Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
Endereço

Rua José Pinheiro, 14 Anexo 2 Centro, 48760-000 Araci/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 14:00

Contatos

+55 (75) 99708-2006

sic@araci.ba.gov.br

https://www.araci.ba.gov.br/site/esic


Cargo e responsáveis


Rosaneide Ferreira de Andrade Carvalho

Competência

No Art. 11 do Decreto nº 1.447 de 08/04/2016 no qual diz com condições apropriadas para: a) atender e orientar o público quanto ao acesso às informações; b) informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades; c) protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações; d) realizar audiências públicas ou consultas públicas, incentivo à participação popular ou a outras formas de divulgação.

Prazos
Pedido de informação: 20 dias corridos, a contar do registro na Plataforma. O prazo pode ser prorrogado por 10 dias, mediante justificativa.

Recursos e reclamação: 5 dias corridos

Portaria n° 1.543-2024 Designa Servidora Municipal para assumir a Gestão do E-SIC e do Portal da Tr

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