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Prefeitura Municipal de Araci

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Araci



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  • Convênio 869101/2018 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS BAIRROS DO RIACHO, REGALINHO E BOMBINHA

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 869101/2018

    CONVENENTE(S): Prefeitura Municipal de Araci

    RESPONSÁVEL CONVENENTE: Maria Betivânia Lima da Silva

    CONCEDENTE: Ministério do Desenvolvimento Regional

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE: Elisa da Cunha Boina

    SITUAÇÃO : EM EXECUÇÃO

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 04/07/2018

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 23/07/2018

    VIGÊNCIA: 04/07/2018 à 05/05/2023

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 29.719,15

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 911.877,39

    VALOR PACTUADO : R$ 941.596,54

    OBJETO : PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARACI

    JUSTIFICATIVA: O Município de Araci é um município do estado da Bahia. Localizado na Mesorregião do Nordeste Baiano e na Microrregião de Serrinha. Em seus 55 anos de emancipação político-administrativo com uma população de 51.651 habitantes segundo dados do censo do IBGE 2007. Com sua população estima em 2014, de 56.023 habitantes. Contamos com muitos bairros sem pavimentação e quando chega o período de chuvas as ruas ficam alagadas e intransitáveis causando transtorno a comunidade e risco a saúde por falta de saneamento básico. Diante disso e necessário à realização de pavimentação e macrodrenagem e saneamento em ruas no município de Araci. Emenda 2470002 Dep. Roberto Brito.


    FONTE: https://siconv.com.br/siconv-login/


  • Convênio 832004/2016 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - POVOADO BARREIRA

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 832004/2016

    CONVENENTE(S): Prefeitura Municipal de Araci

    RESPONSÁVEL CONVENENTE: Maria Betivânia Lima da Silva

    CONCEDENTE: Ministério do Desenvolvimento Regional

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA

    SITUAÇÃO : Prestação de Contas Comprovada - em análise

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 30/12/2016

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 10/01/2017

    VIGÊNCIA: 10/01/2017 à 02/06/2024

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 299.986,92

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 998.841,96

    VALOR PACTUADO : R$ 1.298.828,88

    OBJETO : Recuperação de Estradas Principais e Vicinais e recuperação de Passagem molhada no Município de Araci para facilitar o Escoamento da Produção Agrícola.

    JUSTIFICATIVA: Para os devidos fins administrativos e efeitos legais declaro junto ao Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional – SDR/MI, que a Prefeitura Municipal de Araci-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.232.086/0001-92, dispõe de pessoal com capacidade administrativa e técnica para execução do objeto constante do Plano de Trabalho Estradas Vicinais e recuperação e construção de passagem molhada proposto para formalização de Convênio. Esclareço, ainda, que este Proponente assume a responsabilidade pela execução do objeto proposto em todas as fases exigidas legalmente, licitação, acompanhamento da execução e prestação de contas. Antonio Carvalho da Silva Neto Prefeito Municipal

    FONTE: https://siconv.com.br/siconv-login/


  • Convênio 821391/2015 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARACI

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 821391/2015

    CONVENENTE(S): Prefeitura Municipal de Araci

    RESPONSÁVEL CONVENENTE: Maria Betivânia Lima da Silva

    CONCEDENTE: Ministério do Desenvolvimento Regional

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE: Elisa da Cunha Boina

    SITUAÇÃO : Prestação de Contas Comprovada - em análise

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 09/12/2015

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 08/01/2016

    VIGÊNCIA: 09/12/2015 à 05/05/2023

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 372.167,08

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 1.778.800,00

    VALOR PACTUADO : R$ 2.150.967,08

    OBJETO : PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARACI

    JUSTIFICATIVA: O Município de Araci é um município do estado da Bahia. Localizado na Mesorregião do Nordeste Baiano e na Microrregião de Serrinha. Em seus 55 anos de emancipação político-administrativo com uma população de 51.651 habitantes segundo dados do censo do IBGE 2007. Com sua população estima em 2014, de 56.023 habitantes. Contamos com muitos bairros sem pavimentação e quando chega o período de chuvas as ruas ficam alagadas e intransitáveis causando transtorno a comunidade e risco a saúde por falta de saneamento básico. Diante disso e necessário à realização de pavimentação e macrodrenagem e saneamento em ruas no município de Araci. Emenda 2470002 Dep. Roberto Brito.


    FONTE: https://siconv.com.br/siconv-login/


  • Convênio 889531/2019 - PAVIMENTAÇÃO EM PARELELEPÍPEDO NO POVOADO DA LAGOA DO BOI

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 889531/2019

    CONVENENTE(S): Prefeitura Municipal de Araci

    RESPONSÁVEL CONVENENTE: Maria Betivânia Lima da Silva

    CONCEDENTE: Ministério do Desenvolvimento Regional

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE: Elisa da Cunha Boina

    SITUAÇÃO : PROJETO SENTO READEQUADO PARA LICITAR

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 06/12/2019

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 12/12/2019

    VIGÊNCIA: 06/12/2019 à 05/09/2023

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 5.846,94

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 286.500,00

    VALOR PACTUADO : R$ 292.346,94

    OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo na Zona Rural do Município de Araci para facilitar o Escoamento e da Produção Agrícola.

    JUSTIFICATIVA: Araci é um município brasileiro do estado da Bahia. Localizado na Mesorregião do Nordeste Baiano e na Microrregião de Serrinha. Sua população segundo o censo de 2010 é de 51.651 habitantes. Com a Área da unidade territorial de 1.524 km². A população de zona rural de 63% e 37% na sede. os Povoados do município de Araci ficam parcialmente cobertos de lama nos períodos de grandes chuvas Dezembro (chuva de verão) março a junho (inverno). busca a melhoria o escoamento da Produção.


    FONTE: https://siconv.com.br/siconv-login/


  • Convênio 895439/2019 - PAVIMENTAÇÃO EM RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS POVOADOS DE PEDRA ALTA E TAPUIO - SEXTAVADO

    NÚMERO DO CONVÊNIO: 895439/2019

    CONVENENTE(S): Prefeitura Municipal de Araci

    RESPONSÁVEL CONVENENTE: Maria Betivânia Lima da Silva

    CONCEDENTE: Ministério do Desenvolvimento Regional - CODEVASF

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE: MILED CUSSA FILHO

    SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

    DATA DA CELEBRAÇÃO: 31/12/2019

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/01/2020

    VIGÊNCIA: 31/12/2019 à 31/12/2023

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 50.000,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 955.000,00

    VALOR PACTUADO : R$ 1.005.000,00

    OBJETO: Pavimentação em ruas na sede do Município e nos povoados de Pedra Alta e Tapuio no Município de Araci para facilitar o Escoamento e da Produção Agrícola.

    JUSTIFICATIVA: Araci é um município brasileiro do estado da Bahia. Localizado na Mesorregião do Nordeste Baiano e na Microrregião de Serrinha. Sua população segundo o censo de 2010 é de 51.651 habitantes. Com a Área da unidade territorial de 1.524 km². A população de zona rural de 63% e 37% na sede. a As ruas da Sede dos Povoados Pedra Alta e Tapuio ficam parcialmente cobertos de lama nos períodos de grandes chuvas Dezembro (chuva de verão) março a junho (inverno). busca a melhoria o escoamento da Produção.

    FONTE: https://siconv.com.br/siconv-login/


  • Convênio 070/2022 - PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO DO RIACHO E BOMBINHA

    SEI_GOVBA SEI_GOVBA - 00044010902 - Convênio.pdf

    RELATÓRIO RELATÓRIO FOTOGRÁFICO_BM 01.pdf

    RELATÓRIO RELATÓRIO FOTOGRÁFICO_BM 02.pdf

    NÚMERO DO CONVÊNIO: 070/2022

    CONVENENTE(S): Prefeitura Municipal de Araci

    RESPONSÁVEL CONVENENTE: Maria Betivânia Lima da Silva

    CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano - CONDER

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ TRINDADE

    SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

    DATA DA CELEBRAÇÃO: 11/03/2022

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/03/2022

    VIGÊNCIA: 31/12/2019 à 31/12/2023

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 00.000,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 2.182.903,89

    VALOR PACTUADO : R$ 2.182.903,89

    OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo na Rua Manoel Sales, Rua Terra Vermelha, Travessa Terra Vermelha e Rua Jorge Pinheiro no Bairro
    Bombinha, Rua Rodrigues dos Santos, Rua Duque de Caxias, Rua Erasmo Oliveira de Carvalho, Rua Padre Osvaldo, Rua Pio XII, Rua Pio XIII e Rua Laura Alves dos Santos no Bairro Riacho, Município de Araci.

    JUSTIFICATIVA: A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACI É COMPOSTA POR VÁRIAS RUAS DE BAIRROS PERIFÉRICOS SEM PAVIMENTAÇÃO, LOGO, MORADORES DESSES LOCAIS ESTÃO SUJEITOS A RISCOS A SAÚDE POR FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO, CONSIDERANDO QUE, A PAVIMENTAÇÃO POSSIBILITA QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO AOS ESPAÇOS URBANOS ESSES BAIRROS DO MUNICÍPIO NECESSITAM DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, POIS A CARÊNCIA DESTE IMPORTANTE COMPONENTE VEM ACENTUANDO OS ÍNDICES DE PRECARIEDADE NAS PERIFERIAS DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ARACI- BA.


    FONTE: Setor de Convênios


  • Convênio 198/2022 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DO TAPUIO

    NÚMERO DO CONVÊNIO: 198/2022

    CONVENENTE(S): Prefeitura Municipal de Araci

    RESPONSÁVEL CONVENENTE: Maria Betivânia Lima da Silva

    CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano - CONDER

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ TRINDADE

    SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

    DATA DA CELEBRAÇÃO: 30/06/2022

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/07/2022

    VIGÊNCIA: 30/06/2022 à 30/03/2023

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 00.000,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 568.521,10

    VALOR PACTUADO : R$ 568.521,10

    OBJETO: Construção da Praça no Povoado do Tapuio, Município de Araci.

    JUSTIFICATIVA: O MUNICÍPIO DE ARACI É COMPOSTO POR VÁRIOS POVOADOS COM POPULAÇÃO SIGNIFICATIVA, PESSOAS QUE NECESSITAM DE UM LOCAL ADEQUADO, ATRATIVO E DETERMINANTE QUE PROPORCIONEM LAZER E BEM ESTAR. ESTAS ATIVIDADES TRAZEM DIFERENTES BENEFÍCIOS PSICOLÓGICOS, SOCIAIS E FÍSICOS À SAÚDE DOS INDIVÍDUOS, COMO, POR EXEMPLO, A REDUÇÃO DO SEDENTARISMO E AMENIZAÇÃO DO ESTRESSE GERADO PELO COTIDIANO URBANO, ALÉM DE O BAIRRO POSSUIR LOCAL ADEQUADO PARA A RECREAÇÃO DAS CRIANÇAS.
    ASSIM, O PLANEJAMENTO CORRETO E A CONSERVAÇÃO DE PARQUES PÚBLICOS SE REVELAM COMO SIGNIFICATIVA ESTRATÉGIA PARA UMA POLÍTICA EFETIVA DO PROJETO URBANO E DA SAÚDE PÚBLICA. SABE-SE QUE A PROXIMIDADE DE UM PARQUE, AO LOCAL DE MORADIA DOS USUÁRIOS, SÃO OS PRINCIPAIS FATORES QUE INCENTIVAM UMA UTILIZAÇÃO FREQUENTE E ADEQUADA PARA A ATIVIDADE FÍSICA E O LAZER.

    FONTE: Setor de Convênios


  • Convênio 204/2022 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO TANQUE DA NAÇÃO

    NÚMERO DO CONVÊNIO: 204/2022

    CONVENENTE(S): Prefeitura Municipal de Araci

    RESPONSÁVEL CONVENENTE: Maria Betivânia Lima da Silva

    CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano - CONDER

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ TRINDADE

    SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

    DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/07/2022

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/07/2022

    VIGÊNCIA: 01/06/2022 à 30/08/2023

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 00.000,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 1.420.543,50

    VALOR PACTUADO : R$ 1.420.543,50

    OBJETO: Construção da Praça Tanque da Nação, Município de Araci.

    JUSTIFICATIVA: O MUNICÍPIO DE ARACI É COMPOSTO POR VÁRIOS POVOADOS COM POPULAÇÃO SIGNIFICATIVA, PESSOAS QUE
    NECESSITAM DE UM LOCAL ADEQUADO, ATRATIVO E DETERMINANTE QUE PROPORCIONEM LAZER E BEM ESTAR. ESTAS
    ATIVIDADES TRAZEM DIFERENTES BENEFÍCIOS PSICOLÓGICOS, SOCIAIS E FÍSICOS À SAÚDE DOS INDIVÍDUOS, COMO,
    POR EXEMPLO, A REDUÇÃO DO SEDENTARISMO E AMENIZAÇÃO DO ESTRESSE GERADO PELO COTIDIANO URBANO, ALÉM
    DE O BAIRRO POSSUIR LOCAL ADEQUADO PARA A RECREAÇÃO DAS CRIANÇAS.
    ASSIM, O PLANEJAMENTO CORRETO E A CONSERVAÇÃO DE PARQUES PÚBLICOS SE REVELAM COMO SIGNIFICATIVA
    ESTRATÉGIA PARA UMA POLÍTICA EFETIVA DO PROJETO URBANO E DA SAÚDE PÚBLICA. SABE-SE QUE A PROXIMIDADE DE
    UM PARQUE, AO LOCAL DE MORADIA DOS USUÁRIOS, SÃO OS PRINCIPAIS FATORES QUE INCENTIVAM UMA UTILIZAÇÃO
    FREQUENTE E ADEQUADA PARA A ATIVIDADE FÍSICA E O LAZER.


    FONTE: Setor de Convênios


  • Convênio 089/2022 - COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA CARLOS RAIMUNDO MOTA NO POVOADO DE PEDRA ALTA

    NÚMERO DO CONVÊNIO: 089/2022

    CONVENENTE(S): Prefeitura Municipal de Araci

    RESPONSÁVEL CONVENENTE: Maria Betivânia Lima da Silva

    CONCEDENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE: DANILO DE MELO SOUZA,

    SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

    DATA DA CELEBRAÇÃO: 20/05/2022

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/05/2022

    VIGÊNCIA: 20/05/2022 à 20/05/2023

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 43.916,67

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 852.126,62

    VALOR PACTUADO : R$ 896.043,29

    OBJETO: COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA CARLOS RAIMUNDO MOTA NO POVOADO DE PEDRA ALTA.

    JUSTIFICATIVA: Município de Araci é um município do estado da Bahia. Localizado na Mesorregião do Nordeste Baiano e na Microrregião de
    Serrinha. em seus 55 anos de emancipação político-administrativo com uma população de 51.651 habitantes segundo dados do
    censo do IBGE 2007. Com sua população estima em 2021, de 54.903 habitantes.
    A educação dentro do município de Araci é ministrada com base estabelecidos pela Constituição Federal, Estadual e na Lei Orgânica
    Municipal. A Secretaria Municipal de Educação é dividida em dois setores: pedagógico e administrativo e são atendidas cercas de
    110 unidades escolares.
    O objetivo da celebração desse convênio é executar uma obra de cobertura da quadra de esporte da escola Carlos Raimundo Mota,
    situada no povoado de Pedra Alta, desse município.
    Para que o Objetivo seja atingido serão necessários serviços de demolição, fundações superestrutura, sistema de cobertura,
    impermeabilização, pinturas/acabamentos, instalações elétricas e sistema de proteção contra descargas atmosféricas
    Após a conclusão da Obra serão beneficiados cerca de 355 alunos que poderão praticar atividades físicas dentro da escola, além de
    práticas esportivas. Essa obra trará ao município reconhecimento educacional e benefícios físicos e emocionais para alunos dessa
    escola, que poderão praticar esportes e atividades físicas de forma segura.
    A construção da cobertura da quadra esportiva na escola trará benefícios à saúde física de crianças e adolescentes, por meio da
    prática esportiva, que também coopera com a diminuição de problemas sociais e psicológicos no comportamento infantil. Questões
    como ansiedade, insônia, agressividade e estresse podem ser melhorados através da prática esportiva.
    O Município se compromete a implantar, equipar e mobiliar a quadra para o seu pleno funcionamento de forma a promover um
    espaço seguro e favorável para que as crianças e adolescentes possam desenvolver relacionamentos saudáveis, criando suas
    próprias expectativas.



    FONTE: Setor de Convênios


  • Convênio 090/2022 - COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA DOM JACKSON

    NÚMERO DO CONVÊNIO: 090/2022

    CONVENENTE(S): Prefeitura Municipal de Araci

    RESPONSÁVEL CONVENENTE: Maria Betivânia Lima da Silva

    CONCEDENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE: DANILO DE MELO SOUZA,

    SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

    DATA DA CELEBRAÇÃO: 20/05/2022

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/05/2022

    VIGÊNCIA: 20/05/2022 à 20/05/2023

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 43.295,48

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 834.558,33

    VALOR PACTUADO : R$ 877.853,81


    OBJETO: COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA DOM JACKON

    JUSTIFICATIVA: Município de Araci é um município do estado da Bahia. Localizado na Mesorregião do Nordeste Baiano e na Microrregião de
    Serrinha. em seus 55 anos de emancipação político-administrativo com uma população de 51.651 habitantes segundo dados
    do censo do IBGE 2007. Com sua população estima em 2021, de 54.903 habitantes.
    A educação dentro do município de Araci é ministrada com base estabelecidos pela Constituição Federal, Estadual e na Lei
    Orgânica Municipal. A Secretaria Municipal de Educação é dividida em dois setores: pedagógico e administrativo e são
    atendidas cercas de 110 unidades escolares.
    O objetivo da celebração desse convênio é executar uma obra de cobertura da quadra de esporte da ESCOLA DOM
    JACKSON BERENGUER, situada no povoado de Pedra Alta, desse município.
    Para que o Objetivo seja atingido serão necessários serviços de demolição, movimento de terra, fundações superestrutura,
    sistema de cobertura, impermeabilização, pinturas/acabamentos, instalações elétricas e sistema de proteção contra
    descargas atmosféricas.
    Após a conclusão da Obra serão beneficiados cerca de 439 alunos que poderão praticar atividades físicas dentro da escola,
    além de práticas esportivas. Essa obra trará ao município reconhecimento educacional e benefícios físicos e emocionais para
    alunos dessa escola, que poderão praticar esportes e atividades físicas de forma segura.
    A construção da cobertura da quadra esportiva na escola trará benefícios à saúde física de crianças e adolescentes, por meio
    da prática esportiva, que também coopera com a diminuição de problemas sociais e psicológicos no comportamento infantil.
    Questões como ansiedade, insônia, agressividade e estresse podem ser melhorados através da prática esportiva.
    O Município se compromete a implantar, equipar e mobiliar a quadra para o seu pleno funcionamento de forma a promover
    um espaço seguro e favorável para que as crianças e adolescentes possam desenvolver relacionamentos saudáveis, criando
    suas próprias expectativas.



    FONTE: Setor de Convênios


  • Convênio 091/2022 - COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ERASMO DE OLIVEIRA CARVALHO

    NÚMERO DO CONVÊNIO: 091/2022

    CONVENENTE(S): Prefeitura Municipal de Araci

    RESPONSÁVEL CONVENENTE: Maria Betivânia Lima da Silva

    CONCEDENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE: DANILO DE MELO SOUZA,

    SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

    DATA DA CELEBRAÇÃO: 20/05/2022

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/05/2022

    VIGÊNCIA: 20/05/2022 à 20/05/2023

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 42.971,21

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 834.558,33

    VALOR PACTUADO : R$ 877.853,81

    OBJETO: COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ERASMO DE OLIVEIRA CARVALHO

    JUSTIFICATIVA: Município de Araci é um município do estado da Bahia. Localizado na Mesorregião do Nordeste Baiano e na Microrregião de
    Serrinha. em seus 55 anos de emancipação político-administrativo com uma população de 51.651 habitantes segundo dados do
    censo do IBGE 2007. Com sua população estima em 2021, de 54.903 habitantes.
    A educação dentro do município de Araci é ministrada com base estabelecidos pela Constituição Federal, Estadual e na Lei
    Orgânica Municipal. A Secretaria Municipal de Educação é dividida em dois setores: pedagógico e administrativo e são atendidas
    cercas de 110 unidades escolares.
    O objetivo da celebração desse convênio é executar uma obra de cobertura da quadra de esporte da escola ERASMO DE
    OLIVEIRA CARVALHO, situada na sede, desse município.
    Para que o Objetivo seja atingido serão necessários serviços de demolição, movimento de terra, fundações superestrutura, sistema
    de cobertura, impermeabilização, pinturas/acabamentos, instalações elétricas e sistema de proteção contra descargas atmosféricas
    Após a conclusão da Obra serão beneficiados cerca de 348 alunos que poderão praticar atividades físicas dentro da escola, além
    de práticas esportivas. Essa obra trará ao município reconhecimento educacional e benefícios físicos e emocionais para alunos
    dessa escola, que poderão praticar esportes e atividades físicas de forma segura.
    A construção da cobertura da quadra esportiva na escola trará benefícios à saúde física de crianças e adolescentes, por meio da
    prática esportiva, que também coopera com a diminuição de problemas sociais e psicológicos no comportamento infantil. Questões
    como ansiedade, insônia, agressividade e estresse podem ser melhorados através da prática esportiva.
    O Município se compromete a implantar, equipar e mobiliar a quadra para o seu pleno funcionamento de forma a promover um
    espaço seguro e favorável para que as crianças e adolescentes possam desenvolver relacionamentos saudáveis, criando suas
    próprias expectativas.

    FONTE: Setor de Convênios


  • Convênio 426/2022 - PAVIMETNAÇÃO EM SEXTVADO EM TORNO DA ESCOLA MODELO

    NÚMERO DO CONVÊNIO: 204/2022

    CONVENENTE(S): Prefeitura Municipal de Araci

    RESPONSÁVEL CONVENENTE: Maria Betivânia Lima da Silva

    CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano - CONDER

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ TRINDADE

    SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

    DATA DA CELEBRAÇÃO: 29/09/2022

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/09/2022

    VIGÊNCIA: 29/09/2022 à 28/12/2023

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 00.000,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 1.105.380,20

    VALOR PACTUADO : R$ 1.105.380,20

    OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM SEXTAVADO NA TRAVESSA LUDOVINO RENATO DE CARVALHO, RUA LUDOVINO RENATO DE CARVALHO, RUA JOSÉ DOMINGO DE SOUSA, VIELA LUDOVINO RENATO DE CARVALHO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA RUI BARBOSA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACI-BA

    JUSTIFICATIVA: A IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO PROMOVERÁ UMA MELHORIA
    CONSIDERÁVEL AO POVOADO BENEFICIADO, PROPORCIONANDO UM MAIOR
    DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA LOCALIDADE, UMA VEZ QUE A
    INTERVENÇÃO DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PERMITIRÁ ACESSO DE
    QUALIDADE E BENS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE E
    TRANSPORTE.

    FONTE: Setor de Convênios