETO “NE” Nº 1.381 DE 09 DE JUNHO DE 2020 Estabelece medidas quant... Nº "NE" 1.381/2020Ementa
DECRETO “NE” Nº 1.383 DE 14 DE JUNHO DE 2020 Estabelece medidas compl... Nº "NE" 1.383/2020Ementa
DECRETO “NE” Nº 1.384 DE 15 DE JUNHO DE 2020 Institui o Comitê de Ope... Nº "NE" 1.384/2020Ementa
Estabelece medidas complementares quanto ao funcionamento do comércio... Nº 1.388/2020Ementa
ESTABELECE MEDIDAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NA SEDE E ZONA... Nº 1.390/2020Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACI E ... Nº 1.391/2020Ementa
DETERMINA FECHAMENTO E NOVAS MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO ... Nº 1.394/2020Ementa
DETERMINA NOVAS MEDIDAS PARA FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ... Nº 1.401/2020Ementa
DETERMINA A REABERTURA DO COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACI E ... Nº 1.403/2020Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACI E D... Nº 1.406/2020Ementa
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES PARA ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS QUE SERVEM ... Nº 1.408/2020 -
Portaria (5)
Ementa
Portaria nº 5.057 de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre SUSPENSÃO tem... Nº 5.057/2020Ementa
Portaria Nº 5.058 de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre o controle de... Nº 5.058/2020Ementa
Portaria Nº 5.059 de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão d... Nº 5.059/2020Ementa
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE "KIT ALIMENTAÇÃO" AO PAIS OU RESPONSÁV... Nº 028/2020
Atos Admissionais
Lista de atos admissionais realizados
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Atos admissionais (92)
Demais Informações
Lista de links de acesso rápido
