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Convênio 869101/2018 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS BAIRROS DO RIACHO, REGALINHO E BOMBINHA
NÚMERO DO CONVÊNIO : 869101/2018
CONVENENTE(S): Prefeitura Municipal de Araci
RESPONSÁVEL CONVENENTE: Maria Betivânia Lima da Silva
CONCEDENTE: Ministério do Desenvolvimento Regional
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: Elisa da Cunha Boina
SITUAÇÃO : EM EXECUÇÃO
DATA DA CELEBRAÇÃO : 04/07/2018
DATA DA PUBLICAÇÃO : 23/07/2018
VIGÊNCIA: 04/07/2018 à 05/05/2023
VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 29.719,15
VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 911.877,39
VALOR PACTUADO : R$ 941.596,54
OBJETO : PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARACI
JUSTIFICATIVA: O Município de Araci é um município do estado da Bahia. Localizado na Mesorregião do Nordeste Baiano e na Microrregião de Serrinha. Em seus 55 anos de emancipação político-administrativo com uma população de 51.651 habitantes segundo dados do censo do IBGE 2007. Com sua população estima em 2014, de 56.023 habitantes. Contamos com muitos bairros sem pavimentação e quando chega o período de chuvas as ruas ficam alagadas e intransitáveis causando transtorno a comunidade e risco a saúde por falta de saneamento básico. Diante disso e necessário à realização de pavimentação e macrodrenagem e saneamento em ruas no município de Araci. Emenda 2470002 Dep. Roberto Brito.
FONTE: https://siconv.com.br/siconv-login/
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Convênio 832004/2016 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - POVOADO BARREIRA
NÚMERO DO CONVÊNIO : 832004/2016
CONVENENTE(S): Prefeitura Municipal de Araci
RESPONSÁVEL CONVENENTE: Maria Betivânia Lima da Silva
CONCEDENTE: Ministério do Desenvolvimento Regional
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
SITUAÇÃO : Prestação de Contas Comprovada - em análise
DATA DA CELEBRAÇÃO : 30/12/2016
DATA DA PUBLICAÇÃO : 10/01/2017
VIGÊNCIA: 10/01/2017 à 02/06/2024
VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 299.986,92
VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 998.841,96
VALOR PACTUADO : R$ 1.298.828,88
OBJETO : Recuperação de Estradas Principais e Vicinais e recuperação de Passagem molhada no Município de Araci para facilitar o Escoamento da Produção Agrícola.
JUSTIFICATIVA: Para os devidos fins administrativos e efeitos legais declaro junto ao Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional – SDR/MI, que a Prefeitura Municipal de Araci-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.232.086/0001-92, dispõe de pessoal com capacidade administrativa e técnica para execução do objeto constante do Plano de Trabalho Estradas Vicinais e recuperação e construção de passagem molhada proposto para formalização de Convênio. Esclareço, ainda, que este Proponente assume a responsabilidade pela execução do objeto proposto em todas as fases exigidas legalmente, licitação, acompanhamento da execução e prestação de contas. Antonio Carvalho da Silva Neto Prefeito Municipal
FONTE: https://siconv.com.br/siconv-login/
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Convênio 821391/2015 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARACI
NÚMERO DO CONVÊNIO : 821391/2015
CONVENENTE(S): Prefeitura Municipal de Araci
RESPONSÁVEL CONVENENTE: Maria Betivânia Lima da Silva
CONCEDENTE: Ministério do Desenvolvimento Regional
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: Elisa da Cunha Boina
SITUAÇÃO : Prestação de Contas Comprovada - em análise
DATA DA CELEBRAÇÃO : 09/12/2015
DATA DA PUBLICAÇÃO : 08/01/2016
VIGÊNCIA: 09/12/2015 à 05/05/2023
VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 372.167,08
VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 1.778.800,00
VALOR PACTUADO : R$ 2.150.967,08
OBJETO : PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARACI
JUSTIFICATIVA: O Município de Araci é um município do estado da Bahia. Localizado na Mesorregião do Nordeste Baiano e na Microrregião de Serrinha. Em seus 55 anos de emancipação político-administrativo com uma população de 51.651 habitantes segundo dados do censo do IBGE 2007. Com sua população estima em 2014, de 56.023 habitantes. Contamos com muitos bairros sem pavimentação e quando chega o período de chuvas as ruas ficam alagadas e intransitáveis causando transtorno a comunidade e risco a saúde por falta de saneamento básico. Diante disso e necessário à realização de pavimentação e macrodrenagem e saneamento em ruas no município de Araci. Emenda 2470002 Dep. Roberto Brito.
FONTE: https://siconv.com.br/siconv-login/
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Convênio 889531/2019 - PAVIMENTAÇÃO EM PARELELEPÍPEDO NO POVOADO DA LAGOA DO BOI
NÚMERO DO CONVÊNIO : 889531/2019
CONVENENTE(S): Prefeitura Municipal de Araci
RESPONSÁVEL CONVENENTE: Maria Betivânia Lima da Silva
CONCEDENTE: Ministério do Desenvolvimento Regional
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: Elisa da Cunha Boina
SITUAÇÃO : PROJETO SENTO READEQUADO PARA LICITAR
DATA DA CELEBRAÇÃO : 06/12/2019
DATA DA PUBLICAÇÃO : 12/12/2019
VIGÊNCIA: 06/12/2019 à 05/09/2023
VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 5.846,94
VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 286.500,00
VALOR PACTUADO : R$ 292.346,94
OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo na Zona Rural do Município de Araci para facilitar o Escoamento e da Produção Agrícola.
JUSTIFICATIVA: Araci é um município brasileiro do estado da Bahia. Localizado na Mesorregião do Nordeste Baiano e na Microrregião de Serrinha. Sua população segundo o censo de 2010 é de 51.651 habitantes. Com a Área da unidade territorial de 1.524 km². A população de zona rural de 63% e 37% na sede. os Povoados do município de Araci ficam parcialmente cobertos de lama nos períodos de grandes chuvas Dezembro (chuva de verão) março a junho (inverno). busca a melhoria o escoamento da Produção.
FONTE: https://siconv.com.br/siconv-login/
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Convênio 895439/2019 - PAVIMENTAÇÃO EM RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS POVOADOS DE PEDRA ALTA E TAPUIO - SEXTAVADO
NÚMERO DO CONVÊNIO: 895439/2019
CONVENENTE(S): Prefeitura Municipal de Araci
RESPONSÁVEL CONVENENTE: Maria Betivânia Lima da Silva
CONCEDENTE: Ministério do Desenvolvimento Regional - CODEVASF
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: MILED CUSSA FILHO
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA DA CELEBRAÇÃO: 31/12/2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/01/2020
VIGÊNCIA: 31/12/2019 à 31/12/2023
VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 50.000,00
VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 955.000,00
VALOR PACTUADO : R$ 1.005.000,00
OBJETO: Pavimentação em ruas na sede do Município e nos povoados de Pedra Alta e Tapuio no Município de Araci para facilitar o Escoamento e da Produção Agrícola.
JUSTIFICATIVA: Araci é um município brasileiro do estado da Bahia. Localizado na Mesorregião do Nordeste Baiano e na Microrregião de Serrinha. Sua população segundo o censo de 2010 é de 51.651 habitantes. Com a Área da unidade territorial de 1.524 km². A população de zona rural de 63% e 37% na sede. a As ruas da Sede dos Povoados Pedra Alta e Tapuio ficam parcialmente cobertos de lama nos períodos de grandes chuvas Dezembro (chuva de verão) março a junho (inverno). busca a melhoria o escoamento da Produção.
FONTE: https://siconv.com.br/siconv-login/
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Convênio 070/2022 - PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO DO RIACHO E BOMBINHA
NÚMERO DO CONVÊNIO: 070/2022
CONVENENTE(S): Prefeitura Municipal de Araci
RESPONSÁVEL CONVENENTE: Maria Betivânia Lima da Silva
CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano - CONDER
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ TRINDADE
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA DA CELEBRAÇÃO: 11/03/2022
DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/03/2022
VIGÊNCIA: 31/12/2019 à 31/12/2023
VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 00.000,00
VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 2.182.903,89
VALOR PACTUADO : R$ 2.182.903,89
OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo na Rua Manoel Sales, Rua Terra Vermelha, Travessa Terra Vermelha e Rua Jorge Pinheiro no Bairro
Bombinha, Rua Rodrigues dos Santos, Rua Duque de Caxias, Rua Erasmo Oliveira de Carvalho, Rua Padre Osvaldo, Rua Pio XII, Rua Pio XIII e Rua Laura Alves dos Santos no Bairro Riacho, Município de Araci.
JUSTIFICATIVA: A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACI É COMPOSTA POR VÁRIAS RUAS DE BAIRROS PERIFÉRICOS SEM PAVIMENTAÇÃO, LOGO, MORADORES DESSES LOCAIS ESTÃO SUJEITOS A RISCOS A SAÚDE POR FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO, CONSIDERANDO QUE, A PAVIMENTAÇÃO POSSIBILITA QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO AOS ESPAÇOS URBANOS ESSES BAIRROS DO MUNICÍPIO NECESSITAM DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, POIS A CARÊNCIA DESTE IMPORTANTE COMPONENTE VEM ACENTUANDO OS ÍNDICES DE PRECARIEDADE NAS PERIFERIAS DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ARACI- BA.
FONTE: Setor de Convênios
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Convênio 198/2022 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DO TAPUIO
NÚMERO DO CONVÊNIO: 198/2022
CONVENENTE(S): Prefeitura Municipal de Araci
RESPONSÁVEL CONVENENTE: Maria Betivânia Lima da Silva
CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano - CONDER
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ TRINDADE
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA DA CELEBRAÇÃO: 30/06/2022
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/07/2022
VIGÊNCIA: 30/06/2022 à 30/03/2023
VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 00.000,00
VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 568.521,10
VALOR PACTUADO : R$ 568.521,10
OBJETO: Construção da Praça no Povoado do Tapuio, Município de Araci.
JUSTIFICATIVA: O MUNICÍPIO DE ARACI É COMPOSTO POR VÁRIOS POVOADOS COM POPULAÇÃO SIGNIFICATIVA, PESSOAS QUE NECESSITAM DE UM LOCAL ADEQUADO, ATRATIVO E DETERMINANTE QUE PROPORCIONEM LAZER E BEM ESTAR. ESTAS ATIVIDADES TRAZEM DIFERENTES BENEFÍCIOS PSICOLÓGICOS, SOCIAIS E FÍSICOS À SAÚDE DOS INDIVÍDUOS, COMO, POR EXEMPLO, A REDUÇÃO DO SEDENTARISMO E AMENIZAÇÃO DO ESTRESSE GERADO PELO COTIDIANO URBANO, ALÉM DE O BAIRRO POSSUIR LOCAL ADEQUADO PARA A RECREAÇÃO DAS CRIANÇAS.
ASSIM, O PLANEJAMENTO CORRETO E A CONSERVAÇÃO DE PARQUES PÚBLICOS SE REVELAM COMO SIGNIFICATIVA ESTRATÉGIA PARA UMA POLÍTICA EFETIVA DO PROJETO URBANO E DA SAÚDE PÚBLICA. SABE-SE QUE A PROXIMIDADE DE UM PARQUE, AO LOCAL DE MORADIA DOS USUÁRIOS, SÃO OS PRINCIPAIS FATORES QUE INCENTIVAM UMA UTILIZAÇÃO FREQUENTE E ADEQUADA PARA A ATIVIDADE FÍSICA E O LAZER.
FONTE: Setor de Convênios
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Convênio 204/2022 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO TANQUE DA NAÇÃO
NÚMERO DO CONVÊNIO: 204/2022
CONVENENTE(S): Prefeitura Municipal de Araci
RESPONSÁVEL CONVENENTE: Maria Betivânia Lima da Silva
CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano - CONDER
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ TRINDADE
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/07/2022
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/07/2022
VIGÊNCIA: 01/06/2022 à 30/08/2023
VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 00.000,00
VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 1.420.543,50
VALOR PACTUADO : R$ 1.420.543,50
OBJETO: Construção da Praça Tanque da Nação, Município de Araci.
JUSTIFICATIVA: O MUNICÍPIO DE ARACI É COMPOSTO POR VÁRIOS POVOADOS COM POPULAÇÃO SIGNIFICATIVA, PESSOAS QUE
NECESSITAM DE UM LOCAL ADEQUADO, ATRATIVO E DETERMINANTE QUE PROPORCIONEM LAZER E BEM ESTAR. ESTAS
ATIVIDADES TRAZEM DIFERENTES BENEFÍCIOS PSICOLÓGICOS, SOCIAIS E FÍSICOS À SAÚDE DOS INDIVÍDUOS, COMO,
POR EXEMPLO, A REDUÇÃO DO SEDENTARISMO E AMENIZAÇÃO DO ESTRESSE GERADO PELO COTIDIANO URBANO, ALÉM
DE O BAIRRO POSSUIR LOCAL ADEQUADO PARA A RECREAÇÃO DAS CRIANÇAS.
ASSIM, O PLANEJAMENTO CORRETO E A CONSERVAÇÃO DE PARQUES PÚBLICOS SE REVELAM COMO SIGNIFICATIVA
ESTRATÉGIA PARA UMA POLÍTICA EFETIVA DO PROJETO URBANO E DA SAÚDE PÚBLICA. SABE-SE QUE A PROXIMIDADE DE
UM PARQUE, AO LOCAL DE MORADIA DOS USUÁRIOS, SÃO OS PRINCIPAIS FATORES QUE INCENTIVAM UMA UTILIZAÇÃO
FREQUENTE E ADEQUADA PARA A ATIVIDADE FÍSICA E O LAZER.
FONTE: Setor de Convênios
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Convênio 089/2022 - COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA CARLOS RAIMUNDO MOTA NO POVOADO DE PEDRA ALTA
NÚMERO DO CONVÊNIO: 089/2022
CONVENENTE(S): Prefeitura Municipal de Araci
RESPONSÁVEL CONVENENTE: Maria Betivânia Lima da Silva
CONCEDENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: DANILO DE MELO SOUZA,
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA DA CELEBRAÇÃO: 20/05/2022
DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/05/2022
VIGÊNCIA: 20/05/2022 à 20/05/2023
VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 43.916,67
VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 852.126,62
VALOR PACTUADO : R$ 896.043,29
OBJETO: COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA CARLOS RAIMUNDO MOTA NO POVOADO DE PEDRA ALTA.
JUSTIFICATIVA: Município de Araci é um município do estado da Bahia. Localizado na Mesorregião do Nordeste Baiano e na Microrregião de
Serrinha. em seus 55 anos de emancipação político-administrativo com uma população de 51.651 habitantes segundo dados do
censo do IBGE 2007. Com sua população estima em 2021, de 54.903 habitantes.
A educação dentro do município de Araci é ministrada com base estabelecidos pela Constituição Federal, Estadual e na Lei Orgânica
Municipal. A Secretaria Municipal de Educação é dividida em dois setores: pedagógico e administrativo e são atendidas cercas de
110 unidades escolares.
O objetivo da celebração desse convênio é executar uma obra de cobertura da quadra de esporte da escola Carlos Raimundo Mota,
situada no povoado de Pedra Alta, desse município.
Para que o Objetivo seja atingido serão necessários serviços de demolição, fundações superestrutura, sistema de cobertura,
impermeabilização, pinturas/acabamentos, instalações elétricas e sistema de proteção contra descargas atmosféricas
Após a conclusão da Obra serão beneficiados cerca de 355 alunos que poderão praticar atividades físicas dentro da escola, além de
práticas esportivas. Essa obra trará ao município reconhecimento educacional e benefícios físicos e emocionais para alunos dessa
escola, que poderão praticar esportes e atividades físicas de forma segura.
A construção da cobertura da quadra esportiva na escola trará benefícios à saúde física de crianças e adolescentes, por meio da
prática esportiva, que também coopera com a diminuição de problemas sociais e psicológicos no comportamento infantil. Questões
como ansiedade, insônia, agressividade e estresse podem ser melhorados através da prática esportiva.
O Município se compromete a implantar, equipar e mobiliar a quadra para o seu pleno funcionamento de forma a promover um
espaço seguro e favorável para que as crianças e adolescentes possam desenvolver relacionamentos saudáveis, criando suas
próprias expectativas.
FONTE: Setor de Convênios
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Convênio 090/2022 - COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA DOM JACKSON
NÚMERO DO CONVÊNIO: 090/2022
CONVENENTE(S): Prefeitura Municipal de Araci
RESPONSÁVEL CONVENENTE: Maria Betivânia Lima da Silva
CONCEDENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: DANILO DE MELO SOUZA,
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA DA CELEBRAÇÃO: 20/05/2022
DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/05/2022
VIGÊNCIA: 20/05/2022 à 20/05/2023
VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 43.295,48
VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 834.558,33
VALOR PACTUADO : R$ 877.853,81
OBJETO: COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA DOM JACKON
JUSTIFICATIVA: Município de Araci é um município do estado da Bahia. Localizado na Mesorregião do Nordeste Baiano e na Microrregião de
Serrinha. em seus 55 anos de emancipação político-administrativo com uma população de 51.651 habitantes segundo dados
do censo do IBGE 2007. Com sua população estima em 2021, de 54.903 habitantes.
A educação dentro do município de Araci é ministrada com base estabelecidos pela Constituição Federal, Estadual e na Lei
Orgânica Municipal. A Secretaria Municipal de Educação é dividida em dois setores: pedagógico e administrativo e são
atendidas cercas de 110 unidades escolares.
O objetivo da celebração desse convênio é executar uma obra de cobertura da quadra de esporte da ESCOLA DOM
JACKSON BERENGUER, situada no povoado de Pedra Alta, desse município.
Para que o Objetivo seja atingido serão necessários serviços de demolição, movimento de terra, fundações superestrutura,
sistema de cobertura, impermeabilização, pinturas/acabamentos, instalações elétricas e sistema de proteção contra
descargas atmosféricas.
Após a conclusão da Obra serão beneficiados cerca de 439 alunos que poderão praticar atividades físicas dentro da escola,
além de práticas esportivas. Essa obra trará ao município reconhecimento educacional e benefícios físicos e emocionais para
alunos dessa escola, que poderão praticar esportes e atividades físicas de forma segura.
A construção da cobertura da quadra esportiva na escola trará benefícios à saúde física de crianças e adolescentes, por meio
da prática esportiva, que também coopera com a diminuição de problemas sociais e psicológicos no comportamento infantil.
Questões como ansiedade, insônia, agressividade e estresse podem ser melhorados através da prática esportiva.
O Município se compromete a implantar, equipar e mobiliar a quadra para o seu pleno funcionamento de forma a promover
um espaço seguro e favorável para que as crianças e adolescentes possam desenvolver relacionamentos saudáveis, criando
suas próprias expectativas.
FONTE: Setor de Convênios
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Convênio 091/2022 - COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ERASMO DE OLIVEIRA CARVALHO
NÚMERO DO CONVÊNIO: 091/2022
CONVENENTE(S): Prefeitura Municipal de Araci
RESPONSÁVEL CONVENENTE: Maria Betivânia Lima da Silva
CONCEDENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: DANILO DE MELO SOUZA,
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA DA CELEBRAÇÃO: 20/05/2022
DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/05/2022
VIGÊNCIA: 20/05/2022 à 20/05/2023
VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 42.971,21
VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 834.558,33
VALOR PACTUADO : R$ 877.853,81
OBJETO: COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ERASMO DE OLIVEIRA CARVALHO
JUSTIFICATIVA: Município de Araci é um município do estado da Bahia. Localizado na Mesorregião do Nordeste Baiano e na Microrregião de
Serrinha. em seus 55 anos de emancipação político-administrativo com uma população de 51.651 habitantes segundo dados do
censo do IBGE 2007. Com sua população estima em 2021, de 54.903 habitantes.
A educação dentro do município de Araci é ministrada com base estabelecidos pela Constituição Federal, Estadual e na Lei
Orgânica Municipal. A Secretaria Municipal de Educação é dividida em dois setores: pedagógico e administrativo e são atendidas
cercas de 110 unidades escolares.
O objetivo da celebração desse convênio é executar uma obra de cobertura da quadra de esporte da escola ERASMO DE
OLIVEIRA CARVALHO, situada na sede, desse município.
Para que o Objetivo seja atingido serão necessários serviços de demolição, movimento de terra, fundações superestrutura, sistema
de cobertura, impermeabilização, pinturas/acabamentos, instalações elétricas e sistema de proteção contra descargas atmosféricas
Após a conclusão da Obra serão beneficiados cerca de 348 alunos que poderão praticar atividades físicas dentro da escola, além
de práticas esportivas. Essa obra trará ao município reconhecimento educacional e benefícios físicos e emocionais para alunos
dessa escola, que poderão praticar esportes e atividades físicas de forma segura.
A construção da cobertura da quadra esportiva na escola trará benefícios à saúde física de crianças e adolescentes, por meio da
prática esportiva, que também coopera com a diminuição de problemas sociais e psicológicos no comportamento infantil. Questões
como ansiedade, insônia, agressividade e estresse podem ser melhorados através da prática esportiva.
O Município se compromete a implantar, equipar e mobiliar a quadra para o seu pleno funcionamento de forma a promover um
espaço seguro e favorável para que as crianças e adolescentes possam desenvolver relacionamentos saudáveis, criando suas
próprias expectativas.
FONTE: Setor de Convênios
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Convênio 426/2022 - PAVIMETNAÇÃO EM SEXTVADO EM TORNO DA ESCOLA MODELO
NÚMERO DO CONVÊNIO: 204/2022
CONVENENTE(S): Prefeitura Municipal de Araci
RESPONSÁVEL CONVENENTE: Maria Betivânia Lima da Silva
CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano - CONDER
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ TRINDADE
SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA DA CELEBRAÇÃO: 29/09/2022
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/09/2022
VIGÊNCIA: 29/09/2022 à 28/12/2023
VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 00.000,00
VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 1.105.380,20
VALOR PACTUADO : R$ 1.105.380,20
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM SEXTAVADO NA TRAVESSA LUDOVINO RENATO DE CARVALHO, RUA LUDOVINO RENATO DE CARVALHO, RUA JOSÉ DOMINGO DE SOUSA, VIELA LUDOVINO RENATO DE CARVALHO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA RUI BARBOSA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACI-BA
JUSTIFICATIVA: A IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO PROMOVERÁ UMA MELHORIA
CONSIDERÁVEL AO POVOADO BENEFICIADO, PROPORCIONANDO UM MAIOR
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA LOCALIDADE, UMA VEZ QUE A
INTERVENÇÃO DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PERMITIRÁ ACESSO DE
QUALIDADE E BENS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE E
TRANSPORTE.
FONTE: Setor de Convênios
Tenha acesso aqui a todos os convênios do Município.
SEI_GOVBA - 00044010902 - Convênio.pdf
